A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

A fim de democratizar o acesso a arte e ao lazer, durante o mês de março, a Equatorial Maranhão, por meio do projeto Cine Equatorial, levará para 15 cidades do estado sessões de cinema gratuitas. O projeto conta com um catálogo de renomados filmes nacionais e internacionais, que serão transmitidos em espaços públicos dos municípios de Raposa, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Brejo, Duque Bacelar, Vargem Grande, Poção de Pedras, Fernando Falcão, Passagem Grande, Imperatriz, Governado Edilson, Ribamar Fiquene, São João Batista, Bacuri e Centro do Guilherme. 

A intenção do projeto é levar a experiência da sétima arte até cidades onde não possuem ou possuem poucas salas de cinema comerciais, oportunizando a população a frequentar novos espaços culturais e vivenciar momentos de lazer. Nessa primeira edição do Cine Equatorial, o público será contemplado com sessões ideais para crianças, para adultos e para a família toda. Além dos filmes, haverá também a distribuição de pipoca para as comunidades.

Para a Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, o Cine Equatorial é uma forma de levar a magia do cinema para regiões que não oferecem tantas opções de espaços como esses. “O Cine Equatorial é um projeto itinerante que tem como objetivo percorrer todas as regiões do Maranhão, levando uma estrutura de sala de cinema para espaços públicos, permitindo que a população tenha acesso gratuito à magia do cinema. Sabemos que filmes são capazes de trazer emoção, diversão e reflexões, assisti-los em uma sala de cinema pode ser uma experiência marcante para muitas pessoas. Por isso, a intenção do projeto é levar essa experiência de lazer em comunidade para a população, de forma acessível”, destacou Jeane.

Diante disso, cabe pontuar que somente em 2022, a Equatorial Maranhão investiu cerca de R$ 13 milhões em ações culturais, o que demonstra o empenho da Distribuidora com ações de responsabilidade social que contribuem para o acesso, produção e valorização cultural no estado.

Confira os filmes, datas e municípios do Cine Equatorial:

• Raposa – 01/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Cachoeira Grande – 02/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Barreirinhas – 03/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Brejo – 04/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Duque Bacelar – 05/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Vargem Grande – 06/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Poção de Pedras – 07/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Fernando Falcão – 08/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Passagem Franca – 10/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Imperatriz – 12/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Governador Edilson – 13/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Ribamar Fiquene – 14/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• São João Batista – 16/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Bacuri – 17/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Centro do Guilherme – 19/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta segunda-feira (27), parecer ao Projeto de Lei Ordinária 332/2022, de autoria do deputado Ariston Sousa (PSB), que estabelece a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A matéria será encaminhada à discussão e votação em plenário.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) presidiu a reunião, que contou também com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Dra. Viviane (PDT).

A deputada Dra. Viviane destacou a importância da matéria para a população maranhense. “Milhares de famílias se sustentam por meio do uso de motocicletas para as mais diversas necessidades. O pagamento desse imposto pelos proprietários desses veículos, sem dúvida, é um sacrifício a mais para essas famílias. Por isso que essa medida tem um grande apelo popular, dada a sua abrangência. Esperamos poder contar com a compreensão dos demais colegas na aprovação, em plenário, dessa relevante medida”, ressaltou.

O deputado Glalbert Cutrim disse que, de acordo com regulamentação do Senado Federal, compete aos estados isentar ou não motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA. “Entendemos ser uma medida de grande alcance social que será submetida à apreciação e votação do Plenário da Casa”, frisou.

Competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) coroou a equipe do Fórum Jarcaty, que conquistou 23 medalhas no total; Associação Mazzili ficou na 2ª posição

O Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, sediou, no último fim de semana, a 1ª etapa do Circuito Maranhense de Judô 2023, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ)  e que abriu a atual temporada da modalidade no Estado. Ao todo, o evento contou com a participação de mais de 170 judocas de diversas regiões do Maranhão e coroou a equipe do Fórum Jaracaty, campeã geral do torneio ao conquistar 23 medalhas no total, sendo 14 ouros, 5 pratas e 4 bronzes. A equipe vice-campeã foi a Associação Mazzili com 21 medalhas (14 ouros, 5 pratas e 2 bronzes).

Esta primeira etapa do Circuito Maranhense teve uma importância significativa para o judô maranhense, uma vez que serviu de seletiva para a disputa do Campeonato Brasileiro de Judô (Região I), que ocorrerá no mês de abril no Estado do Amapá. Ao todo, houve disputas em seis categorias, tanto no naipe masculino quanto no feminino: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos.

“A temporada 2023 para o judô maranhense começou em grande estilo. A 1ª etapa do Circuito Maranhense foi um verdadeiro sucesso. Estamos satisfeitos com o desempenho dos nossos atletas, que apresentaram um bom nível técnico e demonstraram ter plenas condições em conquistar bons resultados no Campeonato Brasileiro da Região I, no mês de abril”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ. 

Academia Góes brilha no masculino

Nas disputas pelo naipe masculino, a Academia Góes foi quem teve o melhor desempenho. No total, a equipe somou 13 medalhas, sendo 10 de ouro e 3 prata. Vice-campeã no geral, a Associação Mazzili ficou em segundo na classificação masculina com 9 ouros, 5 pratas e 1 bronze conquistado.

Na sequência, aparece a tradicional Academia Monte Branco com 7 ouros, 7 pratas e 5 bronzes. A equipe masculina do Fórum Jaracaty ficou em quarto lugar ao garantir 6 ouros, 4 pratas e 4 bronzes. O Top 5 contou, ainda, com a Academia Rios com 5 ouros, 1 prata e 1 bronze.

Fórum Jaracaty vence no feminino

O título de campeão geral conquistado na 1ª etapa do Circuito Maranhense de Judô pelo Fórum Jaracaty muito se deve ao desempenho da equipe feminina. No total, as meninas garantiram 8 medalhas de ouro e 1 de prata e terminaram a competição na primeira colocação. A segunda colocação ficou com a Associação Mazzili: 5 ouros e 1 bronze.

O Top 5 feminino foi completado pela Academia Góes (4 ouros e 2 pratas), Academia Monte Branco (2 ouros e 2 pratas) e Academia Tiradentes (2 ouros e 2 pratas).   

CLASSIFICAÇÃO GERAL

1. Fórum Jaracaty
2. Associação Mazzili
3. Academia Góes
4. Academia Monte Branco
5. Academia Rios

CLASSIFICAÇÃO MASCULINA

1. Academia Góes
2. Associação Mazzili
3. Academia Monte Branco
4. Fórum Jaracaty
5. Academia Rios

CLASSIFICAÇÃO FEMININA

1. Fórum Jaracaty
2. Associação Mazzili
3. Academia Góes
4. Academia Monte Branco
5. Academia Tiradentes
6. Academia Tiradentes

Nova unidade faz parte da geração mais moderna de lojas do Assaí e irá gerar 500 novos postos de trabalho, além de trazer um maior mix de produtos e serviços para o estado do Maranhão 

São Luís, fevereiro de 2023 – A região central de São Luís ganhará uma nova unidade do Assaí Atacadista ainda este ano. Com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a nova loja deverá gerar cerca de 500 postos de trabalho para a capital maranhense. O processo seletivo para as contratações ainda não está aberto e será comunicado tão logo for iniciado. A nova loja irá atender aos(às) moradores(as) do bairro Angelim e, também, atenderá a regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab. A localização reforça a estratégia do atacadista para ficar cada vez mais próximo de seus(suas) clientes e em localidades de grande densidade urbana. 

Com presença no Maranhão desde 2020, a unidade reforça a proposta de preços baixos e o mix de produtos e serviços para as famílias e os(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) locais. A unidade, que está em obras, é resultado da expansão orgânica da Companhia (quando as lojas são construídas a partir de novos projetos) e trará para o estado a geração mais moderna de lojas: com pé direito alto, iluminação sustentável, além de climatização e ambientação renovadas para um momento de compras confortável e acolhedor. Além disso, deverá contar com novos serviços para a região, como açougue, empório de frios e produtos de padaria. 

“A nossa nova unidade em São Luís vem reforçar o nosso plano estratégico de estar mais próximo dos(as) nossas(as) clientes, facilitando o seu dia a dia ao diminuir o tempo de distâncias para as nossas demais unidades na capital. A região do Angelim ainda faz parte do centro da cidade de São Luís e possui diversas escolas, supermercados, pequenos comerciantes, sendo assim a nova loja também irá facilitar a vida dos(as) pequenos(as) e microempreendedores(as) que buscam economia”, comenta Denilson Costa, Diretor Regional do Assaí.  

Atualmente, a Companhia conta com 3 unidades no estado do Maranhão, sendo duas na capital, localizadas na Avenida Guajajaras e na Avenida São Luís Rei de Franca, e uma na cidade de Imperatriz, na região metropolitana do sudoeste do Maranhão. Com a nova unidade, o Assaí chegará a 4 lojas no estado do Maranhão. 

Sobre o Assaí Atacadista         

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 55 bilhões nos últimos 12 meses, está presente nas cinco regiões do País com 263 lojas distribuídas em 23 estados, além do Distrito Federal. Possui cerca de 70 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence pelo 7º ano consecutivo); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance. 

Conheça a Doença Diarreica Aguda, enfermidade que ataca o trato gastrointestinal e pode gerar desidratação 

Xô, mosca! Ao ouvir o termo popular “Virose da Mosca”, você pode até achar que se trata de uma nova doença – mas, não. Estamos falando, na verdade, da Doença Diarreica Aguda (DDA), enfermidade que afeta diretamente o trato gastrointestinal. Essa doença é bastante comum no período de chuvas, em que o fluxo de insetos e, por consequência, o transporte de microrganismos aumenta nos ambientes.

Por mais que o nome da doença faça da mosca a grande vilã, os insetos não são a única via de contaminação, A virose pode ser adquirida através do contato com água ou solo contaminados. As mãos são a principal via de entrada dos microorganismos causadores da Doença Diarreica Aguda.

Quais os sintomas?

A médica infectologista e professora do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Silvia Fonseca, comenta que os principais sintomas da doença são vômitos, diarréias, febre e, nos casos mais graves, desidratação.

A especialista ressalta, ainda, que as crianças são especialmente suscetíveis às formas graves da enfermidade. Ela ensina a identificar os sinais de desidratação. “A criança costuma ficar mais irritada, o olho fica fundo, a boca seca e diminui a quantidade de diurese”. Pele seca, tontura e dor de cabeça são outros sinais de atenção.

Caso seja identificada a desidratação gerada pela DDA, a professora do IDOMED indica aumentar a ingestão de água e consumir também o soro caseiro. Além disso, é importante levar o paciente ao pronto atendimento para o tratamento imediato desse quadro clínico.

Como prevenir?

Algumas medidas preventivas podem ser essenciais para evitar a doença. A infectologista alerta para o cuidado com a exposição das pessoas aos microrganismos danosos.

“Ingerir apenas água tratada; evitar contato com esgoto e cursos de água contaminados; proteger bem o lixo dos animais e insetos; lavar a mão com frequência, principalmente antes das refeições; cuidar da higiene no preparo das comidas e limpar a casa com frequência para afastar as moscas e baratas, são hábitos que te distanciam da doença”, enumera Silvia.

A NetBet é uma das mais pesquisadas casas de apostas do mercado atualmente, sendo reconhecida por suas odds competitivas em apostas esportivas ou até por suas parcerias com estúdios para a divulgação de jogos de cassino online situados no universo de franquias famosas como Batman e todo o universo DC, Narcos e Vikings da Netflix, Game of Thrones da HBO ou até o famoso jogo Tomb Raider.

De forma recorrente, a empresa firma parcerias com novos estúdios para o seu cassino internacional, tendo em seu leque de jogos na plataforma, mais de 40 estúdios diferentes disponíveis, estes que chegam a produzir dezenas de jogos dos mais diversos tipos, envolvendo principalmente slots e roleta online.

Recentemente, a empresa fechou um contrato com mais dois estúdios especializados em iGaming. Um deles é o Amusnet, tendo como passo inicial a NetBet Italy lançando seu conteúdo que vão de jogos como: Shining Crown, 40 Burning Hot, Zodiac Wheel, 5 Dazzling Hot e muitos mais.

Com Polina Nedyalkova, diretora da Amusnet na Itália e a gerente de relações públicas da NetBet Italy, Claudia Georgevici, ambas contemplam em nota essa parceria que visa estender os jogos do estúdio na plataforma a nível internacional.

Como um passo inicial da parceria, é anunciado que a NetBet deve focar nos principais jogos do estúdio e, assim, passando a publicar com o tempo todos os seus outros jogos do catálogo que estejam disponíveis para inserção na plataforma.

Já o outro estúdio é o de cassino ao vivo Ezugi que também começa sua parceria pela NetBet Itália, assim, com pretensão de trazer os jogos internacionalmente.

Pang Goh, diretor de desenvolvimento de negócios da Ezugi, comentou a parceria: “É uma honra fazer parceria com a NetBet Italy. A Itália é um mercado muito forte para a indústria de cassino ao vivo e estamos entusiasmados em oferecer nossos jogos mais populares aos jogadores do NetBet. Acreditamos firmemente que esta parceria irá florescer.”

Ao apresentar os veteranos da indústria Ezugi e seu conjunto de jogos Live Dealer, o NetBet continua a mostrar seu compromisso contínuo com o crescimento e a satisfação do jogador, afirma a NetBet em nota.

NetBet e seus 20 anos de existência em cassino online

O NetBet Cassino é um dos cassinos online mais antigos da história. Durante 20 anos, a empresa proporcionou aos seus jogadores em todo o mundo a derradeira experiência de casino online e de apostas esportivas. Para além das apostas esportivas e dos jogos, os usuários têm também desfrutado dos produtos de slots, roleta online e poker. Com acesso a múltiplos idiomas em todos os seus mercados registados, milhares de jogos líderes da indústria e eventos esportivos diários, a NetBet está entre uma das marcas de jogos online mais pesquisadas atualmente.

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, iniciam as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Se for candidatar-se a outro cargo, terá de pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].

Programa será oferecido em clínicas e hospitais da Hapvida NotreDame Intermédica também nas cidades de Recife (PE e Ribeirão Preto (SP). O Fellowship é fruto de uma parceria com o Instituto de Educação Médica, do grupo de ensino YDUQS

Recife (PE) e Ribeirão Preto (SP) são as duas novas cidades que passam a integrar o programa de Fellowship, do Instituto de Educação Médica (IDOMED), do grupo educacional YDUQS, que será ofertado em parceria com o maior sistema de saúde do país, a Hapvida NotreDame Intermédica. As primeiras cidades a oferecerem o programa, em setembro de 2022, foram Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belém (PA), Manaus (AM) e Goiânia (GO), nas especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia. Inédito no mercado de saúde, o programa é pautado no padrão ouro da formação médica no que tange à carga horária e ao conteúdo programático, e ainda proporciona aos participantes aprendizados sobre gestão e liderança no mercado de saúde. As inscrições para o curso já estão abertas, podendo ser realizadas pela página Fellowship IDOMED (econrio.com.br).

O programa reforça ainda mais a atenção do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica com a capacitação profissional e a oferta de programas de educação continuada de qualidade. “A ampliação do Fellowship para cidades e regiões importantes como Recife (PE) e Ribeirão Preto (SP) nos motiva no propósito de apoiar a formação dos médicos e de oferecer uma saúde igualmente de qualidade para os nossos beneficiários em especialidades com alta demanda no país”, explica o diretor-executivo de Pesquisa & Desenvolvimento e Educação do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, Kenneth Nunes Tavares de Almeida.

“Parcerias como esta, proporcionam o acesso à experiência prática de alta qualidade no maior grupo de saúde privado do Brasil associado ao ensino de excelência do maior grupo de educação superior do país. O programa oferece uma visão de gerenciamento e liderança, algo que é bastante demandado pelos médicos, mas ainda não é ofertado em outros cursos. Por meio de um corpo docente altamente qualificado e uma infraestrutura de ponta, nossa formação busca atender às demandas do mercado”, afirma a vice-presidente de Operações Premium da YDUQS, Marina Fontoura.

O Fellowship é destinado a quem busca uma formação com alto padrão de qualidade e com a experiência prática no centro do aprendizado. Durante o programa, o aluno médico tem a possibilidade de realizar plantões remunerados e, 1 após a conclusão do programa, a oportunidade de efetivação no corpo clínico da rede Hapvida NotreDame Intermédica.

Formação com intensa inserção prática, suporte teórico moderno e plantões remunerados

Com duração de 24 a 36 meses, a variar dependendo da especialidade, o programa terá aproximadamente de 80 a 85% da carga horária focada em atividades práticas, e 15 a 20% em teoria, no modelo híbrido. “No Fellowship, os alunos contam com uma plataforma digital onde terão acesso, diariamente, a vídeos, podcasts, artigos, além de lives mensais com especialistas, entre outros materiais de estudo para apoiar o programa de formação prática”, afirma o Dr. Silvio Pessanha Neto, Neurologista e Diretor Executivo do Instituto de Educação Médica (IDOMED).

“Os critérios estabelecidos para a seleção dos candidatos foram elaborados para garantir que o programa ofereça uma formação que potencialize ainda mais as habilidades médicas dos participantes fundamentadas nos pilares de acolhimento, eficiência e, principalmente, da qualidade técnica,” afirma o Consultor para projetos de Educação e Pesquisa do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, Jadson Franco.

A carga horária de 60 horas semanais é distribuída de maneira otimizada, possibilitando ao médico fazer até dois plantões de 12 horas por semana, com remuneração de aproximadamente R$ 1,5 mil cada. Com isso, ele consegue ter renda líquida mensal de até R$ 8,2 mil, já que a mensalidade do programa será de R$ 3,8 mil.  

Sobre o IDOMED

O IDOMED é um grupo que reúne 17 escolas médicas e consolida a tradição de mais de 25 anos de experiência nesse segmento. Está presente em todas as regiões do país, com mais de 7,5 mil alunos e foco em excelência no ensino, aprendizado prático, tecnologia aplicada, desenvolvimento docente e conexão com a carreira médica. O grupo oferece programas de graduação, pós-graduação, especialização e cursos de aperfeiçoamento e atualização, e está entre os líderes na incorporação de tecnologia educacional voltada à formação em Medicina.

Sobre o Grupo Hapvida NotreDame Intermédica

A fusão entre a Hapvida e a NotreDame Intermédica em fevereiro de 2022 levou a criação do maior grupo de saúde e odontologia do Brasil. A nova empresa, com mais de 71 mil colaboradores, atende cerca de 15,9 milhões de beneficiários de saúde e odontologia, que têm a sua disposição a maior rede própria de atendimento, presente nas cinco regiões do País. Nossa rede própria de atendimento foi construída a partir de uma visão abrangente e integrada, voltada ao cuidado da saúde através de mais de 7 mil leitos de atendimento hospitalar em 87 hospitais, 76 Prontos Atendimentos, 329 clínicas médicas e 275 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Desta combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (28/02) decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião também serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participará da solenidade.
 

Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
 

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, ao assumir o governo, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.
 

MAPA DA FOME — A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos. Pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
 

Esse quadro dramático instalou-se apenas oito anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, em 2014, depois de reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação, de acordo com relatório da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea.
 

Entre as políticas públicas decorrentes da atuação do Consea, destacam-se:

» Inclusão do direito à alimentação saudável na Constituição

» Exigência da presença de um profissional de nutrição nas escolas públicas

» Aquisição de 30% da merenda escolar junto à agricultura familiar

» Criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para doação a famílias de baixa renda

» Incremento de programas de financiamento da agricultura familiar, como Pronaf, Plano Safra e outros

» Aprovação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada

» Formulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), que estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
 

CONTROLE SOCIAL — Composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações governamentais, o Consea integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem caráter consultivo. Entre outras atribuições, é responsável por propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
 

A organização do conselho, além do plenário, inclui Mesa Diretiva, Secretaria Geral, Secretaria Executiva, Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho e Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais e do Distrito Federal. A presidência é exercida por um representante da sociedade civil, indicado entre os seus membros e designado pelo presidente da República.
 

O Consea retorna agora à estrutura do Governo Federal em sua forma original, com os mesmos conselheiros de quando foi desativado, e com o compromisso de retomar e atualizar a agenda de combate à fome e à insegurança alimentar interrompida pelo governo passado. A nutricionista, pesquisadora e professora Elisabetta Recine, que presidiu o colegiado em 2017 e 2018, voltará a presidi-lo.
 

PERFIL – Doutora em Saúde Pública pela USP, Elisabetta Recine coordena o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília. Tem expressiva atuação em pesquisa nas áreas de políticas públicas de alimentação e nutrição, segurança alimentar e nutricional, direito humano à alimentação adequada, sistemas e ambientes alimentares e formação profissional. Em 2021, foi selecionada, pela segunda vez, para integrar o Painel de Especialistas de Alto Nível do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas (CSA/ONU). É a única brasileira entre os 15 cientistas que compõem a entidade.
 

Com a reinstalação do Consea, uma de suas principais responsabilidades será organizar a próxima Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, importante instrumento de participação social, cuja quinta e última edição foi realiza em 2015, em Brasília, com o tema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”.
 

Em novembro de 2018, o Consea aprovou a convocatória da sexta conferência, que deveria ter sido organizada pelo governo federal em 2019, o que não aconteceu devido à sua desativação. A convocação da conferência será um dos primeiros atos do Consea reinstalado.
 

RESISTÊNCIA — Durante os quatro anos em que o Consea esteve desativado, seus integrantes, juntamente com os Conseas estaduais e os movimentos sociais que atuam no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, mantiveram-se mobilizados e atuantes.
 

Uma das iniciativas mais abrangentes foi a criação, em 2019, da Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, encabeçada por mais de duas dezenas de organizações. A Conferência vem se mantendo, desde então, na defesa do Consea e de suas pautas.
 

Em setembro de 2021, promoveu o Tribunal Popular da Fome, que acusou, julgou e condenou o Governo Federal por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. O Tribunal foi realizado de forma virtual, transmitido pelo canal da Conferência Popular no YouTube e por diferentes 40 páginas no Facebook, e está disponível no canal da Conferência Popular. A sentença foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.
 

Ainda em 2019, logo após a desativação do Consea, movimentos e coletivos populares realizaram, em 40 cidades brasileiras, o que ficou conhecido como “Banquetaço”, com a distribuição gratuita de milhares de refeições para protestar contra a extinção do conselho.
 

A mobilização permanente em defesa do combate à fome e à insegurança alimentar culmina, agora, na reinstalação do Consea pelo Presidente Lula, fato que foi celebrado pelos movimentos com um novo “Banquetaço”, realizado na segunda-feira (27), em dezenas de cidades pelo País.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.