O problema afeta mais de 400 milhões de pessoas no mundo. A Associação Brasileira de Otorrinolaringologia explica os sintomas, os efeitos à saúde e cuidados preventivos
 

As alergias respiratórias não são exclusivas das estações frias, elas também podem ser comuns no verão. Embora a umidade relativa do ar esteja mais alta, devido ao período de chuvas, a estação mais quente do ano reúne algumas condições capazes de desencadear a rinite alérgica, uma irritação na parte interna do nariz que gera desconfortos como congestão nasal (nariz entupido), coceira no nariz, espirros, coriza (gotejamento de secreção clara pelo nariz), entre outros.
 

De acordo com a Organização Mundial da Alergia (WAO – World Allergy Organization), estima-se que mais de 400 milhões de pessoas sofram com esse problema pelo mundo.
 

O coordenador do Departamento de Alergia da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), Eduardo Baptistella, explica como podem surgir os quadros de rinite alérgica.
 

“O nariz é a porta de entrada do ar e substâncias que estão contidas nele. Ele tem a função de filtrar as impurezas, além de umidificar e aquecer esse ar que chega aos pulmões. Durante todo o processo, a mucosa nasal (revestimento interno das cavidades nasais) pode inflamar, reagindo ao contato com algum alérgeno, como ácaros, poeira, fungos e pólen, causando a rinite alérgica”, detalha o otorrinolaringologista.
 

No verão, o período de chuvas e a alta umidade podem resultar na proliferação de fungos e bolor em espaços sem exposição direta ao sol. Mofo e ácaros podem ser característicos de ambientes que ficaram fechados por um longo período, como casas de veraneio, por exemplo.
 

Além disso, nessa estação, há maior uso de ventiladores e a permanência em ambientes climatizados que nem sempre estão com a higienização adequada. O ventilador pode levantar partículas de poeira do espaço e o ar-condicionado, se em temperatura muito baixa, pode ressecar as vias aéreas.
 

O especialista da ABORL-CCF também revela que essa reação alérgica pode ter características hereditárias. “Quando um casal alérgico tem um filho, a probabilidade de essa criança ser alérgica é de cerca de 50%, porém, mesmo que nenhum dos pais apresente o distúrbio, o problema pode se manifestar independentemente da idade. Ou seja, é possível a pessoa tornar-se sensível a uma substância que antes era suportável, desenvolvendo sintomas apenas tardiamente”, esclarece Baptistella.
 

Prevenção e cuidados

De acordo com a Associação, é fundamental que toda a população, principalmente os grupos considerados vulneráveis, como idosos e crianças, adote medidas de prevenção no controle do ambiente. Não entrar em contato com fatores que desencadeiam a rinite alérgica, como os ácaros, poeira, fumaça, fungos e pólen, é o principal cuidado para não desencadear crises.
 

“A recomendação é permanecer em ambientes limpos e arejados, com boa iluminação solar e em zonas não poluídas. No caso de viagens neste período de férias, a pessoa deve evitar entrar em residências que estejam fechadas há muito tempo. Em casa, os aparelhos de ar-condicionado e ventiladores devem receber manutenção e higienização com frequência. Na rotina de limpeza doméstica, deve-se evitar usar vassouras, pois elas acabam espalhando as partículas de pó. O ideal é usar um pano úmido para recolher a sujeira”, orienta Baptistella.
 

A importância de diagnóstico
 

A rinite alérgica é um problema comum que, em muitos casos, permanece subdiagnosticada e sem o tratamento correto. Segundo especialistas, as pessoas tendem a ignorar os sintomas e o problema acaba se prolongando e afetando a qualidade de vida. Devido à sensação de nariz entupido, por exemplo, o sono acaba sendo prejudicado e a dificuldade para dormir gera irritabilidade e falta de concentração ao longo do dia, impactando na rotina.
 

Além dos cuidados com o ambiente, algumas medidas terapêuticas podem ser usadas para tratar o quadro alérgico. A lavagem nasal com solução salina e a hidratação do nariz ajudam, por exemplo, a prevenir problemas nessa área, pois limpam as narinas.
 

“É importante procurar um médico especialista para identificar a causa do problema. Na maioria das vezes, se distanciar dos gatilhos que despertam a rinite alérgica será suficiente. Mas o médico vai avaliar outras medidas de tratamento, como a necessidade de prescrição de medicamentos que reduzam a inflamação e controlem os sintomas, pois cada caso possui suas particularidades”, finaliza.
 

Sobre a ABORL-CCF

Com mais de 70 anos de atuação entre Federação, Sociedade e Associação, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), Departamento de Otorrinolaringologia da Associação Médica Brasileira (AMB), promove o desenvolvimento da especialidade por meio de seus cursos, congressos, projetos de educação médica e intercâmbios científicos entre outras entidades nacionais e internacionais. Busca também a defesa da especialidade e luta por melhores formas para uma remuneração justa em prol dos mais de 8.500 otorrinolaringologistas em todo o país.

A dona de casa Alexsandra Nascimento dos Santos, de 34 anos, conseguiu recentemente registrar os quatro filhos com a assistência do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Buriticupu. O adolescente de 16 anos e três crianças de 6, 5 e 3 anos não tinham o registro civil de nascimento e, consequentemente, nenhum outro documento, o que os tornava invisíveis para o Estado.

Alexsandra perdeu todos os documentos pessoais há anos, o que impossibilitou que ela e o marido registrassem seus filhos à época do nascimento das crianças. Com isso, os filhos da dona de casa enfrentaram diversas dificuldades por causa da falta de documentos, inclusive ter frequentado a escola apenas como ouvintes, sem matrícula oficial.

No entanto, essa história ganhou um novo capítulo recentemente quando a mãe buscou o Núcleo Regional da DPE em Buriticupu. A equipe do núcleo atuou pela via extrajudicial para conseguir a segunda via da certidão de nascimento da dona de casa e, posteriormente, acionou os cartórios da região e a Justiça para garantir o registro dos quatro filhos de Alexsandra.

Nesta semana, o defensor público Ronald da Luz Barradas Junior entregou os registros civis dos filhos para a mãe, o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania. 

Sub-registro – A atuação no caso dos quatro filhos de Alexsandra está alinhada ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento lançado pela gestão atual da Defensoria Pública do Estado. Com a iniciativa, a DPE pretende irar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses que hoje não têm nenhum documento que comprove a própria existência.

O plano institucional prevê a realização de audiências públicas e mutirões em todo o Maranhão, sobretudo, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano, a fim de identificar as pessoas que nunca tiveram a certidão de nascimento.

O projeto foi idealizado com base na missão de transformar o cenário de violações de direitos que afetam, principalmente, adolescentes e adultos não registrados.

Campanha Entrou, Brilhou! oferece descontos e mensalidades pagas em diversos cursos em diferentes formatos

Os candidatos interessados terão apenas 24h para realizar a inscrição para ingresso no ensino superior. Na ação, que terminará às 23h59 do dia 30 de janeiro, é possível encontrar cursos com mensalidades de R$149,00 ao mês, até o final da graduação, além de duas mensalidades pagas. Para saber mais sobre os formatos de ensino, condições e os cursos disponíveis na campanha basta acessar o regulamento no site estacio.br ou ligar para 4003-6767 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 880 6767 (Demais regiões).

Com mais de 50 anos, a Estácio é uma instituição reconhecida pela qualidade do ensino e infraestrutura de ponta. Com um corpo docente formado por doutores, mestres e especialistas, a instituição oferece um portfólio completo de cursos em diversos formatos de ensino e tem um compromisso com a ascensão social e a empregabilidade dos alunos.

 O Centro Universitário Estácio São Luís possui um portfólio de cursos bem amplo e diferentes formatos de ensino. Dentre os cursos ofertados estão Direito, Nutrição, Psicologia, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Educação Física, Pedagogia, Engenharias, entre outros.

Medidas preventivas podem reduzir as chances de infecções

Durante a estação chuvosa, período em que a umidade relativa do ar aumenta, crescem também os casos de doenças respiratórias. Quem já sofre com o problema pode inclusive ter o quadro agravado, e pessoas que têm recorrência nesses quadros também podem ter seus quadros agravados. Diante do risco, os tutores devem ficar atentos aos riscos e tomar medidas para prevenir o contágio das viroses infantis.

A médica infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Mônica Gama, afirma que a maior parte das infecções respiratórias desse período são virais, autolimitadas e benignas. “A criança na faixa etária de dois a três anos vai ter algum resfriado pelo menos mensalmente. Isso acaba preocupando os pais, mas se a criança estiver com uma alimentação saudável, bem hidratada, usando soro nasal para manter o nariz limpo e a higiene do ambiente estiver adequada, esses episódios vão ser bem mais limitados e menos impactantes”, explica a profissional. 

Outras medidas preventivas importantes são usar roupas adequadas ao clima, evitar horários e locais com grande aglomeração de pessoas, bem como limpar regularmente o ar-condicionado, ventiladores e filtros de ar. Crianças alérgicas devem, ainda, evitar contato com carpetes e tapetes, já que são mais vulneráveis aos ácaros.

Tipos mais comuns e sintomas

As viroses mais recorrentes são as respiratórias (adenovírus, rinovírus e sincicial) e as intestinais (rotavírus e astrovírus). As viroses respiratórias podem iniciar com uma inflamação da mucosa nasal, acompanhada de espirros (coriza). Esse quadro pode evoluir para tosse acompanhada de secreção. Em alguns casos, a criança fica com o corpo febril. No caso das viroses intestinais, os sintomas mais recorrentes são diarreias, febre e vômitos.

Caso os sintomas persistam, a recomendação é procurar um médico. “ É importante buscar ajuda de um profissional de saúde para saber se há necessidade de algum exame ou, até mesmo, instituir algum tratamento mais específico e prolongado. Não se automedique e não medique o seu filho sem orientação. Procure o profissional da saúde para que seja bem conduzido”, finaliza Mônica Gama.

Domingo (29) de finais do Campeonato Maranhense de Futsal – temporada 2022, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma). O Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, foi palco para as decisões de mais quatro categorias de base. No Sub-7 e no Sub-9, o título ficou com a garotada da Apcef/Cruzeiro Soccer. Já na disputa do Sub-11, o título estadual é do Juventude Maranhense e, no Sub-13, o Nova Era soltou o grito de campeão.

A manhã de finais começou em grande estilo com o duelo entre as equipes da Apcef/Cruzeiro Soccer e da Apcef/São Luís Academy pelo torneio Sub-7. No fim, os meninos da Apcef/Cruzeiro Soccer se impuseram em quadra com gols de Lucas Matheus, David Gael e Guilherme Rodrigues e conquistaram o título com uma boa vitória por 3 a 1.

Na sequência, a bola rolou pela decisão da categoria Sub-9. Com dois gols marcados por Pedro Vieira, a Apcef/São Luís Academy fez 2 a 0 sobre o time da School Futsal Alemanha e sagrou-se campeão estadual.

Já na final da categoria Sub-11, o Juventude Maranhense mostrou força e bateu a Apcef/São Luís Academy. Davi Soares, André Luís e Samuel Asafe foram às redes e comandaram o triunfo do Juventude por 3 a 1.

Na última decisão estadual do domingo, Nova Era e Palmeirinha fizeram um confronto emocionante. O duelo foi equilibrado do início ao fim, no entanto, nos momentos decisivos, o Nova Era foi mais eficiente para vencer a partida por 2 a 1, com gols de William Pinheiro e Ewerton Ferreira.

Outras categorias

Vale destacar que os torneios estaduais de outras três categorias (Sub-19 Masculino, Adulto Feminino e Adulto Masculino) já haviam sido concluídos ainda no fim do ano passado. As finais também foram realizadas no Ginásio Costa Rodrigues.

Na disputa do Sub-19 Masculino, o título ficou com a equipe do Ruf Futsal que superou o Arari City Futsal por 8 a 7 nos pênaltis, após empate por 3 a 3 no tempo normal. Já pelo Adulto Feminino, as meninas do 2 de Julho/AFC derrotaram o Magnolia/CT Sports por 2 a 1 de virada.

Pela final da categoria Adulto Masculino, Balsas Futsal e Sampaio Araioses colocaram à prova a principal rivalidade do futsal maranhense dos últimos anos. Desta vez, melhor para o time balsense que venceu o adversário por 2 a 0 e sagrou-se campeão estadual pela décima vez.

Quem já não sofreu de saudades? Seja de um grande amor, dos amigos da época da escola, de familiares que já se foram, de nós mesmos quando os sonhos eram outros. Muita se fala sobre essa palavra só existir na língua portuguesa, mas o sentimento certamente é universal. Para o psicólogo e professor da Estácio, Ernani Gomes sentir saudade pode ser compreendido como a sensação da falta de algo ou alguém e serve de gatilhos para outros sentimentos “É muito comum, que pessoas depressivas façam esse tipo de comparação: as coisas eram melhores antes do que são no presente”, alerta.

Para o psicólogo Carlos Eduardo Pereira a saudade passa a ser uma experiência que precisa de atenção quando causa prejuízo na rotina das pessoas. “Neste caso, precisamos olhar com cuidado. Sentir saudades numa perspectiva esporádica é natural, é desejável e saudável. Mas, sentir saudade numa intensidade que causa prejuízo precisa ser mais bem observado para que a gente não deixe de perceber um quadro mais grave”, alerta.

        Os dois profissionais fazem questão de destacar que, ao contrário do que fórmulas milagrosas oferecem, não há um remédio para a saudade “trata-se de um sentimento que está relacionado a pessoas que conhecemos, situações que vivemos”, explica Ernani. O doutor em psicologia Carlos Eduardo Pereira lembra que as medicações neste caso estão relacionadas a quadros que envolvem ansiedade e/ou depressão, “naturalmente as pessoas vão sentir saudades mesmo não sendo expressa, como chamamos, de maneira mais regulada emocionalmente. Às vezes, a pessoa não reconhece, não aceita o que sente, mas isso pode gerar somatização, ansiedade e vários outros problemas de saúde. Por isso é muito importante que a gente aprenda a reconhecer e expressar nossos sentimentos da maneira mais saudável possível”, aconselha.   

Ernani destaca que, em sua área de atuação, a Terapia Cognitiva Comportamental, são trabalhados três pontos muito importantes: pensamento, comportamento e sentimento “sempre fazemos uma associação dos três. Se a saudade ou outro sentimento ligado a ela é negativo, muito provavelmente vai gerar pensamentos intensos e negativos. Através da terapia conseguimos elaborar junto com o paciente a razão dos seus sentimentos”, exemplifica.

Saudade x luto

Professor Ernani explica que, quando falamos da saudade relacionada ao luto não se trata de algo necessariamente ruim “significa que estamos no último estágio, pois quando a pessoa sente saudades significa que ela já aceitou a perda e a saudade vem como acalento”, explica. Opinião compartilhada pelo também professor de psicologia da Estácio, Carlos Eduardo Pereira: “as pessoas que estão aprendendo a conviver com a perda de alguém ou algo significativo precisam de ajuda em algum momento para desenvolver estratégias de adaptação e formas de revisitar sua visão de mundo. E nesta etapa o profissional de psicologia pode ajudar muito na adaptação, na expressão emocional e na validação dessas emoções que a gente sabe que não são socialmente reconhecidas”.

Muita gente deseja se alimentar melhor, mas não sabe como. Outros já pensam que comida saudável é sinônimo de receitas sem gosto. Mas nada disso é verdade. A alimentação natural pode ser feita com receitas saborosas, fáceis de fazer e com ingredientes que são verdadeiros aliados da saúde. Essa é a proposta do próximo evento que acontece na Cozinha Potiguar

Sempre buscando oferecer experiências diferenciadas ao seu público, o Grupo Potiguar promove nesse sábado (04.02) às 9h30 mais uma edição da Cozinha Potiguar, em parceria com a Ricco Alimentos. Nesse workshop, o convidado é o nutricionista Cadu Ferreira, que vai ensinar como preparar um Menu do Chef, baseado em alimentação saudável e funcional. Cadu é nutricionista clínico, professor universitário, pós-graduado em nutrição funcional e fitoterapia e mestrando em educação para saúde. Além disso, trabalha como personal diet.

Serão ensinadas receitas funcionais para entrada, prato principal e sobremesa. Todas as receitas integram o E-book “Receitas Funcionais”, de autoria do nutricionista Cadu Ferreira, que busca promover uma alimentação saudável e apetitosa. Esse E-book terá seu lançamento oficial durante essa edição do Cozinha Potiguar.

A Cozinha Potiguar está localizada dentro da loja Potiguar no Cohafuma. As inscrições são online e gratuitas. Para fazer a inscrição, basta acessar o link no perfil do instagram @potiguarhomecenter.

O povo Guajajara é o foco de mais um episódio da série documental “Nações Indígenas”, que a TV Assembleia exibe neste sábado (28), às 17h. O programa traz um passeio pela história, tradições e rituais dos nativos habitantes da Terra Indígena Arariboia, que reúne 140 aldeias e fica situada entre os municípios de Amarante, Grajaú e Santa Luzia.

Com idealização e direção geral do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia, a série “Nações Indígenas” teve gravações iniciadas em 2021, período em que os indígenas vivenciaram processo de invasões e violência.
“A produção é bem completa, mostrando os valores, as lutas, festas e as várias formas de resistência desse povo, até chegar a esse momento em que o país ganha o inédito Ministério dos Povos Originários e tem a liderança indígena maranhense com renome internacional, Sonia Guajajara, em seu comando”, declarou Edwin Jinkings.

No documentário, Sonia Guajajara, que nasceu na Terra Arariboia, dá depoimento contundente: “O território é uma garantia para todos os povos viverem sua cultura, sua tradição, seu modo de vida. Mas, embora tenhamos um território demarcado, tem um processo muito violento de invasão. Isso acaba que junta e traz todo mundo para a mesma situação de insegurança, de violência e de luta”, afirmou.

Donos do cocar

Falando uma língua pertencente à família tupi-guarani, o povo Guajajara é uma das etnias indígenas mais numerosas do Brasil. O nome significa “os donos do cocar”, sendo que a autodenomiação desse povo é Tenetehara.
Entre os destaques do episódio, estão as festas realizadas, sempre marcadas por cânticos, dança e pintura corporal. Exemplos são o ritual que marca a chegada dos meninos à puberdade e as festas do mel e do milho.

O documentário destaca a Festa da Menina Moça, que é dividida em três momentos: a Festa da mandioca, a caça e a festa do Moqueado. Segundo a tradição dos Guajajaras, na primeira menstruação, as meninas passam por um rito que inclui ficar por cinco dias em um espaço reservado, onde recebem, dos pais e avós, a primeira pintura corporal. No encerramento, recebem a carne do moqueado e passam a ser consideradas adultas.

Produção

A produção, que traz conversa com o antropólogo Deusdedith Leite, tem roteiro da jornalista Márcia Carvalho; com entrevistas e pesquisa de campo de Elda Borges e Produção de Marise Farias. A narração é de Rosalvo Júnior e as imagens são assinadas por Rubenilson Lima e Fábio Lima.

Os dois primeiros episódios da série “Nações Indígenas” estão disponíveis no canal do YouTube da TV Assembleia e no ar no canal aberto digital 9.2, na MAXX TV, no canal 17, e Sky, no canal 309.

O primeiro enfoca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, que tem incidência em municípios como Barra do Corda e Fernando Falcão. O segundo destaca o povo Krikati e é ambientado na aldeia São José, entre os municípios de Montes Altos e Sitio Novo.

Atividade deste fim de semana marca o encerramento da primeira temporada do Projeto Zumba para Todos, iniciativa patrocinada via Lei de Incentivo

A zumba é uma atividade física dinâmica e divertida que mistura passos de ginástica aeróbica e danças latinas. Por possibilitar diversos benefícios para a saúde, a dança motivou a criação do Zumba para Todos, projeto patrocinado pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A primeira temporada da iniciativa, que vem sendo promovida semanalmente em São Luís desde julho do ano passado, será encerrada neste sábado (28), com a realização de um super aulão gratuito de dança, na Praça Mestre Antônio Vieira, no Monte Castelo, a partir das 16h30.

Vale destacar que a iniciativa é voltada para todos os públicos. “Como o próprio nome já diz, o Zumba para Todos é para todos que queiram sair do sedentarismo com saúde. As aulas são ministradas por profissionais qualificados. Em sua primeira edição, o projeto foi um verdadeiro sucesso. A zumba é uma atividade que possibilita inúmeros benefícios. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados por apoiarem essa iniciativa”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.  

Durante todo o período de realização do projeto, os participantes do Zumba para Todos tiveram suporte de profissionais de educação física, que irão ministrar as aulas. Além disso, receberam todo o material e instrumentos necessários para a prática das atividades.

Zumba para Todos

Desenvolvido desde julho de 2022, o Projeto Zumba para Todos já realizou eventos de lazer em alguns bairros da capital como o Monte Castelo e Aurora. Semanalmente, ocorrem aulões de dança gratuitos para a comunidade de São Luís. As atividades estavam sendo realizadas todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 18h, no Parque do Bom Menino, e reúne mulheres de todas as idades e de diversos bairros da capital.

Todas as informações sobre esta edição do Zumba para Todos estão disponíveis no Instagram oficial do projeto (@projetozumbaparatodos).

Benefícios da zumba

– Melhora a condição cardiovascular;

– Promove a tonificação muscular;

– Proporciona uma oportunidade de socialização;

– Desenvolve a sensualidade;

– Aumenta a autoestima;

– Favorece o equilíbrio;

– Trabalha a percepção espacial e coordenação motora;

– Alivia o estresse.

Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema Único de Segurança Pública, o Fundo Nacional, a política de armas e os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Com o objetivo de fortalecer as ações integradas em torno da segurança pública no país, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) se reuniu, nesta quinta-feira (26/01), com secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal. Foi o primeiro de uma série de encontros e o grupo irá se debruçar sobre diversos temas, entre eles o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a distribuição e execução do Fundo Nacional de Segurança Pública e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
 

Dino acrescentou que as aquisições e repasses de equipamentos e materiais para os estados será tema de discussão, bem como a política de armas — e os crimes contra o Estado Democrático de Direito — e a política sobre drogas. O encontro contou com a participação de diversos representantes da Pasta, entre eles o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário-executivo e atual interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli; e a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.
 

O ministro reiterou que buscará formas de acelerar a execução dos repasses de verbas federais aos estados. De acordo com Dino, há mais de R＄ 2 bilhões que precisam ser destravados. “Temos hoje um represamento de recursos que constitui algo indesejável. Temos aproximadamente R＄ 2,3 bilhões, já repassados nos últimos anos para os fundos estaduais que, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda alcançar os seus intentos e resultados na melhoria dos serviços de segurança pública”, disse.
 

ARMAS E INTERNET — O ministro da Justiça e Segurança Pública argumentou que o Governo Federal não pretende alterar a legislação vigente relacionada à política de armas. Conforme explicou, o propósito do poder público é garantir “uma regulação definitiva sem mexer na lei, mas em nível infralegal (decretos, portarias) abrangendo, por exemplo, essa temática sobre armas de uso permitido, armas de uso restrito, quantitativos; porque isso impacta muito fortemente na segurança pública e no combate às organizações criminosas”, acrescentou.
 

“Essa regulamentação vai se dar de modo participativo”, continuou Dino, destacando a intenção de receber indicação de representantes das secretarias de Segurança Pública dos estados, “para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
 

Em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o ministro afirmou que o Distrito Federal está no centro das atenções. “O presidente Lula, quando considerar oportuno, vai encaminhar ao Congresso Nacional (provavelmente no mês de fevereiro) para que haja o exame de algumas situações, abrangendo a questão do Distrito Federal. Nós temos esse debate, que se restringe basicamente ao Distrito Federal e as áreas de segurança federal no Distrito Federal, pela sua natureza federativa”.
 

Ao tratar sobre o ambiente da internet, Flávio Dino ponderou que o assunto deve ser discutido com profundidade, para que não haja qualquer confusão com restrição à liberdade de expressão. “Isso deve se dar, obviamente, com muito cuidado, para proteger a sagrada liberdade de expressão consignada na Constituição; mas não pode ser um vale-tudo”, afirmou. O ministro ressaltou a importância de os participantes debaterem uma possível criação de “obrigações jurídicas” para as plataformas na internet que propagam conteúdo de estímulo a atos criminosos, como os atentados de 8 de janeiro, em Brasília (DF). “Terrorismo político não é videogame e não é algo que seja imune de consequências gravíssimas, inclusive no terreno material”, frisou Dino.
 

“A liberdade de expressão é absoluta, porque não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruí-la. Nós temos uma regulação já no Código Penal, um capítulo aprovado pelo Congresso Nacional, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Nós temos uma lei sobre terrorismo votada no Brasil e, obviamente, a internet não pode ser um território livre para a perpetração e o nascimento de itinerários criminosos a estes tipos penais e outros”, prosseguiu o ministro.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

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