No Maranhão, existem 1.077.377 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com o balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.
Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 543.942 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral.
Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Francila Soares, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias”, enfatizou Francila.
A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, R$ 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.
Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. A moradora do município de Alcântara destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.
Mantenha o cadastro atualizado – A Equatorial reforça constantemente a necessidade de se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao cadastro. De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois possuem o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.
Selos indicativos na conta de energia
- O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
- Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
- O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.
