O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início às atividades do projeto “Eu e Ela: Repensando o Gênero”, na segunda-feira (23), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 1 (UPSL 1) e na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, localizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.
A iniciativa busca conscientizar os internos e internas do sistema prisional e seus familiares sobre a violência de gênero e doméstica, buscando cultivar uma cultura de respeito para que os agressores não voltem a praticar abusos com suas companheiras e as mulheres vítimas de violência se empoderem para romper o ciclo de violência ao qual, muitas vezes, estão submetidas.
As defensoras públicas Maiele Karem Morais e Suzana Camillo da Silveira Castello Branco conduziram as atividades nas duas unidades acompanhadas da equipe multidisciplinar do projeto. O 2º subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, e as defensoras Caroline Nogueira e Julyana Patrício também acompanharam o lançamento do projeto.
Sensibilização – Durante toda a manhã, as defensoras e a equipe multidisciplinar realizaram diversas atividades de reflexão com os internos sobre o passado, presente e futuro deles, dando o primeiro passo na discussão sobre os papéis que costumam ser atribuídos aos gêneros na sociedade e como combater as desigualdades entre eles.
Segundo a defensora Suzana Camillo, serão quatro semanas de atividades em que os homens e mulheres privados de liberdade participarão de grupos reflexivos. Ao final, eles poderão acessar o direito à remição de pena. “Essa é considerada uma prática social educativa não-escolar, com base na Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que faz com que eles repensem nos delitos que cometeram e na história de vida que passaram para ter um futuro melhor e possam ter ainda a redução no tempo de cárcere”, explicou.
De acordo com a defensora Maiele Morais, os familiares desses internos também participarão das atividades para promover, quando possível, o fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados pela privação de liberdade e pelo ato delituoso. “Além das ações no complexo prisional e com seus familiares, também faremos salas de educação em direito na Defensoria”, pontuou.
Para o 2º subdefensor Paulo Costa, o projeto contempla diversos vieses e, por isso, está se consolidando como mais uma das iniciativas realizadas pelo Núcleo de Execução Penal. “Além da prática de reeducação de gênero, o “Eu e Ela” também abrange a questão dos vínculos familiares e a remição de pena. Por isso, essa é uma importante atividade que contribuirá para a ressocialização dessas pessoas”, ressaltou.
O projeto “Eu & Ela: Repensando Gêneros” conta com recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
