A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) publicou Portaria sobre o calendário das saídas temporárias do ano de 2023. A Portaria – TJ 211/2023, assinada pelo juiz titular da unidade, Rommel Cruz Viégas, na quinta-feira(18), estabelece os cinco períodos de saídas temporárias, no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís/MA, para apenados e apenadas que já tiveram o benefício concedido nos processos de execuções penais ou analisados individualmente.
Os cinco períodos dispostos no documento são: Páscoa, 05 a 11 de abril; Dias das Mães, de 10 a 16 de maio; Dia dos Pais, de 09 a 15 de agosto; Dia das Crianças, de 11 a 17 de outubro e Natal, de 22 a 28 de dezembro de 2023. Os beneficiados e beneficiadas são autorizados a sair a partir das 9h do primeiro dia do período previsto, devendo retornar à respectiva unidade prisional até as 18h00min do último dia de cada período.
O documento destaca que, os pedidos apresentados pela defesa dos apenados e apenadas sobre a concessão de saída temporária devem ser protocolados com um mês de antecedência. Para a Saída de Páscoa, a data limite é 06 de março; para a Saída do Dia das Mães, até dia 10 de abril; para Saída do Dia dos Pais, o prazo limite é até dia 10 de julho; já a Saída do Dia das Crianças, a data limite é dia 11 de setembro e para a Saída do Natal, o prazo limite é até dia 22 de novembro de 2023.
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, são autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.
De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Decisão da Justiça determina que a Humana Assistência Médica LTDA faça o ressarcimento de R$ 5.600,00 mil a dois clientes, em razão de cobrança indevida de multa para rescisão contratual de prestação de serviços em plano de saúde. A sentença, proferida pela magistrada Suely Feitosa, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Capital, também declara nula a cláusula do contrato celebrado entre as partes que prevê incidência de multa de 50% para o caso de cancelamento pelo consumidor.
Na ação de indenização por danos morais e materiais, os autores alegaram ter contratado os serviços com a operadora de Saúde, e após problemas na execução do contrato, solicitaram o cancelamento do mesmo. “Porém, a parte reclamada efetuou a cobrança de multa contratual”, discorre o pedido.
Os consumidores afirmaram que pagaram a multa cobrada, no entanto, buscaram a Justiça para uma declaração de nulidade da cláusula contratual que prevê a referida cobrança, e condenação da demandada ao ressarcimento do valor de R$ 5.600,00 mil, além de indenização por danos morais.
A operadora de planos de saúde contestou os pedidos e defendeu a legalidade da cobrança bem como a inexistência de danos morais.
Na análise do processo judicial, a magistrada afirmou que a relação jurídica do caso em questão é de consumo, sendo os autores destinatários final dos serviços prestados pela requerida. E prossegue, avaliando que a multa contratual afronta as normas protetivas do consumidor, configurando vantagem exagerada em favor do fornecedor de serviços, que receberá sem ter prestado nenhum serviço. “Nos termos do artigo 51, inciso IV, parágrafo 1º, inciso III, parágrafo 2º e 4º, do Código de Defesa do Consumidor, a referida cláusula é nula de pleno direito, pois, abusiva, já que cobra do consumidor valor vultoso pelo cancelamento do contrato. Este valor visa impor ao consumidor o dever de fidelidade irrestrita e resguardar a atividade empresarial da ré-fornecedora”, pontua o texto do julgamento.
“A prática da requerida é abusiva, consistente em – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva – conforma artigo39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor”, pontua a juíza.
JULGAMENTO
Diante dos fatos, a magistrada entendeu que os autores devem ser ressarcidos com o valor pago pela multa, devidamente corrigido pelo INPC e juros de mora na ordem de 1%, a contar da citação no processo. “Em relação ao pedido de condenação em danos morais, melhor sorte não socorre aos autores, pois a cobrança da multa contratual estava prevista no contrato, não tendo agido a parte requerida em violação às regras contratuais, sendo a abusividade apenas declarada no bojo da presente ação, logo, inexiste ato ilícito praticado pela reclamada, tampouco abalo moral indenizável”, descreve.
O diretor geral do CAPS AD Estadual, Dr. Marcelo Costa, a monitora do IFMA, Fernanda de Jesus Pereira Silva e o professor Dr. em Física, Fábio Henrique Sales
Hoje, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) teve aula prática parte da segunda turma do projeto de extensão na forma de uma oficina de eletricidade básica residencial, promovido em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O curso tem duração de 30 horas de aulas teóricas e laboratorial. Ao todo, 15 pacientes em fase final em tratamento para dependência química. A formação favorece a recolocação destas pessoas no mercado de trabalho ou até mesmo como autônomos, pois já terão uma profissão.
“Após a segunda turma do projeto de extensão na forma de uma oficina de eletricidade básica residencial teremos logo em seguida o de eletricidade predial, dando ainda mais ênfase no mercado de trabalho profissional”, falou o Dr. Marcelo Costa, diretor geral do CAPS AD Estadual.
O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.
Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo.
O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.
O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (20), bate-papo com o deputado eleito Fernando Braide (PSC), que será empossado no dia 1º de fevereiro em uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. As expectativas para o seu primeiro mandato parlamentar, os projetos, as relações com o governo e o cenário político na atualidade pontuaram a conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.
Administrador e experiente empreendedor, Fernando Braide foi eleito com 42.506 votos. Na entrevista, ele afirmou que buscará ser uma ponte entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e comentou recente encontro do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão.
“Essa relação é muito boa para a nossa cidade e para as pessoas. O governador vai caminhar junto com o prefeito em projetos que sejam favoráveis aos ludovicenses. E para facilitar essa união, nada melhor que um deputado estadual como eu, por ser irmão do prefeito e ter o maior interesse em trazer os melhores projetos para a nossa cidade”, disse.
Ao falar das ações para o próximo ano, que precede a eleição para o Executivo Municipal, ele disse estar preparado para ser o líder do governo Braide na Alema. “Sei que nesse momento eu serei muito visado por ser o irmão do prefeito, mas eu vou responder com projetos, com boas ideias e com as soluções, e não ficar só atacando por atacar”, frisou.
Mudança de partido
Sobre a discussão em torno da formação de blocos parlamentares na Assembleia, Fernando Braide afirmou que deverá mudar de partido nos próximos dias porque o PSC, legenda pela qual se elegeu, não atingiu a cláusula de desempenho e está em processo de fusão com o Podemos. O deputado deverá ingressar no PSD, mesmo partido em que está o prefeito Eduardo Braide atualmente.
Fernando também declarou que se manterá mais independente em relação ao governo na Assembleia.
“Por enquanto, minha linha é de independência. Aquilo que for a favor do estado e em prol da nossa cidade, pode contar com meu apoio. Mas aquilo que eu achar que não é bom, se vier com aumento de impostos, leis que não ajudem os servidores públicos, por exemplo, eu serei contra”, assinalou.
Bandeiras no Parlamento
No Parlamento Estadual, o deputado pontuou que terá como bandeiras a saúde com ações voltadas ao câncer; a educação focada na primeira infância; o empreendedorismo por entender que essa é uma forma que o cidadão tem de mudar de vida; e a causa animal, que é uma demanda recebida das redes sociais.
Fernando Braide afirmou, ainda, que há muito tempo trabalha na política, nos bastidores, e agradeceu a votação que obteve. “Graças a Deus e ao povo do meu estado, eu fui eleito o deputado estadual mais votado de São Luís, o que para mim é uma honra muito grande. Isso me traz uma responsabilidade ainda maior. Mas estou preparado para atuar bem, pois quero honrar o voto que as pessoas me deram”, concluiu.
Já pensou em levar o seu pet para ser acompanhado e receber cuidados especiais em um hospital reconhecido e premiado? Após pesquisas com distribuidores, fabricantes, indústrias e formadores de opinião nas 50 maiores metrópoles do país, o PetMania foi eleito e recebeu certificado, representando o Maranhão como um dos 100 maiores e melhores hospitais veterinários do Brasil e fazendo parte do ranking elaborado pelo grupo TopCo, hub de comunicação do mercado pet.
Para o sócio da PetMania, Pedro Fernandes, a premiação é motivo de orgulho: “Somos o único representante do Maranhão na seleta lista dos 100 melhores Hospitais Veterinários do Brasil. Por anos, trabalhamos com foco no bem estar dos pets, por isso, elevamos constantemente o nível dos nossos serviços. Além de uma estrutura moderna, contamos com um time de veterinários em diversas áreas de atuação em constante atualização. Nossos auxiliares de veterinária também são constantemente atualizados e muito atentos a rotina”, explica.
Fernandes lembra, ainda, das parcerias essenciais no desenvolvimento do time do hospital veterinário e anuncia que haverá novidades em especialidades para 2023: “Costumo dizer que aqui o objetivo é atuarmos sempre como uma Junta Médica, o que faz com que tenhamos bastante êxito em nossas condutas. Trazemos semestralmente nomes de relevância da medicina veterinária nacional para agregar conhecimento ao nosso time. Essas e outras atitudes como ter o apoio da Ecolab (uma das maiores indústrias de produtos de higiene do mundo) fazem do nosso Hospital, um local onde os tutores se sintam confortáveis e confiantes”, afirma.
A diretora do grupo TopCo, Natália Miranda, destaca o reconhecimento ao árduo trabalho da PetMania. “Sabemos que vocês têm uma rotina pesada, com atendimentos em horários impróprios, gestão de pessoas (que hoje em dia é sempre complexo), mas que vocês fazem isso com muito amor. Por isso temos muito orgulho de realizar esse ranking e valorizar todo o seu trabalho”, enfatiza.
A expectativa do sócio Pedro Fernandes, em nome do hospital veterinário é que, com este reconhecimento de âmbito nacional, ainda mais pessoas conheçam o trabalho da PetMania. Além disso, serão anunciadas, em breve, mais possibilidades de terapias e especialidades em 2023.
O grupo TopCo iniciou a primeira seleção de hospitais veterinários em 2020, com o top 50 melhores. Os escolhidos para compor esse ranking com 100, referente a 2022, foram indicados por importantes players da área pet e vet com triagens de hospitais. Também fazem parte dessa premiação os grupos Cães&Cia; Revista Pet Center; Feira SuperPet; Prêmio Científico Vet em Foco; Instituto de Pesquisas Pet; Revista Pulo do Gato; Medicina Veterinária em Foco; Congresso Vet em Foco; Groom Brasil e M&A Pet.
Com o período de volta às aulas se aproximando, muitos pais e responsáveis podem ter dúvidas sobre o que as escolas podem ou não exigir dos alunos. Segundo a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Rayza dos Santos Rocha, a legislação brasileira fixa algumas regras que as instituições de ensino precisam seguir.
“O nosso ordenamento jurídico é bastante claro sobre esta pauta, e os pais e responsáveis que se sentirem desrespeitados devem primeiramente tentar o diálogo com a escola, partindo para vias jurídicas ou procurando órgãos de defesa do consumidor caso o estabelecimento educacional persista em desrespeitar as regras”, recomenda a docente.
A seguir, a professora universitária lista os principais pontos que causam dúvidas nesta época do ano, e o que a legislação diz a respeito dos direitos do estudante.
MATERIAL ESCOLAR
A Lei nº 12.886/2013 proíbe a escola de solicitar itens de uso coletivo, isto é, tudo aquilo que é usado no estabelecimento de ensino em ambientes coletivos por todos os alunos, como por exemplo papel higiênico, copo descartável, álcool, giz de lousa, cola quente e materiais de escritório e administrativos como carimbos, envelopes e papel sulfite.
A escola só pode pedir aos pais a compra de materiais escolares que serão de fato utilizados pelos alunos durante o ano letivo em atividades pedagógicas e trabalhos escolares, como lápis de cor, pincéis, papel sulfite (em quantidade limitada por estudante), massinha de modelar, entre outros. Ao final do ano letivo, os materiais individuais de cada aluno devem ser devolvidos à família.
Mas a escola não pode exigir que seja adquirido material de determinada marca ou modelo, essa escolha é livre e individual. O que ocorre muitas vezes é que, para a comodidade dos pais, a escola oferece os materiais mediante algum valor em dinheiro, ficando ao critério do consumidor adquirir junto à instituição (neste caso, exija uma nota fiscal discriminando cada item, quantidades, e valor unitário e total) ou comprar os itens por conta própria.
LIVROS E APOSTILAS
Para muitas famílias que têm mais de um filho, o material didático do filho mais velho pode ser reutilizado pelo irmão mais novo no ano seguinte. Neste caso, a escola não pode exigir que os livros e apostilas sejam novos, exceto se o material didático estiver desatualizado — o que a escola pode exigir é que o material seja o mesmo que a turma atual está utilizando para as aulas.
Da mesma forma, não é legal exigir a compra em determinada editora ou livraria específica, o consumidor é livre para pesquisar o estabelecimento em que preço for mais em conta.
UNIFORME
Nenhum estudante pode ser impedido de entrar na instituição de ensino caso não esteja vestido com o uniforme, mesmo que tal regra esteja presente no regimento interno do colégio. A prática fere o artigo 208 da Constituição Federal (acima de qualquer lei estadual e municipal ou normas internas), que prevê que o ensino no país será ministrado com base na “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola”.
A escola também não pode exigir que o uniforme seja comprado em um único lugar, e os pais podem mandar fazer um uniforme igual, caso queiram; ou ainda reutilizar nos filhos mais novos o uniforme dos mais velhos. O que costumeiramente acontece é que a escola consegue oferecer as roupas novas com um valor mais justo, pois adquirem as peças de fabricantes em quantidade, o que barateia o custo.
É importante lembrar que a Lei Nº 8.907/1994 determina que o uniforme escolar nas escolas públicas e privadas não pode ser alterado antes de cinco anos.
E O ALUNO INADIMPLENTE?
Quando o aluno está com mensalidades atrasadas, a escola pode sim negar a matrícula ou rematrícula no momento da renovação de semestre ou ano letivo. Como o aluno ou responsável assume um compromisso financeiro ao assinar o contrato de prestação de serviços educacionais, a escola tem o direito de cobrar judicialmente mensalidades atrasadas (apenas a partir de 90 dias, antes desse período é considerado como “impontualidade”), incluir o nome do inadimplente nos serviços de proteção ao crédito ou, em casos extremos, desvinculá-lo da instituição ao final dos ciclos letivos.
O que a escola não pode fazer é promover qualquer tipo de constrangimento ou violência psicológica, como impedir o estudante de frequentar as aulas e atividades durante o período letivo, muito menos proibir que o aluno realize provas. Também não é permitido reter ou negar a emissão de documentos (comprovante de matrícula e diploma, por exemplo), impedir a transferência do aluno para outra instituição ou desligá-lo da instituição antes do final do ano letivo.
Veja como cuidar bem da higiene da sua boca é importante para evitar doenças cardiovasculares
Você sabia que a boca pode ser uma porta de entrada para doenças no coração? É possível, inclusive, prevenir algumas doenças graves a partir de uma primeira consulta no dentista. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto do Coração (InCor), da Universidade de São Paulo (USP), 45% das doenças neste órgão vital e 36% das mortes ocasionadas por problemas cardíacos têm origem na região da boca. Especialistas do Hapvida NotreDame Intermédica explicam alguns fatores essenciais sobre o assunto.
A dentista Mirele Nobre destaca que é pela boca que passam diversas bactérias, se fixando tanto nos dentes, quanto nas próteses e mucosas. “Essas bactérias, em alguns procedimentos odontológicos que envolvem sangramentos, podem sim chegar até a corrente sanguínea e até o coração”, afirma.
Uma das doenças graves que podem acometer um paciente, de início, pela via bucal é a endocardite infecciosa, como explica o médico cardiologista Josely Figueiredo. “Afeta o endocárdio, que é a camada de revestimento interno do coração, preferencialmente, as válvulas. É uma doença que acomete duas vezes mais os homens do que as mulheres. Geralmente, o paciente precisa de internação de quatro semanas e as vezes até mais, de antibióticos”, conta.
A endocardite infecciosa pode ser diagnosticada através de exames como o ecocardiograma (ondas sonoras para que se obtenha imagens do coração) e a hemocultura (pesquisa de bactérias no sangue). Mas, de acordo com o médico, pode ser evitada por meio de tratamentos preventivos na cadeira do dentista. “É o profissional que vai recomendar ao seu paciente os cuidados necessários, principalmente se for um caso de médio ou alto risco”, conclui.
Os especialistas reforçam a importância da relação entre os profissionais dentistas e cardiologistas. A dentista Mirele reforça que os cuidados bucais em geral também são indispensáveis. “São essenciais os retornos periódicos ao dentista a cada seis meses e a remoção do tártaro, por exemplo”, cita. Mas, além de cuidar somente no consultório, é preciso estar atento à saúde bucal no dia a dia em casa, com uma boa escovação e o uso diário do fio dental.
E, aos indivíduos que são hipertensos mal controlados, com doenças congênitas nas válvulas, que já sofreram infartos ou possuem insuficiência cardíaca, por exemplo, a visita ao cardiologista deve ser ainda mais frequente, pois estão mais vulneráveis à endocardite infecciosa. Esteja atento à sua saúde!
Você já se perguntou por que o tema a ser discutido logo no primeiro mês do ano é a saúde mental? Conhecida como Janeiro Branco, a campanha completa sua 10ª edição em 2023, mais uma vez com apoio da Hapvida NotreDame Intermédica, buscando enfatizar diálogos e informar cada vez mais sobre a importância dos cuidados emocionais, para além da saúde física.
Para o psicólogo Carol Costa, é essencial iniciar o ano refletindo sobre a questão da saúde mental: “Faz toda a diferença falar sobre esse tema no início do ano. Temos que entender que saúde mental não é somente sobre ser positivo, mas também lidar bem com as adversidades da vida, as situações difíceis e complicadas”, destaca.
De acordo com o psicólogo, é importante que a saúde mental e emocional seja trabalhada de uma forma diferenciada em cada pessoa, afinal, os problemas e dificuldades são diferentes e possuem impactos distintos em cada indivíduo: “O que pode ser difícil para mim, pode não ser para você. A saúde mental é subjetiva, ou seja, cabe a cada um conseguir ressignificar os entraves da vida”, finaliza.
Por isso, esteja atento e procure sempre saber mais para cuidar do seu bem estar emocional. Aproveite o início do ano para priorizar a sua saúde mental que será essencial para viver bem e lidar da melhor forma possível com momentos bons e outros não tão positivos ao decorrer da sua jornada em 2023. Tenham um feliz ano!
FOTO – DIVULGAÇÃO: Os novos integrantes da Diretoria da ABRH-MA, sob a Presidência de Tereza Cavalca, reunidos no jantar de integração da entidade realizado na Villa do Vinho Bistrô
Sob o comando de Werther Bandeira, o restaurante e loja de vinhos Villa do Vinho Bistrô é um dos points mais disputados da cidade para a realização de eventos sociais e corporativos. E agora está ainda melhor, com um segundo salão anexado ao restaurante, que permitiu ampliar a capacidade da casa.
E quem esteve na Villa essa semana foi a nova diretoria da ABRH-MA / Associação Brasileira de Recursos Humanos Secção Maranhão. Sob a liderança da Presidente Executiva Tereza Cavalca, diversos líderes e profissionais conceituados que integram a nova Diretoria 2023 da ABRH-MA estiveram reunidos em um jantar de integração na Villa do Vinho Bistrô.
A casa oferece opções de almoço, jantar e também eventos fechados e exclusivos com buffet especial, à escolha do cliente que queira realizar eventos de charme, com segurança e excelente custo benefício.
O mundo todo vivencia as crises provocadas pelas mudanças do clima e milhares de pessoas em diversos países sofrem com esses efeitos.
Vale lembrar que o tratado global “Acordo de Paris” tem como meta a redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025; e para isso, todo o esforço no sentido de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) contam muito e são urgentes.
E um bom exemplo de empresa engajada em fazer a diferença em prol do meio ambiente é o Grupo Fribal. Reafirmando o seu compromisso com a sustentabilidade a Fribal adotou a compra de energia de fontes renováveis, para compensar suas emissões. A empresa recebeu, através da Eneva, certificados I- REC (Renewable Energy Certificate) – Certificado Internacional de Energia Renovável – pelo total de 7.000 MWh adquiridos de fontes renováveis e de empresas carbono neutro, para compensar sua operação.
“Para se ter uma noção de relevância desse montante de energia certificada adquirida pela Fribal, são equivalentes ao consumo mensal de mais de 40.000 residências. Estamos focados em buscar novas ações que contribuam para uma gestão cada vez mais sustentável, e essa questão energética é um exemplo desse esforço”, declarou o Presidente do Grupo Fribal Carlos Francisco de Oliveira.
O “Certificado Internacional de Energia Renovável”, ou “I-REC” serve para comprovar que a energia elétrica consumida pela empresa é proveniente de uma fonte de energia renovável, assinalando o compromisso em diminuir o impacto ambiental, propiciado por fontes não renováveis de energia. E mais que apenas atestar que a energia é renovável, o certificado simboliza o engajamento da Fribal para com a diminuição de gases nocivos e do impacto gerado pelo consumo de energia, chamados de emissões de Escopo 2.
O Instituto Totum foi o emissor dos certificados e representante do I-REC Standard no Brasil, sendo responsável por registrar, supervisionar e auditar os geradores de energia renovável.
Consciência
Dr. Ciro Rodolfo
Água de Cheiro
Vertigo
Busca
Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
