Aprovado PL de Othelino que visa instituir Dia Estadual da Jovem Advocacia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei 376/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que visa instituir o “Dia Estadual da Jovem Advocacia”.  A matéria segue à sanção governamental.

Segundo a proposição, a data deverá ser incluída no calendário oficial do Maranhão e ser celebrada no dia 3 de fevereiro, anualmente. 

A matéria prevê, ainda, que o Estado e a sociedade civil, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), poderão firmar parcerias para a realização de eventos com o objetivo de valorizar e incentivar os advogados maranhenses em início de carreira, impulsionando, assim,  o desenvolvimento profissional da jovem advocacia.

Ainda conforme o texto, a advocacia é importante para o fortalecimento das instituições, além de garantir o respeito à Constituição, aos princípios de igualdade, fraternidade e legalidade.

Duarte destaca resultados de mandato em seu último discurso na Alema

O deputado estadual Duarte Jr (PSB), eleito para a Câmara Federal no pleito de outubro, realizou seu último discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, (13). O parlamentar destacou as ações do seu mandato, que melhoraram a vida da população maranhense, como os programas ‘Rua Digna’, ‘Mais Saúde Animal’ e ‘Cirurgias Pediátricas’, além da sua produção no Legislativo maranhense, que resultou em 87 leis sancionadas. Ele também agradeceu aos apoios recebidos ao longo do seu primeiro mandato na Casa. 

Em seu último discurso, o parlamentar contou com a presença de sua esposa, Karen Barros, e do seu filho Luca. “Agradeço à minha esposa, amiga e companheira, Karen, por estar sempre ao meu lado, me incentivando, apoiando e por ter me dado o propósito da minha vida: nosso filho Luca”, disse.

Ao fazer o balanço do seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte afirmou ter cumprido sua missão. “Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos”, afirmou.

Marcos históricos

Em sua fala, de pouco mais de 7 minutos, o parlamentar destacou as principais ações do seu mandato, dando ênfase a dois marcos históricos do Legislativo estadual, que foram a realização do primeiro processo seletivo para a formação de parte de sua equipe de gabinete, incluindo a contratação da primeira pessoa com deficiência como assessora parlamentar.

Ao longo desses quase quatro anos, Duarte Jr. foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções,

“Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza, um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense”, destacou.

Iniciativas

Entre as leis de sua autoria, Duarte Jr destacou o pacote de 12 leis para ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Síndrome de Down, a criação do ‘RG Mais’, as leis de defesa dos direitos do consumidor, entre outras iniciativas.

Ele também destacou a defesa da causa animal com a criação do inédito programa ‘Mais Saúde Animal’, que garantiu atendimento veterinário gratuito a cães e gatos de pessoas sem acesso a este tipo de serviço.

O programa foi criado por meio de emendas parlamentares de sua autoria, que garantiram ainda 20 quilômetros de asfaltamento em todo o estado por meio do programa ‘Rua Digna’, a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda, principalmente no período mais crítico de pandemia da Covid-19; os mutirões de cirurgias pediátricas e atendimentos odontológicos que levaram mais saúde para a população do estado; cursos de pós-graduação e formação continuada para professores da rede estadual e das escolas comunitárias e a ampliação dos atendimentos na Casa de Apoio Ninar, CERs e APAE.

“Tudo isto foi feito com muita transparência, pois sempre mostramos com todos os detalhes a aplicação das nossas emendas, em respeito ao povo maranhense”, disse.

Agradecimentos

Duarte Jr também agradeceu ao apoio recebido pelo ex-governador e senador eleito, Flávio Dino. “Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza de que seguiremos trabalhando junto a favor da democracia e do povo do Maranhão”, afirmou.

Em seu último discurso, Duarte também agradeceu ao governador Carlos Brandão. “Tive a honra de ser líder do bloco governista nesta Casa e poder garantir muitos dos projetos que foram base para que o governo estadual pudesse avançar, incluindo a aprovação do ICMS Educacional, pelo qual parabenizo nosso governador”, completou.

Duarte agradeceu, ainda, a todos os deputados e deputadas da atual legislatura pelo apoio recebido na aprovação dos projetos de sua autoria, aos servidores, técnicos legislativos e a sua equipe de gabinete.

“Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, concluiu.

4 Mãos é condenada por alterar tamanho de espaço VIP de evento musical

A produtora4 Mãos Entretenimento foi condenada por reduzir um espaço de show destinado ao público em detrimento de outro, mais caro, deixando as pessoas mais distantes do palco. Na ação, que teve como parte demandada a 4 Mãos, uma mulher alegou ter adquirido ingresso para o show do cantor Gusttavo Lima, comprando entrada para o espaço denominado “Setor Vip Aí Bebê”, nos termos do mapa disponibilizado pela ré. Entretanto, no dia da apresentação, ela percebeu-se distante do palco, diferentemente do que havia sido proposto e adquirido junto à reclamada no dia da compra do ingresso. Segundo narrou a autora na ação, isso ocorreu porque o setor denominado “Lounge Embaixador” teve seu tamanho aumentado, reduzindo a área adquirida por ela adquirida, afastando-a do palco, em descumprimento à oferta original.

Daí, a mulher alegou ter sido vítima de publicidade enganosa, entrando na Justiça pleiteando indenização por danos morais. Foi designada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo pois a parte reclamada não compareceu., mesmo devidamente citada, o que implicou em sua revelia. “A competência do Juízo é definida na Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) Em seu artigo 4º, confere a prerrogativa de processar e julgar a demanda envolvendo o réu, desde que esteja em sua área de abrangência, não se limitando a pessoa jurídica à sua sede”, pontuou a Justiça na sentença.

“Analisando o processo, verifica-se assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Pelas provas colacionadas ao processo, e comparando-se a representação gráfica do setor adquirido pela autora, em confronto com aquilo que de fato foi ofertado, nítido o descompasso, e evidente a publicidade enganosa (…) O Código de Defesa do Consumidor é bastante claro ao definir a publicidade enganosa (…) Ele diz que é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”, esclareceu, frisando que demonstra-se enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

DISCREPÂNCIA

Na ação, a mulher juntou imagens da oferta no momento da venda para o setor almejado e, ainda, anexou imagens reais daquilo que foi efetivamente disponibilizado pela produtora 4 Mãos. A Justiça entendeu que a diferença é visível: “A discrepância é notória, haja vista que o setor ‘Lounge’, mais caro, teve seu espaço próximo ao palco aumentado, enquanto o setor VIP, comprado pela autora, teve sua área afastada, ficando bem longe da apresentação ao vivo, igualando-se a um terceiro setor, mais barato e menos privilegiado, o que causou nítido prejuízo, e comprova que a consumidora pagou preço superior a serviço não disponibilizado”.

Para o Judiciário, a publicidade enganosa, devidamente comprovada, não pode ser tolerada. “O fato ultrapassa os limites do mero aborrecimento (…) Houve quebra de confiança e nítido abalo em razão de supressão patrimonial inesperada e indevida (…) Assim, diante das circunstâncias do caso concreto, e atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, tem-se por correta a fixação da indenização total e solidária em R$ 2.500,00, mostrando-se suficiente para reparar o dano moral sofrido pela reclamante, sem lhe causar enriquecimento sem causa, e para inibir o reclamado da prática de atos semelhantes, sem causar maiores abalos em seu patrimônio”, concluiu a Justiça na sentença, proferida no 13º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã.

CAEMA é condenada por cobrar fatura de imóvel sem hidrômetro

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA não pode emitir fatura de cobrança se não há como mensurar o quanto foi consumido pelo imóvel. Tal entendimento foi demonstrado em sentença proferida pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Em ação, que teve como parte demandada a CAEMA, um homem relatou que o imóvel em que mora não possui fornecimento de água ou, mesmo, hidrômetro, e que o cadastro do imóvel foi efetivado sem seu nome. Informou, ainda, que foi compelido a assinar um documento de confissão de dívida. 

Houve uma teleaudiência de conciliação promovida pelo Judiciário, mas as partes não chegaram a um acordo. Em contestação, a concessionária defendeu ausência de dano moral e alegou que o imóvel do autor encontra-se regularmente abastecido. Ao adentrar no mérito da questão, a Justiça observou que o autor comprovou a dívida cobrada pela empresa requerida. 

Da mesma forma, foi verificado que a demandada deixou de demonstrar a ocorrência de consumo que justificasse as cobranças junto ao autor. “Registre-se que sequer houve instalação de hidrômetro na unidade (…) Por conseguinte, tratando-se de relação em que o autor foi colocado em situação de vulnerabilidade, é aplicável a inversão do ônus da prova, que transfere para o fornecedor o encargo de provar que as alegações do consumidor são inverídicas”, esclareceu o Judiciário.

RESPONSABILIDADE

E continuou: “Com relação aos danos morais, discorre o Código Civil, no artigo 927, que aquele que, por ato ilícito, causar dano a terceiro, fica obrigado a repará-lo, dispondo, ainda, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem (…) Encaixa-se, nesta última hipótese, a relação de consumo, que traz o consumidor como polo hipossuficiente da relação e o fornecedor como aquele que suporta os riscos da atividade econômica – responsabilidade objetiva, portanto”.

A Justiça explicou que, para a caracterização do dano moral indenizável, faz-se necessária a ocorrência de alguns fatores, entre os quais a atitude comissiva ou omissiva do agente, o dano, o nexo de causalidade entre um e outro. Diante de tudo o que foi exposto, decidiu: “Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar a requerida ao pagamento de danos morais ao autor no valor de R$ 4.000,00 (…) Por sua vez, há de se julgar improcedente o pedido de devolução de valores, vez que não comprovado o efetivo pagamento da fatura de confissão de dívida”.

Equatorial Maranhão vai sortear geladeiras novas na Liberdade e Coroadinho

Cadastros para participar do E+ Geladeira Nova iniciam nesta quarta-feira nas próprias comunidades

Para deixar o Natal de muita gente mais feliz, neste mês de dezembro o Programa E+ Geladeira Nova, da Equatorial Maranhão, está sorteando 400 geladeiras novas para os moradores de São Luís. Os moradores dos bairros Maracanã, Vila Embratel já foram agraciados com as ações do projeto e agora chegou a vez da Liberdade e Coroadinho. No total, em cada bairro são sorteadas 100 geladeiras, com o objetivo de realizar a troca de eletrodomésticos antigos (em funcionamento) por novos, gerando mais economia e uso seguro da energia elétrica.

Para participar dos sorteios de geladeiras novas é necessário realizar um cadastro, que pode ser feito na própria comunidade, nesta quarta e quinta-feira, dias 14 e 15 de dezembro, presencialmente das 8h às 17h, nas seguintes localidades:

• Liberdade: Centro de Ensino Professor Luíz Alves Ferreira – Avenida Quarto Centenário, S/N.
• Coroadinho: Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro – 109, Travessa Dom Pedro II, 39.

Durante o cadastro, o titular da conta precisa apresentar documento de identificação com foto, a última conta de energia e NIS. Já os sorteios, serão realizados no dia 16 e eventos de entrega no dia 17. Além das entregas, na Liberdade, a comunidade será presenteada com um espetáculo gratuito da comédia Pão com Ovo, oficina E+ Profissional de design de sobrancelhas, ações do E+ Reciclagem com palestras e troca de materiais recicláveis por bônus na conta de energia. Já o bairro Coroadinho será contemplado com a apresentação do Circo Tá na Rua, atividades educativas do Projeto E+ Educação, o E+ Profissional oferecerá oficina de manicure e pedicure e o projeto E+ Comunidade fará atualizações cadastrais, negociações de débitos, entre outras ações aos clientes da Equatorial.

A ação de troca de geladeiras faz parte do Programa de Eficiência Energética E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão — que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — e tem como intuito trocar gratuitamente geladeiras ineficientes por equipamentos novos e econômicos. Ações como essa estão alinhadas com as ações da Equatorial Maranhão ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a Equatorial é signatária e refletem o compromisso social de garantir bem-estar, cultura, educação, segurança e economia para o Maranhão.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

São José de Ribamar Jazz e Blues Festival

Artistas consagrados, talentos nacionais e locais, reunidos em programação gratuita, na cidade balneária, neste final de semana

Neste próximo sábado e domingo, dias 17 e 18 de dezembro, acontece a sexta edição São José de Ribamar Jazz e Blues Festival, uma realização da Tutuca Viana Produções, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Governo do Estado e lojas Cantinho Doce. E apoio da Prefeitura de São José de Ribamar.

A programação é totalmente gratuita e conta com feira, oficinas, shows e jam sessions que irão ocorrer ali na Concha Acústica, Praça Matriz, da cidade balneária, situada na Grande Ilha, a 32km da capital. Mistura estilos e tendências, num painel com artistas consagrados, talentos nacionais e locais, que contribui fundamentalmente para a formação de plateia e difusão dessa Cultura influenciando novas gerações. 

No sábado, 17, os shows começam às 20h com Victor Bertrami & Trio (RJ), seguido do duo Salomão Soares & Vanessa Moreno (SP), e de Camila Boueri & Quarteto (MA). E no domingo, 18, a programação terá início um pouco mais cedo, às 19h, tendo ao palco Carol Panesi & Trio (RJ), Dicy (MA) e Flávio Venturini (MG).

Durante as duas noites do SJR Festival ocorrerá jam sessions, às 23h, com o Forró Jazz, liderado pelo instrumentista maranhense Andrezinho.

O São José de Ribamar Jazz & Blues Festival também vai receber a Feirinha Itinerante Delas, que destaca o empreendedorismo feminino. A exposição será ali mesmo na Praça Matriz e conta com oferta de diversos produtos como artesanato, gastronomia, moda adulto e infantil, semijoias e plantas.

A sexta edição do São José de Ribamar Jazz & Blues Festival apresenta uma ampla programação gratuita, e acessível para todos os públicos, possibilitando o acesso à música de qualidade. Além de incentivar o turismo e a economia local, movimentando a cadeia produtiva de toda a região.

ATRAÇÕES – A abertura do festival, no sábado, 17, ficará por conta do Victor Bertrami & Trio com repertório marcado pelo samba jazz, fusion, MPB e jazz sob a herança musical de um dos principais compositores do lendário grupo Azymuth, o tecladista José Roberto Bertrami, pai de Victor, falecido há dez anos. Os instrumentistas Dudu Viana (teclados) e Rogério dy Castro (contrabaixo) formam o Trio.

A noite segue com o mais expressivo dueto de jazz brasileiro da atualidade, Salomão Soares e Vanessa Moreno, que está de volta ao Maranhão. O repertório traz o frescor do segundo disco deles, ‘Yatra-Tá’, alicerçado nas raízes brasileiras tendo a liberdade criativa como elemento fundamental na construção dos arranjos e na execução que revelam toda a afinidade musical apurada entre Salomão e Vanessa.

Depois, o show intitulado Blues’n roll 2 de Camila Boueri apresenta só clássicos do blues-rock e rock and roll como Led Zeppelin, ZZ Top e Aretha Franklin, acompanhada da guitarra de Ruan Cruz, contrabaixo de Rafa Bass e Marcelo Baldez na bateria. As cantoras Tássia Campos e Milla Camões farão participações especiais.

Já na segunda noite do SJR Festival, o show Natureza é Casa, com a multi-instrumentista carioca Carol Panesi, acompanhada de Fábio Leal (guitarra) e Cléber Almeida (bateria), deverá encantar todos os presentes. Ao violino e piano, Carol proporciona um show com muitas nuances e cores, entrelaçando performance, poesia, improvisos e temas que trazem a sonoridade da floresta, assim como uma temática decolonial.

Depois será a vez do Tambor e Jazz…Ciclos terra, mato, galho e flor… Dicy traz em seu novo show “Oferenda” todo o encantamento de sua musicalidade afro- indígena brasileira, tecendo de forma híbrida a sonoridade presente na  cultura popular maranhense. 

E no encerramento do São José de Ribamar Jazz e Blues Festival teremos um dos nomes fundamentais do movimento mineiro Clube da Esquina na Música Brasileira, Flávio Venturini. E com Paisagens Sonoras, ele virá ao Maranhão participar do SJR Jazz & Blues Festival, tendo na bagagem seu talento excepcional apresentando grandes sucessos de sua carreira, além de músicas inéditas que foram gravadas neste novo álbum que dá título ao show. Imperdível!!

OFICINAS – No circuito de oficinas, a primeira será realizada no Liceu Ribamarense I, dia 15, às 9h da manhã, ofertada aos alunos do 9º ano do ensino médio, onde o músico, professor, pesquisador, licenciado em música e Mestre em artes Rogério Leitão vai discorrer sobre a rítmica maranhense na oficina “Bumba-Boi do Maranhão, uma abordagem etnomusicológica”. 

E aos alunos másters, nesta edição, a pedido da comunidade musical, o SJR Festival traz o pianista Salomão Soares. Paraibano, radicado em São Paulo, Salomão Soares é vencedor do Prêmio MIMO Instrumental 2017, finalista do Piano Competition no Festival de Montreux 2017 – Suíça e vencedor do Prêmio Novos Talentos do Festival Savassi 2018, em Belo Horizonte (MG). Participou de diversos festivais e turnês pelo mundo, como recentemente na Espanha e Portugal, ao lado da cantora e compositora Vanessa Moreno, no Uruguai e pelo Brasil todo, como no SESC Jazz, um dos mais renomados festivais de jazz da América Latina, com seu trio e também como convidado especial de Hermeto Pascoal. Salomão Soares vem se destacando como uma das grandes revelações da nova geração de instrumentistas brasileiros. O pianista vai ministrar a oficina “Piano Brasileiro”, que será realizada na Escola de Música do Estado do Maranhão – EMEM, no dia 17 de dezembro. As inscrições podem podem ser feitas via link (https://forms.gle/2YaG1NBUDRazBs199) do formulário publicado na página do SJR Festival no Instagram (@sjrjazzebluesfestival).

EXPRESSO DO JAZZ – Nesta edição, o público contará ainda com o serviço “Expresso do Jazz”, embarque de forma segura e econômica para desfrutar com liberdade todas as emoções do SJR Jazz & Blues Festival em São José de Ribamar (MA), na Grande Ilha. Basta escolher seu itinerário, ida e volta. A reserva e mais informações podem ser feitas através do WhatsApp 98 99236 4545.

SERVIÇO:

SJR JAZZ E BLUES FESTIVAL 2022. @sjrjazzebluesfestival

DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2022 EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NA CONCHA ACÚSTICA DA PRAÇA DA MATRIZ.

ABERTO AO PÚBLICO.

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DIA 17/12 – SÁBADO

20h00 – VICTOR BERTRAMI E TRIO (RJ) @victorbertrami

21h30 – DUO SALOMÃO SOARES & VANESSA MORENO (SP) @vanessamorenooficial @salomaosoares13

23h – CAMILA BOUERI & QUARTETO (MA) @milaboueri

00h30 JAM SESSION – FORRÓ JAZZ @andrezinhooficial__

DIA 18/ 12 – DOMINGO

19h00 – CAROL PANESI & TRIO (RJ) @carolpanesi

20h30 – DICY (MA) @dicy_dicy

21h30h-FLAVIO VENTURINI (MG)

@flavioventurinioficial

23h00 -JAM SESSION – FORRÓ JAZZ @andrezinhooficial__

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REALIZAÇÃO: TUTUCA VIANA PRODUÇÕES.

PATROCÍNIO: GOVERNO DO ESTADO E LOJAS CANTINHO DOCE, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA, COM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO E LOJAS CANTINHO DOCE. 

APOIO: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.