Secretária de Infraestrutura de Porto Franco, Naara Pereira Duarte, é presa em Operação do Ministério Público (MA)

Durante a Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

A ação, coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís. 

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação. 

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). 

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”. 

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação. 

Posteriormente verificou-se que foram realizadas novas contratações de evidente burla das normas legais.

DILIGÊNCIAS

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o  período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL.

Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais. 

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Secretária da SENCAS, Ana Carla Furtado, dará explicações à Câmara de São Luís sobre a denuncia de desvio de R$ 1,7 milhão em sua Pasta

Deis das denúncias de nepotismo e favorecimento à empresa de uma amiga, a secretária Ana Carla Furtado, titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), prestará esclarecimentos à Câmara Municipal de São Luís para evitar um desgaste político maior na Casa para o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca se reaproximar dos 31 vereadores. Ela prestará depoimento na próximo segunda-feira, 7, durante sessão no Legislativo.

Ana Carla foi alvo de suspeições feitas na sessão da última segunda-feira, 28, pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que disse que após ter analisado algumas nomeações, descobriu que a titular da Semcas teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes e ainda favorecido a empresa de uma amiga, a Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio LTDA, somando a quantia de R$ 1,7 milhão, cujos processos licitatórios foram feitos e autorizados pelos próprios familiares da secretária.

Até agora, o prefeito Braide ainda não se pronunciou sobre o caso e aguarda as devidas explicações da titular da Semcas. Apesar disso, o vereador petista que denunciou o fato afirma que tudo precisa ser investigado por se tratar de dinheiro público e da prática de nepotismo que é crime no âmbito administrativo.

“O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

Othelino prestigia posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.

Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.

“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.

No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.

O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.

Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.

Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

20ª edição do Festival Halleluya começa neste sábado (3)

O evento é gratuito e é promovido pela Comunidade Católica Shalom

Após dois anos de pausa, o Festival Halleluya está de volta neste fim de semana. O evento começa no sábado (3) e se estende até o domingo (4), na Praça Maria Aragão. Com o formato já conhecido pelo público, o festival que é gratuito, mescla dança, teatro e grandes nomes da música católica, é promovido pela Comunidade Católica Shalom.

“Com grande alegria estamos na 20ª edição do Festival Halleluya. Voltamos à Praça Maria Aragão e vamos viver a alegria de estarmos juntos mais uma vez depois de dois anos sem nossa festa devido a pandemia”, disse o coordenador do evento, Isidoro Matos.

No sábado, a programação inicia às 18h com a Santa Missa. Sobem ao palco a banda aclamada nacionalmente Rosa de Saron, o Dj Roony Moura, o cantor Naldo José com muito forró e piseiro, o cantor Diego Fernandes. Já no domingo é a vez do cantor Tiago Brado, a banda Missionário Shalom e o cantor e animador Cosme.

Além dos shows o festival vai oferecer ao público confissão, cursos, seminário de vida, livraria, bazar e o espaço jovem. Outro destaque da edição é o Espaço Educativo de Paz, que está com a campanha de doação de alimentos para o projeto que acolhe, catequiza e insere no mundo das artes crianças em situação de vulnerabilidade social do bairro da Vila Palmeira e imediações.

Sobre o Halleluya

O Halleluya é um dos maiores festivais católicos realizados no Brasil e que acontece nas cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro. Em São Luís ao longo das 20 edições, o evento já alcançou um público de mais de 500 mil pessoas, mais de 150 shows. Nesta edição pelo menos 350 voluntários estão mobilizados no apoio e na organização antes, durante e depois do evento.

Aeroporto de São Luís orienta moradores sobre cuidados com fauna e flora nas proximidades do sítio aeroportuário

Para garantir a segurança das operações no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), a CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, segue protocolos rigorosos que envolvem toda a comunidade aeroportuária. A eficácia dessas ações também depende da colaboração dos moradores que vivem nas proximidades do aeroporto. Por isso, a concessionária pede o apoio da população para reforçar os cuidados na região.

Incidentes aéreos podem acontecer, por exemplo, devido à colisão entre aeronaves e aves. Diante deste risco, a supervisora de Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente (QSSMA) da CCR Aeroportos, Euziane Silva, alerta que é proibido o descarte de resíduos no entorno do aeroporto. 

“A CCR Aeroportos atua de forma responsável com meio ambiente, por isso reforçamos junto à população que resíduos descartados irregularmente podem atrair aves e outros animais para a área perto do aeroporto que podem causar interferências, sobretudo, nos momentos de pousos e decolagens, colocando em risco a vida de dezenas de pessoas. Um descuido que também facilita a proliferação de doenças”, explica. 

A supervisora de QSSMA alerta ainda que animais domésticos também não devem se aproximar do aeroporto, pois é perigoso tanto para eles quanto para a aviação, já que choques com aeronaves também podem acontecer durante as manobras em solo.

Além da fauna, a flora também merece atenção especial, pois as árvores podem afetar as condições de segurança do aeroporto. “Por isso, pedimos a colaboração da vizinhança para manter o controle de podas das árvores e arbustos que possam ter interações diretas com as estruturas do aeroporto. Assim, conseguiremos manter uma condição mais adequada e segura para todos”, indica Euziane.

Desde que assumiu a administração do Aeroporto Internacional de São Luís e de outros 15 aeroportos no primeiro semestre deste ano, a CCR Aeroportos trabalha para aumentar cada vez mais a segurança das operações, tanto durante os pousos e decolagens, quanto em solo. Uma das ações preventivas realizadas pela concessionária é a vistoria externa da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que compreende um raio circular de 20 km a partir da localização do aeroporto. Esse perímetro é monitorado, com regularidade, para evitar a presença de edificações, atrativos ou animais que afetem ou limitem a operação do aeroporto. 

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano. Portal CCR Aeroportos – https://www.ccraeroportos.com.br/

Entorse: a lesão que fez o craque chorar

Conheça a lesão sofrida por Neymar que o tirou dos campos durante a Copa do Mundo 2022

Uma estreia do Brasil na Copa do Mundo bem diferente do que a maioria dos brasileiros e amantes do futebol esperava. Apesar da vitória de 2X0 sobre o time da Sérvia na estreia e da classificação para a próxima fase do torneio na última semana, a primeira fase da Seleção Brasileira na Copa do Mundo teve como um dos destaques a imagem de Neymar Jr. chorando de dor no banco de reservas. 

O atacante sofreu uma lesão no tornozelo direito após uma dividida com o lateral sérvio Milenkovic. Essa lesão, conhecida como entorse, afastou o ícone dos próximos duelos pela taça. Nesta sexta-feira (02), a seleção canarinho deve entrar em campo mais uma vez sem um dos seus maiores craques.  “O jogador sofreu uma lesão traumática no tornozelo direito que causou grande estresse no ligamento lateral”, explica Marcelo de Oliveira, fisioterapeuta do Hapvida NotreDame Intermédica.

O que é entorse?

O médico explica que a lesão com o craque da seleção brasileira não foi simples. “A entorse consiste em lesão dos ligamentos presentes nas articulações. A articulação vira de forma brusca, excedendo a amplitude de movimento da articulação, podendo causar estiramento, rompimento do ligamento ou até mesmo fratura na região”, relata.

O período de recuperação depende do tipo de lesão, mas pode variar de quatro a seis semanas, diz Marcelo. “Se acompanhado de fratura pode demorar um pouquinho mais”, afirma. O tratamento consiste em controle do edema e do processo inflamatório; enfaixamento para conter o edema e estabilizar a articulação; e controle do quadro de dor. 

De acordo com o fisioterapeuta, em casos como esse, é necessário fazer uma avaliação diária sobre a evolução do paciente, ainda mais se tratando de um atleta de alto rendimento no meio de uma competição internacional, em que se tem pouco tempo para reabilitação.

No caso de atletas de final de semana, os cuidados devem ser redobrados, sem economizar no aquecimento, alongamento e preparação do corpo antes do esporte, para evitar contusões. “A chave de ouro é sempre manter um bom fortalecimento muscular, fazer treinamento para melhorar a flexibilidade e usar equipamentos esportivos adequados”, enumera.