A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) iniciou nesta sexta-feira (25), na comunidade Coqueiro, zona rural de São Luís, ação da Carreta dos Direitos. Nesta edição, a DPE/MA conta com a parceria da Alumar e da Alcoa Foundation, com a promoção de ações de educação ambiental e práticas recreativas.
As atividades também têm o apoio fundamental da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), da Equatorial Energia, da Força Estadual de Saúde (FESMA), do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).
Com atendimentos realizados de 8h às 16h, serão ofertados também neste sábado (26) serviços jurídicos gratuitos, relacionados a demandas como divórcio, pensão alimentícia, registros públicos, a benefícios como aposentadoria, BPC/LOAS, Auxílio Brasil, salário-maternidade, audiências de conciliação, reconhecimento de paternidade, emissão de 1ª e 2ª via de RG e atualização no CadÚnico. À população estão sendo oferecidos também testes rápidos de Covid, Sífilis e Hepatites B e C, consultas médicas, vacinação, inclusão no Tarifa Social de Energia, renegociação de dívidas e troca de lâmpadas.
“Esta é uma festa da cidadania, que permite o acesso a direitos de maneira facilitada, mais próximo da população. É a Defensoria Pública reafirmando o compromisso de, não só, estar mais perto do cidadão, mas também de garantir-lhes direitos, dotando-os de instrumentos para exercerem plenamente a sua cidadania”, reforça o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Alberto Bastos.
Localizada, desta vez, em frente à Unidade de Ensino Básico (UEB) Hortência Pinto, a Carreta dos Direitos integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” e foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
“É com muita felicidade que hoje estamos recebendo aqui a Carreta dos Direitos na zona rural de São Luís, contemplando a comunidade do Coqueiro e região, desta vez com a parceria da Alumar e Alcoa. Garantia de, cada vez mais, cidadania para a população”, afirma o defensor público Alex Pacheco, que atua na zona rural de São Luís.
Junto à Alumar e à Alcoa Foundation, consórcio que tem uma forte presença na região com atividades voluntárias, a Carreta dos Direitos levará a doação de US$ 10 mil, cerca de 50 mil reais, para a Associação de Moradores do Coqueiro, como parte de suas ações de responsabilidade social. A entrega do cheque será realizada no segundo dia da ação, neste sábado, às 8h30.
“Mais uma vez a Alumar marca presença na zona rural de São Luís, especificamente em uma comunidade vizinha às nossas operações, onde nós tanto temos feito ao longo desses 42 anos de existência. Esta é a preocupação de sempre, da Alumar, de estar trabalhando junto às comunidades e, dessa vez, especialmente, junto com a Defensoria”, celebra Helder Teixeira, diretor de Operações da Alumar
