A sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), agora, reúne 95% dos núcleos instalados em São Luís. Nesta sexta-feira, dia 18, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, entregou, em ato solene, a segunda etapa das obras do novo edifício-sede da instituição, que compreende o primeiro e segundo andares da sede. Os pisos receberam cinco núcleos especializados que ainda funcionavam em prédios alugados.
De acordo com o defensor-geral do Estado, a chegada dos núcleos à nova sede possibilitará grandes benefícios. “Teremos uma economia considerável com os aluguéis dos imóveis de onde esses núcleos funcionavam e vamos ofertar uma estrutura muito mais confortável para as nossas equipes e assistidos. Além disso, agora, os serviços ficam reunidos em um só lugar, permitindo que o usuário possa resolver diversas demandas de uma só vez”, explicou Gabriel Furtado.
A nova sede da Defensoria maranhense foi entregue em abril deste ano e, gradativamente, foi recebendo os setores administrativos, 1º e 2º atendimento e núcleos especializados. Hoje, foi a vez de receber os núcleos do Consumidor, de 2ª Instância, de Moradia e Defesa Fundiária, Forense e de Execução Penal.
“Nós não somos poder, nós somos instituições essenciais. Vamos trabalhar, que o nosso povo precisa da gente, continue sua caminhada, Gabriel”, disse o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.
A entrega solene das novas instalações contou com um momento de acolhimento das equipes e de descerramento da placa de início das atividades nesses núcleos no novo endereço: Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís (Próximo à Escola Reino Infantil).
“O nosso propósito é levar acesso à justiça, acesso a direitos a quem mais precisa, essa é a nossa missão. Estamos em um espaço melhor para potencializar isso”, afirmou o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor público Alberto Bastos.
Permanecerão fora da sede da Defensoria somente aqueles núcleos atrelados a unidades judiciárias ou que compõem órgãos especializados, a exemplo do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, que funciona na Casa da Mulher Brasileira (Jaracaty), bem como os defensores públicos que atuam no Centro de Justiça Juvenil e na Central de Inquéritos.
“É formidável presenciar o fortalecimento da Defensoria e eu tenho a alegria de dizer o quão boa é a nossa convivência com esta instituição tão importante para o sistema de justiça”, ressaltou o desembargador José Bernardo Rodrigues, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Dentre as autoridades presentes na solenidade de entrega das novas instalações também estavam o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, a procuradora-geral adjunta do município, Valdélia Campos, o secretário-adjunto de estado de Direitos Humanos, Jonata Galvão, a 2ª secretária da Fiema, Leonor Gomes de Carvalho, Luciana Ferreira, assessora do Senai-MA e Fabíola Diniz, ouvidora-geral da DPE/MA.
Mudança – Por 16 anos, a sede da Defensoria funcionou no casarão nº 421 da Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, imóvel que tinha pouco mais de 2 mil metros quadrados e já não comportava mais as necessidades de defensores públicos, servidores e demais colaboradores, bem como de assistidos.
O novo edifício-sede, mais amplo e moderno, contará com cerca de 12 mil metros quadrados após as obras de ampliação. Além do piso térreo e os três andares já entregues, estão sendo realizadas obras de expansão no prédio, que possibilitarão a criação de novas salas, como estúdios de gravação de TV e rádio.
“Ao todo, somos 1.273 pessoas, aqui neste prédio somos 475, cada um com o seu modo de ser e viver dando a sua contribuição na medida em que compreende as circunstâncias que vivenciamos aqui diariamente”, falou o 2º subdefensor-geral, Paulo Costa.
Além do amplo espaço disponível, o novo prédio conta com vários destaques, dentre eles uma usina de geração de energia solar com 417 painéis, o revestimento da fachada todo em ACM, a utilização de piso elevado para facilitar futuras manutenções elétricas e de rede lógica e placas de gesso mineral no forro.
