Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga.

De acordo com informações da sentença, a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE do Vinhais teria sido inaugurada pela Caema sem que todos os equipamentos necessários para o referido tratamento estivessem em operação. E nas três estações existentes em São Luís (Jaracaty, Bacanga e Vinhais) não existiria a última etapa do tratamento dos esgotos recebidos.

A determinação, do juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em “Ação Civil Pública” contra a Caema e o Estado do Maranhão. Na ação, o MP afirmou que nas estações de tratamento do Jaracaty e Bacanga seus ozonizadores não funcionavam. Na ETE do Vinhais “constatou-se que o seu sistema gerador de ozônio somente passou a funcionar em 3 de abril de 2018”, embora tenha sido inaugurado em 8 de agosto de 2016.

INSTALAÇÃO DE OZONIZADORES

A sentença determina à Caema a instalação de ozonizadores ou outra tecnologia igual ou superior nas estações de tratamento de esgotos do Jaracaty e Bacanga, bem como manter em pleno funcionamento os ozonizadores ou outra solução tecnológica igual ou superior nessas ETEs e da ETE Vinhais, no prazo de um ano, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

A Caema e ao Estado do Maranhão também devem reparar os danos ambientais causados, inclusive o dano moral coletivo, pelo pagamento de indenização pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência do lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Anil, no valor de R$ 500 mil.

O Estado  deverá, ainda, realizar vistorias antes da concessão de Licença de Operação em empreendimentos que possuam equipamentos de controle de poluição sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

IRREGULARIDADES NO LANÇAMENTO DE ESGOTOS 

O juiz Douglas de Melo Martins fundamentou sentença em artigos da Constituição Federal, da Lei 6938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e da Resolução CONAMA nº 357/2005 segundo a qual “os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento”.

“No caso, dos documentos acostados aos autos verifica-se a ocorrência de irregularidades no lançamento de esgoto nos rios Anil e Bacanga. Da análise processual, depreende-se que no último processo de tratamento dos esgotos que passa pelas ETEs, antes do lançamento final no meio ambiente, qual seja, o tanque de ozônio, não se encontrava funcionando”, afirma o juiz na sentença.

Dados do Observatório da Educação Superior destacaram os cursos que mais atraem os estudantes. Em Pesquisa, realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e a Educa Insights, divulgada no primeiro semestre deste ano apontou que o número de matrículas em instituições de ensino superior aumentou 35% para cursos iniciados no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2021. Em 2022, foram 23,7 mil alunos, contra 17,5 mil do ano passado.

O mesmo estudo mostrou que os cursos semipresenciais e híbridos tiveram o maior avanço, com 43% dos novos ingressantes, em comparação com o ano passado. Os presenciais vêm logo atrás, com aumento de 39%. Já para as graduações à distância, as matrículas cresceram 22%.

Entre as 10 formações mais procuradas, a área de saúde marca presença significativa, com 70% entre os cursos presenciais, com destaque para enfermagem (11,8%), psicologia (11,8%) e odontologia (6,8%).

“O contexto pandêmico vivenciado nos últimos anos promoveu um aumento em cerca de 200% do mundo do trabalho relacionado à Saúde, levando à visibilidade e valoração da área pela sociedade. A Wyden destaca-se nos cursos de Saúde por apresentar um corpo docente de extrema expertise tanto profissional quanto acadêmica e uma infraestrutura de salas de aula, laboratórios e clínicas escola compatíveis com a formação de egressos de sucesso. Ademais, os profissionais de saúde formados pelas instituições da Wyden desenvolvem, ao longo da sua graduação, competências técnicas e comportamentais que têm sido diferenciais competitivos em suas áreas de atuação”, sinalizou, Dra. Juliana Santos Líder Nacional da Área da Saúde.

E para quem desejar ingressar em um dos cursos da área da saúde ou das demais áreas do conhecimento na Wyden e estudar no primeiro semestre de 2023, existe uma excelente oportunidade no próximo dia 03 de dezembro às 09h. A prova será aplicada no formato presencial, com oportunidade de os inscritos conhecerem a unidade e ainda começarem a fazer um networking com outros alunos e professores. Os candidatos aprovados no vestibular concorrerão a uma bolsa de até 70% durante o curso todo. Os interessados deverão se inscrever no link: https://wyden.com.br/selecao

A quarta edição da Copa Interbairros de Futebol 7, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo Armazém Paraíba e pela Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, será lançada oficialmente na noite desta quarta-feira (30). A solenidade ocorrerá na Arena Olynto, no bairro do Olho d’Agua, a partir das 19h30. 

Durante o lançamento, a organização da Copa Interbairros de Futebol 7 realizará o congresso técnico da competição que, em sua quarta edição, será disputada em três categorias: Sub-9, Sub-11 e Sub-13. Ao todo, 24 times vão participar do torneio que será disputado em formato eliminatório. 

Vale destacar que todas as equipes participantes receberão kits esportivos com uniforme completo (camisa, calção e meião) e bolsas esportivas, que serão utilizados durante toda a competição, assim como ocorreu nas edições anteriores. 

“Competições desta natureza são muito importantes para nossas crianças e nossos jovens, que necessitam, cada vez mais, do esporte em suas vidas. A Copa Interbairros de Futebol 7 é um torneio já tradicional no calendário esportivo de São Luís. Nossa expectativa é que seja um sucesso mais uma vez. As equipes participantes têm belos projetos sociais e estão se preparando para fazer bonito dentro de campo. Por isso, nosso agradecimento ao governo do Estado, ao Armazém Paraíba e à Potiguar por acreditarem e apoiarem esta iniciativa”, afirmou o diretor-técnico da Copa Interbairros de Futebol 7, Waldemir Rosa.

Todos os jogos do torneio ocorrerão na Arena Olynto, no bairro do Olho d’Água. Tudo sobre o torneio está disponível nas redes sociais oficiais do torneio no Instagram e no Facebook (@copainterbairrosfut7ma).

Em mais uma etapa do projeto Cidadania e Leitura, a Oficina de Promoção da Leitura foi realizada neste sábado (26), na Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso (Vila Embratel), com a participação de 25 mediadores. A iniciativa é desenvolvida pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com patrocínio do Instituto Cultural Vale e apoio da Pastoral do Menor.

“Seguimos com o trabalho de incentivo ao hábito de ler, agora com esta oficina que visa ampliar o conhecimento das estratégias de leitura pelos mediadores, para que possam ser desenvolvidas nas bibliotecas que foram entregues pelo projeto na área Itaqui-Bacanga”, afirmou Rosa Maria Ferreira Lima, bibliotecária e coordenadora do Cidadania e Leitura.

A Oficina de Promoção da Leitura foi ministrada pela professora Leoneide Maria Brito Martins, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dando seguimento às atividades iniciadas no dia 19, no mesmo espaço.

Ao final, foi realizada programação cultural com crianças e jovens da comunidade e atividades de incentivo à leitura, com destaque para o Carro Biblioteca da SAB e seu rico acervo de clássicos da literatura. A ação terá continuidade na terça-feira (29).

Mais parceria
O Cidadania e Leitura ganhou o reforço da parceria do projeto Con-fabulando: nos Trilhos da Leitura, desenvolvido pelo Núcleo de Produção Teoria das Artes, do Anjo da Guarda. A ação faz parte de um circuito de atividades voltado a fortalecer a promoção do conhecimento.

Consiste em oficina de leitura, atividades de criação literária e apresentação teatral. O objetivo das atividades é dinamizar os espaços de leitura inaugurados pelo Cidadania e Leitura (Bibliotecas Comunitárias Maria Aragão, na Vila Bacanga; Luiz Phelipe Andrés, na Vila Ariri; e Elisângela Cardoso, na Vila Embratel).

“O projeto tem o objetivo de divulgar as bibliotecas comunitárias da área Itaqui-Bacanga como espaço de conhecimento e aprendizado. A ação consiste no circuito de 10 apresentações do espetáculo ‘Cantoria e Correria – A ameaça do Exterminador’, baseado na fábula ‘A Cigarra e A Formiga”’, ressaltou Lewdyson Clay dos Santos e Santos, coordenador do Con-fabulando: nos Trilhos da Leitura.

As atividades foram iniciadas nos dias 21, 22 e 23 deste mês, na Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso. No período de 28 a 30 de novembro, movimentará a Biblioteca Phelipe Andrés, na Vila Ariri. Para fechar, nos dias 30 de novembro e 1° e 2 de dezembro, ocupará a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, na Vila Bacanga.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) iniciou nesta sexta-feira (25), na comunidade Coqueiro, zona rural de São Luís, ação da Carreta dos Direitos. Nesta edição, a DPE/MA conta com a parceria da Alumar e da Alcoa Foundation, com a promoção de ações de educação ambiental e práticas recreativas.

As atividades também têm o apoio fundamental da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), da Equatorial Energia, da Força Estadual de Saúde (FESMA), do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Com atendimentos realizados de 8h às 16h, serão ofertados também neste sábado (26) serviços jurídicos gratuitos, relacionados a demandas como divórcio, pensão alimentícia, registros públicos, a benefícios como aposentadoria, BPC/LOAS, Auxílio Brasil, salário-maternidade, audiências de conciliação, reconhecimento de paternidade, emissão de 1ª e 2ª via de RG e atualização no CadÚnico. À população estão sendo oferecidos também testes rápidos de Covid, Sífilis e Hepatites B e C, consultas médicas, vacinação, inclusão no Tarifa Social de Energia, renegociação de dívidas e troca de lâmpadas.

“Esta é uma festa da cidadania, que permite o acesso a direitos de maneira facilitada, mais próximo da população. É a Defensoria Pública reafirmando o compromisso de, não só, estar mais perto do cidadão, mas também de garantir-lhes direitos, dotando-os de instrumentos para exercerem plenamente a sua cidadania”, reforça o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Alberto Bastos.

Localizada, desta vez, em frente à Unidade de Ensino Básico (UEB) Hortência Pinto, a Carreta dos Direitos integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” e foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

“É com muita felicidade que hoje estamos recebendo aqui a Carreta dos Direitos na zona rural de São Luís, contemplando a comunidade do Coqueiro e região, desta vez com a parceria da Alumar e Alcoa. Garantia de, cada vez mais, cidadania para a população”, afirma o defensor público Alex Pacheco, que atua na zona rural de São Luís.

Junto à Alumar e à Alcoa Foundation, consórcio que tem uma forte presença na região com atividades voluntárias, a Carreta dos Direitos levará a doação de US$ 10 mil, cerca de 50 mil reais, para a Associação de Moradores do Coqueiro, como parte de suas ações de responsabilidade social. A entrega do cheque será realizada no segundo dia da ação, neste sábado, às 8h30.

“Mais uma vez a Alumar marca presença na zona rural de São Luís, especificamente em uma comunidade vizinha às nossas operações, onde nós tanto temos feito ao longo desses 42 anos de existência. Esta é a preocupação de sempre, da Alumar, de estar trabalhando junto às comunidades e, dessa vez, especialmente, junto com a Defensoria”, celebra Helder Teixeira, diretor de Operações da Alumar

Sentença do 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 902, a título de repetição do indébito, e R$ 1.000,00, a título de danos morais, mais correção monetária e juros, pela cobrança indevida do serviço de “Net Fone”.

Os valores deverão ser pagos a uma parte que ajuizou “Ação de Repetição de Indébito”, com “Indenização por Danos Morais”, devido à cobrança do serviço de “Net Fone” não solicitado, e que a parte reclamante teve conhecimento apenas quando recebeu a cobrança nos boletos, ressaltando que não foi informada sobre esse serviço no ato da contratação.

Na defesa da reclamação, a Claro pediu a negação do pedido pela Justiça, alegando não haver qualquer dever de indenizar, pois, segundo a empresa, não há irregularidade nas cobranças, por estarem de acordo com o “contrato livremente celebrado entre as partes”.

COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO

De acordo com informações do processo, a parte reclamante apresentou documentos capazes de comprovar os seus direito e alegações. Na documentação juntada ao processo, é possível identificar as cobranças indevidas dos serviços denominados “Net Fone”, tendo em vista não ter sido contratado pela parte autora. Os valores totalizam a quantia de R$ 451,04 correspondente às cobranças nas faturas dos anos de 2020 (fevereiro; maio e dezembro); 2021 (exceto março) e 2022 (janeiro/agosto).

Na análise da questão, o juiz Luiz Carlos Pereira verificou que a empresa não cumpriu seu encargo de comprovar o fato, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, “limitando-se a fazer meras alegações sem nada provar, na medida em que os únicos documentos apresentados são telas do sistema, imprestáveis haja vista que são consideradas provas unilaterais e insuficientes à formação do convencimento judicial”.

Segundo o juiz, “Desse modo, o autor faz jus ao recebimento da importância de R$ 902,08, na forma do artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Em contrapartida, vale acrescentar e, sendo reconhecida a vulnerabilidade do consumidor no mercado o reclamado, os prestadores de serviços devem agir com probidade e boa-fé, o que não ocorreu no evento em apreço”.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita que, no caso concreto, que foi resta demonstrada, pois a atitude da empresa representa uma má prestação de serviço, atitude por si só contrária ao Direito e, por isso, possível de reparação judicial.

“No que concerne aos danos morais restou comprovada a violação ao direito da personalidade da parte autora que tentou por diversas vezes resolver o impasse administrativamente, contudo, sem sucesso”, concluiu o juiz.

Após o trânsito em julgado, a reclamante deverá solicitar a execução do julgado no prazo de cinco dias. E a Claro deverá cumprir a decisão no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento, será cobrada multa de 10% sobre o total da condenação. Feito o pagamento, será emitido alvará judicial para a parte autora levantar os valores a que tem direito.

A operadora de telecomunicações Maxx participou com um stand do Festival BR-135, que aconteceu na Praça Deodoro em São Luís, no último final de semana.

O BR-135é um dos principais eventos de música do Nordeste do país; e anualmente reúne artistas locais e nacionais que se destacam no cenário independente. A proposta é ocupar o Centro de São Luís de forma criativa, com música e arte, gratuitamente para todos e todas.

Com shows de artistas dos mais variados ritmos e estilos, o Festival foi um sucesso, com amplo espaço para conexões entre as pessoas, motivadas pela música e por parceiros que valorizam a cultura como um importante agente de transformação e inovação, a exemplo da Maxx.

Nessa edição, a Maxx dividiu um espaço criativo com a SECTI /Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. No stand foi disponibilizado sinal gratuito de WIFI; Câmera 360º; pontos para carregamento de aparelhos celulares e muitos conteúdos informativos sobre as ações da Maxx e da SECTI, que são parceiros no Programa Inova Maranhão.

A Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz promoveu a palestra “Consciência e Prevenção para uma Vida Inteira”, que faz parte das ações da campanha Novembro Azul, com o objetivo da conscientização sobre o câncer de próstata. A palestra foi realizada no Auditório da Uemasul e contou com o apoio da Secretaria de Estado da Região Tocantina (SEERT).

Ministrada pela Profa. Me. Rayssa Castro Bueno, a palestra deu detalhes sobre as medidas preventivas do câncer de próstata, sintomas e sinais sobre a doença, mostrando para o público masculino a importância da educação e conscientização. Ela mostrou porque o exame preventivo da próstata é fundamental para salvar vidas e diagnosticar essa doença em sua fase inicial, com cerca de 90% de chances de cura total.

“Chegamos no Novembro Azul e existe essa necessidade de estarmos levando, especialmente para a população masculina, orientações sobre a prevenção e cuidado em relação ao câncer de próstata e sobre saúde de maneira geral. Abordamos sobre o tratamento dessa doença, pois no Maranhão, infelizmente, possui altíssimos índices. Foi um momento muito proveitoso, tivemos bastante participação das pessoas presentes, acredito que conseguimos levar o recado de que a prevenção é o melhor caminho”, declarou a palestrante.

Para o Diretor Geral da Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz Plínio Tuzzolo a ação foi mais um serviço prestado em prol da saúde preventiva e qualidade de vida dos servidores estaduais.

“Seguimos a orientação do Governo do Estado, através da SEGEP, de ofertar serviços de educação e saúde visando a saúde e longevidade com a melhor qualidade de vida dos servidores estaduais. Essa conscientização com certeza pode ajudar muitos homens a se prevenirem melhor do câncer de próstata” disse o Diretor.

Também estiveram presentes na ação a Coordenadora Administrativa da Policlínica Thalyta Fernandes e o Secretário de Estado Paulo Sérgio Macedo (SEERT). Durante o evento, o público também pode participar de um dia de massagem com profissionais de fisioterapia e massoterapia do grupo FISIOEDA.

Policlínica do Servidor de Imperatriz

A Policlínica do Servidor de Imperatriz foi inaugurada pelo Governo do Estado / SEGEP, com gestão do Grupo Mercúrio / HSE – HSLZ; e segue funcionando, ajudando a descentralizar o atendimento de consultas e exames, evitando o deslocamento até São Luís dos servidores beneficiados pelo FUNBEN.

A nova e moderna unidade funciona no terceiro andar do Imperatriz Medical Center, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro Maranhão Novo. Lá podem ser feitos exames de imagem, oftalmologia, otorrino, cardiologia, gastroenterologia e ginecologia, além de análises clínicas realizadas pelo Laboratório Lacmar, que conta com um dos mais modernos parques tecnológicos do país. E mais, consultas em diversas especialidades.

Nessa terça – feira (29.11) a AMLJ / Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Casa “Clodomir Cardoso”) vai dar posse ao Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, na cadeira de N.24, patroneada por Bento Moreira Lima. Ele será recepcionado pelo Acadêmico Roberto Carvalho Veloso.

O Presidente da AMLJ, reeleito para o biênio 2022-2024, advogado Júlio Moreira Gomes Filho é quem está à frente do evento, que acontece às 18h30 no Salão “Casa de Portugal” no Convento das Mercês. Pelo amplo bem querer de que desfruta o novo Acadêmico, já se pode adiantar que esta será uma solenidade concorrida. E para a maior segurança de todos, a organização recomenda o uso de máscaras na solenidade.

A AMLJ foi fundada em 22 de fevereiro de 1986, com vinte e quatro membros fundadores, e tendo como seu primeiro presidente o advogado e jornalista Wady Sauáia. A entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Com a posse do acadêmico Reynaldo Soares da Fonseca, eleito por aclamação, a AMLJ passa a contar com 38 membros.

Merece destaque o dedicado empenho de Júlio Filho na direção da AMLJ. Ele vem trabalhando em várias frentes, na aproximação cada vez maior entre a Academia e a sociedade maranhense, através da difusão da produção acadêmica de seus membros, convênios firmados e outras ações de fortalecimento da imagem da instituição no cenário local e nacional, além de despertar o interesse de toda uma geração de juristas maranhenses para as atividades acadêmicas.

NOVO ACADÊMICO DA AMLJ TEM AMPLA DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA E À LITERATURA

Ministro do STJ desde 2015 com elogiada atuação e alta produtividade, Reynaldo Soares da Fonseca possui 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); é Mestre em Direito Público pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo / FADISP com pesquisa realizada na Universidade de Siena (Itália) e Pós- Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Portugal.

Além da magistratura, Reynaldo Soares da Fonseca tem um currículo dedicado à academia e à literatura, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade.

O domingo (27) será de competição e de muita diversão na zona rural de São Luís. E tudo graças ao Projeto Gincana do Esporte e Lazer, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pelas Drogarias Globo, que promoverá gincanas esportivas, recreação e atividades culturais e de lazer para crianças dos bairros da Vila Sarney e Maracanã. As ações do projeto são gratuitas e vão ocorrer no Campo do Rói Coco, a partir das 8h.

Brincadeiras como pega-pega, corrida de saco, dança das cadeiras, cabo de guerra e desafios de habilidades são apenas algumas das atividades previstas para animar a garotada no domingo.

“A ideia da realização do Projeto Gincana do Esporte e Lazer é levar mais lazer e diversão para comunidades carentes da cidade. Queremos utilizar essas gincanas e atividades recreativas como ferramenta de inclusão social. Só temos a agradecer ao governo do Estado e às Drogarias Globo por acreditarem e incentivarem essa iniciativa que, sem dúvida nenhuma, vai trazer inúmeros benefícios para a comunidade da capital maranhense”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.

Todas as informações sobre a Gincana do Esporte e Lazer estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@gincanadoesporteelazer).