O maranhense Bruno Lobo teve bom desempenho no Circuito Europeu de Fórmula Kite.
(Divulgação / IKA)
O kitesurfista maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, mostrou mais uma vez porque é o atleta número 1 do Brasil em sua modalidade. Competindo entre os principais atletas do mundo, Bruno garantiu a nona colocação no Circuito Europeu de Fórmula Kite, que foi realizado entre os dias 25 de setembro e 2 de outubro, em Lepanto, na Grécia.
“Muito feliz em representar o Brasil nesse evento tão importante que é o Circuito Europeu. Fiz uma boa preparação e, aos poucos, os resultados estão vindo. Esse Top 10 mostra que estamos no caminho certo. Só agradecer a Deus e a todos os meus patrocinadores, apoiadores, família e amigos”, afirmou Bruno Lobo.
O Top 10 no Circuito Europeu reforça o grande momento de Bruno Lobo, que conquistou resultados expressivos em outras competições na temporada. O kitesurfista maranhense faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia, vencendo as 10 regatas da competição realizada em agosto, na cidade de Fortaleza, e ficou na sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em Gizzeria, na Itália, e contou com a presença dos melhores atletas da modalidade.
Sem perder tempo, Bruno Lobo já está focado em seu próximo desafio, um dos maiores do ano: o Campeonato Mundial, que começa neste sábado (8), em Cagliari, na Itália, e valerá pontos importantes na disputa pela classificação para as Olimpíadas de 2024.
Temporada de alto nível
Antes de brilhar no Circuito Europeu, na Copa Brasil de Vela e no Circuito Mundial, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas.
Também em 2022, Bruno Lobo garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França. Vale destacar que todos os eventos internacionais fazem parte do ciclo olímpico visando as Olimpíadas de Paris em 2024.
Referência no Brasil e nas Américas
Nas últimas temporadas, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Pentacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, bicampeão das Américas (2020-2021), octacampeão maranhense, entre outros.
“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.
Para o presidente do CDE, Raimundo Coelho, disse que os MEIs e as MPEs têm um papel relevante, sendo responsáveis pela geração de empregos e de oportunidades e pelo sustento de muitas famílias maranhenses
Nesta quarta-feira, 5 de outubro, se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Um dia dedicado para celebrar os 18,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE’s) brasileiras, que geram 72% dos empregos formais criados no 1º semestre de 2022 no país, pagam quase metade da massa salarial nacional e são responsáveis por 30% do PIB brasileiro.
Isso quer dizer que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados, confecções e acessórios, a oficina mecânica, a farmácia e uma infinidade de outros produtos e serviços estão ao seu alcance e compõem a história do seu dia a dia.
“Os números por si só mostram a força das micro e pequenas empresas no cenário econômico nacional. Assim, valorizar o comércio local, o empreendedor de pequenos negócios, significa promover o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento dos pequenos negócios e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento. As micro e pequenas empresas ajudam de fato a distribuir renda pelo trabalho, promovendo a inclusão social e a gerar riqueza para os brasileiros”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho.
A comemoração está associada a uma das grandes vitórias para as Micro e Pequenas Empresas. Foi nessa data que foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, e que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar.
“O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essa vitória, sensibilizando o público da importância das MPE’s para a economia. Em nosso estado, as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais têm um papel relevante, sendo responsáveis pela geração de empregos e de oportunidades e pelo sustento de muitas famílias maranhenses. O Sebrae, que tem como missão apoiar o desenvolvimento dos pequenos negócios, sente-se feliz em saudar esses empreendedores, estando ao lado, oferecendo orientações para que possam crescer e se desenvolver, de forma sustentável”, comentou presidente do Conselho Deliberativo estadual do Sebrae, Raimundo Coelho.
MARANHÃO
A força da Micro e Pequena Empresa verificada no cenário nacional se reproduz no Maranhão. Hoje, de acordo com o Data Sebrae, existem cerca de 262 mil Micro e Pequenas Empresas registradas e ativas, que representam 94,5% de todas as empresas maranhenses. Apenas em 2021 foram abertas mais de 50,6 mil MEI’s e MPE’s e fechadas 15,2 mil empresas, o que resultou em 35,4 mil novas empresas desses portes.
Dentre os 262 mil empreendedores maranhenses está o jovem Isaías Ribeiro, que concluiu o ensino médio em 2014 e sonhava atuar como professor, mas percebeu oportunidades e se tornou empreendedor em 2021.
Na busca do seu sonho, mas sem conseguir ingressar na universidade pública e sem condições de pagar uma faculdade particular, decidiu buscar outras opções, aprendendo e empreendendo.
Cursou magistério e começou a prestar serviço como diarista, no condomínio em que residia, em Cururupu, no Litoral Ocidental do Maranhão. Em pouco tempo, percebeu a necessidade de acrescentar no serviço a opção de limpeza de caixas d’água. E assim ficou conhecido na cidade.
Em 2021, profissionalizou-se em limpeza residencial e hospitalar e conquistou clientes em Cururupu e cidades próximas como, Mirinzal e Pinheiro.
Formalizado como Microempreendedor Individual, durante a Revitalização da Sala do Empreendedor de Cururupu, ele entrou com tudo no mercado com a empresa Sr. Faz Tudo.
“O Sebrae entrou na minha vida através da Sala do Empreendedor, e muitas coisas boas vem acontecendo, tem sido algo incrível, no meu crescimento profissional e pessoal, pois pude conhecer pessoas que somam e me trazem bagagem de conhecimento. O Sebrae tem me dado todo suporte, para crescer como empreendedor”, enfatizou Isaías Ribeiro.
Na era do marketing digital, Isaías Ribeiro tem usado as redes sociais para impulsionar o negócio e atuando com inovações, como a demonstração gratuita de serviços, tanto para empresa, quanto para clientes residenciais. Ele também fez parcerias com distribuidores de produtos de limpeza e promove sorteios, faz visitas técnicas e realiza Lives no Instagram com informações sobre os produtos.
EMPREGOS
Os MEI’s e as micro e pequenas empresas também geram cerca de 216,7 mil empregos com carteira assinada, o que equivale a 55,6% dos empregos formais gerados no estado pela iniciativa privada. Além disso, as empresas maranhenses com este porte pagam cerca de R$ 319,5 milhões em salários, o que significa que as MPE’s são responsáveis por 47,1% dos salários pagos no estado, e geram 26% de todas as riquezas geradas no Maranhão.
A maior concentração de MPE’s no Maranhão está na capital. Ainda de acordo com o Data Sebrae, as MPE’s representam cerca de 93% dos negócios formais existentes em São Luís. Hoje, há cerca de 87,9 mil empresas ativas na capital, sendo que desse total, 82,1 mil são micro e pequenas empresas.
Juntas, as MPE’s impulsionam o PIB da capital e geram empregos. E esses números estão em expansão. “Donos de expressivo dinamismo e de uma presença marcante na economia do nosso estado, com uma participação diversificada e efetiva, os pequenos negócios são realmente as força motora do ambiente econômico, sendo os grandes beneficiários do trabalho do Sebrae e a nossa motivação”, frisou o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.
“Neste dia das Micro e Pequenas Empresas, não apenas celebramos esse dinamismo e capacidade de produzir transformações que estes negócios detêm, como temos em mente a nossa responsabilidade de criar estratégias para que nossa atuação seja cada vez mais efetiva, que dê a eles a condição de crescimento com sustentabilidade e que influencie positivamente o ambiente para que estes negócios floresçam e ajudem o Maranhão a crescer de forma consistente, com base no empreendedorismo produtivo. E temos feito isso com apoio de parceiros institucionais e das entidades empresariais maranhenses. Temos tido bastante sucesso e não é à toa que atendemos cerca de 80 mil empresários de negócios de micro e pequeno porte formais e informais todos os anos”, completou o diretor.
Entre as ações que o Sebrae está desenvolvendo atualmente, estão programas como o de Educação Empreendedora, voltado para a estimulação o empreendedorismo em crianças, adolescentes e jovens; o Cidades Empreendedoras, que está focado no desenvolvimento da gestão municipal; o Inova Amazônia e Startup Nordeste, focado em inovações e tecnologia; e ações de varejo como o Liquida Bazar.
“Temos uma atuação ampla para atender as necessidades do micro e pequeno empresário dos mais diversos setores, oferecendo soluções com uma visão ampla e que abarca as diversas nuances de um negócio de micro e pequeno porte”, finalizou Borralho.
FOTO – DIVULGAÇÃO: A sede da UNDB será palco de uma ampla campanha de doação de sangue nessa quarta – feira (05.10) realizada pelo Curso de Medicina em prol do Hemomar
Toda a comunidade ludovicense está convidada a se engajar e doar nessa quarta – feira (05.10)
A primeira grande lição dos futuros médicos em formação: Vale tudo para salvar uma vida!
O Curso de Medicina do Centro Universitário UNDB promove nessa quarta – feira (05.10) das 9h às 18h uma ampla campanha de doação de sangue. Será um dia inteiro voltado para a solidariedade e um ato que pode salvar muitas.
Trata-se da campanha “Trote Solidário” do Curso de Medicina da UNDB, uma iniciativa em prol do Hemomar, e visando aumentar os estoques de sangue que são sempre necessários para a época de fim de ano. A ação é voltada prioritariamente para todos os alunos e comunidade acadêmica da UNDB, mas também aberta a todos da comunidade externa, que podem e devem participar.
Vale lembrar que pode doar sangue qualquer pessoa com os seguintes requisitos: Adultos entre 18 e 60 anos, acima de 50kg; não possuir nenhum tipo de doença crônica e não ter ingerido bebida alcóolica nas últimas 12h antes da doação. Quem estiver apto é só comparecer das 9H às 18H na sede da UNDB na Av. Cel. Colares Moreira, N, 443 no Renascença II.
O que vai ser rápido e sem efeitos colaterais para o(a) doador(a) é na verdade um passaporte para a vida de muitas pessoa, já que uma única doação, cerca de 450 ml de sangue, equivale a uma bolsa de sangue que pode ajudar a salvar até 4 vidas. E quem já doou sangue pode repetir a ação, passados 3 meses da última doação.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu ao povo do Maranhão por tê-lo reconduzido ao mandato parlamentar por mais quatro anos. Ele também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e o senador eleito, Flávio Dino (PSB), pela vitória nestas eleições, afirmando que, a partir de agora, será um militante de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
Othelino Neto, que foi o segundo deputado estadual mais votado do Maranhão, com quase 85 mil votos, reafirmou o seu compromisso com todos os maranhenses.
“Agradeço a cada um que me deu o privilégio de votar em mim e permitir essa vitória. A forma de retribuir é continuar tratando com respeito e cuidando com responsabilidade dos maranhenses, utilizando este mandato que o povo do Maranhão acaba de renovar para cuidar dos seus interesses”, afirmou.
O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que seu mandato continuará sendo municipalista e que seguirá levando benefícios não só aos municípios em que atua, mas a todos que necessitarem do seu apoio. “Continuarei destinando emendas, levando benefícios, por meio de Indicações, e estimulando que programas sociais cheguem a todos os municípios”, garantiu Othelino.
Reconhecimento
Othelino Neto também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão, pela vitória ainda no primeiro turno, e o senador eleito, Flávio Dino, pela expressiva votação.
“O governador Carlos Brandão demonstrou muita capacidade de aglutinação política e o resultado disso foi a eleição em primeiro turno. Um sinal de que a população do Maranhão aprova a forma como ele vem conduzindo o Estado e o modelo que foi inaugurado pelo então governador Flávio Dino, hoje, senador eleito. Faço um cumprimento também especial a ele, que teve uma expressiva votação, o que demonstra o carinho que o povo do Maranhão tem com ele pela forma como se dedicou, durante sete anos e três meses, a cuidar de cada maranhense”, assinalou o parlamentar.
Segundo turno
O chefe do Parlamento Estadual falou, ainda, do orgulho que sentiu do povo nordestino, cuja região garantiu que o ex-presidente Lula terminasse em primeiro lugar nas eleições presidenciais e garantindo o segundo turno. Othelino Neto afirmou que continuará sendo um militante entusiasmado da candidatura de Lula.
“Foi a persistência simples e humilde do povo pobre do Nordeste, que deu uma maiúscula votação ao ex-presidente Lula. É a partir do Nordeste e sensibilizando o povo brasileiro, que eu tenho convicção de que o ex-presidente Lula será eleito no fim deste mês, no segundo turno. Eu continuarei sendo, agora exclusivamente, porque só tem uma campanha a ser feita, um militante entusiasmado, aqui no nosso estado, da sua eleição”, declarou Othelino Neto.
Hábitos simples que devem ser iniciados desde bebês e mantidos dia a dia
Escovar os dentes três vezes ao dia e usar o fio dental. Esses são os hábitos básicos de saúde bucal que devem ser seguidos diariamente e disso, a pequena Maria Eduarda entende bem. Todos os dias, após as principais refeições, a garotinha de apenas 2 anos de idade escova seus dentinhos.
Atitudes como essas fazem toda a diferença, pois, segundo os especialistas, é importante manter a higiene bucal desde a infância para não ter problemas futuros. É o que explica a professora do curso de odontologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Flávia Paixão.
“É importante fazer com que a criança já adquira o hábito da escovação desde pequena e goste de realizá-lo sem obrigação. A higiene bucal adequada evita os problemas bucais como o acúmulo de placa, inflamação gengival e até a tão temida cárie”.
A especialista reforça que uma dieta rica em açúcares, associada a hábitos de higiene oral deficiente, pode contribuir para a proliferação de microorganismos cariogênicos, assim como alguns alimentos podem favorecer para manter o equilíbrio da flora bacteriana.
Flávia esclarece ainda que não existe uma idade mínima para o aparecimento das cáries. Elas podem chegar antes da hora e alguns fatores podem contribuir para a visita desagradável, que na maioria das vezes causa uma dor insuportável. “Além de uma dieta rica em açúcar, a escovação irregular ou deficiente pode favorecer o aparecimento das cáries. Daí a importância da conscientização dos pais e acompanhamento com o odontopediatra”, esclarece.
Hora de procurar um especialista
Como diz o velho ditado popular, é melhor prevenir do que remediar. “O ideal é que o acompanhamento ocorra antes mesmo da erupção dos dentes. O odontopediatra pode observar se há alterações esqueléticas dos maxilares e a necessidade de alguma intervenção já nessa fase, se os freios labiais e linguais estão com a inserção correta ou se podem interferir na amamentação”, finaliza a odontóloga.
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o governo estadual, a Prefeitura de Alcântara e o prefeito Nivaldo Araújo tomem providências para regularizar o transporte para estudantes do povoado Praia de Baixo e outros na zona rural do município.
A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, foi motivada por denúncia apresentada em fevereiro, relatando que o ônibus escolar não estava buscando os alunos residentes em Praia de Baixo.
O MPMA solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a razão da falta de transporte para os estudantes do povoado.
Segundo o órgão municipal, os alunos fazem parte do ensino médio e a competência para o serviço é do Estado do Maranhão. A administração municipal estaria arcando com os custos do transporte e a justificativa para a falta de prestação do serviço seria o acesso difícil ao povoado, porque as condições da estrada impossibilitam o tráfego de veículos de grande porte.
A Promotoria de Justiça de Alcântara também pediu à Secretaria de Estado de Educação informações sobre o transporte escolar sob sua responsabilidade, no município. A informação recebida foi que a Prefeitura de Alcântara havia aderido ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e recebido R$ 103 mil, em 2021, para atender 519 alunos do ensino médio, na zona rural da cidade. Entretanto, o Município não entregou a prestação de contas referente aos recursos em tempo hábil.
Quando normalizou a situação, o Município não regularizou a validade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Mesmo assim, a administração municipal tem recebido recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Até agosto de 2022, foram destinados ao Município R$ 243.075,77.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o Município de Alcântara pode viabilizar o transporte escolar porque recebeu recursos do programa, além de ter recebido três ônibus escolares. Além disso, a prestação do serviço foi descontinuada devido à dificuldade de acesso à região, porque as estradas vicinais estão intrafegáveis.
REIVINDICAÇÕES
“Tenho recebido diariamente relatos da falta de transporte escolar em todos os povoados que compõem a zona rural de Alcântara”, afirmou o promotor de justiça.
O representante do MPMA informou que na última quinta-feira alunos do Centro de Ensino Médio Professor Aquiles Batista Vieira, na zona rural, encaminharam abaixo-assinado com 91 assinaturas, solicitando providências para regularização do serviço. Desde 19 de setembro, com o retorno das aulas presenciais, eles não conseguem frequentar as aulas, devido à falta de transporte.
“O Estado, o Município e o prefeito Nivaldo Araújo vêm, ao longo de mais de sete meses tratando o transporte escolar de forma omissa e precária, desassistindo muitos dos alunos atendidos. É imperativo assegurar a regularidade do transporte escolar dos alunos do povoado Praia de Baixo e demais povoados que estão matriculados na Escola CEM Professor Aquiles Batista Vieira, como garantir que o serviço seja prestado de forma digna e segura”, enfatiza Raimundo Leite Filho.
PEDIDOS
Para garantir a regularização do serviço de transporte escolar, o Ministério Público requer que a Justiça estabeleça multas diárias, a serem pagas pessoalmente pelo governador do Maranhão e pelo prefeito Nivaldo Araújo. O valor deve transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Depois de estudo orçamentário realizado pela Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), servidores e servidoras do Poder Judiciário receberão reajustes/aumentos nos auxílios alimentação (20%), saúde (16%) e creche (12%). Até o dia 28 de outubro, quando comemora-se o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça anunciará outras vantagens e benefícios aos servidores e servidoras.
Os reajustes foram calculados de acordo com a inflação dos últimos doze meses – tendo como base o mês de junho/2022 que é referência para atualização do orçamento do Estado do Maranhão – e serão incluídos na folha de pagamento a partir de novembro de 2022. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada no período foi de 11,89%, para os últimos 12 meses.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten reforçou o compromisso da gestão no incentivo e reconhecimento do trabalho de servidores e servidoras do Judiciário. “Estamos trabalhando no limite da nossa capacidade financeira para garantir e aumentar os benefícios que estejam à altura do trabalho, esforço e compromisso desempenhados pelos nossos servidores e servidoras”, frisou o magistrado.
A diretora financeira, Célia Regina Silva, enfatizou que foram envidados esforços para que os reajustes do auxílio-alimentação e auxílio-saúde representassem um aumento real para a categoria, respeitando-se todo o planejamento e os limites orçamentários do Poder Judiciário, com vistas a atender, mesmo que parcialmente, o pleito dos servidores e servidoras, ficando os reajustes bem superiores à inflação apurada no período (11,89%).
O aumento do auxílio-saúde também considerou o teto para reajuste de planos de saúde individuais e familiares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, em 2022, fixou o limite de 15,5%. O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro.
Uma operadora de plano de saúde AMIL Assistência Internacional que cancelou por duas vezes a realização de um procedimento cirúrgico foi condenada a indenizar uma beneficiária. Conforme o que foi exposto em sentença, a AMIL foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00, a título de dano moral. Narrou a autora que é usuário do plano requerido há vários anos e necessitou realizar uma cirurgia ortognática, escolhendo o hospital UDI, credenciado pelo plano, para o procedimento. Afirmou que encaminhou os documentos necessários e obteve a autorização do plano para o procedimento.
Relatou que, por ser autônoma, adquiriu passagem para uma viagem a trabalho para garantir seu sustento dois meses depois da cirurgia, uma vez que necessita de tais viagens para ter uma fonte de renda. Ocorre que foi surpreendida dias depois com a informação no aplicativo e por e-mail que o procedimento havia sido cancelado em virtude de ausência de acordo comercial com o prestador do serviço. Ela foi, então, direcionada para o Centro Médico Maranhense, hospital credenciado do requerido, sendo forçada a fazer novo risco cirúrgico tendo, inclusive, de pagar o procedimento, pois não era coberto pelo plano naquele hospital.
O procedimento foi novamente autorizado pelo requerido, tendo realizado todos os atendimentos necessários. Entretanto, poucos dias antes da cirurgia, foi novamente surpreendida com a informação de cancelamento do procedimento por ausência de acordo comercial com o prestador do serviço. Diante disso, e por estar se aproximando a data de sua viagem a trabalho, resolveu procurar um hospital público, no caso o Hospital Universitário Dutra, onde conseguiu fazer a cirurgia, nas condições conhecidas de um local público, sem privacidade, dividindo um quarto com várias pessoas desconhecidas, não tendo uma recuperação tranquila, o que aconteceria em um hospital privado.
Por tais motivos, entrou na Justiça requerendo danos morais e restituição do valor pago pelo risco cirúrgico. Em contestação, a parte demandada afirmou que não causou nenhum dano à autora, posto que não consta em seus sistemas nenhuma negativa de procedimento, apenas cancelamentos por ausência de acordo comercial com o prestador, o que impediu realizar a cirurgia. Afirmou, também, que a autora não demonstrou que o procedimento era de urgência, e sendo eletivo não há que se falar em ato indevido do plano em tentar negociar o pagamento do procedimento. Continuou argumentando que não deve restituir o exame, pois a autora não procurou um local credenciado pelo plano requerido. Por fim, pediu pela improcedência dos pedidos.
“A demandante anexou ao processo o comprovante de negativa de atendimento e atendimento em hospital público, bem como comprovou que teve seu descanso pós-cirúrgico prejudicado ante a realização da cirurgia poucos dias da viagem a trabalho (…) Já a demandada apresentou meras alegações sem nada comprovar, uma vez que os documentos juntados demonstram que os dois hospitais que a autora buscou atendimento eram credenciados no plano, não podendo sofrer com a falta de acordo ou comunicação administrativa entre o requerido e o seu prestador de serviço”, explanou o Judiciário na sentença.
HOSPITAIS ERAM CREDENCIADOS
E prosseguiu: “No caso em tela, a parte autora necessitou de atendimento cirúrgico e lhe foi negado, sob argumento de ausência de acordo comercial com o prestador, mas todos os documentos juntados comprovam que os hospitais escolhidos pela autora eram credenciadas pelo plano, não sendo justo que sofra danos por fatos administrativos que não lhe dizem respeito e fogem aos seus deveres contratuais (…) Os contratos de plano de saúde são de natureza aleatória, onde é pactuada a obrigação dos consumidores pagarem parcelas mensais, enquanto os fornecedores se obrigam a custear os gastos médicos necessários ao restabelecimento da saúde do consumidor, sempre que ocorre o evento aleatório”.
Para a Justiça, há um desequilíbrio contratual quando só uma parte limita o risco de arcar com as despesas de determinadas doenças e a outra parte assume o pagamento do plano ao longo de anos sem se beneficiar integralmente do mesmo, sendo certo que no caso em apreço, os problemas de saúde apresentados pela parte autora foi que motivaram a procura pela cirurgia, consoante já explicitado. “No caso, restou-se comprovado que a parte autora foi surpreendida com a negativa do plano, do mesmo modo, assim como comprovada a abusividade da referida negativa, portanto, os pedidos da autora devem ser deferidos (…) Do mesmo modo, é inequívoco que houve por parte da contratada a quebra da boa-fé objetiva, visto que quando chamada a cumprir com a sua obrigação contratual, não honrou com a obrigação que lhe cabia, tendo sido necessária a intervenção judicial’.
“Ademais, não há dúvidas de que a negativa de atendimento, mesmo possuindo o plano de saúde e estando adimplente com as mensalidades, gerou um abalo de ordem moral passível de reparação, ainda mais se considerar que teve de buscar atendimento público para realização da cirurgia, passando por situações críticas tendo de dividir espaço com desconhecidos e sem privacidade, somente, porque o plano estava se negando a chegar em um consenso com o prestador de serviço, sendo fatos alheios aos termos contratados pela autora”, finalizou, condenando o plano de saúde demandado. A sentença é do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça
Com 84.815 votos, sendo o segundo deputado estadual mais votado do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reelegeu-se para seu quarto mandato no Parlamento Estadual, nas eleições deste domingo (2). Após a finalização da apuração, ele falou da sua vitória maiúscula nas urnas e creditou esse resultado ao trabalho que já vem realizando em todo o Maranhão.
“Um dia marcante para o Maranhão. Agradeço os quase 85 mil votos que me foram confiados pelo povo do meu estado e dizer que estou imensamente grato e feliz de poder continuar servindo aos meus conterrâneos por mais quatro anos. Sem dúvida, isso me deixa com mais responsabilidade ainda de trabalhar por nossa população, o que farei com o mesmo empenho de sempre para honrar cada apoio que nos foi dado nessa jornada”, disse Othelino.
O deputado também destacou a vitória do governador Carlos Brandão (PSB), reeleito com 51,14%, e a eleição do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado, com Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro, na primeira suplência.
“A reeleição do governador Carlos Brandão em primeiro turno e a eleição de Flávio Dino com mais de 2 milhões de votos são uma clara demonstração do prestígio desse grupo político que vem transformando o Maranhão para melhor, com muito trabalho e políticas sociais que têm beneficiado milhares de maranhenses”, ressaltou Othelino.
Com a ida de Lula ao segundo turno das eleições para presidente da República, o parlamentar afirmou que vai cair em campo com todo o seu time para buscar votos ao ex-presidente. “Já estamos em campanha desde já e vamos vencer no segundo turno para o Brasil voltar a sorrir”, concluiu.
Disputa tem o objetivo de premiar a propagação de boas práticas no uso da energia elétrica e sustentabilidade entre estudantes do ensino fundamental
Estão abertas as inscrições de professores e estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, para a 2ª Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE 2022). A Olimpíada é uma iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a coordenação do Instituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e realização das concessionárias de energia que operam em 22 estados e no Distrito Federal, com objetivo de levar informações sobre o uso consciente da energia elétrica, por meio de desafios e provas.
No Maranhão, a ONEE 2022 é realizada pela Equatorial Maranhão, a fim de incentivar o acesso à educação, bem como estimular a responsabilidade socioambiental no estado para um futuro mais sustentável.
Para Emílio Filho, Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, o apoio da Equatorial Maranhão à Olimpíada é uma importante ferramenta de fomento ao conhecimento e incentivo às práticas de consumo sustentável. “A energia elétrica é um elemento indispensável na vida, quando usada de forma responsável é possível aproveitar todos os benefícios de maneira fácil e econômica. Por isso, é tão importante para a Equatorial Maranhão incentivar que esse recurso seja utilizado de forma consciente, principalmente pelos mais novos, que representam o futuro da nossa sociedade. A ONEE está inserida nas nossas ações de eficiência energética e é muito significativo o interesse de professores e estudantes em um assunto tão crescente e essencial no dia a dia.”, pontuou.
Inscrições gratuitas – Os interessados poderão confirmar sua participação na disputa até dia 21 de outubro, acessando o site https://onee.org.br/olimpiada, na opção “inscreva-se”, na parte superior da página. Outro canal gratuito disponível para informações é o telefone 0800 606 913.
Cursos gratuitos- O curso direcionado aos estudantes que participarem da ONEE 2022 será composto por três módulos, que contemplarão assuntos como: Introdução à energia e suas transformações; fontes e matrizes energéticas; produção/geração de energia e consumo consciente; e ações de eficiência energética e combate ao desperdício. Os participantes com melhor desempenho receberão certificados e serão premiados com notebooks, bolsas de estudo, medalhas e menções honrosas. Os vencedores de cada categoria participarão de uma solenidade de encerramento na sede da ANEEL, em Brasília.
Games e conhecimento
Professores e estudantes passarão por uma capacitação prévia à realização dos desafios e provas. A disputa inclui as etapas de formação de professores através da plataforma digital, multiplicação de conhecimentos entre os estudantes e a realização das provas que permitirão a aferição do aprendizado. Todas acontecerão de forma monitorada e com a possibilidade de utilização de conteúdo online e off-line, incluindo a realização de provas em braile, denotando o caráter inclusivo do certame.
As etapas incluirão também a realização de “Blitz da Eficiência”, ações em datas pré-definidas, com a participação dos entes organizadores, educadores e alunos, com o objetivo de divulgar a Olimpíada. No projeto piloto da ONEE, realizado em 2021, foram recebidas mais de 40 mil inscrições, de estudantes de 120 municípios. Para a edição deste ano, a expectativa é de que este número se multiplique, com mais de 180 mil inscritos de ao menos 500 municípios.
Consciência
Dr. Ciro Rodolfo
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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
