A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta sexta-feira (21), o seminário nacional “Conexões entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e a mudança da GFIP”, que objetiva ampliar a visão sistêmica dos usuários, propiciando melhoria na qualidade das informações, além de capacitar os três poderes e profissionais que atuam na área pública.
Além disso, o seminário visa preparar os profissionais para cumprir corretamente a legislação sobre a escrituração fiscal digital de retenções. As palestras foram ministradas pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Cláudio Maia, também membro das equipes de Desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.
“É um momento de suma importância para a Casa Legislativa e que abre suas portas para esse seminário de grande expressão nacional, onde é demonstrada a modernização dos novos sistemas de transmissão de informações tributárias, financeiras e fiscais no ambiente privado e nos órgãos públicos”, afirmou Valney Pereira, diretor-geral da Assembleia.
O encontro passou orientações e esclareceu dúvidas sobre procedimentos e prazos que devem ser adotados pelos órgãos, como o registro obrigatório de informações referentes à admissão de novos colaboradores, controle de jornada, saúde, segurança do trabalho, concessão de benefícios, entre outros.
A iniciativa é do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (GEFIN) em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e apoio da Receita Federal e Assembleia Legislativa.
Abordagem
No período da manhã, foi ensinado como extrair relatórios dos eventos encaminhados para o ambiente do eSocial do eCAC e como analisar os relatórios de retorno do eSocial, além de como alimentar e processar as informações na EFD-Reinf (carregar informações, tirar relatórios de envio, analisar relatórios de retorno, apontar o que deve ser analisado, etc).
À tarde, Cláudio Maia orientou em relação ao processamento das informações da DCTFWeb (carregar informações, tirar relatórios, extrair guias, apontar o que deve ser analisado, etc) e sobre a análise das informações da GFIP no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.
Como analisar o alinhamento das obrigações entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e deduções e compensações de valores pagos a maior via PERDCOMP também foi abordado pelo auditor fiscal.
“Nosso objetivo é dialogar e esclarecer todas as dúvidas em torno da estruturação dessas novas modalidades de prestação de informações, que levantam dados previdenciários e trabalhistas de órgãos públicos e ambientes privados de todo país”, enfatizou o palestrante Cláudio Maia.
Entenda
O eSocial e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é uma declaração previdenciária com base nos dados previamente informados em ambas as obrigações, consolidando as informações prestados no eSocial e na EFD-Reinf.
