APRF registrou na tarde desta quinta-feira (29) a ocorrência de possível crime de corrupção eleitoral, ou compra de votos, em abordagem a veículo na BR-135, em Bacabeira (MA). O condutor e a passageira do veículo transportavam 50 cestas básicas, além de quase R$ 2 mil em espécie, adesivos, “santinhos” e outros materiais de campanha de uma candidata a deputada federal e um candidato a deputado estadual.

Durante abordagem da Operação Eleições 2022, uma equipe de policiais rodoviários federais deu ordem de parada a um Fiat Uno cor vermelha que trafegava no sentido São Luís – Bacabeira. Ao avistarem a grande quantidade de material de campanha eleitoral no interior do veículo, os PRFs verificaram no porta-malas a quantidade de 50 cestas básicas de alimentos.

Indagados sobre o material, o condutor informou que estava transportando os alimentos de São Luís/MA para serem distribuídos em Cantanhede/MA. Ele e a passageira, que se apresentou como candidata a deputada federal, não informar de quem receberam as cestas básicas nem portavam nota fiscal dos produtos. Além disso, o condutor era inabilitado para conduzir veículo automotor.

Ambos foram presos em flagrante por corrupção eleitoral e encaminhados para a polícia judiciária para as providências cabíveis.

“Amigos” – Esta é a segunda ocorrência de crime eleitoral registrada pela PRF no Maranhão esta semana. Na quarta-feira, um homem foi preso, também em Bacabeira, por transportar R$ 12 mil em espécie com cadernos e fichas contendo nomes de “amigos” e ainda farto material de campanha de diversos candidatos a diferentes cargos eletivos.

ma equipe da PRF em fiscalização de trânsito no km 4 da BR-135, recebeu a informação de uma testemunha sobre um assalto a mão armada que tinha acabado de acontecer no local a um motorista de aplicativo, na última quinta-feira (29).

Os policiais iniciaram buscas para localizar o veículo que foi avistado no retorno do São Cristóvão. Imediatamente os PRFs deram ordem de parada e identificaram que as características do veículo e dos ocupantes condiziam com a denúncia feita.

Uma equipe da Polícia Militar também compareceu ao local e auxiliou na ocorrência. O veículo era ocupado por homens de 29 e 19 anos, uma mulher de 35 anos e dois menores de idade. Os envolvidos foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária.

Mulheres vítimas de violência podem solicitar medida protetiva sem ter de sair de casa e de forma silenciosa, por meio de um formulário eletrônico da Justiça Estadual no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). A iniciativa pretende, por meio da internet, alcançar mulheres que por algum motivo não podem ou não se sentem à vontade em uma delegacia especializada.

Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Para pedir a medida on-line, basta que a vítima preencha um formulário eletrônico em quarto etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos. Para acessar a ferramenta é só clicar no perfil Cidadão e, em seguida, no botão Medida Protetiva.

Finalizado o preenchimento, o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) recebe o pedido de medida protetiva que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao todo, 190 pedidos de medida protetiva já foram solicitados pelo portal do TJ-MA, mas a tendência é que esse número aumente na proporção que o serviço estiver disponível a mais localidades no Estado. “Hoje, o sistema atende mulheres de toda a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e Imperatriz, mas daqui a alguns meses faremos a implantação no Maranhão todo”, diz Arthur Darub, responsável administrativo pela Coordenadoria Estadual da Mulher (CEMULHER).

Além das mulheres cis – que se identificam com o gênero que nasceram – as medidas protetivas on-line também beneficiam as mulheres trans. “O serviço alcança todas as mulheres, mesmo aquelas que não se identificam com o seu gênero biológico”, afirma Darub. O sistema, segue assim a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril de 2022, estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica também aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transsexuais.

Um homem que teve a motocicleta furtada do da unidade Mix Mateus, no bairro do São Cristóvão, em São Luís (MA), deverá ser indenizado material e moralmente, conforme sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado da UEMA. Relata o autor na ação que, em 27 de janeiro deste ano, estacionou seu veículo no pátio destinado aos clientes dos Supermercados Mateus, então réu. Alegou que, ao retornar das compras e se dirigir ao estacionamento, foi surpreendido com o desaparecimento de sua motocicleta, possivelmente em decorrência de um furto no estacionamento da unidade Mix Mateus.

Informou que foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência, bem como ter realizado a solicitação junto ao supermercado das filmagens do local onde o fato descrito ocorreu, sem, no entanto, obter sucesso. Por fim, informou que a Delegacia de Roubos e Furtos da capital encaminhou Ofício para que a empresa requerida providenciasse as imagens do local do furto, também não obtendo êxito. Daí, entrou na Justiça pugnando por uma indenização pelos danos morais e materiais que informa ter sofrido. Em contestação apresentada, o estabelecimento réu refutou as alegações da parte autora.

Destacou o representante do supermercado que o fato de o autor somente juntou um cupom fiscal, objetivando comprovar suas alegações. Para o réu, esse documento tão somente prova que o homem fez compras na empresa requerida, e que o próprio volume de compras registrado no cupom fiscal anexado pelo autor levanta visíveis dúvidas quanto ao fato dele ter usado uma motocicleta para transportar todos aqueles produtos. Alegou, ainda, que tal situação pode não ter ocorrido no estabelecimento, não ficando comprovado que o requerido tenha sujeitado a parte requerente a alguma situação humilhante ou exposição vexatória.

Por fim, argumentou que o autor não prova que ele pediu a apuração desse fato perante a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “Passando a análise do mérito, primeiramente há de se observar que a presente demanda versa sobre relação de consumo, ainda que tratando-se de alegação de furto de veículo nas dependências do réu, já que as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no Código de Defesa do Consumidor”, salientou a juíza Janaína Carvalho na sentença.

SÚMULA DO STJ

“É imperioso destacar que, configurado o furto de veículo de cliente em estacionamento empresarial, surge aí a consequente responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, conforme entendimento já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, através da edição da Súmula 130, que fiz que ‘a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento (…) Neste ponto, a controvérsia cinge-se, portanto, em se comprovar a responsabilidade do demandado por meio da constatação se o furto ocorrido no veículo do postulante se deu, ou não, em estacionamento de propriedade do requerido”, prosseguiu.

Para a Justiça, o boletim de ocorrência, mesmo que seja uma prova de cunho unilateral, ainda assim possui valor relevante, tanto pelo fato de decorrer de uma presunção de veracidade, como também porque não demonstrada, por melhor prova da demandada, como a simples apresentação da filmagem de seu estacionamento na data e horários indicados. “Nesta seara, era dever também da demandada demonstrar que o fato não ocorreu em suas dependências (…) Logo, tem-se que a prova trazida ao processo é suficiente para comprovar o furto ocorrido no veículo dentro do estacionamento do réu, haja vista que não seria razoável exigir do autor provas que não aquelas que estão naturalmente ao seu alcance”.

“De modo então que, identificada a responsabilidade do demandado, configura-se o dever de indenizar, reconhecendo-se, no caso dos autos, ter havido prejuízos de ordem material e extrapatrimonial (…) Diante do que foi exposto, procedentes os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de danos materiais no montante de e R$ 9.699,00, a título de indenização por danos materiais, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 2 mil reais”, concluiu a juíza.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

A plataforma de aplicativo de transporte privado Uber do Brasil Tecnologia Ltda não pode ser penalizada por ter cancelado o cadastro de um usuário que violou as normas da empresa. Em ação que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem alegou que teve seu cadastro cancelado, sem direito à defesa, por parte da Uber. relatou que era motorista do aplicativo desde janeiro de 2021, com mais de mil viagens e boa avaliação dada pelos usuários, mas a empresa ré informou a quebra de contrato em junho de 2022, sob a alegação de violação dos termos e condições da contratação.

Relatou que a conduta da plataforma resultou em grandes prejuízos para ele, já que o trabalho provia seu sustento e de sua família, deixando-lhe em desamparo nessa situação de pandemia. Já a ré contestou, argumentando ter evidências de que o autor combinava viagens previamente com passageiros, fora da plataforma, o que justifica a desativação de sua conta. De acordo com a Uber, o cancelamento do cadastro do usuário tem fundamento no Código de Conduta e nos Termos Gerais de Uso para Motoristas, devidamente aceitos pelo demandante no ato de conclusão do contrato de intermediação de serviços digitais, firmado entre as partes.

Para a Justiça, em se tratando de novas relações jurídicas, é comum que as regras vão sendo alteradas e conformadas de acordo com os problemas e as peculiaridades mediante a utilização do serviço. “Neste caso, se a empresa preza por um código de conduta de seus motoristas e apresenta elementos de violação das regras, vislumbra-se que a requerida, agiu nos estritos limites do seu direito à livre contratação (…) A relação entre as partes é obrigacional, sendo válida a rescisão por quaisquer das partes, sem necessidade de prévia notificação (…) Ainda que não houvesse motivo, não é ato ilegítimo da Uber promover o descadastramento da plataforma dos motoristas que não seguem as regras estipuladas”, ponderou a Justiça na sentença, citando decisões de outros tribunais em casos semelhantes.

CONTRATO

O Judiciário destacou que, no caso em tela, não merecem prosperar as alegações do demandante de que a empresa requerida agiu de forma ilícita e dever de indenizar os danos de ordem material e moral que são apontados no pedido inicial. “Nos termos do artigo 421 do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato (…) Somente há violação à função social do contrato, quando a prestação de uma das partes for desproporcional, houver vantagem exagerada para uma delas e/ou quebra da base objetiva ou subjetiva do contrato (…) Com efeito, não é possível obrigar a requerida a manter relacionamento/parceria com quem quer que seja, em face da sua autonomia privada e liberdade de contratar, direito fundamental constitucionalmente assegurado”, ressaltou.

Por fim, colocou na sentença: “Também pode a empresa ré, visando à qualidade de seus serviços, adotar critérios, criar regras, requisitos e condições aos usuários e motoristas parceiros que sejam cadastrados em sua plataforma (…) Daí, há de se julgar improcedentes os pedidos formulados pelo usuário, autor da ação, por tudo o que foi exposto acima”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Com uma grande carreata em São Luís, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e a candidata a deputada federal Flávia Alves (PCdoB) encerram seus movimentos de campanha eleitoral, neste sábado (1º).

A carreata inicia a partir das 8h, com concentração no estacionamento em frente à Arena da Lagoa da Jansen (Concha Acústica), na Ponta d’Areia. De lá, os veículos seguem pelas principais avenidas da capital, finalizando na Avenida Litorânea, nas proximidades do Bar Pioneiro.

Com a carreata em São Luís, Othelino Neto e Flávia Alves encerram seus atos de campanha com a mesma vibração e otimismo que deram o tom dos movimentos realizados na capital e no interior do estado.

Os candidatos cruzaram o Maranhão de ponta a ponta, arrastando multidões de apoiadores aos seus projetos políticos. Foram dezenas de comícios, reuniões, plenárias, carreatas, motocadas e visitas às comunidades mais longínquas do Maranhão, onde apresentaram suas propostas e receberam o carinho entusiasmado da população.

Com fortes bases eleitorais em mais de 30 municípios maranhenses, Othelino fez de sua campanha uma prestação de contas com a população, consolidando-se como uma das figuras políticas mais fortes do estado, por sua atuação parlamentar e, também, capacidade de articulação.

Na Baixada Maranhense, ponto alto da campanha, a dupla de candidatos realizou comícios e encontros em quase a totalidade dos municípios da região. Em Pinheiro, por exemplo, sob a liderança da vice-prefeita Ana Paula Lobato, ocorreu uma das maiores carreatas realizadas na campanha.

E em São Luís, no sábado, Othelino e Flávia devem arregimentar também grande número de apoiadores e encerrar com chave de ouro seus movimentos de campanha.

Mais que um livro, eis uma obra essencial para mergulhar fundo em uma cultura até então sem registros formais, que é transmitida de geração a geração apenas pela oralidade, como se fossem conversas em torno de uma fogueira….

Assim é o livro “Ritos Tenetehar – A Cultura Ancestral de um Povo”, obra dos fotógrafos Meireles Junior e Taciano Brito, com registros inéditos do povo indígena Tenetehar (Guajajaras); que habitam o Território Indígena Araribóia, no sudoeste do Maranhão. Através dos sensíveis olhares de Meireles e Taciano, foram registrados, pela primeira vez, três dos mais importantes rituais desse povo: A Festa do Mel; a Festa da Menina Moça e a Festa dos Rapazes. E mais, a dualidade tão valorizada do natural e do sobrenatural; além da sabedoria ancestral que luta para se perpetuar entre as novas gerações.

Com luxuosa encadernação, esse é um livro trilíngue, com versões em português, inglês e tupi; e que conta com QR Codes, para o leitor ver e ouvir músicas e cenas dos rituais retratados e making off da obra.

A obra contou com patrocínio da Fribal e Equatorial, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. E nessa sexta – feira (30/09) terá lançamento especial com sessão de autógrafos dos autores, às 17h, no Empório Fribal Calhau, na Av. dos Holandeses. O evento é aberto ao público e quem aprecia cultura não pode perder.

Dois em cada três consumidores pretendem presentear nesta data

A época mais animada do ano está chegando e, com ela, um mundo recheado de cores, brincadeiras e, claro, muita diversão. Nas lojas, vitrines decoradas e presentes tomam conta das prateleiras com seus estoques renovados. De acordo com a pesquisa de intenção de consumo divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), dois em cada três consumidores pretendem presentear neste dia, um cenário positivo para a retomada das vendas no varejo em São Luís.

O próximo Dia das Crianças para o comércio em geral deve ser de um retorno bem positivo das atividades após medidas restritivas impostas pela pandemia. 

“A gente vem de um período usando máscaras e sem poder sair tanto de casa. Esse é o primeiro Dia das Crianças sem todas essas restrições. A expectativa está super alta, o fluxo vem crescendo mês a mês e acreditamos que, a partir de agora, tudo será diferente. Esperamos seguir esse crescimento de dois dígitos, com aumento de 10% a 15% no fluxo de vendas”, destaca a superintendente do Rio Anil Shopping, Francine Machado.

Atrações

Para conquistar a clientela mirim e suas famílias, o shopping aposta em atrações infantis e facilidade nas compras. A “Floresta Encantada da Chapeuzinho Vermelho” conta com piscina de bolinhas de mais de 150m² de área e infláveis temáticos, além de diversos brinquedos infantis e espaço baby.

A atração fica na praça central que vai ficar durante todo o mês de outubro, inclusive com brincadeiras especiais e novidades para marcar a data. Quem comprar o ingresso pela Assistente de Compras do Rio Anil Shopping ganha mais tempo de brincadeira. A iniciativa fez tanto sucesso que o shopping já planeja expandir o benefício. 

“Vamos lançar um combo via assistente que vai funcionar como um passaporte. Os pais podem comprar via assistente de compras esse combo exclusivo e a criançada vai poder se divertir, além de se alimentar e brincar com o mesmo pacote, um passeio pra família toda”, conta Francine.

Assistente

Vale lembrar que nem a falta de tempo é desculpa para deixar a criançada sem presente este ano. Para quem está com a vida muito atribulada ou, por algum motivo, não pode sair de casa, o Rio Anil Shopping oferece o serviço de assistente de compras. O formato é inédito entre os shoppings da cidade e oferece ao cliente a possibilidade de suporte remoto ao longo de toda a jornada de compra. O serviço está disponível pelo WhatsApp (98) 99131 1943. 

O atendimento é totalmente humanizado: a assistente vai até as lojas, pesquisa os itens e envia fotos e preços dos produtos para o cliente. Quando a compra for fechada, é enviado um link para pagamento. A compra pode ser retirada no shopping ou entregue em casa. 

[10:13, 30/09/2022] Nice Moraes: Uma multidão participou de grande caminhada em Vargem Grande, na noite de quinta-feira (29), em apoio à reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato foi encerrado por comício, liderado pelo prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), que contou com a presença de lideranças políticas e de centenas de apoiadores.

Othelino percorreu as ruas da cidade, em clima de grande festa, aclamado por populares do município para o qual ele já destinou emendas e intermediou obras importantes junto ao governo estadual. “Vargem Grande pode sempre contar comigo para qualquer demanda desta cidade. O nosso gabinete sempre estará de portas abertas ao prefeito Carlinhos“ , destacou.

O deputado é autor de várias emendas que garantiram obras importantes em Vargem Grande, entre elas a grande reforma da avenida Roberto Leite, importante via de acesso do município. “Othelino tem sido um amigo e irmão que tem feito muito pelo nosso município e sei que pretende fazer muito mais”, declarou Barros.

O encontro com os apoiadores de Vargem Grande marcou o encerramento da campanha de Othelino, que busca o quarto mandato de deputado estadual. “Nada mais simbólico do que meu último pronunciamento desta campanha ser em Vargem Grande, cidade pela qual tenho muito carinho, e com quem quero comemorar a vitória desse domingo”, ressaltou o parlamentar.
[12:14, 30/09/2022] Nice Moraes: Com grande carreata, Othelino e Flávia Alves encerram campanha neste sábado

Com uma grande carreata em São Luís, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e a candidata a deputada federal Flávia Alves (PCdoB) encerram seus movimentos de campanha eleitoral, neste sábado (1º).

A carreata inicia a partir das 8h, com concentração no estacionamento em frente à Arena da Lagoa da Jansen (Concha Acústica), na Ponta d’Areia. De lá, os veículos seguem pelas principais avenidas da capital, finalizando na Avenida Litorânea, nas proximidades do Bar Pioneiro.

Com a carreata em São Luís, Othelino Neto e Flávia Alves encerram seus atos de campanha com a mesma vibração e otimismo que deram o tom dos movimentos realizados na capital e no interior do estado.

Os candidatos cruzaram o Maranhão de ponta a ponta, arrastando multidões de apoiadores aos seus projetos políticos. Foram dezenas de comícios, reuniões, plenárias, carreatas, motocadas e visitas às comunidades mais longínquas do Maranhão, onde apresentaram suas propostas e receberam o carinho entusiasmado da população.

Com fortes bases eleitorais em mais de 30 municípios maranhenses, Othelino fez de sua campanha uma prestação de contas com a população, consolidando-se como uma das figuras políticas mais fortes do estado, por sua atuação parlamentar e, também, capacidade de articulação.

Na Baixada Maranhense, ponto alto da campanha, a dupla de candidatos realizou comícios e encontros em quase a totalidade dos municípios da região. Em Pinheiro, por exemplo, sob a liderança da vice-prefeita Ana Paula Lobato, ocorreu uma das maiores carreatas realizadas na campanha.

E em São Luís, no sábado, Othelino e Flávia devem arregimentar também grande número de apoiadores e encerrar com chave de ouro seus movimentos de campanha.

As sorteadas são de Pindaré-Mirim e do Residencial Ribeira, em São Luís

A Equatorial Maranhão entregou esta semana os prêmios para as clientes contempladas no terceiro sorteio da Promoção Energia em Dia. A cliente Marcia Cristina Barros Correa, residente de Pindaré-Mirim, recebeu R$ 3 mil para pagar um ano de conta de energia. Já a cliente Elionilde Cruz Duarte, moradora do Residencial Ribeira – Bairro Maracanã, em São Luís, recebeu R$ 6.000 para um ano de supermercado. Ao todo, a Equatorial Maranhão já realizou três sorteios, contemplando seis clientes.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Laise Rabelo, marcou presença para a entrega da premiação de Pindaré-Mirim. Ela destaca que promover e tornar eficientes iniciativas como esta trazem mudanças positivas na vida dos clientes. “Estimulamos o consumo consciente de energia e, na mesma medida, reconhecemos todos aqueles que seguem adimplentes com a Distribuidora. Por isso, proporcionar esses momentos são indispensáveis”, frisa Laise.

Para a cliente Elionilde Cruz, que demonstrou grande felicidade em ter sido sorteada, a promoção chegou em boa hora. “Para mim é uma satisfação e emoção muito grande, pois eu não esperava, mas creio que Deus existe sempre. Então, continue acreditando, faça seu cadastro e continue pagando suas contas em energia, que com certeza vocês serão sorteados. É uma satisfação enorme ter compartilhado com minha família e poder ajudar também, pois eles precisam muito. Continue acreditando, que você vai ganhar”, destacou Elionilde.

A promoção Energia em Dia é uma forma de valorizar os clientes que realizam o pagamento das suas contas em dia e busca incentivar outras pessoas a seguirem essa prática, proporcionando premiações de grande utilidade. Todos os clientes ainda podem se cadastrar para participar.

Como se cadastrar

Para participar da promoção, basta se cadastrar no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. Após se cadastrar, o cliente receberá um número da sorte e pode turbinar suas chances de ganhar informando e-mail, telefone, número do NIS, optar por receber suas faturas por e-mail ou fazer seus pagamentos via PIX ou débito automático. Para ganhar a premiação é necessário estar em dia com sua conta de energia.
Facilidades para ficar em dia

Para incentivar o cliente a ficar em dia e apto a ganhar, caso seja sorteado, a Equatorial disponibiliza oportunidades de negociação de débitos que podem ser feitas pelo site com parcelamento vindo na própria conta de energia, ou o parcelamento de contas via cartão de crédito, que está disponível também no site para os clientes que possuem a partir de duas contas em aberto. Acesse www.equatorialenergia.com.br e verifique as opções.

Prêmios

Durante toda a promoção, serão dois prêmios sorteados mensalmente:

1- Bônus para compras no supermercado, no valor total de R$ 6 mil;
2- Bônus para ajudar no pagamento da conta de energia, no valor total de R$ 3 mil.
E além dos prêmios mensais, haverá dois sorteios extras (um em outubro e o outro em dezembro), com o prêmio no valor de R$ 14 mil para a compra de uma moto elétrica, exclusivo para os clientes que fizerem pagamento via PIX ou Débito Automático.
No final da promoção, para fechar com chave de ouro, todos os clientes cadastrados irão concorrer a um bônus no valor de R$ 50 mil que dá para encher um caminhão de prêmios.
Todos esses prêmios serão disponibilizados em forma de cartão de crédito, sem função saque.