Fazer um piquenique é uma ótima opção de passeio para um final de tarde, seja na praia, na praça ou até mesmo no quintal de casa. Reunir com as pessoas que você gosta é sempre sinônimo de boas memórias. Pensando nisso, no dia 20 de agosto, a partir das 10h, a Potiguar realiza na loja Cohafuma o workshop “Como montar um piquenique”, com Danielle Vieira, empreendedora do Graciosas Memórias Picnic.

A Graciosas Memórias Picnic é uma empresa que promove piqueniques de luxo. A empreendedora revelou que a Potiguar sempre foi uma grande parceira, já que a empresa possui um setor de utilidade repleto de opções para compor suas arrumações. O evento conta ainda com a parceria da Ricco Alimentos, que ficará responsável pelas frutas do piquenique.

O workshop ensinará nossos clientes a escolher os produtos para montar um piquenique perfeito. As inscrições são gratuitas. Para mais informações sobre inscrições acompanhem o Instagram @potiguarhomecenter.

Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta em 12 de abril, a Justiça determinou, em 9 de agosto, que o plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda. e a clínica Medicina Preventiva Areinha (Ultra Som Serviços Médicos S.A.) regularizem a oferta de tratamentos a pacientes com transtornos do espectro autista (TEA).

De acordo com demandas recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, seriam oferecidas terapias em tempo inferior ao indicado pelos médicos e em ambiente inadequado. Além disso, a clínica teria negado acesso aos certificados que garantissem a qualificação dos profissionais da equipe terapêutica, entre outros problemas.

Independentemente da indicação médica, as empresas ofereceriam sessões de apenas 30 minutos semanais por segmento terapêutico (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional), prejudicando o tratamento dos beneficiários. Na Ação, são listados três casos: em dois deles os pacientes têm indicação de 15 horas semanais de tratamento enquanto para o terceiro são indicadas 18 horas. O tempo de terapias ofertado, no entanto, seria de apenas 1 hora e 30 minutos por semana.

A resolução normativa n° 469 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamenta a cobertura obrigatória e em número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para tratamento do TEA. Além disso, a Ação do MPMA ressalta que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que é o médico ou profissional habilitado, e não o plano de saúde, quem estabelece a orientação terapêutica a ser dada ao usuário.

“Ao plano de saúde, em nenhuma hipótese, é dado substituir o médico na escolha da orientação terapêutica adequada ao paciente”, observa a promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa.

QUALIFICAÇÃO

Os consumidores também informaram ao Ministério Público do Maranhão que solicitaram acesso aos certificados de qualificação da equipe multiprofissional da Medicina Preventiva Areinha em Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), o que não foi autorizado pela clínica.

No entendimento da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a conduta é uma violação ao dever de transparência e informação clara e precisa acerca dos serviços prestados ao consumidor, direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor.

“No afã de baratear os custos do tratamento, os planos de saúde têm precarizado o atendimento, oferecendo tratamento em clínicas conveniadas sem o devido preparo técnico para atender a criança com TEA. A questão tem sido alvo de atenção das principais associações nacionais de Análise do Comportamento, quais sejam, a Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC) e a Associação Brasileira de Análise do Comportamento (ACBr)”, explica a promotora Alineide Costa.

A autora da Ação cita, ainda, uma nota técnica do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão e da Comissão de Psicologia da Educação do Maranhão que dispõe sobre a qualificação mínima das equipes que atuam com a terapia ABA.

ACESSO

A Ação do Ministério Público questiona o fato de que as sessões terapêuticas seriam oferecidas apenas no turno matutino. Dessa forma, as crianças ficariam impedidas de frequentar a escola nesse turno, sob pena de não terem acesso aos serviços.

Outra dificuldade enfrentada diz respeito aos canais de atendimento oferecidos pela Hapvida. Apesar de existirem canais disponibilizados pelo plano de saúde para marcação e autorização de sessões, como um aplicativo, eles não atenderiam ao esperado.

Na prática, a marcação e manutenção das terapias acontece apenas presencialmente, na Unidade de Autorização da Hapvida. O agendamento de uma nova sessão só poderia ser feito ao fim de cada atendimento, precisando os responsáveis se deslocar ao local de indicado pelo plano.

LIMINAR

Na liminar concedida, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determina que a Hapvida Assistência Médica Ltda. e a clínica Medicina Preventiva Areinha “ofereçam tratamento integral, conforme determinado por médico especialista, em ambiente adequado para cada paciente beneficiário do plano de saúde ofertado pela Requerida, bem como disponibilize sessões terapêuticas nos turnos matutino e vespertino”.

Foi fixado prazo de 10 dias, a contar da intimação das empresas, para cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento injustificado, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.

Ao final do processo, além da confirmação das determinações da liminar, o Ministério Público requereu a condenação das empresas ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Redação: CCOM-MPMA

Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que o Facebook do Brasil procedesse à devolução de uma página de uma usuária que teve a conta roubada. Na ação, que teve como partes demandadas, além do Facebook, a Claro e a instituição financeira BanQi, a autora relatou que possui uma clínica médica, para a qual contratou com a requerida Claro Serviços de Telefonia Fixa, banda larga e três linhas móveis. Contou que, em 14 de janeiro deste ano, enquanto ainda atendia em sua clínica, descobriu que seu perfil do Instagram havia sido sequestrado, identificando postagem no ‘story’ do seu perfil anunciando a venda de um iphone por valor abaixo do mercado com pagamento via ‘pix’ desconhecido pela autora.

Pouco tempo depois, após tentar recuperar seu perfil de Instagram, ela percebeu a perda do acesso ao seu e-mail e ao seu número de celular profissional por qual atende a todos os seus pacientes diariamente. Asseverou que, diante da constatação do sequestro de sua conta, bem como das consequências danosas que poderia advir, inclusive golpes a clientes com emprego do seu nome, foi obrigada a encerrar suas consultas antes do horário previsto para buscar atendimento presencial perante a empresa Claro para reaver seu número, seu e-mail e sua conta de Instagram.

Narrou que tentou realizar ferramenta de recuperação de conta no Instagram, sem êxito, que entrou em contato com o requerido Banqi a fim de promover o bloqueio de conta feita em seu nome e, ainda, que procurou a polícia civil para registrar o ocorrido e iniciar as investigações. Por tais motivos, pleiteou, em sede de liminar, a reativação da conta na plataforma Instagram, bem como o bloqueio da conta atrelada ao seu CPF, criada pela empresa BanQi, além da devolução dos valores depositados na referida conta. No mérito, pretende reparação por danos morais.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Em contestação, a empresa Facebook Brasil alegou, no mérito, após explanar sobre as políticas e termos de segurança do Instagram, que a invasão da conta da autora não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do operador do serviço Instagram, e que fornece uma série de medidas e sugestões para tornar mais seguro o acesso dos usuários. Declarou, ainda que, por questões de segurança, tão somente após a autora indicar e-mail seguro, enviou procedimento para recuperação da conta. Ao final, defendeu que não há falar em danos morais no caso. Por sua vez, a requerida BanQi, apresentou contestação, aduzindo que atua como empresa de executa serviços de pagamentos em nome de terceiros e sustenta, no presente caso, que a responsabilidade é exclusiva de terceiros fraudadores, sem que tenha promovido falha de serviço a justificar reparação por indenização.

Ademais, assim que constatada a fraude, tomou as providências cabíveis, mediante bloqueio da conta indicada pela autora, sendo o caso de improcedência dos pedidos. Outrossim, a requerida Claro, em sede de contestação, preliminarmente alegou ilegitimidade passiva, uma vez que tão somente disponibiliza serviços de telecomunicação e disponibilização de internet, sem que tenha qualquer responsabilidade sobre os aplicativos e respectivos dados, como senhas, utilizados pela autora, prestando serviço diverso do objeto dos autos. Com relação ao mérito, informa que a linha que está atrelada à autora não sofreu nenhum registro de troca no sistema no período objeto dos autos.

Assim, aduz que a autora foi vítima de golpe em aplicativos que não tem ingerência, de tal modo que não ocorreu nenhuma falha na sua prestação de serviço, inexistindo nexo de causalidade a respaldar qualquer responsabilização ou pretensão indenizatória. “Importa salientar que, estando a autora na qualidade de consumidor dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor (…) Pois bem. Após análise detida dos autos, entendo que o pleito da parte autora deve ser acolhido em parte, para a retirada da página falsa, mas sem reparação por danos morais, exceto em relação à empresa requerida BANQI, que sequer comprovou ter realizado a contratação para criação da conta da autora”, pontuou a sentença.

Para o Judiciário, não restam dúvidas que o perfil da autora foi objeto de ‘hackeamento’ por terceiro não identificado, com nítido propósito de levar pessoas a erro fazendo-se passar pela parte autora para promover golpes mediante a oferta de aparelho de telefone móvel exposto mediante foto no perfil da autora, tomando de empréstimo a sua idoneidade adquirida profissionalmente na sua profissão médica perante seus clientes, para auferir somas de dinheiro com a suposta venda. “A dizer, restou demonstrado que o perfil da autora foi indevidamente invadido e utilizado por terceiro, sem que esta tivesse acesso ao referido perfil, situação que só foi resolvida após ordem deste juízo, de tal modo que resta indubitável que pessoa diversa da autora utilizava o nome, a foto e o perfil de usuário como se fosse da própria parte autora, trazendo riscos e prejuízos, como apontados na ação”, frisou.

Em referência à empresa Claro, a Justiça entendeu que não há razão para deferir o pedido de danos morais em seu desfavor. “Há de se esclarecer que muito embora haja, no caso em exame, a inversão do ônus probatório prevista no CDC, isto não desonera a parte autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do seu direito (…) E no caso, mesmo aplicando a redução do módulo da prova, o conjunto probatório trazido aos autos não permite concluir acerca da ocorrência dos danos morais declarados”, destacou. Por fim, decidiu: “Confirmar a liminar que obrigou o Facebook Brasil a devolver a página à autora, bem como condenar a instituição BanQi ao cancelamento definitivo da conta e encerrar quaisquer outros serviços atrelados ao CPF da autora”.

A instituição foi condenada, ainda, a pagar o valor de 4 mil reais de indenização por danos morais à autora da ação.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão realizará na sexta-feira (19) um leilão virtual de alienação de veículos oficiais da frota do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Os veículos estão recolhidos nos pátios das Sedes da PRF no Maranhão e no Ceará. Ao todo, são 44 veículos divididos em lotes unitários e classificados em: documentável ou sucata, conforme Edital.

O leilão será realizado na modalidade virtual e a sessão pública on-line está prevista para ser realizada no dia 19 de agosto de 2022, às 09:00h. A transmissão acontecerá através do site www.vipleiloes.com.br mediante um pré-cadastro.

Visitação aos veículos

As visitações públicas dos lotes de veículos destinados a leilão no Maranhão, iniciaram nesta quarta-feira (17) e irão até quinta-feira (18), das 09:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h. Com os lotes números de 01 ao 25 no pátio da antiga sede da SPRF/MA, localizada na Avenida Emiliano Macieira, nº 1800, BR-135, km 01, Bairro Vila Itamar, São Luís/MA (situado entre a SEMAPA e o depósito de cimento da APODI).

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Road Trip visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes de roubo contra agências dos Correios.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Apurou-se que, durante o roubo ocorrido no município de Codó/MA, 3 assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final, colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo numerário da agência.

Com o desenvolvimento das investigações, os envolvidos foram identificados e reconhecidos, apurando-se que eles viajavam a partir de São Luís/MA para outros municípios do Maranhão para o cometimento de assaltos contra agências dos Correios.

Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Um grande comício em São Félix de Balsas marcou o primeiro dia de campanha do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na noite de terça-feira (16). Pela segunda vez, o candidato à reeleição escolheu a cidade para iniciar a sua agenda, ao lado da sua esposa e também candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), e do deputado federal Rubens Júnior (PT), também candidato à reeleição.

Sob a liderança do prefeito Márcio Pontes, apoiadores e lideranças políticas reuniram-se na Avenida Principal, no centro da cidade, em um acalorado ato de apoio à candidatura do deputado Othelino Neto.

Em seu discurso, Othelino renovou o compromisso com o município de São Félix de Balsas, que nas últimas eleições lhe conferiu a maior votação proporcional entre os municípios em que foi votado, sendo também o deputado estadual mais votado da cidade.

“Na eleição de 2018, começamos em São Félix de Balsas e terminou muito bem. Aqui foi a minha maior votação proporcional em todo o estado e digo isso por onde ando com muito orgulho. Agora, tenho certeza que a cidade vai me dar novamente uma grande votação, em razão do nosso trabalho e, também, do prestígio que o prefeito Márcio Pontes tem com a população”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que Othelino Neto está sempre atento às demandas da cidade e que não só ele, mas todo o grupo político está engajado em continuar melhorando a qualidade de vida da população de São Félix de Balsas.

“O prefeito Márcio está com um time de peso, de trabalho e de respeito. Ele tem ao seu lado o deputado Othelino Neto e o deputado federal Rubens Júnior, que muito já fizeram pelo município, e precisa que todo o time seja eleito, com Carlos Brandão governador e Flávio Dino senador, para que mais benefícios cheguem à população”, assinalou.

O prefeito Márcio Pontes agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino Neto ao município, sendo o responsável pela concretização de um dos sonhos mais antigos da população, que foi a obra de construção da ponte de acesso a São Félix de Balsas, após solicitação ao Governo do Estado, e que está em fase de execução.

“A parceria com o deputado Othelino Neto só trouxe muitos benefícios para a nossa população, que está empenhada em retribuir por todo o trabalho dedicado à nossa cidade”, garantiu.

Especialistas recomendam castração de cães

“Meu cachorro não para de fazer xixi nos móveis da casa”. “Minha cachorrinha sobe na cama e faz xixi, não sei mais o que fazer”. “Os tapetes não ficam limpos e secos”. Você já deve ter escutado relatos como esses de tutores que vivem um dilema com seus pets, não é mesmo? E atire a primeira pedra quem nunca tenha passado por isso com seu fiel amigo de quatro patas.

“O Pacco era um cachorrinho muito mimado por minha falecida mãe. Quando eles vieram morar em nossa casa e seu habitat mudou, o comportamento também acabou alterando, fazendo a casa de um grande banheiro canino. Sem falar sobre a vergonha que ela nos fazia passar toda vez que chegava alguém em casa (risos) ele ficava se agarrando nas pernas da vizinha. Castramos por entender que esse procedimento melhoraria o seu comportamento e também a sua saúde, prevenindo várias doenças. Hoje ele continua saliente, porém sem fazer xixi dentro de casa”. Esse é o relato do jornalista, Aécio Macchi, tutor do Pacco que tem 5 anos de idade e viveu a experiência da castração, não se arrepende, muito pelo contrário, orienta outras pessoas a tomarem a mesma decisão.

Situações como essa vivida por Aécio têm tirado o sossego de muitas pessoas que ainda não optaram pela castração com medo ou algum receio. Mas afinal de contas, esse procedimento é aconselhado pelos veterinários?

Para esclarecer todas as dúvidas em relação a esse assunto, a Dra. Amanda Taylla, veterinária do PetMania responde alguns questionamentos, veja:

Quando a castração é indicada?

Ela é indicada quando se quer evitar alguns comportamentos, como demarcação de território, evitar uma gestação e algumas doenças do trato reprodutivo.

Quais os benefícios da castração para o cão?

Ela evita estresses para pacientes durante o período do Cio, melhora a imunidade, evita doenças sérias do trato reprodutivo como, por exemplo, piometra, hiperplasia prostática, dentre outras, além disso, diminui a probabilidade de tumores mamários.

Os cães também podem mudar de comportamento após o procedimento cirúrgico. “Alguns animais perdem o instinto territorialista e diminui a demarcação de território”, pontuou Amanda.

Quando indagada sobre contraindicações, Amanda esclarece que não existem perigos e restrições, apenas momentos corretos para ser realizada, claro, isso após avaliação do especialista.

Cuidados com o pós-operatório

Amanda explica que o pós-cirúrgico de uma castração dura por volta de 10 a 15 dias. Durante esse período, o animal faz uso de algumas medicações para controle de dor e boa cicatrização, precisa manter repouso, evitar banhos e realizar curativos diários. Passados os 10-15 dias, os pontos são retirados. Após isso, a alimentação segue mais restrita com rações específicas para essa nova fase.

Curiosidades

Cadelas castradas: A mudança no modo de se comportar costuma ser diferente das observadas nos machos. As cadelas castradas passam a não produzir estrogênio (hormônio feminino), mas ao contrário dos machos, elas ainda continuam produzindo a testosterona. Diferente dos machos, as cadelas podem começar a fazer xixi com a patinha em pé e se tornarem mais ariscas com estranhos e outras cadelas. Além disso, a possibilidade de gravidez psicológica e o comportamento de montar em cima de pessoas, outros animais e objetos são reduzidos.

Recentemente, em 06 de agosto, os ex-alunos do SESI – Unidade Integrada Cel. Lara Ribas realizaram um Reencontro no Danny Eventos Espaço Reserva, em São Luís. Na ocasião, após 23 anos da última aula, reuniram-se para celebrar a amizade e a vida. 

O idealizador e produtor do evento, o ex-aluno Kleylton Sousa, convidou o ex-Professor de Educação Artística, o ator Josimael Caldas, para ministrar a Aula da Saudade, emocionando a todos os presentes que não conseguiram segurar o choro. Durante o Reencontro, foram prestadas homenagens às queridas Tia Elza Leal, ex-diretora da escola e Tia Marly Abdalla, ex-Diretora Geral da Rede SESI, que receberam um lindo buquet de flores e uma placa de gratidão, corroborando as homenagens daquele dia.   

O reencontro foi regado a bebidas e comidas deliciosas e os shows ficaram por conta de Lilian Lopes, a Japa do Arrocha, ex-aluna da escola e Drika Pinheiro, que não deixaram ninguém ficar parado. 

O evento contou com apoio dos ex-alunos empresários e do Vereador Raimundo Penha, que gentilmente aceitou o convite para participar da homenagem à Tia Marly. 

Um telão que exibia fotos dos ex-alunos ainda crianças comprovou que a aparência foi a única mudança de lá para cá, pois a amizade, carinho e respeito permaneceram e cresceram entre todos por mais de duas décadas. 

O sabor irresistível das massas frescas do Grupo Mateus

Está chegando mais uma noite que promete deixar muita gente com água na boca e indecisa em saber qual prato escolher. Na dúvida, vale provar um pouco de cada. O Spazio Mateus oferece nesta quarta-feira (17), mais uma edição da Noite Italiana. São massas frescas de excelentíssima qualidade e com ingredientes naturais. 

Difícil é encontrar alguém que não aprecie uma boa massa, seja aquele espaguete tradicional no almoço de domingo em família, ou um bom capeletti recheado em um jantar especial. Em números o gosto pela massa fica ainda mais evidente: o macarrão está presente em quase todos os lares brasileiros e o país é o terceiro maior produtor mundial de macarrão, segundo estudo da Organização Mundial de Pasta (IPO), perdendo apenas para a Itália e para os Estados Unidos, que estão no topo da lista.

Mas o prato fica ainda mais atraente quando preparado com um molho especial, não é mesmo, Chef Antonio? “O molho bolonhesa ou molho branco, quatro queijos e o molho pomodoro, todos esses são perfeitos para apresentação desses pratos, que além de bonitos, são muito saborosos”. 

Quarta Italiana

“A feira italiana é uma representação, como o próprio nome diz, de uma noite italiana onde a gente vai servir vários pratos, massas frescas feitas na casa, que são novidades no Grupo Mateus, e você não encontra em lugar algum. Disponíveis nas unidades do Spazio Mateus Cohama, Renascença e Calhau, em São Luís”, destacou o chef, Antonio Alcântara.

Alguns dos pratos escolhidos para a noite: Sofioli Quatro Queijos, Rondele, Fettuccine, Macchiato, além de Panquecas de Frango e Carne, Lasanha de Frango e Carne, e os saborosos e irresistíveis molhos: Bolonhesa, Pomodoro e Quatro Queijos e, claro, não esquecendo das Pizzas e Risotos feitos na hora. 

Que tal aproveitar esta novidade e fazer um passeio gastronômico? Venha degustar pratos saborosos preparados pelos chefs do Spazio Mateus. 

Informações:

O que? Rodízio de massas, pizzas e risotos. 

Onde? Restaurante Cuore – Cohama

Quando: Toda quarta-feira

Horário: 19h às 22h. Rodízio de massas, pizzas e risotos. Investimento: R$ 39,90.

Em sintonia com os valores da agenda EESG (sigla que resume valores Econômico, Social, Meio Ambiente e Governança) a Ligga – Projeto Porto São Luís segue promovendo ações sociais regulares, que visam proporcionar mais qualidade de vida para as comunidades do Cajueiro (Andirobal, Sol Nascente, Prainha, Rua Principal, Guarimanduba e Egito) e Mãe Chica (Vila Maranhão), que integram o programa de Educação Ambiental e Comunicação Social da empresa.

A ação mais recente foi voltada para a oferta de serviços de Saúde e Cidadania, e aconteceu nos dias 28 e 29 de julho; tendo como parceiros o Viva Procon-MA; SETRAS / Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária; SINE / Sistema Nacional de Empregos, SEMUS / Secretaria Municipal de Saúde  e UMES / União Municipal de Estudantes Secundaristas de São Luís. Em apenas 48H foram realizados 1.270 atendimentos de saúde e cidadania; com muita segurança, comodidade e acessibilidade para toda a comunidade envolvida, que pode resolver/sanar suas necessidades de diversos serviços sem precisar sair do seu bairro.

De forma rápida e eficiente, Foram ofertados serviços gratuitos de Saúde (consultas, exames, vacinação adulto e infantil de rotina e Covid, testes rápidos e farmácia com distribuição de medicamentos) e Cidadania (emissão de diversos documentos, cadastro, orientação e encaminhamento profissional para vagas do SINE).