Olhares compenetrados, atenção às orientações do mestre Ítalo Antony Campos Nunes, e máximo empenho na postura perfeita para desferir os golpes. Toda essa determinação vem de crianças, que ainda estão na creche, entre 2 a 5 anos, que participam do Projeto Criança Feliz, realizado na Creche Nossa Senhora das Graças, no bairro da Vila Nova, em São Luís. Elas não brincam em serviço e demonstram total comprometimento com as aulas de judô. Tão é verdade, que, nos últimos dez meses, os alunos já participaram de doze eventos de artes marciais, e, nesse sábado (27), participarão de mais um, o Torneio FitoSports, na Associação do Ministério Público do Maranhão, localizada na Rua Duque Bacelar, no bairro Quintas do Calhau.

As aulas são de quarta-feira a sexta-feira, pela manhã. Os alunos impressionam, tanto pela extrema concentração ao aplicar os golpes, quanto pela enorme alegria em participar do programa. O Projeto Criança Feliz é financiado pelo Grupo Potiguar e pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel-MA), via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Para muitos dos alunos da creche, o projeto é a grande chance de praticarem artes marciais gratuitamente.

A alegria de ensinar

O projeto conta com a participação do bicampeão brasileiro e sulamericano de judô Ítalo Antony Campos Nunes, que dá aula para a garotada na creche. Ítalo também é ex-integrante da Seleção Brasileira de Base e medalhista panamericano de judô.

“Passo meu conhecimento e eles me devolvem energia e afeto. Essa troca tem sido maravilhosa em minha vida. A convivência com os ‘meninos da Vila’ é contagiante. Falo para eles a importância de serem bons cidadãos. Não precisa só ser campeão. Ser uma pessoa do bem vale ainda mais”, declarou o sensei Ítalo.

Melhorias

De acordo com Ítalo, o projeto melhorou 100% nas condições financeiras, que possibilitam a compra de quimonos, participações em eventos de judô, estrutura e alimentação das crianças nos campeonatos. Desde o lançamento do Criança Feliz, em outubro de 2021, as crianças da Creche Nossa Senhora, matriculadas no judô, já participaram de 12 torneios ou festivais.

Cada evento, segundo Ítalo, foi custeado pelo Projeto Criança Feliz. “As inscrições, o transporte, os lanches. Essas coisas fazem completa diferença para a qualidade e conforto dos nossos atletas. Antes do Criança Feliz, eles treinavam com quimonos de baixa qualidade”, disse o sensei Ítalo.

“Desde que nós começamos a ter aulas incentivadas pelo Grupo Potiguar e pela Sedel, os meninos já participaram de pelo menos 12 eventos. Sempre com muito êxito, preparo, competência. Apesar de serem crianças, os ‘meninos da Vila’ sempre foram muito bem observados pelas outras academias de judô. Inclusive, ao ponto de receberem convites para treinarem nelas”, destacou Ítalo.

Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto Criança Feliz ensina balé e judô de forma gratuita aos alunos da Creche Nossa Senhora das Graças, via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, pelo Grupo Potiguar, e pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel-MA).

No dia 6 de outubro de 2021, houve um evento de lançamento do projeto, que contou com a presença do titular da Sedel, Rogério Cafeteira; da sócia-diretora do Grupo Potiguar, Camila Brasil; além de parceiros, professores, coordenadores e outros colaboradores da creche, dos alunos e seus familiares. Houve, inclusive, uma apresentação de balé e de judô.

Nossa Senhora das Graças
 
O local de ensino foi construído em 1989. Em janeiro de 1990, houve a inauguração da unidade de ensino com 50 crianças matriculadas para estudarem nela. O local foi inaugurado com 50 alunos inscritos, sendo que hoje há 120. A creche funciona com 14 colaboradores diretos, como professores, cozinheiros e coordenadoras. Os alunos são moradores da Vila Nova e de bairros adjacentes como Anjo da Guarda, Mauro Fecury 1 e 2, e Vila Ariri. 

Palestrantes de 4 países em evento presencial nos dias 01 e 02 de setembro em São Luís

Grandes nomes do Direito Internacional estarão reunidos em São Luís. O Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direito do Centro Universitário UNDB, em parceria com a PUC RS, promove o I Seminário Internacional de Direito, Inovação e Políticas Públicas, nos dias 01 e 02 de setembro (quinta e sexta – feira), das 14H às 20H.

O evento é presencial, acontece no Auditório Dom Bosco Exponencial, na Av. Colares Moreira no Renascença II; e é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação, bem como profissionais e professores do Direito.

Contando com renomados juristas e docentes do Direito do Brasil, Portugal, Itália e Espanha, o Seminário Internacional tem como foco promover discussões e reflexões sobre alguns dos temas mais importantes e impactantes da atualidade: Direitos fundamentais no contexto da pandemia; políticas de privacidade e vigilância no ambiente digital; a liberdade de expressão na internet; discursos de ódio e fake news; transformação digital; o Judiciário e a Democracia, entre outras pautas de relevância jurídica contemporânea.  

Entre os palestrantes internacionais estão nomes como Dr. Carlos Blanco de Morais da Universidade de Lisboa; Dra. Vera Lúcia Raposo e Dr. Paulo Mota Into, ambos da Universidade de Coimbra; Dr. Marco Olivetti, da Universidade Lumsa de Roma e Dr. José Antonio Montilla Martos, da Universidade de Granada / Espanha. Do Brasil participam o Des. Dr. Ney Bello; Prof. Ingo Sarlet e Prof. Eugênio Facchini (PUC RS); e as professoras da UNDB Amanda Thomé e Heloisa Medeiros.

As inscrições podem ser feitas de forma digital pela plataforma sympla.com.br/undb. Trata-se de uma oportunidade única para ter acesso a alguns dos expoentes máximos do Direito Internacional sem sair de São Luís.

O evento tem coordenação acadêmica dos professores Ingo Sarlet, Amanda Thomé, Ney Bello e Otávio Luís Rodrigues Júnior. E Coordenação executiva dos professores Manuela Lima e Arnaldo Sousa.

PROGRAMAÇÃO / I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, INOVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

01/09/2022

14h às 16h: Pesquisa e Extensão em Encarceramento Feminino

Prof. Jorge Serejo (Praça Ágora – Sede da UNDB)

16h às 18h: Direito e Empregabilidade

Estudo de casos com Escritórios de Advocacia (Sala de Metodologias Ativas) 

19h30: Painel de Abertura – Perspectivas Inovadoras no Direito Público e no Direito Privado

Palestrantes:

PROF. INGO SARLET (PUC RS): Transformação digital, mínimo existencial e renda mínima 

PROF. CARLOS BLANCO DE MORAIS (PORTUGAL): Restrição e suspensão de direitos fundamentais no contexto das políticas sanitárias em tempos de pandemia

02/09/2022

14h: II Painel – Políticas Públicas e sua intersecção com o Direito na Sociedade Tecnológica

Palestrantes:

DES. Dr. NEY BELLO: Judiciário e Democracia: ativismo judicial, ruptura e hipercomunicação

PROFª AMANDA THOMÉ (UNDB): Liberdade de ensino e eleições

PROFª HELOÍSA MEDEIROS (UNDB): O marco legal de ciência, tecnologia e inovação do Maranhão

16h: III Painel – Direito Público e Privado na Contemporaneidade

Palestrantes:

PROF. PAULO MOTA PINTO (PORTUGAL): Negócio jurídico e inteligência artificial

EUGÊNIO FACCHINI (PUC RS): Os impactos da inteligência artificial na responsabilidade civil

VERA RAPOSO (PORTUGAL): Privacidade e vigilância no mundo digital

18h30: Coffee-break

19h: IV Painel – Direito, Ciência e Tecnologia

Palestrantes:

PROF. JOSÉ ANTONIO MONTILLA MARTOS (ESPANHA): Inteligência artificial e direitos fundamentais

PROF. MARCO OLIVETTI (ITÁLIA): A liberdade de expressão na Internet: o discurso de ódio e as fake news

Realizar a reciclagem do lixo traz inúmeros benefícios para o meio ambiente. Além de evitar que os resíduos sejam descartados de forma incorreta, a ação ajuda o planeta e gera bônus na conta de energia. Em Caxias, existe o posto de coleta E+ Reciclagem, da Equatorial Maranhão, projeto que desde 2011, vem contribuindo promovendo o destino correto para o lixo reciclável no Estado.

O desconto da conta de energia pode ser para uso próprio ou doado para a conta de uma instituição filantrópica. É o caso da Fazenda da Esperança, de Caxias, comunidade terapêutica que atua na recuperação de jovens dependentes químicos. Somente em 2022, a entidade teve sua conta de energia zerada em cinco meses. “Ao longo do ano, mais de 5 mil quilos de resíduos foram arrecados em prol da Fazenda da Esperança, o que gerou esse bônus nas faturas de energia. Por isso, realizamos uma visita à instituição para apresentar o projeto E + Reciclagem e também conhecermos o local e explicar sobre a bonificação”, explica a supervisora do E+ Reciclagem na Equatorial Maranhão, Thaíse Hermógenes.

Para a Fazenda da Esperança, todo apoio é necessário para continuar auxiliando no tratamento de dependentes químicos. “A Fazenda da Esperança vem há alguns meses recebendo essa ajuda do E+ Reciclagem da Equatorial. Com a ajuda diminui o custo da energia e com esse recurso podemos usar na melhoria das nossas casas para acolhermos melhor as pessoas que chegam aqui para fazer a recuperação”, ressalta Sérgio Oliveira, responsável operacional pela instituição.

Todos podem aderir à reciclagem do lixo e obter ou doar o desconto na conta de energia. Em Caxias, o posto de reciclagem fica localizado no II Batalhão da Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim. Os resíduos podem ser trocados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h, e aos sábados, no horário das 8h às 12h.

Veja abaixo a lista de materiais recebidos:

Resíduo Orgânico: Óleo de cozinha;
Papel em geral: livros, revistas, encartes, jornal, papelão, etc;
Plástico: pet, plástico duro (embalagens de cosméticos, por exemplo), plástico filme, PVC, canos e forros, etc;
Material Eletrônico: celulares, placas eletrônicas, televisor, aparelho de som e computador (exceto pilhas e baterias);
Metal: aço inox, alumínio, ferro, bronze e chumbo (baterias de carro, por exemplo);
Embalagens Tetra pak (caixinhas de leite, ervilha, creme de leite, extrato de tomate, etc).

O E+ Reciclagem possui 17 pontos de coleta, sendo 7 postos fixos em São Luís, 1 em Timon, 1 em Caxias e 3 em Imperatriz. Outros 5 postos itinerantes (móveis) funcionam em São Luís em parceria com associações em bairros distintos. Consulte os endereços e funcionamento em www.equatorialenergia.com.br ou direto pelo link https://ma.equatorialenergia.com.br/locais-de-coleta/.

Dois campeonatos marcam o final de semana para os atletas do Fórum Jaracaty. No judô, o Torneio Fitosports contará com 28 atletas do projeto. O torneio acontece neste sábado (27), das 10h às 14h30, na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM). As competições abrangem os judocas de 3 a 6 anos, de 7 a 10 anos e sub-13 (11 anos) ao sênior.

No tênis de mesa, a quarta etapa do TMB Estadual vem chegando com 10 atletas do Fórum Jaracaty na competição, que faz parte do calendário de eventos da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Os jogos acontecem no Independente Clube de Tênis de Mesa, neste sábado (27) e domingo (28).

Os técnicos Antônio Luís, do judô, e Antônio Ferreira, do tênis de mesa, seguiram os treinamentos após os excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Maranhenses em 2022. Ao todo, 8 medalhas de ouro e 5 de prata foram conquistadas pelos atletas, que na competição representaram suas escolas e, também, o projeto.

“Vemos esse feito, que foi inédito para nós, como o resultado de dedicação nos treinos. Nossa meta é manter e trabalhar o aumento desse nível”, ressalta Antônio Ferreira.

Confira os atletas do Judô que participarão do Torneio Fitosports:

MASCULINO

Sub-13

João Gabriel Ferreira Mendes

Sub 15

Sam Wade G. da Silva Souza

João Pedro Santos Lima

Kauã Felipe Saraiva Araújo

Sub-18

Marlon Silva Vieira

Levi Seguins Diniz

José Manoel Campelo Silva

Gustavo Sousa de Oliveira

Marvin Silva Vieira

Luís Henrique Ferreira Rodrigues

Sênior

Marcos Galvão Neto

Hilton Ryan F.de Azevedo

Jimyclif dourado Cantanhede

Junior Sênior Iniciantes

Marcos Eduardo Barros Passos

Mateus Souza Sodré

FEMININO

Sub-13

Maísa Cristina Rodrigues Cantanhede

Luna Fernanda Lemos Brandão

Kaylla Lucielle Cardoso Ribeiro

Rosielma Pereira Correa 

Sub-15

Kewelly Saraiva Silva Sá

Kaylane Vitória Azevedo

Olga Maria Bayma Moraes

Mirela Frazão Corrêa

Sub-18

Nassary Kelrem da Silva Sousa

Stephanie Azevedo Corrêa

Maria Luiza Dutra Birino

Sub-21

Miria Frazão Mota

Jardiene Corrêa Sá

Confira os atletas do Tênis de Mesa que participarão do TMB Estadual:

FEMININO

Paola Morais (Infantil Sub-15 / Juvenil Sub-19 / Absoluto C)

Ingrid Saraiva (Juvenil Sub-19 / Juventude Sub-21)

MASCULINO

Esdras Santos (Mirim Sub-13 / Infantil Sub-15)

Davi Morais (Infantil Sub-15)

Hian Sá (Infantil Sub-15 / Juvenil Sub-19 / Absoluto E)

Jhon Moura (Infantil Sub-15)

Juan Ramos (Juvenil Sub-19 / Absoluto E)

Júlio César Valentim (Juvenil Sub-19 / Absoluto E)

Naerlison Mendes (Juvenil Sub-19 / Absoluto D)

Ronisson Ferreira (Absoluto F)

Difícil não se apaixonar por um pet. Eles são fofinhos, espertos e adoram o carinho e a companhia de um humano. Não é atoa que, segundo dados da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), a procura por adoção de animais aumentou 400% durante os primeiros meses da pandemia. Já um estudo  do Radar Pet 2021, identificou que cerca de 30% dos animais dos tutores entrevistados foram adquiridos durante o período de isolamento social. 

Popularmente conhecidos como vira-latas, os animais sem raça definida hoje já são maioria nas lares brasileiras, segundo o PetCenso 2021, levantamento realizado pela DogHero, maior empresa do segmento de serviços para animais de estimação da América Latina. Ao todo a predominância dos cães vira-latas é de 40%, já os gatos chegam a atingir o índice de 98%.

Outro dado interessante é que 23% das pessoas adquiriram seu primeiro pet durante a pandemia, é o caso da jornalista Camila Araújo que adotou seu primeiro pet na pandemia, o Richard Parker, um gatinho pra lá de esperto que conquistou o coração de sua tutora a primeira vista. “Ele é a minha alegria. Na verdade, a alegria da casa toda. Se saio e deixo ele só já fico preocupada e quero logo voltar. A melhor coisa que me aconteceu nesta pandemia foi ter sido encontrada e conquistada por ele. Amo meu pequeno”, expressa a jornalista.

Assim como a jornalista, milhares de brasileiros apaixonados por pets consideram seus animais como verdadeiros filhos. É o que aponta também uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria Consumoteca. No levantamento, cerca de 67% dos brasileiros são a favor de que os pets tenham status de “filhos”. Ainda 76% usariam acessórios combinando com os dos animais de estimação. 

Essa relação de “pais” e “filhos” é facilmente observada nos pet shop de São Luís. “Por aqui recebemos muitos tutores que realmente tratam seus pets como verdadeiros membros da família em uma relação de amor inexplicável. Esse contato é tamanho que nós chamamos esses pequenos pelo próprio nome e alguns tem nome e sobrenome, respeitando essa relação e como parte do nosso protocolo de atendimento. Além disso, nossos pacientes pets recebem mais que um tratamento medicamentoso, eles recebem o amor, carinho, cuidado e a dedicação de toda a equipe”, conta Rayule Cristina, médica veterinária do PetMania.

Para os tutores, esse tratamento e atenção com seus pets fazem toda a diferença. “O Richard Parker não é só um gatinho, ele faz parte da nossa família. É um filho. E quando se tem um filho você quer oferecer o melhor e nós fazemos tudo para garantir um tratamento, alimentação, brinquedos, tudo para o nosso pequeno porque entendemos que se ele está saudável e feliz nossa família também estará!”, conclui Camila Araújo.

Vivendo como pet!

Encontrar um local seguro e ideal para o seu pet se divertir já não é mais um desafio para os maranhenses. Além de todo o Rio Anil Shopping ser Pet Friendly, o espaço possui o primeiro Pet Park do Maranhão. “O espaço conta com escorregadores, pista de obstáculos e muitos outros brinquedos feitos especialmente para a diversão dos cachorrinhos. Com entrada gratuita, o parque reúne a família, de forma inclusiva, para uma diversão completa. Isso porque entendemos que os bichos de estimação são hoje parte da família. Ser pet friendly é, entre outras coisas, dispor de um espaço para o lazer desses amiguinhos”, pontua Francine Machado, Superintendente do Rio Anil Shopping.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de agosto, Recomendação ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, solicitando que a administração municipal não utilize recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.

Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca, de cuja comarca Araguanã é termo judiciário.

De acordo com a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), despesas com festividades pagas pelo poder público são ilegítimas quando o ente está em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou com estado de calamidade ou emergência decretado.

“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explica a representante do MPMA. “Apesar dos salários dos servidores municipais não estarem atrasados, ainda há muito a evoluir na saúde e educação”.

Ainda conforme Rita Souza, a administração municipal deve atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos.

O prefeito tem cinco dias para encaminhar ao MPMA a comprovação, por escrito, sobre o eventual atendimento da Recomendação e as medidas adotadas para tal.

Redação: CCOM-MPMA

Quem ama, amamenta e nutre de amor o seu bebê! Mas nem sempre o ato de amamentar é simples, para muitas mães é algo difícil e portanto, todo apoio e acolhimento é muito importante nesse processo. E o mês de agosto é conhecido pela campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.

Na Natus Lumine Maternidade e Hospital, foram realizadas diversas ações de educação e conscientização das mães, alusivas à campanha Agosto Dourado, que esse ano teve como tema “Fortalecer a amamentação: Educando e Apoiando”.

Entre as ações desenvolvidas, destaque para a roda de conversa entre as mamães e a Coordenadora da UTI Neo Natal, Enfermeira Patrícia Teixeira. Ela deu dicas práticas de como facilitar o processo de amamentação, tirou dúvidas e acima de tudo, conscientou as mães sobre a relevância da amamentação para a saúde dos bebês.

E para marcar esse momento tão importante, incentivando a amamentação, houve registros fotográficos com presentes para as mães de fotos polaroids nos apartamentos e na UTI Neo Natal, eternizando um dos momentos mais sublimes e importantes da vida da mãe e seu bebê: O ato de dar leite, dar saúde e vida através da amamentação consciente e tão necessária.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís realizou vistoria, no dia 16 de agosto, no anexo do Socorrão I (Hospital Djalma Marques), que funciona na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de São Luís, para verificar o atendimento prestado aos pacientes. A unidade de saúde abriga 91 leitos distribuídos em 22 enfermarias. A maioria dos pacientes têm sequelas por complicações de diabetes, problemas vasculares e tiveram membros amputados.

Foram detectadas irregularidades sanitárias, instalações elétricas deterioradas, equipamentos e móveis improvisados, sujeira e mofo nas paredes, banheiros danificados, forro do teto quebrado, falta de controle de entrada e saída de insumos e medicações, além do armazenamento irregular dos referidos medicamentos.

O Ministério Público do Maranhão constatou, ainda, problemas nos itens básicos de segurança, como extintores sem carga, fora de validade e ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndios. “Trata-se de um prédio com mais de 200 anos de funcionamento, o que torna mais do que necessário um rigor em relação aos itens de segurança. Em caso de emergência, como combater um incêndio se os extintores não funcionam e não existem mangueiras onde deveriam?”, questionou a titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra.

Durante a vistoria, a promotora de justiça encontrou cilindros de oxigênio vazios, lacrados e em uso armazenados dentro do espaço de uma das maiores enfermarias. A sujeira nos corredores, banheiros, enfermarias, postos de enfermagem é um ponto comum no anexo hospitalar. “Os pacientes têm, em sua maioria, quadro de saúde delicado e necessitam de um ambiente limpo, inclusive para minimizar o risco de infecção hospitalar. É obrigação da unidade de saúde garantir um espaço adequado para a recuperação dos pacientes sem submetê-los a essas condições”.

A titular da Promotoria da Saúde encontrou roupas de cama usadas em um dos corredores, portas quebradas, ventiladores, cadeiras e armários sujos e enferrujados, paredes e revestimentos quebrados. O piso de um dos corredores também está solto e deteriorado.

No segundo posto de enfermagem, foi constatado que não há espaço específico para manipulação das medicações e os profissionais usam o balcão que serve para atendimento ao público e não há controle de assepsia. Por amostragem, foi verificado um prontuário e foi detectado que estava preenchido de forma errada, com informações insuficientes para uma possível investigação: espaços em branco, carimbos sem assinatura e dados fora dos parâmetros dos protocolos médicos.

Na sala que abriga a equipe dos profissionais de Serviço Social, Glória Mafra constatou que a tubulação de oxigênio que passa na parede estava vazando. “É um recurso público desperdiçado”, afirmou. A promotora de justiça chamou a atenção, ainda, para o risco iminente em caso de qualquer faísca no ambiente.

REUNIÃO

Após a realização da inspeção, a promotora de justiça Glória Mafra reuniu-se com representantes da Santa Casa, Socorrão I e Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 19. Uma série de questionamentos já haviam sido enviados, além da solicitação de documentos a respeito do funcionamento do anexo que trata de pacientes vasculares.

Na reunião, a promotora de justiça verificou que há um contrato básico firmado, sem uma série de quesitos necessários, como um plano operativo, metas e a definição de responsabilidades entre os envolvidos. Esse é o primeiro ponto urgente a ser resolvido pelos hospitais e Semus.

Outra necessidade é a de levantamento de custos da unidade, incluindo itens como manutenção, água, oxigênio e outros insumos. Esses dados deverão ser enviados à Promotoria de Justiça, bem como as autorizações de internação hospitalar (AIHs) da unidade e de cirurgias desses pacientes, que são realizadas no Socorrão I.

Os servidores que atuam no anexo também estão irregulares perante o Sistema Único de Saúde (SUS), pois constam como atuantes no próprio Socorrão I. De acordo com Glória Mafra, uma unidade hospitalar não pode ter produção se não há funcionários registrados nela.

ESTRUTURA

Necessidades urgentes verificadas na inspeção também foram discutidas, algumas já com encaminhamentos para a solução. Um exemplo é a questão de fornecimento de água potável aos pacientes. A Santa Casa foi orientada a providenciar um bebedouro adequado à demanda, com vazão contínua para atender pelo menos 200 pessoas, o que deve acontecer em até 10 dias. A promotora de justiça também cobrou o envio dos laudos de análise da água. A última, de acordo com o hospital, foi realizada em junho deste ano.

Questões estruturais como reforma de banheiros, troca de portas e janelas e colocação de armários adequados também sejam discutidas. A Santa Casa realizará o levantamento das necessidades, custos e prazos para as obras de adequação, em parceria com a Semus. Glória Mafra sugeriu que os serviços fossem iniciados por duas enfermarias que já estão fechadas, evitando a necessidade de movimentação dos pacientes em um primeiro momento.

O fornecimento de oxigênio aos pacientes é feito, atualmente, por meio de cilindros encaminhados pelo Socorrão I. Foi definido que será feita uma análise técnica do sistema da Santa Casa, para verificar a viabilidade de uso. Já no que diz respeito à Sala de Estabilização, a promotora ressaltou a necessidade de mais equipamentos, além de solicitar os laudos técnicos de aferição e manutenção dos existentes.

A questão de enxoval da unidade foi considerada gravíssima pela titular da 2ª Promotoria da Saúde. Não há fornecimento de roupas aos pacientes e nem para os leitos. As próprias famílias precisam trazer de casa lençóis e roupas. Glória Mafra requisitou que seja feito o levantamento imediato das necessidades de aquisição e de estrutura que garanta a lavagem das peças.

Outra situação preocupante é a da limpeza do ambiente. Atualmente, são utilizados produtos de limpeza de uso doméstico, e não voltados para ambientes hospitalares. Na reunião, os representantes da Santa Casa se comprometeram a adquirir os produtos adequados e o Socorrão fará a capacitação dos funcionários para a utilização desses insumos. Todo este processo deverá ser concluído até a próxima sexta-feira, 26.

Sobre a esterilização de itens utilizados (feita no Socorrão), em especial nos curativos dos pacientes, a Promotoria solicitou o encaminhamento dos relatórios desde janeiro de 2022, bem como a verificação da adequação do local onde esses equipamentos são guardados quando retornam à Santa Casa.

Foram debatidos, ainda, temas como a formação e atuação de comissões, situação dos prontuários médicos e a situação dos exames laboratoriais e de imagem.

Uma nova reunião está marcada para o dia 2 de setembro, quando serão analisadas as informações fornecidas e as medidas já adotadas, bem como definidas novas estratégias e prazos para a resolução dos problemas.

Redação: Johelton Gomes e Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)

a última quarta-feira (24), em fiscalização nas BRs 230 e 135, nos municípios de Balsas e São Luís, equipes da PRF recuperam uma motocicleta e um carro de passeio com ocorrências de roubo/furto e apropriação indébita.

Em ronda no km 406, da BR-230 em Balsas, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta e logo averiguaram adulteração nos elementos identificadores do veículo, a equipe também verificou a existência de uma queixa de roubo/furto para a moto.

Foi constatada a ocorrência do crime de adulteração de sinal identificador veículo automotor. O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Balsas para procedimentos de praxe.

Em São Luís, no km 14 da BR-135, a PRF flagrou um homem de 43 anos na posse de um carro de passeio pertencente a uma terceira pessoa que não consentiu a posse do veículo, de modo que se configurou o crime de apropriação indébita.

O veículo e o envolvido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de praxe.

Ação oferece troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda e mais

Nesta quinta-feira (25), o bairro da Areinha, e adjacências, receberá o projeto E+ Comunidade, da Equatorial Maranhão, com diversos serviços gratuitos para a população, das 14h às 17h, na Associação de Moradores da Areinha, localizadana Rua 30, quadra 63, número 12.

A ação contempla cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda, que concedem descontos de até 65% na conta de energia; troca de até 05 lâmpadas fluorescentes ou incandescentes em funcionamento por lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas; cadastro na promoção Energia em Dia; orientações sobre economia e segurança com energia elétrica e também atualização de NIS, com a presença da equipe do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).

Para participar é preciso ser o titular da conta, levar a última conta de energia quitada, o RG e CPF. Para o cadastro ou atualização no programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% na conta de energia, além dos documentos citados anteriormente, é preciso levar também o NIS (Número de Identificação Social) atualizado. Já para o cadastro na promoção Energia em Dia, basta levar os documentos e estar em dia com suas contas da Equatorial, assim é possível concorrer gratuitamente a prêmios todos os meses, que somam mais de R$150 mil reais. Já para realizar a troca de lâmpadas, é preciso que os clientes levem até 5 lâmpadas antigas em funcionamento, para trocar pelas de LED, que são mais eficientes e econômicas, ajudando a reduzir o consumo de energia em casa.

Dessa forma, a Equatorial Maranhão leva à população oportunidades de bem-estar, economia, além de energia de qualidade. Com foco na colaboração mútua com a sociedade e nas ações de responsabilidade social, o E+ Comunidade integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e tem sido realizado amplamente em diversos bairros e municípios do estado.