Uma operadora de serviços de telefonia e internet foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço. A sentença foi proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, que teve como partes demandadas a Claro S/A e a Nextel Telecomunicações Ltda, o autor alegou que, em 17 de janeiro de 2022 solicitou a mudança de endereço dos seguintes produtos: internet, telefone fixo e TV, o que ficou agendado para a data de 20 de janeiro de 2022.

Segue relatando que, mesmo após inúmeras promessas e reclamações administrativas, a operadora não fez a instalação. Por se tratar de um escritório e praticamente todas as atividades necessitam de conexão telefônica e de internet, o autor se viu obrigado a fazer a contratação de outra operadora. Ele ressaltou que solicitou o cancelamento dos serviços não utilizados desde janeiro de 2022, bem como a portabilidade da sua linha telefônica fixa, porém, sem obter êxito. Diante disso, ingressou com a ação judicial, requerendo a repetição do indébito, bem como indenização por danos morais.

Em contestação, a parte demandada alegou que não localizou nenhuma irregularidade ou cobrança indevida quanto aos serviços prestados. “Ocorre que, conforme apurado pela ré em seu sistema, consta que o autor solicitou mudança de endereço, sendo aberta a ordem de serviço de mudança de endereço, cujo agendamento tornou-se inviável diante da não localização o endereço (…) Contudo, ao ser oportunizado ao autor agendamento de outro técnico, não foi aceito”, relatou a empresa ré, afirmando que não houve má prestação dos serviços.

RELAÇÃO CONSUMERISTA

“Importa salientar que, sendo o autor consumidora dos serviços de prestados pela ré, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Ao analisar os fatos, verifica-se notadamente a falha de prestação de serviços da requerida, primeiramente, quanto à não instalação dos serviços de internet, telefone fixo e TV, e em um segundo momento, ante o não cancelamento definitivo do serviço, como solicitado pelo autor”, relatou a sentença. E segue: “Vale destacar que mesmo após a determinação judicial de suspensão das cobranças, a reclamada persistiu no erro, o que confirma sua desorganização”.

A Justiça observou que, mesmo admitindo que não houve instalação, a reclamada não apresentou nenhuma justificativa para a persistência das cobranças. “Por outro lado, o autor juntou protocolos de atendimento e comprovou que a ré, unilateralmente, mudou, por várias vezes, a data prevista para visita técnica (…) Portanto, é evidente a cobrança indevida, o que enseja a devolução em dobro, consoante artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor”, frisou.

Por fim, sobre os danos morais, a Justiça destaca que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo em caso de culpa exclusiva de consumidor ou de terceiro, hipóteses estas não demonstradas. E finalizou: “diante de tudo o que foi exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais causados ao autor (…) Deverá a ré, ainda, proceder ao pagamento de repetição de indébito”.

Assessoria de Comunicação

Com um grande adesivaço realizado às 00h01 desta terça-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu a largada à sua campanha à reeleição. O parlamentar acompanhou todo o movimento, conversou com populares e mostrou-se entusiasmado com a interação das pessoas nesses primeiros momentos oficiais da campanha eleitoral.

Com tema ‘Pra Fazer Muito Mais’, Othelino vai disputar o pleito deste ano com o mesmo número das eleições anteriores: 65065.

O deputado disse estar entusiasmado e com todo o gás para percorrer o estado, levando sua mensagem de esperança e apresentando suas propostas para continuar servindo ao povo maranhense.

“Agora é pra valer! Iniciamos oficialmente, hoje, nossa caminhada rumo à reeleição. Já temos muitos serviços prestados, mas queremos continuar sendo uma voz ativa no Parlamento Estadual para fazermos muito mais ainda. Nos próximos dias, vou estar assim, nas ruas, percorrendo os municípios para conversar com as pessoas e falar sobre as nossas propostas”, afirmou.

O adesivaço, realizado juntamente com a candidata a deputada federal, Flávia Alves Maciel, aconteceu na Avenida Beira-Mar, em frente à Praça das Mercês. Othelino Neto concorre ao seu quarto mandato na Assembleia Legislativa.

A terceira edição da Escolinha Gol de Placa, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pelas Drogarias Globo, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, completou dois meses de atividades no município de Bacabal. O projeto atende 60 crianças entre 8 e 12 anos com treinos de futebol e atendimento pedagógico.

Os jovens atletas da Escolinha Gol de Placa participam de aulas teóricas e práticas voltadas para iniciação e treinamento no futebol, em atividades desenvolvidas por profissionais capacitados, que seguem uma metodologia especializada e pensada exclusivamente para as crianças do projeto. Fora dos gramados, os alunos da Gol de Placa também contam com acompanhamento escolar e pedagógico semanal, além de alimentação nos dias de treinos.

Vale ressaltar que todos os alunos da Escolinha Gol de Placa receberam um kit com o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para a prática das atividades, além de cadernos e garrafinhas de água individuais.

“É uma alegria imensa ver o desenvolvimento de mais uma edição da Escolinha Gol de Placa, com um envolvimento grande das crianças e de suas famílias, reforçando a importância desse projeto para toda a sociedade de Bacabal. A união do esporte com a educação é muito importante na construção de um mundo melhor. Mais uma vez, fica o nosso agradecimento ao governo do Estado e às Drogarias Globo por todo o apoio a essa iniciativa”, afirmou o coordenador da Escolinha Gol de Placa, Kléber Muniz.

Sobre a Escolinha Gol de Placa

A Escolinha Gol de Placa nasceu em dezembro de 2018 com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas comunidades carentes de Bacabal por meio da prática do futebol. O esporte é importante como expressão de cultura e inclusão social, ajudando no desenvolvimento e transformação humana, além de proporcionar mais saúde e agregar valores para capacitar pessoas a ingressarem construtivamente na sociedade.

Todas as informações sobre a terceira edição da Escolinha Gol de Placa estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@goldeplacabacabal) no Instagram e no Facebook.

Capacitação em parceria com o SENAI terá turma composta por 40% de mulheres

A Equatorial Maranhão divulgou, por meio do Senai, a lista de candidatos aprovados para a segunda turma da Escola de Eletricistas, um programa de capacitação gratuita que visa a formação de novos eletricistas de redes de distribuição de energia elétrica.

As inscrições aconteceram nos dias 27 e 28 de julho e contou com 200 vagas para a seleção final de 25 vagas.  Nesta segunda edição, o curso ofertou preferencialmente 35% das vagas para mulheres, visando incentivar a representatividade feminina e a igualdade de gênero nas operações do setor elétrico.

Dos 25 candidatos selecionados 10 são mulheres e 15 são homens. A lista completa pode ser consultada no site oficial do Senai Maranhão: https://www.fiema.org.br/senai.

As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira, 22/08.  A primeira turma iniciou no dia 27 de maio, com previsão de conclusão para o início de setembro de 2022.

Sobre o curso –  O curso é totalmente gratuito e ministrado em parceria com o Senai, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112h de curso comportamental, voltado para a formação de Eletricistas de Rede de Distribuição de Energia Elétrica. A Escola também habilitará o aluno em todas as normas regulamentadoras necessárias para a entrada no mercado de trabalho. 

A engenheira da Equatorial Energia, Yasmin Oliveira, destaca a importância da iniciativa e explica sobre esta segunda turma. “A Escola de Eletricistas é uma grande oportunidade promovida pela Equatorial às pessoas que tem interesse nessa formação profissional. Com esta segunda turma esperamos dar mais oportunidades para quem não conseguiu se inscrever, principalmente incentivar as mulheres a participarem. Com essa oportunidade, o aluno sairá pronto para o mercado de trabalho”, enfatizou Yasmin.

Essa iniciativa da Equatorial está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a Equatorial é signatária e que visa promover a educação de qualidade, até 2030.

A campanha do candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) começou com força total. À meia-noite desta terça-feira (16), ele promoveu um adesivaço em seu comitê, localizado à Avenida dos Holandeses, no Quintas do Calhau, em frente ao Villa Reale Buffet, e reuniu dezenas de apoiadores.

A adesivação de veículos continuará durante todo o período de campanha, das 8h às 20h, assim como o comitê estará de portas abertas para receber todos os apoiadores de Fernando Braide. De acordo com ele, seu comitê será um ponto de encontro para extensão do diálogo que vem sendo mantido desde antes da pré-campanha, pois seu mandato será pautado nas necessidades dos maranhenses.

“Agradeço a todos os apoiadores que saíram de suas casas para estarem aqui, à meia noite, nessa virada tão importante e que marca o início de nossa campanha rumo à Assembleia Legislativa”, destacou Fernando Braide. “Com muita força e fé sairemos vitoriosos e, a partir de janeiro de 2023, o povo do Maranhão terá um parceiro que lutará dia e noite por mais qualidade de vida para todos”.

No mês de aniversário da Associação Comercial do Maranhão, que completa 168 anos de história, mais ações de comemoração e outras para o desenvolvimento da economia local estão programadas para acontecer nesta semana.
Nesta quarta-feira, 17, às 19h, a entidade recebe Rafael Alessi, superintendente do Banco do Brasil, das regiões Norte e Nordeste, o executivo falará sobre o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que, em nova fase, inclui microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. Alessi explicará sobre as regras, condições de pagamento e taxas oferecidas pelo Banco do Brasil. O evento é aberto ao público. Nesta mesma noite a ACM anuncia os nomes das empresas associadas que são as grandes finalistas do Prêmio Empresa do Ano (PEA 2022).

Já no sábado, 20, na véspera do aniversário da entidade, muitas ações para fomentar o empreendedorismo e valorizar a cultural local acontecem das 8h às 17h, na Praça Benedito Leite (Centro), com a realização da Feira ACM Negócios & Oportunidades. O evento acontece em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph); e o Sebrae Maranhão. Paralelamente à Feira, está programado o 1º Encontro de Cazumbás da Grande Ilha, organizado pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, a ação inédita promovida para celebrar o aniversário da entidade, tem o objetivo de ser um dos maiores eventos de geração de novos negócios e network em praça pública já realizados por uma entidade empresarial no estado. A Feira ACM Negócios & Oportunidades terá stands dos associados da Casa que irão expor seus produtos ou oferecer serviços das mais variadas áreas, além disso, por meio da parceria com o Mobiliza São Luís (do Sebrae), empreendedores da economia criativa maranhense também estarão na feira, uma oportunidade de conhecer mais sobre uma das áreas que mais atraem e emprega jovens no Brasil.

 “A Feira ACM Negócios & Oportunidades abre espaço à promoção do empreendedorismo e, para fazer parte dessa grande corrente de estímulo da nossa economia e valorização do empresário maranhense, basta fazer inscrição por meio de um link que será disponibilizado em nossos canais de atendimento. As vagas são limitadas”, explicou o presidente da ACM.

E, para consolidar o evento deste sábado, um momento exclusivo para apreciar o melhor da cultura maranhense com o “ 1ºEncontro de Cazumbás da Grande Ilha”, que começa com um Seminário, que será realizado no Auditório da ACM e encerra com o Bailado dos Cazumbás, com cortejo saindo da entidade empresarial e seguindo até à sede da Prefeitura de São Luís.

Tons, tipos de revestimentos, as tendências das últimas feiras de arquitetura de Milão entre outras referências para a construção e ambientação.

Essa foi a pauta do concorrido evento de relacionamento voltado para arquitetos maranhenses, que o Grupo Potiguar realizou em parceria com a fabricante de revestimentos Biancogres fundada por italianos; e que aconteceu no auditório da loja Potiguar na Cohama.

O coquetel reuniu diversos profissionais e contou com palestra técnica sobre revestimentos em alta – com inspiração de pedras, madeiras, porcelanatos, cimentos, texturas e bamboo – além das tendências da arquitetura, incluindo as novas necessidades das pessoas na atual era pós pandemia, a exemplo das casas multiespaço e com ambientes de spa e bem estar, lazer, estudo, gastronomia e trabalho (home office), além de convivência familiar e natureza.

Clientes da Equatorial Maranhão recebem selos na conta de energia que indicam se o cadastro está atualizado

No Maranhão, já existem 1.045.252 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica(TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Muitas famílias ainda podem se cadastrar – Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem mais de 480 mil famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de atualização cadastral.

Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Francila Soares, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias.”, enfatizou Francila.

Mantenha o cadastro atualizado –  Além disso, é importante se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao seu cadastro. Atualmente 153.955 pessoas perderam o benefício pois possuem o NIS desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do Número de Identificação Social (NIS) e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.

Selos indicativos

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

A Villa do Vinho Bistrô vem se destacando entre os melhores restaurantes de São Luís aos longo dos anos; e a mesma admiração junto a clientes presenciais, se repete também na plataforma digital do Ifood, desde a entrada do bistrô no delivery, com a obtenção de excelentes feedbacks.

Por conta desse destaque na plataforma, parte do time nacional do Ifood Brasil veio a São Luís para conhecer de perto a operação da Villa do Vinho Bistrô e a trajetória de sucesso do empresário Werther Bandeira, que é um forte exemplo de garra e inovação, e muita superação durante toda a pandemia.

Foi criando estratégias de delivery, lançando produtos como os Box´s gastronômicos temáticos para presentear com refeições, Box Junino em casa e outras novidades que o restaurante da Cohama se manteve ativo na pandemia, e o que é melhor, sem ter feito nenhuma demissão. Além de ter contado é claro, com o super apoio logístico do Ifood, que veio para ficar.

Estiveram representado o Ifood Brasil nessa visita a Coord. de Logística Thiane Souza; os Executivos de Contas Estratégicas Romário Batista, Ynnis Carvalho e Lidyene Camelo e a Consultora de Operações Maryna Rios. Eles ficaram impressionados com a gestão moderna e antenada de Werther Bandeira na Villa do Vinho.

E por falar em Werther, ele promove um super Almoço de Dia dos Pais nesse domingo(14.08), das 12H às 16H. Fica a dica e os parabéns da coluna pelo destaque nacional do bistrô junto ao Iffod.

Emocionante e revigorante, uma verdadeira “injeção de ânimo e de fé” para os pacientes internados. Assim foi a programação alusiva ao Dia dos Pais, preparada pelas equipes multidisciplinares de humanização, fisioterapia e serviço social do HSE / Hospital dos Servidores Estaduais. Localizado no Renascença, o HSE / HSLZ é uma unidade destinada ao atendimento exclusivo de servidores estaduais usuários do FUNBEN.

Segundo o Diretor Geral do HSE / HSLZ Plínio Valério Tuzzolo, foram realizadas diversas ações, como parte de um projeto macro de assistência humanizada, uma das marcas registradas do HSE / HSLZ, que aposta na prestação de um atendimento assistencial mais humano e próximo do paciente e seus familiares.

“A humanização vai além das datas festivas, já acontece no hospital há 11 anos, faz parte integrante do trabalho e é ligado diretamente à direção geral. É uma política permanente de gestão no HSE / HSLZ, reforçadas pelo atual Governo, através do Secretário da SEGEP Pedro Chagas, que foca no tratamento do paciente e de seus familiares de forma humana. Aqui, além da excelência médico – assistencial; procuramos tratar os pacientes antes de tudo como seres humanos, que estão mais vulneráveis pela enfermidade e portanto precisam também de atenção, carinho e amor como parte de seu tratamento”, declarou o Diretor Geral Plínio Tuzzolo.

A ação desse Dia dos Pais no HSE / HSLZ envolveu os pacientes internados que são pais e que passaram essa data tão especial longe de casa; mas cercados por muito carinho e amor. Os pacientes foram convidados para um banho do sol no pátio do hospital, mas foram surpreendidos com uma ampla programação, que contemplou com recreação com jogos, músicas de esperança interpretadas por enfermeiros e técnicos de enfermagem, além da interação surpresa com familiares distantes através de cartas e vídeos que deixaram os papais emocionados e felizes. E teve mais, o grande destaque foi a ação “Força de Pai para Pai”, voltada para os pacientes internados na UTI.

O objetivo reforçou que vale a pena ter esperança e lutar, juntamente com as equipes de saúde, pela recuperação e alta. E o exemplo foi real, na forma de um testemunho de quem já esteve muito mal na UTI  do HSE, e que hoje está plenamente recuperado, com saúde, e foi dar esperança àqueles papais que precisam ainda lutar para voltar para casa.

O ex- paciente e pastor evangélico Nélson Roberto Silva Abreu esteve entre a vida e a morte em janeiro de 2021; com um caso grave de Covid19 que o deixou com 85% dos pulmões comprometidos e internado por 31 dias no HSE, sendo 12 deles na UTI. Esse ano, ele celebrou o Dia dos Pais com seus dois filhos e viajando para o interior para visitar o pai. Uma história de superação com final feliz, e que foi possível graças à dedicação e eficiência das equipes do HSE. Mas antes de viajar, o Pastor Nélson fez questão de protagonizar a ação “Força de Pai para Pai”, levando um testemunho de fé e esperança para os pacientes da UTI.

“Eu tive muito medo de não poder voltar para minha esposa e meus filhos que são pequenos. Nesse tempo aprendi a reconhecer ainda mais a importância de todos os profissionais do hospital – da Célia da limpeza, do Matheus que entrega o lanche, das enfermeiras, fisioterapeutas e médicos – que foram decisivos na minha recuperação e atuaram como verdadeiros anjos. Sou muito grato a Deus e a todos do HSE. E hoje é uma alegria voltar aqui saudável, para dar minha palavra de fé e de esperança a esses pais internados. Que o meu exemplo os fortaleça! É importante ter fé, lutar junto da equipe médica e ter paciência para enfrentar os dias de internação e nunca desistir. Hoje trago essa palavra que não é minha, é de Deus: tenham fé e não desistam. Nem toda tempestade é o fim, nem tudo é morte, em tudo há um propósito e devemos aprender até em situações como essa”, enfatizou o ex- paciente Nélson Abreu.

Música, fé e palavras de força completaram a “receita” criada para elevar o emocional e motivar os pais internados no HSE que assim, conseguiram ter um Dia dos Pais mais feliz; mesmo lutando pela saúde, mas agora com forças renovadas por esse momento lúdico tão importante. E  segundo atestam pesquisas médicas, essa parte emocional dos pacientes, assim como o amor e apoio da família, são insumos determinantes para potencializar o processo de recuperação da saúde.   

Para o advogado Rafael Fonseca, essa homenagem foi também uma ação terapêutica; e que vai ajudar o pai dele, seu Licenor Fonseca que sofreu um infarto e pela primeira passou o Dia dos Pais internados, a ter mais fé na recuperação:

“Estou muito agradecido ao HSE por essa ação. Meu pai tem recebido excelentes cuidados médicos aqui, mas hoje recebeu muito mais, ele ganhou amor redobrado e esperança. Eu pude dizer a ele de perto Eu te Amo, e isso associado ao testemunho de fé do Pastor Nélson que já esteve naquela mesma UTI, com certeza é um remédio motivacional importante”, disse o filho que se emocionou na visita.