A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. Antecedendo as ações, estão sendo realizadas audiências públicas, nesta semana, nas primeiras cidades que receberão a carreta: Bom Lugar, Marajá do Sena e Paulo Ramos.
As audiências públicas estão previstas no projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, que tem como carro-chefe as ações da Carreta dos Direitos. Esses encontros prévios visam ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os atendimentos que serão realizados na carreta.
Nesta terça, dia 2, foi realizada a primeira audiência pública em Bom Lugar, na sede da Prefeitura. O diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor público Alberto Bastos, conduziu o diálogo com a comunidade.
Na quarta, dia 3, serão realizadas duas audiências públicas. Em Marajá do Sena, o encontro está marcado para as 9h e será realizado na Câmara Municipal de Vereadores. No município de Paulo Ramos, o diálogo acontecerá na Igreja Batista, da Rua 7 de Setembro, a partir das 14h.
Ação cidadã – De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, as audiências serão importantes ferramentas para a realização das ações da Carreta dos Direitos. “Nesses momentos, vamos principalmente ouvir a população para conhecer suas demandas e levar serviços que atendam essas necessidades”, explicou.
A expectativa é que, com as informações coletadas nas audiências, as ações previstas para a próxima semana sejam ainda mais eficientes. De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11.
Durante todo o dia nessas datas, serão ofertados diversos serviços da Defensoria Pública do Estado e de órgãos e instituições parceiras como: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.
Carreta – A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.
O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice viral e Covid
Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento médico e psicológico
IDENT
Emissão de 1º e 2º Via de RG
TJMA
Conciliação
Coleta de material para exame de DNA
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
Cartório
2º via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade
