A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança com autismo, representada no processo por um adulto. O entendimento do órgão foi de que o plano de saúde somente disponibilizou o tratamento após a ordem judicial, causando transtorno e abalo psicológico, na medida em que o tratamento fora interrompido, fato suficiente a gerar o dano moral.

As duas partes apelaram ao TJMA, inconformadas com a sentença do Juízo da 6ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. O representante da criança pediu o reconhecimento do dano moral e a majoração da verba honorária. Já a operadora de saúde sustentou que o rol da ANS é taxativo, inexistindo cobertura para o tratamento requerido, razão pela qual os planos de saúde não estão obrigados a fornecer o atendimento, agindo, portanto no exercício regular do direito.

O relator das apelações, desembargador Guerreiro Júnior, frisou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que são abusivas as cláusulas contratuais que impõem limitações ou restrições aos tratamentos médicos prescritos para doenças cobertas pelos contratos de assistência e seguro de saúde dos contratantes, cabendo apenas ao profissional habilitado – e não ao plano de saúde – definir a orientação terapêutica a ser dada ao paciente. Citou vários precedentes.

Acrescentou que é abusiva a limitação do contrato de plano de saúde em relação ao número de sessões de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia para o tratamento contínuo de autismo infantil.

O desembargador relatou que a criança autista necessita de tratamento especializado, com equipe multidisciplinar. Disse que não são tratamentos “alternativos” ou “experimentais”, mas métodos específicos, reconhecidos pela comunidade médica, para conferir melhor qualidade de vida e desenvolvimento à pessoa com autismo, o que não pode ser obtido pelo fornecimento de profissionais sem interação e experiência em relação à condição.

Guerreiro Júnior entendeu que a recusa da operadora de plano de saúde, sob o argumento de que o tratamento ou a limitação encontra obstáculo no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, ou ainda, de que tal não existe eficácia comprovada no tratamento, não perdura no caso, sobretudo porque foi o tratamento determinado pelo médico ao restabelecimento do paciente, incorrendo em abusividade a negativa de cobertura.

O relator considerou o valor de R$ 5 mil dentro dos parâmetros de julgamentos análogos e manteve os demais termos da sentença de primeira instância, atendendo em parte ao primeiro apelante. Em relação ao apelo da operadora, votou de forma desfavorável, voto este acompanhado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Filho e Sebastião Bonfim, convocados para compor quórum.

Agência TJMA de Notícias

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente, por descontos indevidos em sua conta bancária, referentes a três contratos de empréstimos, saques e transferências realizadas em sua conta-corrente. O consumidor afirmou que os valores cobrados nunca foram contratados e que tais operações financeiras foram realizadas em sua conta bancária de forma fraudulenta. 

Ao votar de forma desfavorável à apelação cível do Banco do Brasil S/A, a 7ª Câmara manteve a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. 

De acordo com o relator, desembargador Josemar Lopes Santos, a situação dos autos evidencia que o serviço prestado pela instituição bancária teve origem em contratos fraudulentos, não tendo o banco se desincumbido do ônus de provar a existência da relação contratual discutida, ou seja, não anexou aos autos os contratos impugnados, supostamente assinados pelo cliente, o que revela, de início, a veracidade das alegações descritas na petição inicial.

O Banco do Brasil foi intimado para adicionar ao processo as filmagens que comprovariam a efetivação das operações, mas se manteve inerte, conforme atestado. A instituição bancária não juntou os documentos que supostamente comprovariam a existência da relação jurídica contestada pelo apelado e nem sequer contestou o pedido de forma específica, apresentando uma impugnação genérica à pretensão do autor, desprovida de conteúdo de provas específico das alegações de ausência de fraude e de regularidade das operações debatidas nos autos. 

Os desembargadores Tyrone Silva e Gervásio dos Santos, este convocado para compor quórum, acompanharam o relator. 

Agência TJMA de Notícias

Sempre quando se aproxima o São João do Maranhão, vem à tona a memória afetiva da musicalidade de um desbravador da música e da cultura popular. Considerado um dos maiores percussionistas do mundo, Papete se despediu desse plano no dia 26 de maio de 2016, às vésperas das festas juninas. Uma estrela que brilhou nos palcos da vida, e continua a brilhar, inspirando gerações por meio de sua obra e legado.
Coincidentemente, no dia 26 de maio de 2015, Papete lançou o livro “Os Senhores Cantadores, Amos e Poetas do Bumba meu boi do Maranhão”, considerado um dos mais importantes trabalhos de sua carreira. Em edição bilíngue e com um rico acervo iconográfico, a obra reúne textos de pesquisadores, estudiosos e amantes da cultura popular do Maranhão, entrevistas com os amos de bumba meu boi e fotografias de Márcio Vasconcelos. Encartado no livro que teve edição limitada estão quatro DVDs contendo entrevistas e um CD com toadas.
Coxinho, Laurentino, Leonardo, Humberto de Maracanã, Donato, João Câncio e Francisco Naiva figuram no livro. “Ao perceber que Coxinho, um dos maiores ícones do bumba meu boi maranhense, morreu pobre e sem receber as honrarias devidas, pensei que devia fazer algo para preservar a memória daqueles que muito fizeram pelo nosso bumba meu boi e daí veio a ideia para este projeto”, registro de Papete, fazendo referência ao que o motivou.

Como forma preservar e difundir esse rico acervo, principalmente para as gerações futuras, a família do artista estará disponibilizando a partir desta quinta-feira (26), todo o registro audiovisual do livro no canal do youtube: Papete Oficial. Além dos vídeos do livro, serão disponibilizados nas redes sociais, registros de memória e conteúdos inéditos. A intenção é tornar cada vez mais acessível ao público todo material produzido ao longo dos anos, e ao mesmo tempo destacar a universalidade de um artista versátil, que esteve sempre à frente do tempo.

“O Papete nos deixou um acervo muito rico de todo o seu trabalho que infelizmente não deu tempo de ser apreciado por todo o público. A sua última obra, o livro “Os Senhores Cantadores Amos e Poetas do Bumba meu Boi do Maranhão”, foi sem dúvidas, o trabalho que mais o realizou. Ele tinha um verdadeiro carinho, delicadeza e respeito por esse trabalho. Foram quatro anos dedicados a pesquisas, fotos e entrevistas pelo Maranhão a fora em busca de um resgate e registro inédito sobre os cantadores do Bumba meu Boi, para manter viva essa tradição e riqueza da nossa cultura popular. Pensando em todo esse acervo deixado e principalmente no livro que teve uma edição limitada e uma grande procura, nós estamos organizando todo esse acervo para disponibilizar nas plataformas e redes sociais, a partir do dia 26 de maio, esses registros inéditos e históricos para todo o público”. Destacou Giselle Paiva, viúva de Papete.

HOMENAGENS
Como forma de reconhecer a sua importante contribuição para a cultura brasileira, todos os anos, amigos, músicos e admiradores prestam homenagens ao artista em suas mais diferentes formas.
O projeto “Festa da Música no Maranhão – FMM”, criado em 2019, traz em sua programação, o “Prêmio Papete”, uma justa homenagem ao artista. O prêmio, que traz uma estatueta assinada pelo artista plástico Eduardo Sereno, representa uma importante honraria da música no estado. Uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho de quem fez e faz a música no Maranhão. A iniciativa não traz só o nome do artista, traduz toda resistência e a essência de um maranhense que sempre buscou incentivar, difundir e promover o encontro de gerações tanto na música, quanto na cultura popular.
Nesta quinta-feira (26), às 17h30, acontecerá no Santuário da Conceição (Monte Castelo), a missa de seis anos de vida eterna de Papete. A celebração também será transmitida “ao vivo” pelo canal do YouTube: Santuário da Conceição.

Há vagas disponíveis nas duas unidades do estado   

A Faculdade Pitágoras abriu as inscrições para o Vestibular do segundo semestre letivo de 2022, para ingresso do curso de Medicina de sua unidade em Codó, no Maranhão. A aplicação da prova do vestibular tradicional será feita na modalidade on-line no dia 09 de julho. O prazo para inscrição segue aberto até 06 de julho.   

O processo seletivo é constituído por quatro provas objetivas e uma prova de redação, realizado pela empresa Strix. A taxa de inscrição é de R$ 250 para realização da prova online.  

Transferência externa – Já na unidade Pitágoras Bacabal, está aberta a seleção para transferência externa no curso de Medicina, também para ingresso no segundo semestre deste ano. O prazo segue aberto até o dia 08 de junho por meio do site www.strixeducacao.com.br.  

Nessa modalidade, podem participar candidatos regularmente matriculados no curso de Medicina, que tenham concluído no mínimo o primeiro semestre letivo, além de portador de diploma de graduação (bacharelado) na área de saúde.  

Confira o Edital completo e inscrições. 

Confira o cronograma: 

Vestibular Pitágoras Codó 

Inscrições até 06/07/2022 

Taxa: R$250  

Prova: 09/07/2022 

Resultado: 13/07/2022 

Matrículas: 14 a 18/07/2022 

Edital completo e inscrições 

Transferência externa Bacabal 

Inscrições até 08/06/2022  

Taxa: Não há taxa 

Prova: 11/06/2022 

Matrículas: As convocações à matrícula serão publicadas no quadro de avisos e pelo site [email protected]. 

Edital completo e inscrições 

Provas online 

As provas serão realizadas de forma online em plataformas disponibilizadas pela empresa Strix, nos dias e horários estabelecidos no edital. Para isso, o candidato terá que dispor de um computador (desktop ou notebook) com câmera e microfone integrados e em perfeito funcionamento; link de internet com, pelo menos, 10 MB. Sistema operacional Windows 8.1 ou superior e MacOs Mojave 10.14.6 ou superior. Equipamentos Linux e ChromeBook, por incompatibilidade técnica com o sistema, não serão permitidos, navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox – em versão atualizada.  

Sobre a KrotonMed 

A KrotonMed é a unidade de negócio da Kroton voltada para a Medicina. Criada em 2021, a KrotonMed possui mais de 3 mil alunos matriculados no curso de Medicina em 6 instituições de ensino superior: Unic, no Mato Grosso; Uniderp, no Mato Grosso do Sul; Unime Lauro de Freitas e Pitágoras Eunápolis, na Bahia; e Pitágoras Codó e Bacabal, no Maranhão. A KrotonMed possui mais de 7 mil alunos em cursos de Saúde Presencial, mais de 18 mil alunos em outros cursos presenciais de alto valor agregado. Os cursos recebem investimentos constantes para aprimoramento da infraestrutura, que inclui laboratórios e ferramentas que utilizam as mais avançadas tecnologias voltadas ao ensino da Medicina. As instituições possuem parceria com clínicas e hospitais que atendem a população, possibilitando ao aluno acesso a um alto nível de educação que reúne teoria e prática e uma preparação eficiente para sua inserção no mercado de trabalho. 

O período de festividades juninas mais esperado já chegou! E a Equatorial alerta à população sobre um serviço bastante solicitado nessa temporada junina: as ligações provisórias de energia elétrica, que ajudam a deixar a festa com energia elétrica segura e regular.

Os arraiais oficiais já estão sendo montados e muitos bairros fazem suas próprias festanças, além das festas particulares no período. Nessas oportunidades, muitos vendedores pretendem comercializar produtos e necessitam de energia elétrica em seus pontos de venda.

Por isso, a Equatorial Maranhãolembra que existe o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de garantir energia em barracas, bares ou outros pontos temporários montados pelos comerciantes.

O que é a ligação provisória – É o fornecimento de energia destinado ao atendimento de eventos temporários, tais como: festividades, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares, estando o atendimento condicionado à disponibilidade de energia elétrica.

Quem pode solicitar – O consumidor, Pessoa física ou jurídica, desde que não possua débitos junto a concessionária.

Onde solicitar e o que apresentar – A ligação provisória pode ser solicitada em qualquer uma das agências de atendimento da Equatorial devendo levar:

Pessoa Física: Carteira de Identidade (RG), CPF, endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local. Pessoa Jurídica: CNPJ, Contrato Social, Documentos Pessoais do sócio (solicitante), endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local.

Prazo –  A ligação deverá ser solicitada com no mínimo 5 dias de antecedência da data que deseja a ligação. No ato do pedido será gerado o seu boleto da ligação provisória que deverá ser pago em até 24h. O pedido somente será gerado após a arrecadação da fatura.

Dica de Segurança –  Jamais faça ligação de energia de forma clandestina por conta própria. Somente profissionais capacitados e habilitados pela Equatorial Maranhão podem intervir na rede. Intervenções por terceiros, além de ser crime, podem causar graves acidentes para quem realiza, e também para as pessoas ao redor. Este tipo de situação sobrecarrega a rede ocasionando faltas de energia e prejuízos a todos.

Em caso de acidentes, é necessário isolar o local para evitar aglomeração de curiosos e ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiro (193) e para Central de atendimento da Equatorial Maranhão 116. Nunca toque ou se aproxime de Cabos e fios partidos ou no solo. Eletricidade não é brincadeira, é coisa séria! Para a diversão ficar completa a brincadeira é feita com segurança.

A constituição de uma família, às vezes, pode se transformar em um sonho distante para casais que possuem problemas para engravidar ou casais homoafetivos. Nesses casos a adoção é a luz no final do túnel para ambas as partes. 

Para entender um pouco mais sobre o assunto, vamos conversar com a professora do curso de direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Natalie Oliveira. Quando falamos de adoção em qualquer parte do mundo, existe uma diferença gritante entre a quantidade de crianças de até 3 anos de idade que são adotadas, para as com 15 anos ou mais, isso tudo causado pela “preferência” que os casais costumam ter por bebês.  

“Em 2020 eram 4,9 mil menores de 3 anos para 9,3 mil maiores de 15 anos, sendo um desafio maior para os mais velhos, justamente por falta de apoio familiar”, pontuou a professora. 

Natalie ainda informou que os jovens são influenciados pela busca por educação profissionalizante, levando em consideração que após atingirem a idade adulta eles são retirados dos centros de acolhimento e encaminhados para repúblicas ou outros espaços divididos. “Nesse momento é essencial o acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, tornando os adolescentes mais independentes”, complementou. 

Adoção de jovens

“Embora seja menos recorrente, a adoção de maiores é possível”, informou a especialista. Esses casos são mais comuns entre padrastos e madrastas que desejam ter seus enteados como filhos. Quando não acontece  nessa circunstância, vai ser necessário se observar o estatuto da criança e adolescente, tendo os mesmos requisitos e vedações que na adoção de menores. Tendo como a única diferença, a dispensação do período de convivência, além de não precisar do consentimento do adotando maior, porque se considera que já existe anatomia das decisões dessa pessoa.

Adoção no Maranhão

“O Maranhão tem buscado se preparar ainda mais para essa questão, tendo o curso de preparação psicossocial e jurídica para pretendentes à adoção”, informou. O curso oferecido serve como pré-requisito para  formalização do processo de adoção. 

“São muitos os procedimentos a serem observados, sendo o primeiro deles, procurar a Vara da Infância e Juventude para buscar quais são os documentos necessários para o protocolo da inscrição e, logo em seguida, existe a possibilidade da preparação através do curso”.

É muito importante ressaltar que pegar crianças para criar é uma situação irregular, mas muito frequente, principalmente no interior do Maranhão. Essa irregularidade na adoção, pode trazer diversas consequências, podendo inclusive ferir os direitos dos menores. 

“Essa irregularidade pode ser regularizada, justamente por levar em consideração o melhor interesse do menor e a prioridade aos vínculos de natureza afetiva, mas para isso é necessário a assessoria de bons profissionais”, finalizou.

Impactos psicológicos

“Inicialmente, é importante que os pais adotivos sejam carinhosos, respeitosos e construam esse relacionamento de forma saudável e com confiança”, pontuou o professor do curso de psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Jefther Felipe. 

A fase de adaptação de uma criança mais velha em uma nova família, deve ser feita de forma fluida, evitando situações em que essa criança ou adolescente perca a confiança nos pais. “É preciso entender que a adoção pode ser vista como um momento de resignificação da história familiar e, consequentemente, experienciada como um marco positivo para os envolvidos”, concluiu. 

A facilidade técnica e conceitual na área tecnológica permite que a carreira profissional no ramo, seja algo natural

Nesta quarta-feira, 25 de maio, é comemorado o Dia do Orgulho Geek, uma data marcante para uma comunidade, que, entre os quadrinhos, animes, séries e filmes, também são amantes da tecnologia e eletrônica, afinal, através dos games, os conceitos de softwares tão complicados para maioria das pessoas, é o “segundo lar” para quem entende sobre o assunto e curte jogar no pc ou nos consoles. O que é diversão acaba virando aprendizado e detalhes como memória, processamento, renderização*, entre outros, podem ser até manipulados e modificados sem dificuldades, tamanho o conhecimento dos usuários.

A ponte entre o entretenimento e carreira

O que é puro entretenimento na infância e pré-adolescência, pode virar algo determinante para a escolha da graduação e da futura carreira profissional – um elo possibilitado pela tecnologia que é bastante comum para a comunidade geek.

Paulo Henrique, professor do Núcleo de Negócios da Facimp Wyden, é um exemplo disso. Apaixonado por games, principalmente do gênero Rpg* e os retrôs, hoje, também, faz lives na twitch e no youtube (gameplaycomph) jogando seus títulos favoritos. Ele conta mais sobre essa ponte que os jogos permitem na curva de aprendizado da área. “Assim como qualquer aplicativo que usamos hoje em dia, que necessita ser instalado, configurado e talvez adaptado, os jogos eletrônicos também precisam disso, sendo que depois vem o prêmio, que é se divertir após esse processo. Os games são portas para entender bem mais os computadores e seus periféricos”.

Paulo Henrique ainda comenta que, hoje, mais do que nunca, a tecnologia é centro de apoio para pessoas, empresas e universidades, assim como a internet. Grande parte dos profissionais da área fazem do seu dia a dia de trabalho uma paixão, pois durante a vida toda estudaram e se vincularam no ramo, fazendo dela uma vivência, no lugar de algo entediante.

“Além do aprendizado no manuseio, temos o processo de raciocínio lógico que os games trazem que é fundamental para a academia. Por exemplo, temos dentro das faculdades algumas metodologias de computação lógica e algorítma. Tal raciocínio é bem mais fácil para aqueles que já atuam em games durante a adolescência ou juventude gerando assim mais eficiência nas disciplinas do ensino superior”, completa o docente.

Quem tem essas skills* na área tem grande chance de embarcar numa carreira profissional de sucesso, pois segundo uma projeção da Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), 795 mil novas vagas podem ser looteadas* na área de tecnologia e devem ser criadas até 2025. Além do mais, a estimativa é de que teremos um ban* de 532 mil dessas vagas, mais um indicativo importante para quem tem o diferencial e aptidão nesse campo de desenvolvimento tecnológico.

Juliano de Sousa é acadêmico do curso de Sistemas de Informação na faculdade Facimp Wyden, e tem como seu jogo preferido o battle royale*, PUBG. Ele conta que o contato com jogos digitais, consoles ou RPGs de mesa, durante a infância e adolescência, incentivaram diversas modalidades levadas para uma vida acadêmica. Por meio da criatividade, raciocínio lógico, coordenação motora, são algumas das habilidades cognitivas que ele desenvolveu com os jogos.

“Nesse universo somos estimulados a fazer questionamentos como. De que forma isso funciona? O que há por trás dessas interfaces? Esses questionamentos ajudam o jovem a despertar o interesse pela área do conhecimento e a expandirem os horizontes resolutivos”, finaliza Juliano.

*Dicionário gamer

Renderizar – resultado gráfico final advindo de um processamento.

Rpg (role-playing game) – gênero de game onde o jogador assume o papel de um personagem que vai em busca de desenvolvimento e evolução nos desafios de uma jornada.

Skill- habilidades.

Loot – item ou recompensa.

Ban – pessoas expulsas do contexto.

Battle Royale – gênero de jogo que destaca as habilidades em sobrevivência.

Dia do Orgulho Geek

Comemorado anualmente, a data é uma homenagem ao primeiro filme da franquia Star Wars (episódio IV: Uma Nova Esperança), lançado em 25 de maio de 1977 nos Estados Unidos. O longa-metragem virou um grande marco na cultura nerd.

A loja Potiguar Cohama recebeu a visita de estudantes dos cursos de Arquitetura e de Engenharia de diversos períodos, da Faculdade Pitágoras.

Nessa visita, os alunos passaram uma manhã inteira na Potiguar, na última segunda – feira (23.05), e estavam acompanhados da professora Andreia Jane Leandro Câmara, docente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Eng. Civil da Faculdade Pitágoras.

A programação contou com uma aula prática sobre instalações hidrossanitárias e hidráulicas, com representante da fornecedora Krona. Em seguida, os mais de 30 alunos foram até a loja conhecer o novo sistema de conferência guiada por rádio, que permite circular pelos corredores enquanto se escuta explicações em áudios, através de um sistema de rádio individual.

“Achei fantástica essa experiência aqui na Potiguar, pois conseguimos mostrar aos alunos na prática, o que eles viram de forma teórica na sala de aula. Essa visita teve o objetivo de aproximar o aluno do mercado de trabalho e da vida real do profissional, o que foi plenamente alcançado graças a esse suporte da Potiguar” disse a professora da Faculdade Pitágoras. Andreia Jane Leandro Câmara.

O Grupo Potiguar está sempre aberto para receber docentes e seus alunos; visando promover uma maior interação entre a Academia, o mercado de trabalho e o ambiente profissional do Grupo Potiguar.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, nesta terça-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Também participaram da visita o procurador da Assembleia, Tarcísio Araújo, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e a procuradora da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Camila Martins.

A visita teve o objetivo de parabenizar o procurador-geral de justiça pela expressiva votação recebida nas eleições internas realizadas nesta segunda-feira e a escolha para continuar à frente da instituição no biênio 2022-2024.

O deputado Othelino Neto afirmou desejou sucesso na nova gestão, que se inicia em 15 de junho. “Que ele continue conduzindo o Ministério Público com o equilíbrio de sempre, desempenhando esse papel importante de defensor da sociedade”, afirmou.

Thiago Diaz também cumprimentou Eduardo Nicolau, afirmando que o Ministério Público do Maranhão está em excelentes mãos para conduzir as pautas relevantes para a sociedade.

Redação: CCOM-MPMA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Redação: CCOM-MPMA