O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.721/2022, originária do PL 280/2019, de autoria do deputado Vinicius Louro (PL), que eleva a vaquejada do Parque Maratá à condição de Patrimônio de Natureza Imaterial e Cultural do Maranhão.

O dispositivo tem como objetivo defender a valorização do esporte no estado e a estrutura que envolve sua realização, movimentando a economia local com a geração de emprego e renda.

“A vaquejada é um referencial cultural para todo o Maranhão. Eu sempre lutarei e cobrarei a atenção devida que a atividade merece”, afirmou Vinicius Louro.

Justificativa

Atualmente, o Parque Maratá figura como uma referência na área, não somente no munícipio de Trizidela do Vale, mas em nível nacional. Por conta disso, foi observada a necessidade de legitimar e assegurar por lei essa manifestação cultural de natureza imaterial, visando garantir às futuras gerações a manutenção da atividade. 

Com apoio da Assembleia Legislativa, a ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ vai realizar uma grande mobilização em São Luís, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), como forma de incentivar a participação feminina na política partidária.

Na sexta, das 8 às 12 horas, acontece o ‘Seminário Estadual Mais Mulheres na Política’, no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão. No sábado, uma grande caminhada reunirá centenas de mulheres em favor do movimento. A concentração será na Praça Deodoro, com saída prevista para as 8h.

A Frente Maranhense Mais Mulheres na Política foi criada após reunião com a líder da bancada feminina do Senado Federal, a senadora Eliziane Gama, uma das idealizadoras do ‘Seminário Nacional Mais Mulheres na Política’, que será realizado na segunda-feira (30), em Brasília.

O ato é uma realização da Bancada Feminina do Senado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PROGRAMAÇÃO

27 de Maio

8h – Seminário Estadual Mais Mulheres na Política

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Auditório Neiva Moreira – Complexo de Comunicação.

Abertura

Ato Político: autoridades e representação da sociedade civil

Painel integrado “Mais Mulheres na Política”

·  Mulheres na Política

Palestrante: Profa Maria Mary Ferreira (Programa de Pós-Graduação em Políticas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA).

·  Mulheres nas Democracias

Palestrante: Profa Isabella Pearce, advogada, doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, professora da Uema e Ufma, presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA.

 – Mulheres nas Eleições: maior participação das mulheres no mandato coletivo.

Palestrante: Co-vereadora Raimunda Oliveira – Coletivo Nós.

Legislação Eleitoral

Palestrante: Profa Mari Silva Maia, advogada, mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, integrante da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA, professora de Direito.

‘ Debate

’ Carta Aberta às Maranhenses

“ Encerramento

” Momento Cultural

28 de maio

8h – Caminhada Mais Mulheres na Política – Concentração na Praça Deodoro (seguindo pela Rua Grande até a Praça João Lisboa), em São Luís.

Eles resolvem tudo, tanto no mundo presencial quanto no online, que aliás já engloba mais da metade das compras atuais.

Estamos falando do cartão de crédito, que teve um crescimento de 42,4% de usuários, que buscam cada vez mais soluções como compras online, parcelamento sem juros e pagamento por aproximação, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Ainda de acordo com o Balanço do Setor de Meios Eletrônicos de Pagamentos, da Abecs, o Brasil registra 100 milhões de pagamentos com cartões por dia pela primeira vez.

Outra modalidade que merece destaque são as compras não presenciais. As compras remotas com cartões aceleram e crescem 35% no cartão de crédito. Detalhe: O Norte e Nordeste apresentaram os maiores crescimentos no volume financeiro transacionado com cartões nos primeiros três meses do ano. De acordo com o relatório da Abecs, em um claro efeito do forte movimento de substituição de outros meios de pagamento pelos meios digitais.

Em São Luís, os servidores públicos estaduais podem contar com o Cartão de Benefício Consignado – Credcesta, que oferece a vantagem de juros menores que a de outros cartões de crédito convencionais e sem custos – sem anuidade, sem taxa de serviço ou de entrega e sem taxa de emissão da primeira via do cartão.

E mais vantagens como: Acesso ao “Saque Fácil”, para ser utilizado de acordo com as necessidades do dia a dia; cartão de crédito para compras em milhares de estabelecimentos físicos e online, no Brasil e exterior, com a credibilidade da bandeira Visa. Além da possibilidade de pagamento em até 60 meses. Para solicitar ou ativar o cartão, basta ligar para Central de Atendimento no 0800 729 0660, ou acessar www.credcesta.com.br, para mais informações.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária nesta quarta-feira (25/5),  declarou inconstitucional lei municipal aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Paraibano, que alterou a jornada de trabalho das categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, reduzindo a carga horária para o máximo de 30 horas semanais.

Segundo os termos da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Paraibano alegou que “a referida norma legal possui clara inconstitucionalidade, uma vez que derivou de iniciativa parlamentar, o que importou na intervenção na autonomia administrativa do Poder Executivo e resultou na violação ao princípio constitucional da separação de poderes”.

De acordo com o entendimento do relator do processo, desembargador Josemar Lopes, a matéria da Lei Municipal n° 184/2018 é privativa do Poder Executivo, caracterizando ofensa ao princípio da separação dos poderes. “O projeto que deu origem à respectiva norma legal questionada foi apresentado por uma vereadora da legislatura anterior (Lucimar Sá da Silva), sendo, portanto, de iniciativa parlamentar, o que importou em flagrante inconstitucionalidade por vício de iniciativa”, explicou o magistrado.

O texto legal impugnado (negado) regulamentava a organização administrativa municipal, alterando a jornada de trabalho de servidores e servidoras de categorias da saúde, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, todos vinculados ao Poder Executivo do Município de Paraibano/MA.

O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pelos demais desembargadores e desembargadoras da Corte estadual.

Agência TJMA de Notícias

Medida que regulamenta o ensino domiciliar na Educação Básica foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas divide opiniões entre especialistas

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA) manifestou posição crítica ao projeto de lei do homeschooling, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. O projeto, que ainda deve ser debatido pelo Senado, estabelece diretrizes para o ensino domiciliar durante a Educação Básica – que compreende a Educação Infantil e os nove anos do Ensino Fundamental.

Para o presidente do Sinepe/MA, Paulino Delmar Pereira, a proposta não é aplicável no Brasil. “Nos países desenvolvidos, o ensino domiciliar é uma realidade e pode funcionar, mas esse não é o caso brasileiro”, avaliou o presidente.

Em artigo do qual o Sinepe/MA é signatário, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) levanta a possibilidade de que a educação domiciliar termine aprofundando as desigualdades sociais no país, fomentando privilégios e distinções entre os estudantes. “O homeschooling vem como privilégio às famílias mais abastadas, que poderão pagar professores para dar aulas particulares aos seus filhos”, afirma o texto.

Na avaliação do Sinepe/MA, a falta de convivência diária com outros indivíduos, de diferentes origens sociais, também pode representar um obstáculo ao desenvolvimento dos estudantes. “Os pais ou responsáveis matriculam as crianças e adolescentes em escolas a fim de que as crianças aprendam antes de tudo, e talvez mais do que tudo, a conviver com pessoas que não conhecem e que não são da sua família. Na escola elas aprendem regras do convívio em sociedade, aprendem a ganhar e perder e a respeitar as diferenças”, disse Paulino.

REGULAMENTAÇÃO

Outro ponto questionado tanto pela Confenen quanto pelo Sinepe/MA é a maneira como a educação domiciliar será regulamentada nos diferentes estados e municípios brasileiros. De acordo com o projeto aprovado pela Câmara, é preciso que os pais matriculem o estudante em uma escola credenciada e formalizem a opção pelo ensino familiar, submetendo-o periodicamente a avaliações de aprendizagem. O tema, porém, gera questionamentos de especialistas.

“Diante desta obrigação, surgem novas questões: E se os critérios para a matrícula numa escola regular não forem observados? Qualquer escola, nos mais de cinco mil municípios, poderá validar o diploma? E aqueles alunos que passam, por exemplo, longos períodos em viagens com a família e não fazem as matrículas em escolas regulares, muito menos observam o calendário de avaliação?”, indagou a Confenen, em artigo.

Além do Sinepe/MA e da Confenen, diversas entidades já se manifestaram críticas ao projeto. É o caso do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e também de entidades estudantis, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE), e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). 

Líder na produção de sementes de soja no Brasil reuniu convidados em evento que marcou o começo da construção no Maranhão

A Boa Safra Sementes, líder na produção de sementes de soja no Brasil, reuniu convidados nesta quarta-feira (25) para iniciar oficialmente as obras do Centro de Distribuição da empresa na cidade de Balsas, no Maranhão. Prestigiaram o evento o prefeito da cidade, Erik Augusto Costa e Silva, o Diretor Comercial e Marketing da Boa Safra, Ademir Meller, a Gerente de Engenharia da empresa, Joyce Santana, além de outras autoridades locais e de representantes da sementeira e do agronegócio. 

“Damos as boas-vindas ao grupo Boa Safra, que chega à cidade de Balsas para iniciar as obras de suas instalações que, em poucos meses, já estarão em funcionamento. Balsas é uma cidade cuja maior economia está no agronegócio, e o agro se expande cada vez mais aqui. Tenho certeza de que a empresa está investindo no lugar certo”, afirmou o prefeito. 

O terreno de Balsas tem 72 mil m² e está localizado na Rodovia Transamazônica BR-230. No local, poderão ser estocadas até 40.000 big bags (de aproximadamente 1.000 kg cada) em posições refrigeradas, sendo 20.000 big bags na primeira fase da obra. A iniciativa faz parte do plano de expansão da empresa anunciado durante o processo de IPO em abril de 2021. Com a nova estrutura, a Boa Safra espera melhorar cada vez mais a jornada do cliente, assegurando ainda mais pontualidade e segurança nas entregas. 

“A Boa Safra escolheu Balsas por ser um polo do agronegócio. Acreditamos na cidade e vamos gerar empregos aqui, diretos e indiretos, e mais valor para a região. Queremos que a nossa semente chegue a todos os clientes com a qualidade que sai de nossas unidades de beneficiamento. As Câmaras Frias que serão instaladas nesse CD vão proporcionar às sementes mais tempo de armazenamento em condições ideais, mantendo todo vigor e qualidade até a hora de serem embarcadas para os agricultores. Esse processo gera mais produtividade e receita no campo, trazendo mais satisfação aos clientes. Nosso objetivo, em breve, é instalar também uma máquina para tratamento industrial de sementes aqui”, explicou Ademir Meller, Diretor Comercial e Marketing da Boa Safra.

Com essa iniciativa, a sementeira chega à região agrícola denominada MATOPI, que apresenta expectativa de crescimento de área plantada acima da média brasileira, segundo dados da CONAB. O CD de Balsas se soma às expansões recentes de Cabeceiras/GO, Buritis/MG, Jaborandi/BA, Sorriso/MT e Primavera do Leste/MT, parte de um objetivo de médio-longo prazo de possuir operação nas principais regiões do Brasil. O plano da companhia é que o CD inicie as atividades ainda este ano.

Sobre a Boa Safra

A Boa Safra é líder na produção de sementes de soja no Brasil. Fundada em 2009, é comprometida com a excelência e investe em tecnologia de ponta e infraestrutura inovadora para entregar produtos de alta qualidade aos agricultores, com uma capacidade de vigor e germinação acima da média do mercado. A companhia entrou na Bolsa de Valores em abril de 2021 com o objetivo de promover a expansão dos negócios. Com o valor levantado, iniciou a construção e expansão das Unidades de Beneficiamento de Sementes de Cabeceiras/GO, Buritis/MG, Jaborandi/BA e Primavera do Leste/MT, e os centros de distribuição de Sorriso/MT e Balsas/MA. O plano de médio-longo prazo é ter instalações nas principais regiões do Brasil, ajudando a Boa Safra a se manter próxima dos grandes polos produtores de soja do país

São Luís, a partir desta quinta-feira (26) até o próximo domingo (29) será palco da maior Feira de Negócios do Maranhão, a Expo Indústria que chega em sua 4ª edição, durante os quatro dias de evento, o Sistema FIEMA (SESI, SENAI, IEL e Federação) e CNI apresentam estandes com cerca de 200 expositores e uma vasta programação com encontros de negócios, palestras, oficinas, workshops, estandes, painéis e serviços voltados a empresários, investidores, estudantes e público em geral. 

Este ano, com o tema Indústria Sustentável, a Expo Indústria Maranhão vai além das edições anteriores (2015-2017-2019) e expande sua área de atuação aos setores do Comércio, Turismo e Agronegócio, que estarão ao lado da Indústria, no evento que já é a maior feira multissetorial da indústria do Nordeste. O evento deve reunir mais de 25 mil visitantes, que vão conhecer os avanços em diversos setores da economia do Maranhão.

“A grande dimensão das atividades industriais do estado estará em foco na Expo Indústria, mas também congregaremos os demais setores da economia, o comércio, o turismo, o agronegócio, a agroindústria, nesse evento que marca a retomada das atividades pós-pandemia. Precisamos fortalecer o setor produtivo maranhense para evoluirmos juntos em nossa missão de gerar renda, emprego e oportunidades aos maranhenses. E, principalmente, é necessário colocar em destaque a sustentabilidade, que é uma discussão internacional sem a qual será impossível avançarmos para um futuro seguro de desenvolvimento e crescimento, para os negócios e para as pessoas”, afirmou o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, que será o anfitrião da Feira.

Destaques

Dentre as empresas destaques no estado, o Sinduscon traz grande nome nacional para debater a construção civil. A presença do presidente da Câmara Brasileira de Construção (CBIC), José Carlos Martins será um dos expoentes da participação do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) na Expo Indústria 2022. José Carlos Martins participa da palestra “Perspectivas para a Indústria da Construção Civil no Brasil e no Maranhão”, que será realizada na sexta-feira (27), a partir das 19h30, na Arena Sustentável. 

Para o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, o evento será também uma oportunidade de mostrar a produção do setor e a cadeia produtiva existente em torno da construção civil. “Teremos um quarteirão, com doze empresas da construção civil. Será uma sinergia das forças empresariais, para mostrar para o Brasil e o Maranhão que temos indústria”, afirmou Nahuz.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor da construção civil registrou crescimento de 9,7% em 2021. O indicador reforça o papel da construção civil na recuperação da economia, após a crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Programação

A Expo Indústria Maranhão 2022 funcionará das 17h às 22h e contará com debates de palestrantes de renome, especialistas em suas áreas de atuação, que apresentarão pontos de vista importantes sobre temas relevantes para o setor industrial e empresarial, dentro do foco da sustentabilidade. 

Nos quatro dias de evento, milhares de pessoas poderão conhecer as atividades de cerca de 200 empresas expositoras. Serão 12 espaços de atratividades: Arena Sustentável, Plenarium, Cozinha Show, Expo Lounge, Expo Party, Rodada de Negócios, Arena do Crédito, Expo Agro, Expo Produtos, Expo Turismo, Expo Arte e Expo Show.

Informações:

Onde: Multicenter Negócios e Eventos

Quando: quinta-feira (26) a domingo (29)

Horário: 17h às 22h

Entrada gratuita

O Projeto de Lei 535/21, que sugere a instituição de Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Maranhão, foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (25). O PL ainda precisa ser votado e aprovado em segundo turno para seguir à sanção governamental. 

A proposição é de autoria do deputado Ariston Ribeiro (PSB) e tem como objetivo estimular o uso da energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais em todo o Maranhão. 

De acordo com o texto, o Estado promoverá ações educativas de conscientização sobre a importância da energia solar fotovoltaica para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável; disponibilizará informações sobre os benefícios do uso da energia solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais; oferecerá orientação e assistência técnica para a instalação de painéis fotovoltaicos, além de disponibilizar crédito e custeio para a instalação dos equipamentos. 

Essa forma de energia é produzida a partir do calor e da luz solar, sendo considerada uma fonte alternativa, renovável, limpa e sustentável. Além dos benefícios ambientais, há, também, vantagens individuais para aqueles que aderem à energia solar fotovoltaica, pois o preço da produção energética está sendo reduzido constantemente em razão dos avanços tecnológicos e aumento da escala de produção.

“Assim, é necessário ampliar a divulgação sobre as vantagens desse tipo de energia para que uma parcela maior da população possa se interessar pela instalação desses painéis e facilitar o acesso à implantação do sistema. A longo prazo, o consumidor terá uma grande economia, já que os painéis estarão constantemente gerando energia, mas o custo inicial ainda é um obstáculo à sua concretização”, destacou.

COMPETIÇÃO VAI CLASSIFICAR OS PARTICIPANTES DO JEMS 2022

Em sua primeira edição, o JELs / Jogos Escolares de São Luís que reúne escolas da rede pública municipal, federal e 36 instituições da rede privada; também conta com a delegação da APAE de São Luís, composta por atletas com deficiência.

Ao todo, a delegação apaeana conta com 52 atletas masculinos e femininos disputando as modalidades de handeball e futsal, entre alunos da Escola Eney Santana e atletas da comunidade assistidos pela APAE de São Luís. Os atletas são acompanhados pelos técnicos José Henrique (Mangueirão); Manoel Galdino (Maneco) e José de Ribamar (Ribão).

A competição no JELs é dividida em duas categorias: Infantil e Infanto. De acordo com o calendário definido pela Semdel, as disputas da categoria Infantil vão de 21 a 30 de maio. Já na categoria Infanto, as escolas participantes se enfrentam de 10 a 19 de junho. Fazem parte das competições modalidades esportivas individuais e coletivas. As equipes classificadas na etapa municipal participam da etapa estadual, os JEMs em julho.  

A abertura do JELs aconteceu na última sexta – feira (20.05) no Estádio Costa Rodrigues. O Presidente da APAE de São Luís Sebastião Vanderlaan Rolim acompanhou a delegação de atletas da entidade, que exibia com orgulho a bandeira apaeana.

“O esporte é um pilar importante da APAE de São Luís no processo de desenvolvimento e inclusão das pessoas com deficiência. Nossos atletas já participam das edições do JEM´s e agora nessa primeira edição do JEL´s é com muito orgulho que estamos aqui com essa delegação composta por atletas dedicados, que fazem da sua superação a sua rotina diária. Parabenizamos a Prefeitura de São Luís pelo JEL´s e desejamos sucesso a todos os participantes”, disse o Presidente da APAE de São Luís.

Durante a solenidade, os atletas da APAE de São Luís foram cumprimentados pessoalmente pelo Prefeito de São Luís Eduardo Braide, um conhecedor e apoiadora da causa da inclusão das pessoas com deficiência.  

Nesta quinta-feira, 26 de maio, o Multicenter Negócios e Eventos, no bairro do Cohafuma, será palco para a Expo Indústria Maranhão, feira multissetorial realizada pelas entidades do Sistema Fiema (Sesi, Senai, IEL e Federação). Em sua quarta edição, a feira, com correalização do Sebrae/MA,  tem a expectativa de gerar cerca de R$ 280 milhões em negócios.

Aproveitando o ambiente próprio para o fomento da economia maranhense, a facilitação de networking, promoção do empreendedorismo e o estimulo ao uso das novas tecnologias, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), que terá um stand na Expo Industria, fará o lançamento oficial do seu aplicativo. O presidente da entidade, Cristiano Barroso Fernandes, explica que a ferramenta foi desenvolvida para estimular o relacionamento da ACM com os seus associados e poder também revolucionar as relações comerciais nos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís.

Disponível para os sistemas operacionais iOS e Android, o app ACM, moderno, com tecnologia de ponta e altamente flexível, trará muitas funções que podem ser acessadas gratuitamente, como cadastro para novas empresas associadas, clube de vantagens dentro do portfólio ACM, consultas e soluções empresariais muito mais vantajosas e que são direcionadas somente aos associados à entidade, agenda de eventos e notícias, dentre outros conteúdos de interesse da classe empresarial. “Nossa equipe começou a sentir a necessidade de oferecer esse mecanismo para o nosso quadro de associados, pois temos centenas de empresas de todos os segmentos. O app é um campo fértil para que elas se conheçam melhor e haja infinitas possibilidade de parcerias, ele vem para facilitar esse novo ambiente de trocas”, afirmou o presidente da ACM.

Em 2022, a ACM chega aos seus 169 anos de história. A entidade empresarial mais antiga do estado, na gestão Juntos Somos Mais Fortes, mostra que o lançamento do aplicativo é resultado da busca constante por inovação e que a entidade quer proporcionar ferramentas cada vez mais uteis aos empresários. “Neste cenário em que a vida das pessoas exige cada vez mais praticidade, o aplicativo é uma excelente alternativa para agilizar processos e contatos. Acreditamos muito no sucesso dessa ferramenta e conclamamos o nosso quadro de associados para que conheça, em primeira mão na Expo Indústria, esse novo produto”.

Expo Indústria 2022

Com o tema Indústria Sustentável, a Expo Indústria busca mostrar a força da indústria local e criar. Por isso, a estrutura está sendo preparada nos mínimos detalhes. Os estandes com a exposição das ações de grandes iniciativas industriais e comerciais do estado estarão dispostos no pavilhão Multicenter e no Centro de Convenções, totalizando uma área de mais 20.000 m².
A feira multissetorial oferece a seus visitantes uma vasta programação com rodadas de negócios (nacional e internacional), palestras, oficinas, bate-papos, painéis etc. A ação deve reunir cerca de 25 mil visitantes, entre empresários, investidores, expositores, fornecedores, estudantes e público em geral. Além dos mais de 200 estandes, o público poderá visitar os espaços da Arena Sustentável, Plenarium, Cozinha Show, Expo Lounge, Expo Party, Rodada de Negócios, Arena do Crédito, Expo Agro, Expo Turismo, Expo Produtos, Expo Arte e Expo Show e ainda participar do Encontro IEL de Estágio, Carreira e Gestão e do Maranhão Fashion Week 2022.