O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Uma das vozes mais bonitas da cidade, e que já foi destaque no programa The Voice Brasil, Sara Meireles será o presente especial de Werther Bandeira para as mães, nesse domingo (08.05).

A cantora fará pocket show no restaurante Villa do Vinho Bistrô na Cohama à partir das 13H. E o melhor, sem cobrança de couvert artístico. Sua música vai completar a harmonização perfeita, unindo também boa gastronomia, drinks e vinhos para brindar o amor materno.

No Dia das Mães da Villa do Vinho, além da opção do menu individual e a la carte; haverá  também a opção de um menu especial, com entrada, prato especial e sobremesa no valor de R$ 98,90 por pessoa.

Para quem preferir celebrar a data em casa, com as delícias da Villa do Vinho Bistrô atenção, o serviço de delivery será somente para os pedidos antecipados e já reservados até sábado. Mais informações pelo whatsapp (98) 98125 3311.

Saiba quais são as regras que ordenam as atividades no comércio eletrônico 

 As compras on-line ganharam novo significado com a pandemia da covid-19: mais cômoda e conveniente, com as medidas de distanciamento em vigor, a atividade se tornou preferência de muitos consumidores. O último levantamento realizado pela NielsenIQ Ebit demonstra que o comércio eletrônico apresentou alta de 2020 a 2021.  

Segundo a pesquisa, houve crescimento de 10% na quantidade total de consumidores on-line nesse período, saltando de 79,7 milhões para 87,7 milhões em 2021. De acordo com a sondagem, esse dado revela o amadurecimento no universo on-line, em que o novo comprador ou new shopper passa a ser um consumidor efetivo nesse tipo de compra. 

Faltando pouco para celebrar o Dia das Mães, que neste ano será comemorado em 8 de maio, o advogado Alan Morais, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, faz uma lista de pontos para se manter a atenção na hora de fazer uma compra on-line: 

Não recebeu uma compra? 

É prudente que o consumidor tenha sempre algum comprovante de compra ou a página da aquisição realizada pela internet, mas quando não recebe o produto, o primeiro passo é entrar em contato com o SAC da empresa para registrar o problema, e lembre-se de anotar o protocolo. Se nada for resolvido, a próxima etapa é a comunicação do ocorrido aos órgãos oficiais de proteção das relações de consumo (PROCON); e, posteriormente, caso não haja resolução, procure o Poder Judiciário (Juizado Especial Cível). 

Troca de produto 

Existindo eventual vício no produto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura ao comprador o direito de exigir a substituição das partes viciadas. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou o abatimento proporcional do preço. 

Se for produto essencial, como geladeira ou fogão, a loja deverá trocar assim que confirmar o defeito. De acordo com o artigo 26 do CDC, se o vício for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer quando a falha for detectada pelo consumidor. Caso a contratação tenha sido realizada fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, o consumidor, independentemente da existência de vício ou defeito pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Inclui-se nessa situação o fornecimento de produtos e serviços por telefone, em domicílio e on-line. 

Todo produto tem garantia 

De acordo com o artigo 26 do CDC, o prazo de garantia legal é de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis. Caso o fornecedor apresente prazo de garantia contratual maior do que o legal, obviamente, ele se compromete com essa oferta. Além das dicas acima, a especialista traz outros pontos mais específicos sobre o tema, mas que ainda são muito frequentes nas compras on-line. 

O desconto não foi dado corretamente 

Se a oferta foi apresentada ao consumidor, é aconselhável que ele tenha prova. Importante lembrar também que o desconto precisa ser claro e preciso sobre o que está oferecendo, seja preço, quantidade, característica, prazos e garantia. A solução aqui é repetir a primeira dica, ou seja, a comunicação do problema aos órgãos oficiais de proteção das relações de consumo (PROCON); e, posteriormente, caso não se resolva, procurar o Poder Judiciário (Juizado Especial Cível). 

Lembre-se também de conferir se a promoção é válida para o produto que está adquirindo, além de testá-lo na hora ou, se não for possível, realize o teste com a maior brevidade possível para poder usufruir das condições. 

Produto usado ou reembalado tem garantia? 

Sim. O CDC não diferencia venda de produto usado, reembalado ou de mostruário. Se o vendedor informar os vícios aparentes no momento da compra e incluir esses vícios na nota fiscal, o consumidor não poderá buscar a reparação. Agora, se o produto apresentar algum vício não relacionado na nota fiscal no ato da compra, o comprador poderá exigir o reparo no prazo de garantia legal ou garantia contratual, se houver. 

E se o produto não chegar no prazo previsto e já tiver passado sete dias da compra? Posso desistir para pedir a devolução integral do valor? 

Como o CDC prevê que a desistência, nas negociações on-line, terá que ser feita no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto, assim caso o consumidor não receba o produto, ele estará no prazo de legal de desistir da compra e solicitar a restituição do dinheiro.  

Caso desista de uma compra on-line, a loja pode conceder crédito em vez de devolver o dinheiro em espécie? 

O CDC não prevê que a devolução seja apenas em espécie. Mas se a compra foi feita em dinheiro ou cartão, a loja terá que devolver da mesma forma. Entretanto, caso o consumidor aceite a devolução de forma diferente, o vendedor poderá fazê-lo. Colocando em prática essas dicas, o consumidor poderá realizar compras on-line sem prejuízos e, assim, desfrutar o Dia das Mães.  

Número de jovens eleitores cresce; campanhas lideradas por famosos estimulam adesão ao processo eleitoral

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão tem hoje exatos 52.455 adolescentes de 16 e 17 anos aptos a votar nas eleições de outubro. Esse quantitativo tem crescido nos últimos meses e deve ser maior a partir desta quinta-feira (05), quando já estarão encerrados os prazos para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Ainda segundo o TSE, o número de jovens eleitores aumentou 45% só no mês de março.  

Este ano, o apelo tem sido particularmente forte entre os adolescentes, graças a campanhas lideradas por ídolos juvenis como a atriz Larissa Manoela, a cantora Anitta e até mesmo astros de Hollywood, como os atores Mark Ruffalo e Leonardo DiCaprio. A professora do Centro Universitário Estácio São Luís, Adriana Mendonça, afirma que essas mobilizações chamaram a atenção do público mais jovem.

“O aumento da quantidade de novos títulos de eleitor tirados por jovens, entre 16 e 18 anos, cujo voto é facultativo, decorre das campanhas mais atrativas e dinâmicas para os jovens, com adaptação de linguagem e atuação de forma assertiva dentro do espaço das mídias sociais”, explicou.

A facilidade em obter o documento – que pode ser feito em poucos minutos, pela Internet – é outro ponto positivo. Vale lembrar que, de modo geral, os adolescentes também estão mais engajados: em uma enquete realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a Ong Viração Educomunicação, dois em cada três adolescentes afirmaram acreditar que o voto tem poder para transformar a realidade, e 64% disseram que pretendem votar este ano.

Adriana frisa a importância de espaços adequados para os jovens, tanto nos canais institucionais quanto na militância partidária. “É preciso que se garanta à juventude espaços de atuação para além da função de eleitor. A juventude faz política através dos meios que encontra disponíveis, nas ruas, comunidades, associações de bairros e, sobretudo, na internet e nas mídias sociais”, afirmou. Ela frisa também o papel das escolas nesse processo, reforçando que os estudantes devem ser incentivados, desde cedo, a se organizar em grêmios e coletivos estudantis.

ABSTENÇÃO

Mas mesmo com o aumento do número de jovens com título de eleitor, o número de abstenções continua alto: nas últimas eleições, mais de 20% das pessoas deixaram de votar.

Para reverter a situação, Adriana reforça que é importante que as discussões que afetam a sociedade devem ser realizadas em linguagem adequada ao cotidiano e ao interesse das pessoas, aumentando assim o interesse pelo processo eleitoral.

“É preciso demonstrar a importância do voto consciente como ferramenta de transformação, necessária para uma vida melhor em sociedade, em diversas instituições como igrejas, associações e espaços culturais. Todos esses devem ser espaços de debate e conscientização sobre a importância do voto”, concluiu.

Especialista dá dicas sobre a forma correta e práticas comuns que podem evitar riscos e acidentes

O dia 5 de maio é lembrado por ser o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamento. A data foi criada para alertar a população quanto aos riscos à saúde causados pela automedicação. O objetivo é ressaltar o papel do uso indiscriminado de medicamentos e a automedicação como principais responsáveis pelos altos índices de intoxicação por remédios.

E um fator que pode influenciar diretamente nesses índices é o armazenamento dos remédios. Independente da sua forma, seja líquida, em comprimido ou pomada, guardá-los em qualquer local pode ser prejudicial à saúde. Dependendo da sua composição, o cuidado será ainda maior. Condições de temperatura, iluminação, umidade, entre outros aspectos, podem alterar sua eficácia.

Entre os locais mais inapropriados para o armazenamento de remédios estão: os armários de banheiros, despensas e janelas. Para explicar os motivos que tornam esses locais inadequados e a forma ideal para não alterar a composição, Maria Carolina, docente do curso de Farmácia da Facimp Wyden, deu algumas dicas.

“Antes de mais nada estejam atentos às instruções da embalagem e às bulas. Elas dão informações sobre o armazenamento ideal e a temperatura que o medicamento deve ser mantido”.

O que não é indicado

Umidade: Não é indicado manter os medicamentos em banheiros ou cozinhas. Esses locais são os mais úmidos da casa. O ideal é guardá-los em locais mais secos.

Temperatura: Não se indica guardar os medicamentos em locais mais quentes, como, por exemplo, em cima ou perto da geladeira e fogão. Tirando as exceções, é necessário que o remédio esteja numa temperatura entre 15 ºC e 30 ºC. O ideal é mantê-los em locais mais arejados.

Iluminação: É importante ter atenção à incidência de luz. Locais próximos às janelas devem ser evitados. Estes locais ficam expostos à luz do sol boa parte do dia.

Riscos

Segundo os registros recentes do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na última década, os casos de intoxicação cresceram 20%. As crianças acabam sendo mais vulneráveis por não entenderem que não podem consumi-los a qualquer momento, como balas. Os animais domésticos também correm riscos.

Para finalizar, a docente da Facimp Wyden, alerta as pessoas sobre alguns riscos de intoxicação. “Nunca deixe xaropes, comprimidos e outras soluções em locais de fácil alcance. Todos os medicamentos precisam estar longe dos olhos dos pequenos e fora do alcance dos pets.

O uso equivocado de medicamentos pode reduzir a eficácia ou até mesmo agravar possíveis efeitos adversos.  Dessa forma, as pessoas aumentam as chances de desenvolverem problemas de saúde mais graves ou até mesmo morrer porque tomamos o medicamento errado.

Em votação histórica no Parlamento Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), dez projetos de lei, todos de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), voltados para a garantia de direitos a crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down (T21).

Após a votação e aprovação das matérias, que seguem para sanção governamental, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a sessão teve um caráter especial e parabenizou a iniciativa do deputado Duarte Júnior. “São projetos de cunho social muito relevantes. Sei do seu envolvimento e da sua emoção com o tema. Essa é, de fato, uma sessão muito especial”, declarou o parlamentar.

Emocionado, o deputado Duarte Júnior, que teve o seu primeiro filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade do presidente Othelino Neto e de todos os parlamentares da Casa, que aprovaram, por unanimidade, esse pacote de medidas em benefício e respeito às pessoas com Síndrome de Down. 

“Em dezembro do ano passado, eu e minha esposa Karen recebemos a notícia de que o nosso primeiro filho havia sido diagnosticado com a trissomia do cromossomo 21. Claro que, no primeiro momento, houve um susto, mas resolvemos transformar aquela dor e preocupação em um propósito. E, desde então, busquei formas de entender a questão e vi como no Maranhão faltavam leis em respeito às pessoas com Síndrome de Down”, disse Duarte.

Momento Histórico

Outros parlamentares também parabenizaram o deputado Duarte Júnior pela apresentação dos projetos. Wellington do Curso (PSC) afirmou que esse foi um momento histórico para a Assembleia Legislativa. “Nós temos uma luta permanente na Casa em defesa das pessoas com deficiência. Essa é uma pauta que eu e o deputado Duarte temos em comum”, disse.  

A deputada Cleide Coutinho (PSB) manifestou solidariedade ao parlamentar e à sua esposa. “Não se preocupe que, hoje, a medicina está avançada e o mundo mudou. Vemos muitas pessoas com Síndrome de Down inseridas na sociedade”, declarou. 

No mesmo sentido, a deputada Socorro Waquim (PP) disse que, por meio do filho que está por vir, o deputado Duarte Júnior deixará um legado para as pessoas com essa síndrome. “São leis que beneficiarão inúmeras famílias. Tenho um caso na minha família e, pode ter certeza, que é muito amor que uma criança com Síndrome de Down traz para a nossa casa. Hoje fizemos o nosso papel de garantir cidadania e direitos a essas pessoas”, afirmou. 

A deputada Betel Gomes (MDB) também prestou sua solidariedade. “Sinta-se privilegiado por Deus ter escolhido você para acolher um ser tão especial. Tenho uma sobrinha com essa síndrome e ela é puro amor na nossa família, contagia a todos com sua inteligência”, declarou. 

O deputado Márcio Honaiser (PDT), que também tem uma filha com Síndrome de Down, destacou a importância dos projetos aprovados. “Essas iniciativas são muito importantes para ampararmos as famílias que não têm condições de dar o acompanhamento necessário. Nós, como agentes públicos, temos de estar sempre à disposição para ajudarmos essas pessoas”, ressaltou. 

Projetos 

Entre os projetos aprovados estão o de número 121/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down no Maranhão, e o 122/2022, que trata da obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com a síndrome. 

O PL 123/2022 prevê a obrigatoriedade dos hospitais públicos de proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.  

Por sua vez, o Projeto de Lei 150/2022 dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino. Já o PL 151/2022 trata da inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. 

Também foram aprovados os projetos de lei 152/2022, que prevê a gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos às pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante; e o 153/2022, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com a síndrome. 

Seguem ainda para sanção os projetos de lei 154/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Censo de Pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares, além do de número 155/2022, que cria o ‘Vale T21 – Síndrome de Down’, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com a síndrome e em situação de vulnerabilidade social.   

O último projeto de lei aprovado foi o 156/2022, que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down no Maranhão.  

Falar de negócios e tendências de mercado com empreendedores jovens fora do ambiente de escritório, de forma descontraída e ainda saborear excelentes pratos ao som de uma boa música. É isso o que promete o Happy Hour que a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promoverá na próxima sexta-feira, 6 de maio, no restaurante Casa Imperial (leia-se Francisco Neto), que fica localizado no bairro do Olho D’ Água.

O evento é uma iniciativa do ACM Jovem (conselho da entidade), uma confraternização idealizada para ser uma oportunidade para jovens empreendedores se aproximarem do associativismo empresarial, por meio de troca de experiências e soma de ideias em busca de soluções conjuntas para o mercado local. Nesta forma readaptada de encontro entre os empresários ainda poderão surgir novos negócios.
 O Happy Hour começa às 19h30min e a participação é por meio de adesão, para associados e não associados da ACM. Quem tiver interessado em participar pode entrar em contato nos telefones (98) 981141035 ou 98 984032540.

Na manhã de hoje (03), o Prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado, anunciou o reajuste salarial de 20% para a classe de professores da rede municipal. O comunicado aconteceu no SINPROSEMMA.

” É uma grande honra pra mim trazer essa ótima notícia para nossos profissionais da educação, é uma forma de valorizar a classe, de trazer reconhecimento”, declarou Adailson Machado.

O Prefeito foi muito aplaudido pelos professores após o anúncio. Com isso, a cidade de Paulo Ramos se torna um dos maiores salários de professores do Brasil.

O programa “Troca com Bônus” da Equatorial Maranhão estará disponível para os clientes de São Luís e da região metropolitana (Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar) oferecendo 50% de desconto para a compra de novos eletrodomésticos mais econômicos e eficientes, em troca dos antigos que consomem mais energia. O programa faz parte das ações de Eficiência Energética da Equatorial Energia Maranhão regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O “Troca com Bônus” está disponibilizando 1.430 eletrodomésticos entre geladeiras, ar condicionados, ventiladores e televisores para aquisição, mediante troca do eletrodoméstico antigo, com o benefício do desconto de 50% sobre o valor total do produto. Ou seja: o cliente pagará apenas metade do valor do equipamento e a Equatorial Maranhão pagará a outra metade. O programa segue enquanto durar o estoque.

Para participar é necessário que o cliente seja residencial (comum, rural ou baixa renda), não possua débitos vencidos com a Equatorial Energia, acesse o site da Equatorial Energia (www.equatorialenergia.com.br), clique em Maranhão, em seguida no banner do programa e depois em “Cadastre-se”. Preencha os dados solicitados, escolha o seu produto e dirija-se a uma das 5 lojas credenciadas, em até 72h para realizar o pagamento.

Atenção – Será permitida a troca de um equipamento por conta contrato e o antigo, que será trocado, deverá estar em funcionamento. Além de arcar com o valor restante dos 50% do equipamento diretamente com a loja conveniada, o cliente deverá assumir os custos com a retirada e instalação tanto do equipamento usado, quanto do novo em sua residência.

O Campeonato Brasileiro Regional de Judô – Região 1 chegou ao fim no último domingo (1º) com atletas do Fórum Jaracaty, integrantes da Seleção Maranhense, subindo ao pódio. Ao todo, foram sete medalhas para o projeto nos dois dias de competições. Mais de 70 atletas compuseram a delegação do Maranhão que participou do campeonato, ocorrido em Ananindeua (PA). Do Fórum Jaracaty, foram doze judocas, que se prepararam desde o início do ano, ainda na primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô.

Das 7 medalhas conquistadas pelo projeto, três foram de ouro (Marlon Vieira pelo Sub-18 Masculino Superligeiro -50kg; José Manoel Campelo pelo Sub-18 Masculino Ligeiro -55kg e Kailane Azevedo pelo Sub-15 Feminino Superligeiro -36kg), uma de prata (Luís Gustavo Caxias, pelo Sub-13 Masculino Pesado -60kg) e três bronzes (Levi Seguins, pelo Sub-18 Masculino Ligeiro -55kg; Ryan Azevedo, pelo Sênior Masculino Ligeiro -60kg e Kewelly Saraiva pelo Sub-15 Feminino Médio -57kg).

Emocionada, a diretora executiva do projeto, Márcia Assunção, descreve o momento em que os alunos do Fórum Jaracaty subiram ao pódio. “Cada vitória nos diz que estamos no caminho certo, que é o resultado da dedicação e disciplina que a gente derrama diariamente nestes jovens. São resultados que dão, além de reconhecimento para o nosso projeto, mais forças para que a gente continue a dar um novo rumo para a vida deles”.

Patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, o Fórum Jaracaty oferta, gratuitamente, modalidades esportivas, cursos e brinquedoteca a crianças, jovens e comunidade em geral, na região do Jaracaty e bairros adjacentes.