A constituição de uma família, às vezes, pode se transformar em um sonho distante para casais que possuem problemas para engravidar ou casais homoafetivos. Nesses casos a adoção é a luz no final do túnel para ambas as partes. 

Para entender um pouco mais sobre o assunto, vamos conversar com a professora do curso de direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Natalie Oliveira. Quando falamos de adoção em qualquer parte do mundo, existe uma diferença gritante entre a quantidade de crianças de até 3 anos de idade que são adotadas, para as com 15 anos ou mais, isso tudo causado pela “preferência” que os casais costumam ter por bebês.  

“Em 2020 eram 4,9 mil menores de 3 anos para 9,3 mil maiores de 15 anos, sendo um desafio maior para os mais velhos, justamente por falta de apoio familiar”, pontuou a professora. 

Natalie ainda informou que os jovens são influenciados pela busca por educação profissionalizante, levando em consideração que após atingirem a idade adulta eles são retirados dos centros de acolhimento e encaminhados para repúblicas ou outros espaços divididos. “Nesse momento é essencial o acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, tornando os adolescentes mais independentes”, complementou. 

Adoção de jovens

“Embora seja menos recorrente, a adoção de maiores é possível”, informou a especialista. Esses casos são mais comuns entre padrastos e madrastas que desejam ter seus enteados como filhos. Quando não acontece  nessa circunstância, vai ser necessário se observar o estatuto da criança e adolescente, tendo os mesmos requisitos e vedações que na adoção de menores. Tendo como a única diferença, a dispensação do período de convivência, além de não precisar do consentimento do adotando maior, porque se considera que já existe anatomia das decisões dessa pessoa.

Adoção no Maranhão

“O Maranhão tem buscado se preparar ainda mais para essa questão, tendo o curso de preparação psicossocial e jurídica para pretendentes à adoção”, informou. O curso oferecido serve como pré-requisito para  formalização do processo de adoção. 

“São muitos os procedimentos a serem observados, sendo o primeiro deles, procurar a Vara da Infância e Juventude para buscar quais são os documentos necessários para o protocolo da inscrição e, logo em seguida, existe a possibilidade da preparação através do curso”.

É muito importante ressaltar que pegar crianças para criar é uma situação irregular, mas muito frequente, principalmente no interior do Maranhão. Essa irregularidade na adoção, pode trazer diversas consequências, podendo inclusive ferir os direitos dos menores. 

“Essa irregularidade pode ser regularizada, justamente por levar em consideração o melhor interesse do menor e a prioridade aos vínculos de natureza afetiva, mas para isso é necessário a assessoria de bons profissionais”, finalizou.

Impactos psicológicos

“Inicialmente, é importante que os pais adotivos sejam carinhosos, respeitosos e construam esse relacionamento de forma saudável e com confiança”, pontuou o professor do curso de psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Jefther Felipe. 

A fase de adaptação de uma criança mais velha em uma nova família, deve ser feita de forma fluida, evitando situações em que essa criança ou adolescente perca a confiança nos pais. “É preciso entender que a adoção pode ser vista como um momento de resignificação da história familiar e, consequentemente, experienciada como um marco positivo para os envolvidos”, concluiu.