Show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim (MA) é suspenso pela Justiça a pedido do Ministério Público

Pelo contrato, o Município pagaria R$ 500 mil de cachê para o artista

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta segunda-feira, 11, suspender o show do cantor Wesley Safadão, que estava marcado para o próximo dia 24 em comemoração pelo aniversário da cidade de Vitória do Mearim.

Na decisão, o juiz determinou que o Município de Vitória do Mearim se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como seja vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva.

Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.

Ainda em acolhimento ao pedido da titular da promotoria de Vitória do Mearim, Karina Freitas Chaves, a Justiça determinou que o Município adote todas as providências necessárias, “para que, no prazo de 24h, a contar da sua intimação, divulgue na página principal do seu sítio eletrônico, comunicando o cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local, a qual, legitimamente, possui o direito de ser informada dos atos de interesse público”.

A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari que está respondendo pela de Vitória do Mearim.

ACÃO CIVIL

Na Ação Civil, a representante do Ministério Público argumentou que, ao mesmo tempo em que contratou o show com gastos elevados, o Município de Vitória do Mearim vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais.

A promotora de justiça questionou os custos com o evento festivo diante da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva. Várias dessas demandas são objeto de ações civis ajuizadas pela Promotoria de Vitória do Mearim.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

Redação: CCOM-MPMA

Justiça dá prazo para Município de São Luís matricular estudantes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando preferência às mais próximas e de modo a evitar prejuízo à vida escolar dos alunos.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, de 7 de abril, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, onde consta uma tabela com os nomes de diversos alunos que necessitam de vagas nas escolas públicas municipais. 

Segundo o MP, o Município de São Luís vem descumprindo o acordo já celebrado na Justiça, na medida em que continua negando vagas aos estudantes e familiares que comparecem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para solicitar vagas, ou mesmo nas escolas, quando essas demandas deveriam ser solucionadas no âmbito da gestão municipal.

De acordo com a ordem judicial, os pedidos formulados pelo Ministério Público, além de fundamentado em acordo firmado em audiência judicial, se fundamentam na Constituição Federal e em outras leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Inconcebível existir estudantes que ainda não tenham conseguido se matricular ou rematricular nas escolas municipais mais próximas de suas residências, seja pela obrigação pactuada e homologada por sentença judicial, seja pelas normas acima apontadas”, enfatizou o juiz na decisão, considerando a gravidade do caso, diante do avanço do ano escolar, sem que os estudantes possam ter acesso a esse direito fundamental.

EDUCAÇÃO É DEVER DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, diz o texto da decisão.

Martins fixou multa diária no valor de mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial, que deverá ser destinada para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos, conforme pedido ministerial.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Othelino recebe novo secretário de Segurança Pública e discute ações para reforçar o sistema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (12), a visita do novo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, acompanhado do diretor institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA), coronel Alexandre Magno. Na reunião, eles discutiram sobre as ações imediatas que serão implementadas no sentido de reforçar o sistema no estado. 

Ao lado do deputado Ricardo Rios e do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, o líder do Legislativo maranhense colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a melhoria na área da segurança pública.

“O secretário nos informou que, de imediato, serão executadas algumas ações mais ostensivas de rua com um policiamento mais presente. Por isso, coloquei a Casa à disposição, não só no sentido de legislar quando necessário para fortalecer esse trabalho, mas, também, dando todo o apoio para que o sistema funcione bem e a sociedade se sinta cuidada”, disse Othelino Neto.

Escolha

Na ocasião, o parlamentar fez um cumprimento especial ao governador Carlos Brandão pela escolha do coronel Leite para comandar a pasta. “Ele é o primeiro militar a ser secretário de Segurança do Estado, um dado marcante para o setor. Parabenizo o governador pela escolha, pois a atitude homenageia a Polícia Militar do Maranhão, que é fundamental ao bom funcionamento da segurança pública”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

Coronel Leite elencou as próximas ações da Secretaria e agradeceu ao presidente da Assembleia pela atenção. “A curto prazo, vamos entregar 126 viaturas para a PMMA, entre carros e motos. Já a partir desta semana, intensificaremos nosso policiamento ostensivo para reduzirmos, ainda mais, os índices de violência no estado. Aproveito para agradecer ao deputado Othelino por estar sempre à disposição em nos ajudar no que for necessário”, concluiu.

Kitesurf: Socorro Reis disputa Maranhense de olho em evento na França

O ciclo olímpico para Paris 2024 já começou para Socorro Reis. Após ter sido vice-campeã no Campeonato Asiático, competição realizada na Tailândia, no mês passado, a kitesurfista do Maranhão vai novamente competir. Neste fim de semana, Socorro, que conta com o patrocínio master da Fribal e do governo do Estado e o apoio do Grupo Audiolar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, disputará a primeira etapa do Maranhense de Fórmula, evento em São Luís que servirá de preparação para a Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França, competição internacional que vale pontos para o ranking internacional.

Atual pentacampeã brasileira da modalidade, Socorro Reis quer utilizar a etapa do Maranhense para aprimorar técnicas e seguir evoluindo visando as etapas fora do país que somam pontos na corrida por um lugar nas Olimpíadas de Paris em 2024.

“O ano de 2022 começou bem com o vice-campeonato no Campeonato Asiático, mas eu ainda preciso evoluir em algumas coisas. Esta etapa do Maranhense tem um caráter importante porque vai servir de preparação para a competição na França, que é nosso principal objetivo este mês”, afirmou.

Somente este ano, além de ter competido na Tailândia e a participação garantida na Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França, neste mês de abril, Socorro Reis disputará outros três eventos fora do país visando Paris 2024.

“Cada degrau é uma conquista, uma evolução, um aprendizado, é um ajuste que temos que fazer para que, em 2024, a gente consiga conquistar a vaga para brigar pela medalha olímpica. Só tenho a agradecer ao patrocínio do governo do Estado e da Fribal, que já está ao meu lado há quatro anos, e ao apoio do Grupo Audiolar. Muito obrigada por acreditarem e confiarem em mim junto nesse sonho. Darei sempre o meu melhor para colocar o Maranhão e o Brasil no lugar mais alto do pódio”, concluiu Socorro Reis.

Resultados expressivos

O 2021 foi especial para a kitesurfista Socorro Reis. A atleta manteve sua hegemonia como principal nome do kitesurf feminino no Brasil ao conquistar o pentacampeonato brasileiro de Hydrofoil. Além do penta nacional, a atleta do Maranhão foi vice-campeã pan-americana de kitesurf em Cabarete, na República Dominicana, e conquistou o terceiro lugar na categoria Master Feminina do Campeonato Mundial, realizado no mês de outubro, em Torre Grande, na Itália.

Considerada uma das melhores atletas de kitesurf feminino do mundo, Socorro Reis também já foi campeã sul-americana de Hydrofoil. Vale destacar que a maranhense conta com o patrocínio master da Fribal e do governo do Estado e o apoio do Grupo Audiolar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Festival de Banheiro e Cozinha Potiguar até 30.04

Confira dicas para repaginar lavabos e banheiros

Acontece até o dia 30 de abril em todas as lojas do Grupo Potiguar, de São Luís e Imperatriz, o Festival de Banheiro e Cozinha Potiguar, com muitos produtos em oferta para quem quiser dar aquela repaginada nesses dois ambientes tão essenciais para o bem estar.

São mais de 200 produtos de banheiro e cozinha em promoção, além de outras ofertas no amplo mix das lojas Potiguar. E para quem está pensando em reformar o banheiro ou o lavabo, eis aqui algumas dicas das últimas feiras de material de construção do país para servir de inspiração.

O ambiente branco é uma tendência de decoração de banheiro para 2022. Além de tranquilizante, essa cor remete a higiene e limpeza. Para quem mora em apartamentos pequenos, por exemplo, revestimentos dessa cor ainda dão sensação de amplitude e luminosidade. O banheiro branco, no entanto, não precisa ser liso. Os arquitetos da Potiguar podem dar orientações de como compor ambientes brancos com um toque de luz em revestimentos de cores modernas, pastilhas prateadas, revestimentos que imitam cimento queimado ou madeira, ou até fazer um mix de cores. E mais, usar porcelanatos de formatos grandes para combinar piso e parede, com um efeito final clean e muito sofisticado.

O banheiro tem um espaço restrito, por isso, é necessário utilizar peças para aproveitar ao máximo o local. A porta de correr é uma excelente alternativa para ganhar espaço, comodidade, conforto e uma certa elegância no ambiente interno. Outra dica boa é usar os nichos disponíveis na Potiguar que já estão prontos para afixar, em vários formatos, tanto dentro da área molhada do box para a organização de shampoos; como em formato de caixas maiores que podem ser de madeira para colocar na parede e organizar os objetos de uso pessoal. E uma opção barata e fácil de instalar são as prateleiras em madeira, que podem ser colocadas embaixo das cubas da pia, no lugar de armários planejados. Outra dica é apostar em pendentes e luminárias modernas para obter um visual mais moderno.

Para transformar o banheiro em um verdadeiro SPA, vale apostar na instalação de uma banheira, normal ou de hidromassagem. Mas é preciso consultar um engenheiro ou arquiteto para calcular a devida metragem e saber se nesse local realmente pode ser instalada uma banheira.

E quem quiser apenas redecorar um banheiro ou lavabo sem gastar muito, a Potiguar oferece muitas opções em toalhas e tapetes, persianas, potes organizadores, espelhos, luminárias, vasos e quadros que podem dar um ar de sofisticação a esses espaços. A Potiguar Imperatriz fica no bairro do Coco Grande, BR-010, Km 252. Em São Luís as lojas estão no Caminho da Boiada (Centro), Cohama, Cohafuma, Av. dos Africanos e retorno do Forquilha.

Pré-candidato a Deputado Estadual, Davi Brandão, intensifica visitas nas cidades Maranhenses

Pré-candidato a Deputado Estadual, Davi Brandão, (PSB), intensificou as visitas nas cidades Maranhenses, buscando ampliar a sua base de apoio. No último domingo, Davi visitou a cidade de Coelho Neto, onde manteve agendas com lideranças políticas da cidade para discutir as demandas que a região tem, bem como para apresentar a sua pré-candidatura. 
Com o apoio da pré Candidata a Deputada Federal, Cristiane Bacelar, e acompanhado do Prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, Davi percorreu toda a cidade, ouvindo às necessidades da população e apresentando seu apoio a projetos que beneficie e leve qualidade de vida aos coelho-netenses. 
Na ocasião, Davi  também teve a oportunidade de conhecer mais a história e cultura da cidade, em especial da família Bacelar que tem forte representatividade política na região, devido aos grandes feitos realizado pela população de Coelho Neto. 
O pré-candidato comenta que “a receptividade tem sido ótima, sobretudo nos municípios de Coelho Neto, onde diversas lideranças já têm conhecimento e engajamento com a nossa pré-candidatura, além do apoio da grande amiga, Cristiane Bacelar. Juntos vamos trabalhar por um futuro grandioso para o nosso povo!”.

Veja o horário de funcionamento das Lojas do Mateus durante a Semana Santa

Corra que ainda dá tempo para garantir o almoço da Sexta-Feira Santa e do Domingo de Páscoa. Muita gente ainda não comprou os ingredientes para aquele almoço especial em família, não é mesmo? Pois acompanhe o horário de funcionamento das lojas do Mateus e aproveite!

Nesta sexta-feira (15), as lojas do Mateus estarão fechadas. No sábado (16) e domingo (17), as lojas do Grupo funcionarão normalmente, como de costume.

Programe-se e aproveite! 

Rio Anil Shopping também terá horário de funcionamento alterado durante a Semana Santa

Nesta sexta-feira (15), Lojas e Quiosques do Rio Anil Shopping estarão fechados. A Praça de Alimentação e a Praça de Lazer vão funcionar das 12h às 20h. A academia Smart Fit, abre das 8h às 14h. Já a Lotérica, Banco Bradesco e Cartório estarão fechados. O Mateus Supermercado também não abre nesta sexta-feira. Já no sábado (16) e domingo (17) horário de funcionamento volta ao normal.

Na quinta-feira (21) – Feriado de Tiradentes – O Rio Anil Shopping vai funcionar nos seguintes horários: Lojas e Quiosques, Praça de Alimentação e Lazer, abrem das 10h às 22h. A Smart Fit abre das 8h às 14h. Lotérica, Banco Bradesco e Cartório estarão fechados. Mateus Supermercado abre das 9h às 22h.

Culto ecumênico marca celebração alusiva à Páscoa na Assembleia Legislativa

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), um culto ecumênico em celebração à Semana Santa. Realizdo no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, o momento foi dedicado aos servidores da Casa. O evento contou com a presença do Frei David Rodrigues, da Paróquia de São Francisco de Assis, e do pastor Társis Damasceno de Macedo, da Assembleia de Deus, que repassaram a mensagem bíblica alusiva à data.

Segundo Frei David, a Páscoa para os cristãos é um resgate da memória do povo Hebreu, que, de acordo com o Antigo Testamento, passou 40 dias no deserto. “É a passagem de uma vida de sofrimento para uma vida nova. Celebrar a Páscoa é, portanto, permitir vida plena em Cristo”, ressaltou.

Além de cantar e ler um trecho da Bíblia Sagrada, o pastor Társis Damasceno parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, pela iniciativa. “Manifesto minha satisfação de estar aqui nesta casa democrática para esse momento religioso”, disse o pastor.

Os alunos integrantes do Coral Raio de Sol, do Programa Sol Nascente, mantido pela Assembleia Legislativa, apresentaram um número musical teatralizado, sob a regência do maestro Werbeth Pestana. Os coralistas entoaram duas peças sobre o significado da Páscoa.

A diretora de Documentação e Registro da Assembleia, Simone Limeira, considera importante a Casa promover a celebração alusiva à Páscoa para os servidores. “O trabalho é importante, mas não podemos deixar de alimentar nossa espiritualidade e fortalecer os nossos laços com Deus. É um momento de reflexão, pois é a data em que se comemora a paixão e morte de Jesus Cristo, que veio ao mundo para nos salvar”, salientou.

Ana Maria Viegas, servidora do Complexo de Comunicação, também parabenizou a Assembleia pela realização do culto ecumênico. “É um instante de reflexão para todos os cristãos no sentido de compreendermos o significado da Páscoa e de procurarmos vivenciar os ensinamentos de Jesus, que veio ao mundo para nos libertar do pecado”, disse.

Anderson Martins toma posse como vereador na Câmara Municipal de São Luís

O suplente de vereador Anderson Martins (Avante) toma posse, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, como vereador, no lugar de Beto Castro, que solicitou uma licença de 121 dias para tratar de assuntos particulares. A posse está marcada para às 8h30, na sede do legislativo municipal, na Rua da Estrela, no centro de São Luís.

Durante esses quatro meses em que estará sentado na cadeira de vereador, Anderson pretende dar mais visibilidade ao seu trabalho em defesa das crianças e da juventude da cidade, fazendo indicações e projetos que serão encaminhados ao plenário e ao prefeito. Pretende também abrir um diálogo com o Governo do Estado e outras esferas do poder público.

“Vamos voltar para a câmara para continuar aquele projeto que começamos em 2015, da nossa frente parlamentar de apoio à criança e ao adolescente. Temos também várias outras propostas, entre elas, dar retaguarda aos órgãos de defesa social, as associações, creches, instituições de acolhimento, para que elas tenham capacidade técnica e uma estrutura capaz de captar recursos para que possam andar de forma independente. Podem esperar muito empenho da minha parte para fazer o melhor pela nossa cidade”, destacou.

Histórico

Morador do bairro Cidade Operária, Anderson começou na vida pública ainda cedo, como Conselheiro Tutelar por dois mandatos seguidos, sendo, na época o conselheiro mais votado em toda a região. Em 2012,

Em 2012, viu que era hora de tentar algo mais pelo desenvolvimento da infância e juventude e decidiu, junto de sua comunidade, tentar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Com a vontade de Deus e do povo e com pouquíssima estrutura, conseguiu tornar-se suplente de vereador da capital com 2.579 votos. Em agosto de 2014 assumiu a câmara municipal de São Luís por três meses. Fato histórico em sua vida.

Nesse período, conseguiu trabalhar em prol da cidade, fazendo vários requerimentos, indicações, e outros projetos, buscando também a melhoria de sua região, Cidade Operária. Ainda conseguiu reunir todos os vereadores, promotores, comunidade e representantes da prefeitura e do governo do estado, em um painel que discutiu as políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Em 2016 lançou novamente seu nome como candidato a vereador de São Luís, conquistando 3.341 votos e em 2020, foi para a sua terceira tentativa, onde reuniu 2.550 votos e mais uma suplência.

COMUNICADO – Plenário Nagib Haickel

O Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão passará por serviços de adequações em sua estrutura, durante dez dias, a fim de garantir mais acessibilidade, conforto e segurança aos parlamentares, servidores e usuários do local. Os trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (11).

Durante este período, as sessões ordinárias serão realizadas no Plenário Gervásio Santos (Plenarinho) com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal aberto 9.2, e Max-17. Também haverá transmissão pelas redes sociais da Alema no  Youtube, Facebook, Instagram e no site www.al.ma.leg.br .

Devido à limitação de espaço, o acesso ao Plenarinho será restrito aos deputados e servidores indispensáveis ao trabalho da sessão. Os jornalistas e blogueiros que cobrem o Legislativo poderão acompanhar da sala do Comitê de Imprensa que funciona ao lado da agência do Banco do Brasil.

A reforma está prevista para ser concluída no dia 20 de abril, quando o Plenário  Nagib Haickel será liberado para a realização das sessões.