Incentivo à redução de consumo de energia gera mais de 49 milhões de reais em descontos no Maranhão

Conheça os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária

Em 2021 foi registrado o pior regime de chuvas em 91 anos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e para compensar esse baixo nível dos reservatórios, uma das estratégias de economia foi a criação do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica pelo Governo Federal, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Lançado em setembro de 2021 com efeitos visíveis até 2022, o programa veio com o objetivo de incentivar os consumidores a reduzirem o consumo individual de energia elétrica nesse momento de escassez hídrica, onde o Brasil vem passando por uma longa estiagem, visando aumentar a segurança do fornecimento de energia para todos.

Benefícios na conta de luz – Mas, além da segurança do fornecimento elétrico, esse programa beneficiou diretamente o bolso dos consumidores. No maranhão, quase 700 mil clientes da Equatorial Energia conseguiram diminuir seus consumos e receberam bônus financeiros na fatura do mês de janeiro. Somados, esses bônus contabilizaram mais de 49 milhões de reais de descontos nas contas de energia de clientes de todo o estado.

De acordo com a Analista de Regulação, Luisa Azevedo, “com essa economia, muitos maranhenses puderam poupar dinheiro e usar esse bônus em outras despesas pessoais. Desse modo, entende-se que mais de 49 milhões de reais que antes seriam usados para pagar as contas de energia, foram injetados na economia local, favorecendo a população e o mercado maranhense”, destacou Luisa.

Participaram do programa todos os consumidores de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), inclusos nas classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo também os residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com histórico de medição junto à Equatorial, que tiveram redução de 10% a 20% do consumo de energia elétrica nos meses de setembro a dezembro de 2021 em comparação ao mesmo período de 2020 receberam bônus de 50 centavos a cada quilowatt-hora do total da energia economizado.

Não houve necessidade cadastro ou inscrição prévia. Logo, aos clientes inclusos nos critérios acima, o bônus na conta de energia foi automaticamente aplicado na fatura de janeiro de 2022. Dessa forma, se o consumidor economizou 100 quilowatt-hora, por exemplo, no somatório do consumo de setembro a dezembro de 2021 comparado ao somatório do mesmo período de 2020, houve um crédito de R$ 50,00 na última conta de luz.

As orientações de economia de energia continuam

Não só pelo bônus, é importante continuar sempre economizado energia. Por isso a Equatorial Maranhão selecionou algumas dicas fáceis de aplicar no dia a dia que resultam em economias elétricas, e consequentemente, financeiras:

• Na hora de comprar um equipamento, verifique se ele possui o Selo Procel ou a Etiqueta A de eficiência energética do Inmetro. Essas são duas sinalizações de que o aparelho segue as recomendações de economia de energia, medida importante para evitar o desperdício.

• Troque suas lâmpadas incandescentes por Led, que consomem até 90% menos que as incandescentes.

• Se ligue no ar condicionado. Atualmente existem modelos de condicionadores de ar com a tecnologia inverter, capaz de gerar uma economia de energia de até 60%.

• Evite deixar aparelhos em modo stand-by;
• Não coloque o celular para carregar a noite;

• Tente não deixar lâmpadas acesas durante o dia ou em ambientes que não estão sendo utilizados;

• Evite o “abre e fecha” da geladeira ao longo do dia.

Fórum Jaracaty retoma atividades esportivas em 2022

Cuidados contra a covid-19 também foram redobrados frente à nova variante da doença.

Os primeiros dias de fevereiro marcaram o retorno das atividades no Fórum Jaracaty após um breve período de descanso para alunos e professores que, no ano passado, garantiram muitas conquistas para o projeto, mesmo diante do cenário pandêmico. Para 2022, o projeto conta com algumas novidades. Uma delas corresponde aos dias e horários do tênis de mesa: antes, o esporte era praticado apenas duas vezes por semana, e agora, os treinos ocorrem de segunda à quinta-feira, nos turnos matutino e vespertino.

Os cuidados contra a covid-19 também foram redobrados frente à nova variante da doença. Segundo Márcia Assunção, diretora-executiva do Fórum Jaracaty, alunos, pais e comunidade em geral têm sido conscientizados sobre os cuidados básicos, como o uso de máscaras, álcool em gel e, principalmente, a importância da vacinação. “Nesse meio tempo, vimos o quanto a vacina foi fundamental para as nossas crianças e adolescentes, e seguimos constantemente alertando sobre a necessidade da vacinação, para que eles sigam no projeto, participando das competições” afirmou.

Competições

Duas competições estão confirmadas já para o início deste ano, com participação do Fórum Jaracaty. Para os atletas do tênis de mesa, a participação na primeira etapa do TMB Estadual definirá se os atletas do projeto terão o mesmo bom desempenho do ano passado, quando o Fórum Jaracaty chegou a dominar todo o pódio no infantil feminino em uma das etapas da competição. Serão dois fins de semana de competições: 12 e 13 e 19 e 20 de fevereiro.

Para os judocas, a primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô está prevista para ocorrer nos dias 19 e 20 de fevereiro. Vale lembrar que, em 2021, o Fórum Jaracaty foi destaque no esporte, ficando em segundo lugar no ranking de medalhas do circuito. Destaque ainda para o Gran Prix de Judô em Parauapebas, com 6 medalhas para os atletas do projeto e nos Jogos Escolares Brasileiros, onde a judoca do projeto, Kaylane Azevedo, levou o bronze. Kaylane, inclusive, concorre ao Prêmio Troféu Mirante.

Com a modalidade iniciada em 2021, a equipe de futsal também deve participar de campeonatos seguindo o calendário a ser formalizado pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma).

Inscrições para o projeto

Apesar do retorno das atividades no Fórum Jaracaty, momentaneamente, não haverá novas inscrições para as modalidades esportivas, como explica Márcia Assunção. “Vamos aguardar o retorno das aulas para, aí sim, fazer o balanço de quantos alunos precisarão adequar os horários do projeto com o da escola. Somente após este balanço poderemos anunciar as quantidades de vagas disponíveis, modalidades e faixa etária”.

Sobre o Fórum Jaracaty

Patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, o projeto atua há quase duas décadas na região do Jaracaty e bairros adjacentes, levando oportunidades a crianças, jovens e comunidade em geral. Além das modalidades esportivas e das aulas de Informática, o projeto conta, também, com uma brinquedoteca. Cursos e palestras também são oferecidos no projeto. Todas as atividades do Fórum Jaracaty são gratuitas.

Manutenção emergencial devido a furto de cabos em poços do sistema de abastecimento de água no Maiobão

A BRK Ambiental informa que o sistema de abastecimento do Maiobão e adjacências será interrompido devido ao furto de cabos elétricos, em três poços que abastecem a região.

A manutenção ocorre nessa quinta-feira, dia 10 de fevereiro, e deverá gerar desabastecimento nos bairros Residencial Orquídeas, Paranã, Vila Nazaré, Upaon Açu, Dom Manoel, Maiobão, Recanto Maiobão, Sitio Grande, Loteamento São Antonio, Presidente Vargas, Tambaú, Caiaré, Santa Clara , Vila Bacuritiua Vargas, Parque Jaguarema e Santa Clara.

O restabelecimento do abastecimento deverá acontecer em até 24 horas após o término da manutenção. A concessionária reforça que está acompanhando todo o processo para que possa terminar esta manutenção emergencial o quanto antes.

11 de Fevereiro – Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência

A ciência é algo constante, ela não para e não acontece da noite para o dia, diz pesquisadora

As mulheres, durante um longo período de tempo, foram privadas de realizarem diversas atividades, como por exemplo, acesso à educação, de aparecerem muito à frente dos homens seguindo rigorosamente uma cultura e tradição, privadas de direitos importantes como o voto e a igualdade nas leis trabalhistas, dentre outras. Mesmo com todas as mudanças e avanços conquistados ao longo dos anos, no cenário mundial, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Estatísticas da Unesco (UIS), as mulheres pesquisadoras e cientistas representam cerca de 28% em comparação aos homens. Segundo especialistas, o número pode ser pequeno, quando comparado com anos anteriores, mas aos poucos essas estatísticas vão tomando proporções maiores.

A ciência sempre foi vista como uma atividade realizada por homens. Antigamente quando se falava ou pensava na palavra “cientista” vinha logo à mente a figura masculina, não é mesmo? Mas a partir da segunda metade do século XX começaram a ocorrer mudanças nesse quadro.

A data 11 de fevereiro

Neste dia, é celebrado o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. A data foi instituída há quase 7 anos, mais precisamente, no dia 22 de dezembro de 2015 pela Resolução n. 70/212 da Assembleia das Nações Unidas que visa destacar a representatividade feminina em carreiras nas áreas tecnológicas e científicas.

“Quando a gente traz para a nossa realidade do Brasil, as mulheres respondem em maior proporção, então elas fazem parte desse contexto, só que muitas vezes, elas não estão à frente dessas equipes ainda. Temos poucas equipes comandadas por mulheres”, explicou a coordenadora do Curso de Farmácia e Pró-Reitora de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio São Luís, Elizangela Motta.

E você sabia que a descoberta do DNA dos cromossomos Y e X e do vírus HIV, por exemplo, foram conquistas femininas? Sim, é verdade. Mesmo que muitos ainda desconheçam, a lista de mulheres que conseguiram driblar o machismo e gerar grandes contribuições para o desenvolvimento das ciências é grande.

Nomes como Marie Curie, que nasceu na Polônia e foi a responsável pela descoberta de elementos químicos como o Polônio e Rádio, e se tornou a cientista mais conhecida da terra. Rosalind Franklin, a química que descobriu a estrutura do DNA e Nettie Stevens, foi uma bióloga e geneticista norte-americana que descobriu os cromossomos sexuais. Ainda podemos destacar Bertha Maria Júlia Lutz, zoóloga de profissão, conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras de votar e de serem votadas.

Mulheres essas que se dedicaram às ciências em uma época onde a formação feminina não tinha vez e voz, eram direcionadas exclusivamente para os cuidados domésticos. Apesar de presenciarmos a evolução e aos poucos a visibilidade feminina na ciência está ganhando uma certa igualdade, ainda existe uma ‘briga’ para provar o seu valor diante da sociedade, o reconhecimento, a conquista de cargos mais elevados e salários igualitários.

Atual cenário

Durante o período da pandemia, as pesquisas têm sido fundamentais. Talvez a população nunca tenha escutado tanto falar de pesquisa e da importância de cada fase para se chegar até o produto final. “Uma das principais desconfianças que hoje existe em relação à vacina, é como que descobriram o imunizante de uma forma tão rápida? Não é que descobriram rapidamente. O coronavírus é um vírus que já existia e pesquisas ao seu respeito também. Agora, a Covid-19, o coronavírus-19, essa mutação descoberta foi adaptada para esse vírus. Portanto, a pesquisa é algo constante, ela não para e não acontece de uma hora para a outra, ou da noite para o dia”, explicou a farmacêutica.

Para se desenvolver uma pesquisa e chegar à conclusão pode levar 10 anos ou até mais, pois precisa passar por todos os fatores de controle da pesquisa, pelas fases, então, não é algo tão simples, mas hoje, a tecnologia, a biotecnologia e tudo que envolve a mente tem contribuído para que tudo fique mais rápido, que a resposta do produto final seja mais rápida, além de outros itens fundamentais para a realização do trabalho, pontuou Elizangela. “Para que possamos obter resultados eficazes, precisamos de matéria-prima, de produtos e equipamentos e, na maioria das vezes, encontramos limitações. A pesquisa pode acontecer a qualquer momento, em qualquer lugar, mas se não tivermos incentivo, continuaremos ficando atrás de países desenvolvidos e até mesmo subdesenvolvidos”.

“Mão de obra especializada, equipamentos (maioria importados e com custo elevado), estrutura adequada são requisitos básicos para que se possa iniciar um projeto e seguir até a sua finalização”, finalizou Elizangela Motta.

A Energia do Troféu Mirante 2022

Nesse sábado (12), acontece de forma on-line a 17ª Edição do Troféu Mirante, evento patrocinado pela Equatorial Maranhão e promovido pelo Grupo Mirante. O evento acontece todos os anos, desde 2005, em reconhecimento aos melhores atletas maranhenses, que se destacaram em diversas categorias do esporte durante o ano.

Para a Equatorial Maranhão, este é um momento muito importante para o nosso estado e é com grande satisfação que a Distribuidora patrocina essa premiação. “Nós estamos há mais de 10 anos patrocinando este evento que é visto como o Oscar do Esporte no Maranhão, trazendo à tona o esforço e as conquistas desses atletas que dão toda sua energia e dedicação para conquistar títulos, Brasil a fora destacando o nome do Maranhão,”  enfatiza o Presidente da Cemar Sérvio Túlio.

Além do patrocínio ao Troféu Mirante, a Equatorial Maranhão também patrocina, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, alguns atletas maranhenses que estão concorrendo às seguintes categorias: Natação- Indicados Heitor Raiol e Carol Hertel; Judô – Kailane Azevedo e Paralímpico – Davi Hermes e deseja boas energias e boa sorte a todos os atletas que nos inspiram com a sua garra, dedicação e determinação.

Idosos precisam de cuidados especiais para preservar saúde bucal

Hábitos de higiene podem prevenir a perda parcial ou total dos dentes  

Os cuidados com o corpo precisam ser redobrados na terceira idade e com a saúde bucal não é diferente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41% dos brasileiros com mais de 60 anos perderam todos os dentes, o que afeta a alimentação e a qualidade de vida de pessoas idosas. De acordo com o dentista e coordenador do curso de Odontologia da Faculdade Pitágoras, professor George Nascimento, é preciso aumentar a atenção sobre o que acontece dentro da senilidade.  

“O cuidado com a saúde bucal torna-se tão importante na terceira idade quanto em qualquer outra fase da vida, e exige ainda atenção para algumas particularidades do envelhecimento, como a diminuição na produção de saliva e a retração da gengiva, além dos efeitos do uso de muitos medicamentos, que podem causar secura e halitose”, afirma o dentista. No entanto, segundo o especialista é possível chegar à idade avançada de maneira saudável e sem edentulismo, nome que se dá à perda total ou parcial dos dentes.  

“O edentulismo prejudica a mastigação, a digestão, a fala e tem efeitos negativos na saúde mental da população idosa, que fica com a autoestima comprometida e tende a limitar o convívio social. Uma das principais causas desse quadro é a doença periodontal e a cárie”, explica.  

O docente recomenda hidratação constante para equilibrar a produção de saliva e uma alimentação supervisionada de forma multiprofissional por um nutricionista, de preferência rica em fibras e com restrição de açúcares. “Outra orientação é realizar uma boa escovação com um creme dental que contenha flúor todos os dias após as refeições. O uso de fio dental e enxaguante bucal vale para todo mundo, incluindo quem faz uso de uma prótese removível. Não deixe de ir ao dentista”, recomenda o especialista. 

PRÓTESES  

Para usuários de próteses ou de dentaduras, o indicado é retirá-las após as refeições para escovação completa com uma escova macia e detergente ou produtos específicos para higiene de próteses dentais (sem utilizar cremes dentais), segundo o especialista.  

Antes de dormir, a dentista observa que o item deve ficar em um copo com água e algumas gotas de hipoclorito de sódio (água sanitária). “Isso é importante para manter a peça protegida e proporcionar o relaxamento dos tecidos de suporte”, finaliza. 

Sobre a Faculdade Pitágoras    

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. 

Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos.  

Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.   

A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse o site da Faculdade Pitágoras o Blog Pitágoras.  

Sobre a Kroton  

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 936 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.672 municípios, a instituição conta com 131 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 2.259 unidades, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações acesse Kroton.  

Samba de Quintal neste sábado 12 de fevereiro

Anote na agenda: neste sábado, 12 de fevereiro, os grupos Feijoada Completa e os Parças voltam ao palco do Quintal Lagoa para mais um Samba de Quintal. O mais novo Gastrobar de São Luís fica localizado na Lagoa da Jansen e abre as portas ao público a partir das 18h. 

O Samba de Quintal vem se consagrando como o mais novo point de São Luís para quem gosta de tudo genuinamente brasileiro: samba raiz, cerveja gelada e comida de boteco. Vale destacar que o espaço é totalmente coberto e amplo, então o público pode cair no samba à vontade, chuva nenhuma impedirá a diversão. O couvert (antecipado) é R$ 30. Reservas ou mais informações no telefone (98) 996230-6994.  

Lembrando que no Quintal Lagoa, de quarta a sexta-feira tem happy hour com chopp dobrado das 18h às 20h.  

Sobre o Quintal Lagoa 

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h.  

O menu do Quintal Lagoa segue com petiscos tradicionais, como caldinho de feijão, torresmo, linguiça artesanal e outros aperitivos marcantes e apresenta também pratos exclusivos, como o Língua ao Vinho, já considerado a estrela da Casa.  

A estrutura do Quintal Lagoa conta com uma área ampla, totalmente arejada e convidativa e tem capacidade para receber 250 pessoas, sem dúvidas um boteco pensado nos mínimos detalhes para oferecer aos clientes um local único de diversão, de sabores marcantes para estar com família e amigos.  

Equatorial Maranhão doa 120 geladeiras para famílias atingidas pelas enchentes em Imperatriz

A entrega de geladeiras para os desabrigados faz parte das ações sociais que a distribuidora vem realizando desde o início das fortes chuvas.  

Como parte das suas ações voltadas para responsabilidade social, a Equatorial Maranhão em parceria com o Governo do Maranhão e com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz, realizou na manhã desta quinta-feira (03), em Imperatriz, a entrega de geladeiras para as famílias que foram impactadas pelas fortes chuvas que aconteceram recentemente na região.  

 Especificamente nessa ocasião, foram doadas 120 geladeiras para aquelas pessoas que tiveram o eletrodoméstico comprometido durante as recentes chuvas. O número de entrega das geladeiras foi realizado de acordo com o cadastro realizado pela Sedes e por igrejas do município. Essa parceria com organizações religiosas, com a Prefeitura Municipal e com o Governo do Estado tem sido articulada desde o início das enchentes e tem como intuito auxiliar e amparar os afetados pelas chuvas. Além da entrega de geladeiras, a Equatorial Maranhão doou também kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões e cestas básicas.    

A Consultora Comercial da Equatorial Maranhão, Ana Fontes, destaca a importância da entrega de geladeiras novas.  “A Equatorial Energia possui o programa E+ Geladeira Nova, e com isso, já fazemos trocas de geladeiras em todo estado do Maranhão. Nessa situação específica, observando a questão do alagamento da cidade de Imperatriz, a Equatorial se sensibilizou com a situação e promoveu esse evento, com o objetivo de realizar fazer trocas de geladeiras velhas por geladeiras novas, exclusivamente para esses clientes que tiveram suas casas alagadas e suas geladeiras danificadas. É muito gratificante para a Equatorial promover essas ações de bem-estar e qualidade para a vida desses consumidores”, expressa.  

Para a moradora do bairro da Caema, Fransilda Amorim, que foi uma das vítimas das fortes chuvas e ganhadora de uma das geladeiras novas, é gratificante ter esse apoio dos órgãos públicos e da Equatorial Maranhão. “É um prazer e uma alegria imensa que eu sinto de ser beneficiada com uma geladeira nova. Agora vou poder voltar a beber água gelada e conservar meus alimentos” manifesta Fransilda.   

A iniciativa da distribuidora faz parte do Programa de Eficiência Energética “E+ Geladeira Nova” realizado em conjunto com a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.   

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, Assis Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

CONCURSO

Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

ILEGALIDADES

Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.

Redação: CCOM-MPMA

Ausência de hidrômetro não é motivo para isenção de pagamento de fatura

A ausência de hidrômetro em uma residência não justifica o não pagamento de faturas de água, ainda mais se o poço que abastece o imóvel pertence à concessionária. De tal forma entendeu uma sentença proferida pelo 2º Juizado Relações de Consumo de São Luís. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais e pedido de liminar ajuizada por uma consumidora em desfavor de BRK Ambiental Maranhão S.A. A liminar foi negada pela Justiça. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

Na ação, foi comprovada a existência de faturas referentes a consumo de água, vinculadas ao imóvel da autora, cadastrado junto à requerida, contudo, a requerente sustentou que essas cobranças foram indevidas, sob o argumento de que no período das cobranças (março/2015 a março/2021) não havia hidrômetro instalado em sua residência, sendo abastecida por poço artesiano comunitário.

A autora também afirmou que até a data de ajuizamento da ação não houve instalação do hidrômetro. “Não obstante, verifica-se que a fonte alternativa de abastecimento a que tem acesso é administrada pela concessionária demandada, conforme consta em relatório e demais documentos acostados pela requerida, de modo que a cobrança do custo de disponibilidade é devido, não eximindo a autora de pagar tais valores”, observa a sentença. 

MIGRAÇÃO DE CONSUMIDORES

A Justiça ressalta que desde o ano de 2015, quando foi firmado o Consórcio PRO-CIDADE, todos os cadastros dos consumidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA migraram para a BRK Ambiental, a qual passou a ser responsável pela administração dos poços antes administrados pela autarquia.

“Sendo assim, como os débitos por abastecimento de água decorrem de vínculo estabelecido entre a concessionária e a consumidora, por consubstanciar uma obrigação de caráter pessoal, e uma vez sendo a parte autora o (a) consumidor (a) de fato dos serviços prestados no período de cobrança, não há motivo justo que lhe exima de cumprir suas obrigações, razão pela qual não lhe assiste direito à declaração de inexistência dos débitos ora questionadas, tampouco a retirada de seu nome dos Cadastros de Inadimplentes, por se tratar de mero exercício regular do direito da requerida”, esclarece.

Por estes argumentos e por tudo mais demonstrado no processo, o Judiciário decidiu por julgar improcedente o pedido da parte autora, sustentado em artigo do Código de Processo Civil.

Assessoria de Comunicação