Estão abertas as inscrições aos interessados em participar do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, voltada ao reconhecimento de filiação. O evento acontecerá no dia 12 de março próximo, e a Defensoria maranhense estará com várias unidades da capital e interior funcionando para receber a demandas das famílias.
Será uma manhã inteira de atividades, com sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas.
O projeto terá inscrições prévias a fim de melhor organização da demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à covid-19. Portanto, os núcleos da capital regionais estão aptos a fazer o cadastro das famílias interessadas.
Conforme a programação, no dia 12 de março haverá distribuição de pipoca e suco para as crianças que estiverem acompanhadas dos seus pais. Os pequenos também serão recebidos com música e poderão ainda participar de três outros momentos especialmente dedicados a eles: a contação de história com temática da família, a exibição de curta-metragem infantil e a oficina de desenho.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento mostra que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
“Durante todo o período que antecede a realização do evento, intensificaremos a divulgação do projeto, para que no dia tenhamos uma importante adesão”, destacou a coordenadora da ação, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros.
No dia da ação, as pessoas interessadas deverão comparecer a uma das unidades da Defensoria munidas de documentos como RG e CPF (do pai e da mãe), certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, além do comprovante de endereço.
