Acidentes com energia durante as viagens de feriados: veja como prevení-los

Equatorial Maranhão dá dicas para aproveitar o feriado em segurança

O momento ainda é de distanciamento social por conta da pandemia e das novas variantes do novo coronavírus. Para que as famílias não deixem de aproveitar os feriados, as casas de veraneio têm sido a opção de muitos maranhenses e turistas para durante os primeiros dias do ano. No entanto, independentemente do período do ano, algo que nunca pode tirar férias são os cuidados com a segurança.

O técnico de segurança, Carlos Prazeres alerta que para evitar choques elétricos, é importante que as pessoas não estejam molhadas ao ligar ou fazer uso dos aparelhos eletrônico, já que a água pode conduzir eletricidade. “Água e energia não combinam. Por isso é preciso muita atenção ao utilizar equipamentos eletrônicos ligados na tomada próximo a áreas molhadas como piscinas, banheiras, lagos e fontes. Inclusive, desde 1997 a NBR 5410 exige para áreas molhadas e externas o uso de disjuntores DR (Dispositivo Diferencial Residual). Sugerimos também não utilizar extensões em áreas úmidas, ou externas, pois uma falha de isolamento pode gerar um acidente fatal”, esclarece Carlos.

Além do cuidado com as extensões, outra situação de risco muito comum é o uso do “T” (benjamim) para ligar aparelhos elétricos. A utilização do objeto pode dar origem a um curto-circuito ou princípio de incêndio, se houver sobrecarga na instalação elétrica. O correto é usar filtro de linha (com fusível de proteção) como opção para ligar vários equipamentos ao mesmo tempo, mantendo a distância de superfícies e áreas com água.

Muitas casas de praia só são utilizadas no período dos feriados, quanto a isso a Equatorial alerta que o ideal é que seja feita previamente uma revisão das instalações elétricas do imóvel. “É importante verificar a fiação interna da casa se não há algum desgaste. Fios desencapados podem causar choques elétricos, curtos-circuitos, superaquecimento e até incêndios. A fiação elétrica deve ser adequada a quantidade de equipamentos instalados, bem feita e com boas conexões. Fios derretidos, pequenos choques e cheiro de queimado indicam problemas que precisam ser corrigidos imediatamente”, enfatiza o técnico de segurança.

Confira abaixo mais dicas para curtir as férias com segurança:

• Antes de viajar, desligue os equipamentos eletrônicos da tomada (exceto aqueles que guardam alimentos ou estejam refrigerando algum tipo de comida, como geladeiras ou freezers). Esse cuidado, além de economizar energia, evita acidentes, pois esses aparelhos podem entrar em curto e causar incêndio;
• Localize antecipadamente o quadro dos disjuntores da casa de veraneio para que em caso de emergência consiga desligar a energia rapidamente;
• Não se esqueça de verificar sempre a voltagem correta dos aparelhos antes de conectá-lo à rede elétrica. Observe o diâmetro dos pinos e jamais force a conexão deles em uma tomada. Também nunca retire qualquer pino dos plugues, isso pode causar sobrecarga e graves acidentes;
• Se precisar trocar uma lâmpada, desligue o interruptor e o circuito elétrico de iluminação. Não toque na parte metálica do bocal, nem na rosca. Não exagere na força ao rosquear, pois o vidro pode quebrar em sua mão;
• Para trocar a temperatura do chuveiro é importante que o mesmo esteja desligado e o corpo não deve estar molhado. Além disso, recomenda-se usar calçado de borracha na hora de fazer a mudança;
• Cuidado em relação a resistências dos chuveiros elétricos. Nunca diminua o tamanho nem reaproveite resistências queimadas.

A Equatorial Maranhão orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico, não se deve tentar retirar/tocar a pessoa que está recebendo a descarga, evitando assim uma possível nova vítima. A melhor forma de ajudar é:

• Desligar o disjuntor ou a chave geral;
• Afastar a pessoa da fonte elétrica que estava provocando o choque, usando materiais não condutores e secos como a madeira, o plástico, panos grossos ou borracha;
• Ligar para emergência no 193 ou 192.

Othelino tem agenda movimentada com prefeitos e lideranças de sua base política

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PDT), foi bastante movimentada na manhã desta terça-feira (22). O parlamentar recebeu a visita de prefeitos e de lideranças de Santo Amaro, São Francisco do Maranhão, Turilândia e Grajaú, municípios onde possui base política e vem realizando importantes ações e projetos.

O chefe do Legislativo conversou com o prefeito Leandro Moura e o ex-prefeito Francisco Moura sobre importantes parcerias em prol de Santo Amaro. “Falamos sobre a obra de pavimentação asfáltica, executada por meio de nossa emenda parlamentar, no valor de R$ 1,2 milhão. Também tratamos sobre novos projetos e as eleições de 2022”, ressaltou Othelino.

Depois, o deputado recebeu o prefeito Adelbarto e o secretário de Cultura, Caio Alberone, de São Francisco do Maranhão. Eles conversaram sobre os serviços públicos viabilizados no município por meio de emendas e indicações, como a pavimentação de ruas, reforma de escola e entrega de kits esportivos.

“Seguiremos com a parceria forte do deputado Othelino a favor do nosso município. Juntos, continuremos trabalhando para que mais benefícios possam chegar”, destacou o prefeito Adelbarto.

Othelino recebeu, ainda, a visita do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, acompanhado do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, que falaram das obras em execução no município, como a construção do hospital, praça da família e pavimentação de ruas.

“Continuarei com o meu mandato à disposição para que mais serviços cheguem aos turilandenses”, acentuou o presidente da Alema.

No início da tarde, o parlamentar também conversou com Simone Limeira, liderança da cidade de Grajaú, que destacou as ações que vêm sendo realizadas no município, com o apoio de Othelino, e os projetos futuros importantes para o povo grajauense.

DPE/MA abre inscrições para mutirão nacional de reconhecimento de paternidade que acontecerá no dia 12 de março

Estão abertas as inscrições aos interessados em participar do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, voltada ao reconhecimento de filiação. O evento acontecerá no dia 12 de março próximo, e a Defensoria maranhense estará com várias unidades da capital e interior funcionando para receber a demandas das famílias.  

Será uma manhã inteira de atividades, com sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas.

O projeto terá inscrições prévias a fim de melhor organização da demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à covid-19. Portanto, os núcleos da capital regionais estão aptos a fazer o cadastro das famílias interessadas.

Conforme a programação, no dia 12 de março haverá distribuição de pipoca e suco para as crianças que estiverem acompanhadas dos seus pais. Os pequenos também serão recebidos com música e poderão ainda participar de três outros momentos especialmente dedicados a eles: a contação de história com temática da família, a exibição de curta-metragem infantil e a oficina de desenho. 

Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento mostra que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.

“Durante todo o período que antecede a realização do evento, intensificaremos a divulgação do projeto, para que no dia tenhamos uma importante adesão”, destacou a coordenadora da ação, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros.

No dia da ação, as pessoas interessadas deverão comparecer a uma das unidades da Defensoria munidas de documentos como RG e CPF (do pai e da mãe), certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, além do comprovante de endereço.  

Plano de saúde, CASSI, é condenado por negar tratamento a beneficiária

Uma operadora de plano de saúde foi condenada na Justiça a pagar a uma mulher uma indenização por dano moral no valor de 4 mil reais. Motivo? Não autorizou um tratamento recomendado pelos médicos da paciente, alegando falta de cobertura. A ação foi movida por uma mulher, em face da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI, e tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Declarou a autora ser cliente do plano de saúde demandado, e que foi acometida por dor em nervo na face, que a deixou incapacitada para os demais atos da vida.

Por isso, seu médico solicitou tratamento de neuralgia do trigêmeo por via percutânea e radioscopia para acompanhamento do procedimento cirúrgico do tratamento. Assim, procurou o plano de saúde réu para requerer a autorização para o procedimento, mas eles não foram autorizados, pois de acordo com a CASSI, o exame não se encontra no rol da tabela geral de auxílio e os procedimentos e o kit não possuem cobertura, com base na cláusula 17 do contrato de prestação de serviço.

A CASSI alegou, ainda, que o plano da autora é antigo e que as regras de atendimento estão definidas apenas em contrato e não se estendem às regras de cobertura da Agência Nacional de Saúde. Por causa de tal situação, a demandante requereu a concessão de liminar para autorização dos procedimentos, além de reparação por danos morais.

A requerida, em sua contestação, sustentou que a negativa se enquadra em expressa hipótese de exclusão de cobertura prevista pelo contrato celebrado pelas partes, sendo que ao excepcionar a cobertura em referência, a CASSI agiu em exercício legal de direito que lhe é reconhecido pelo contrato que disciplina a relação jurídica estabelecida entre as partes.

“A busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir regra do art. 373, do Código de Processo Civil, ou seja, cabe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, e à reclamada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”, destacou a sentença, frisando que o caso em questão não cabe a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a empresa se trata de plano de saúde de autogestão. 

Para a Justiça, após análise aprofundada do conjunto de provas anexado ao processo, o pleito da reclamante merece acolhimento. “Com efeito, a autora demonstrou ser beneficiária do plano de saúde, e não se encontrava em mora à época da solicitação do procedimento, restando, ainda, comprovada a necessidade de realização dos procedimentos em comento, conforme prescrição médica devidamente assinada por profissional habilitado (…) Dessa forma, entende-se que a reclamante produziu as provas que estavam ao seu alcance, cabendo à ré, portanto, ônus de evidenciar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo ao direito pleiteado, o que não aconteceu”, observou.

A sentença ressaltou que, em qualquer contrato de prestação de serviço médico-hospitalar, a incidência da boa-fé objetiva pressupõe que os objetivos presentes quando da contratação do plano sejam efetivados no decorrer da execução do contrato. “Logo, de um lado o contratante/aderente do plano deve honrar com as suas obrigações contratuais pagando as prestações e utilizando o plano da forma convencional e do outro a empresa deve fornecer os serviços também da forma contratada (…) Nesse passo, é inequívoco que houve por parte da contratada a quebra da boa-fé objetiva, visto que, quando chamada a cumprir com as suas obrigações contratuais, quais sejam, garantir a realização de exames necessários ao resguardo da saúde da autora, não honrou com a obrigação que lhe cabia”, esclareceu.

“Ante todo o exposto, há de se julgar procedente o pedido, no sentido de condenar o plano réu ao pagamento de uma indenização pelos danos morais causados à demandante”, finalizou, confirmando a liminar concedida, em sua totalidade, à época.

Assessoria de Comunicação

Presidente do TJMA visita Hospital Aldenora Bello para conhecer demandas

“Esta visita é de solidariedade e de reconhecimento do Judiciário Maranhense ao Hospital Aldenora Bello. Para colocar a nossa instituição como amiga do hospital e saber também como podemos ajudá-lo”. Iniciou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, durante reunião institucional realizada na Fundação Antonio Dino com a Diretoria do hospital e com a presidência da Fundação, nessa segunda-feira (21).

A presidente da Fundação Antonio Dino, Enide Dino, começou agradecendo a visita do presidente do TJMA à instituição, e lembrou o início do trajeto da Fundação, que também mantém o Hospital Aldenora Bello. “Queremos agradecer a sua visita, estamos felizes com isso. Quando comecei a trabalhar aqui, eu tinha 38 anos, hoje tenho 94. Nós começamos do zero. Só temos que agradecer o empenho dos conselheiros e dos funcionários da Fundação, que é um núcleo de amizade”, disse Enide Dino.

O vice-presidente da Fundação, Antonio Dino Tavares, explicou ao desembargador Lourival Serejo sobre o trabalho em conjunto e a importância das doações para que o hospital continue funcionando. Apresentou, ainda, avanços e dificuldades enfrentados pelo Hospital.

Dentre os avanços, destacou a inauguração de um dos maiores centros de radioterapia do norte e nordeste localizado no hospital, acabando com uma fila de um a dois meses de espera; aquisição de equipamentos; bem como a descentralização do tratamento oncológico da capital maranhense, com a ampliação de unidades em Pinheiro e em mais três localidades. No entanto, em Pinheiro, que as obras já iniciaram, faltará uma parte da mobília para compor a unidade.

“Nossa fundação opera com um deficit operacional de cerca de um milhão e duzentos reais. Vivemos nos perguntando como conseguimos fazer o que fazemos com a dificuldade que temos. Um dos ministros da Saúde veio aqui e perguntou como conseguimos fazer isso tudo. E a nossa resposta é a mesma: não sabemos”, disse Antonio Dino Tavares.

Conforme o vice-presidente da Fundação, com base em informações estatísticas, o câncer é a segunda causa de morte no Brasil e os números não regridem, concluindo que o hospital está pequeno em virtude da demanda.

“Hoje temos dez leitos de UTI, mas já está causando um outro gargalo de cirurgias. Antigamente era de radioterapia, hoje estamos indo para cirurgias. O plano é aumentar 20 leitos de UTI, mas só temos 150 leitos de internação, então temos que aumentar os leitos de internação. Esse plano de descentralização ajudará”, comentou.

Sensível às demandas do hospital, o presidente do TJMA se colocou à disposição para promover campanhas de doações de cestas básicas e de móveis oriundos do Judiciário Maranhense às Casas de Apoio, mantidas pela Fundação Antonio Dino. As Casas de Apoio recebem pacientes do interior do Estado que vêm para a capital maranhense realizar tratamento contra o câncer. Os pacientes têm inteiro apoio em alimentação, remédios, vestuários, transporte e suporte psicopedagógico.

Além disso, Antonio Dino Tavares concedeu ao TJMA o consultório móvel da Fundação quando o Judiciário Maranhense promover ações sociais. “O consultório móvel faz exames preventivos femininos com a realização de exames de colo de útero, que no Maranhão é um dos principais tipos de câncer que acomete as mulheres. Quando diagnosticado de forma precoce tem quase 100% de cura”, explicou.

Dentre os integrantes da Presidência da Fundação Antonio Dino e da Diretoria do Hospital do Câncer Aldenora Bello estiveram presentes Antônio Dino Tavares; Enide Dino; Carlos Alberto Nina; Carlos Sebastião Nina; Célio Sardinha; José Generoso; Nan Sousa; e Ruy Lopes.

NATJUS

O advogado do Hospital, Carlos Sebastião Nina, comentou sobre a sensibilidade do desembargador Lourival Serejo com a criação do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão e implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (NATJUS/MA), que foi instituído por meio da Resolução nº 50/2020, assinada em julho de 2020, pelo presidente do TJMA.

“Um dos problemas que os juízes enfrentam são os pedidos de liminares, e muitos envolvem a Fundação. Com a instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão, antes do juiz dar a decisão, uma comissão poderá avaliá-la e proferir decisões mais assertivas. Por isso, faço questão de registrar a sensibilidade do desembargador pela questão do Judiciário não ficar preocupado só em aplicar norma fria”, destacou Nina.

O NATJUS/MA foi implantado, por meio do Comitê, com o intuito de auxiliar magistrados, magistradas, operadores e operadoras do direito, na solução dos pedidos em demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, com informações específicas na área, através de Notas Técnicas emitidas por profissionais devidamente qualificados. 

CAPS AD Estado e com INVISA realizaram capacitação dos funcionários do Hospital Raimundo Lima

Hoje, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) Estado em parceria com INVISA realizaram capacitação dos funcionários do Hospital Raimundo Lima para o tratamento da dependência química. A atividade faz parte do Núcleo Educação Permanente e é alusiva a Semana Nacional de Combate e Prevenção às drogas que teve como o dia D, 20 de fevereiro

“O nosso trabalho além de atender pacientes dependentes químicos , também perpassa pela capacitação de outros profissionais de saúde de outras unidades para saberem triar e dar os primeiros cuidados além de organizar o fluxo da rede de saúde mental nesta especificidade” disse o coordenador geral do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), Marcelo Sores Costa.

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.