Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a loja Americanas S/A, plataforma virtual, à restituição de uma cliente. Motivo: ela comprou dois produtos no site da loja e, além de não receber, não teve o dinheiro devolvido. Trata-se de uma ação de indenização por danos morais e materiais, onde a parte autora reclama da não entrega de produtos adquiridos junto a requerida, um forno e um cooktop, que juntos somaram R$ 1.122. Enfatiza que os valores das parcelas foram descontados no seu cartão de crédito, a compra foi cancelada, mas não houve a devolução do valor pago.

A requerida inicial, BW Companhia Global de Varejo, alegou não ser a responsável pela venda, por ser apenas um marketplace e ressalta a questão de se enquadrar como uma plataforma digital para diversas empresas anunciarem seus produtos em todo o Brasil, se equiparando a um serviço de intermediação ‘online’, uma vitrine digital de produtos. “Inicialmente, há de se acolher o pedido de retificação do polo passivo, para constar a empresa Americanas S/A (…) A parte demandada alega a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo desta demanda, sob a alegação de que a autora contratou com a empresa que faz anúncio em seu site”.

“A matéria diz respeito ao direito consumerista, de ordem pública e de interesse social. Portanto, diante da verossimilhança nas alegações da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos de artigo do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o conjunto probatório produzido no processo, verifica-se que de fato houve o cancelamento da compra, conforme documentos, e que os valores das 10 prestações foram descontados no cartão de crédito da parte autora (…) Ora, a plataforma Americanas.com nada mais é do que um lugar virtual, usado para que vendas aconteçam, para isso se faz um intercâmbio entre vendedores e fornecedores que detém produtos e serviços, e os clientes que estão interessados em consumir”, observa a sentença.

A Justiça ressalta que o portal de vendas da requerida reúne diversos lojistas, que podem ser pessoa física ou jurídica, fabricantes, representantes, distribuidores e varejistas, com ou sem e-commerce, em um único espaço que pagam comissão sobre as vendas para estarem ali. “No caso em exame, fica bem evidenciado haver uma cadeia de consumo, de modo que a venda foi feita com autorização e ciência da demandada, pelo que se verifica, atividade comercial conjunta e se responsabiliza como canal de atendimento ao consumidor e recebimento de pagamentos, tanto que nas faturas consta a descrição Lojas Americanas”, esclarece.

ILICITUDE EVIDENTE

Consta no processo que as Lojas Americanas responderam às reclamações da demandante, quando foi solicitado o atendimento. “Assim, tendo sido comercializado por integrante do marketplace da requerida, evidente a ilicitude da sua conduta e o grave desrespeito para com o consumidor, pelo que deve responder de em razão da solidariedade prevista no Código de Defesa do Consumidor, podendo agir contra seu parceiro comercial, regressivamente, mas não simplesmente alegar a responsabilidade de terceiro, com a qual tem vínculo”, pontua.

E decide: “Visto que não há prova da restituição do valor pago, há de se condenar a requerida a restituir a autora a quantia de R$ 1.122  (…) Em relação ao pedido de indenização por danos morais, ainda que tenha ocorrido o descumprimento contratual, a quebra do contrato não implica necessariamente na violação de direitos da personalidade e no caso em concreto, não há evidências de prejuízo de ordem imaterial, razão pela qual não merece prosperar o pleito indenizatório por danos extrapatrimoniais”.

A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças indevidas a um consumidor, bem como incluir o nome dele nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão, em caráter de tutela antecipada, visa a resguardar o nome do autor, que comprovou as irregularidades praticadas pela concessionária. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, que tem como parte demandada o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó.

No processo, o autor alega que comprou um terreno no loteamento localizado na Rua Santa Lucia, S/N, Bairro Codó Novo, no ano de 2020. Nessa época, ele teria solicitado junto à concessionária uma ligação nova do serviço essencial de água encanada disponibilizado pela autarquia ré. Relata que seu pedido foi atendido e, junto com a instalação do serviço, foi colocado um hidrômetro, aparelho utilizado para mensurar a quantidade de água utilizada, sendo efetivamente usado apenas cinco meses, aproximadamente.

Por fim, narra que, depois desse período, ele compareceu junto a empresa ré e solicitou o desligamento do serviço de água e esgoto, pagando, inclusive, as quatro faturas pendentes que dispunha à época, junto com o pedido de desligamento. Ele confirma que realizou todos os procedimentos no sentido de efetivar o desligamento. Porém, acentuou que em novembro de 2021, ao ir ao SAAE, o autor foi surpreendido com seis talões em aberto, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021e mais um pedido de religação. Porém, afirma que nunca realizou nenhum pedido de religação.

COBRANÇA AVULSA

Enfatiza que sofreu uma cobrança avulsa, e que consta no sistema interno da autarquia municipal uma dívida de aproximadamente R$ 232,91, a qual afirma desconhecer. Ao final, requereu o pedido de ‘Tutela Antecipada Urgente’ para fins de evitar as cobranças por parte da autarquia referentes aos meses citados no processo, até a sentença judicial final da ação. “Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência: a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipada, e cada uma delas pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, conforme o Código de Processo civil”, pontua a Justiça.

E segue: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (…) Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do perigo, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as partes – indagando, em cada caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula”.

“Há de se deferir o pedido de concessão de tutela de urgência, na forma antecipada, na qual determina-se que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que se abstenha de proceder qualquer cobrança e/ou a inclusão do nome da parte reclamante, em razão do débito discutido no processo, mais a citada cobrança avulsa, a contar da ciência da decisão, enquanto a questão estiver sendo julgada, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00”, finalizou a decisão, frisando que as partes não acenaram para um acordo e que, por isso, não foi designada audiência de conciliação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a cerimônia de posse da enfermeira Ana Paula Lobato (PDT), que é sua esposa, no cargo de prefeita do município de Pinheiro, na tarde desta segunda-feira (17). 

O ato, histórico por marcar a posse da primeira mulher prefeita de Pinheiro, reuniu diversas autoridades na Câmara Municipal.

“Da mesma forma como Pinheiro já contava com minha ajuda, por meio da destinação de emendas, continuarei ajudando, utilizando nosso mandato para trazer mais benefícios ao município”, afirmou Othelino em entrevista após o ato de posse. 

Ana Paula, em seu discurso, afirmou que dará continuidade ao trabalho em andamento, sempre em consonância com o Legislativo. “Conto com o apoio do nosso parlamento municipal para enfrentar e superar os desafios que virão”, ressaltou a prefeita.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu de Tantan (PP), que ressaltou a relação harmoniosa com a prefeitura. 

“O Poder Legislativo sempre foi e sempre será aliado do Poder Executivo. Vamos seguir dando as mãos por Pinheiro. Prefeita Ana Paula pode contar com o apoio dos vereadores no  trabalho em prol dos pinheirenses”, disse o parlamentar. 

Presentes também os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT), que fizeram discursos de boas-vindas a Ana Paula, além dos parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e secretários do Município.

Os vazamentos de água em imóveis habitacionais ou comerciais, quando ocorrem, podem gerar grandes transtornos. Além do desperdício de água, a situação pode gerar prejuízo financeiro. Como alguns vazamentos não são aparentes, mesmo os moradores ou inquilinos do estabelecimento mantendo os mesmos hábitos de consumo, a conta de água tende a ser mais cara com o passar do tempo. Para evitar esse tipo de problema, a Águas de Timon orienta sobre a necessidade de identificar e reparar todos os tipos de vazamentos.

Os mais comuns são em torneiras pingando, tubulações rachadas, boia da caixa d’água ou em válvulas de descarga. Existem também os chamados vazamentos ocultos ou não aparentes, quase imperceptíveis a um olhar menos técnico. Pistas frequentes da existência desse tipo vazamento são as manchas ou rachaduras que possam vir a surgir no chão, teto ou paredes, que podem ou não estar relacionadas a presença de mofo no local, com cheiro forte característico.

Diante da situação, a concessionária alerta sobre a importante de todas as instalações hidráulicas internas do imóvel serem periodicamente verificadas e que os proprietários ou inquilinos dos imóveis fiquem atentos aos sinais de possíveis vazamentos. Sempre que observar situações de vazamento, é recomendável contratar um profissional para o devido reparo hidráulico.

“É importante ficar atento à tubulação interna, acompanhar o consumo da fatura e observar detalhes na casa, como pisos, paredes e terreno que apresentem umidade, gotas de água aparentes, tinta descascada, dentre outros que indiquem necessidade de conserto. Essa rápida identificação evita o desperdício de água e permite uma economia direta no valor final da fatura’’, destaca o gerente de Serviços da Águas de Timon, Danilo Almeida.

Abaixo, seguem algumas dicas essenciais para identificar de forma rápida os vazamentos:

Confira seu hidrômetro

Esse é um dos testes mais comuns. Feche todas as torneiras, saídas de águas, não utilize vasos sanitários, máquinas de lavar ou outros eletrodomésticos. Após isso, confira a medição no hidrômetro. Caso o mesmo continue girando sem a utilização de água, pode existir vazamento no imóvel.

Torneiras

Fique atento a torneiras pingando constantemente. Caso haja, providencie imediatamente a troca da mesma ou o conserto do equipamento.

Identifique pontos de umidade na parede e no solo

Quando se encontra locais com umidade persistente, pode ser um indício de que há vazamento na tubulação. Busque também por sinais de tinta descascando ou pisos molhados e ao desprendimento de azulejos e pisos. Fique atento pois estes vazamentos podem gerar um aumento muito alto no consumo durante o mês. Neste caso, é interessante saber por onde o encanamento passa.

Mantenha atenção na caixa d’água

Em alguns casos, a origem do vazamento pode estar na caixa d’água. Nesse caso, feche o registro de saída do reservatório e a torneira da boia. Faça uma marcação no nível da água do reservatório. Aguarde uma hora ou duas e verifique o nível da água, que caso tenha baixado, no nível da marca, é pelo fato de haver vazamento.

Estréia nesta quarta-feira (19) a Web Série Rota do Riso, novo projeto do Pão com Ovo. Os episódios, um total de seis, poderão ser acompanhados sempre às quartas-feiras pelo Youtube no canal do Pão com Ovo Oficial. A Rota do Riso tem patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Maranhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Durante três semanas, os atores Cesár Boaes e Adeilson Santos, que dão vida a Clarisse e Dijé, respectivamente, visitaram os municípios de Guimarães, Pinheiro, Timon, São Domingos do Maranhão, Balsas e Morros para mostrar os costumes e a cultura dessas localidades. A série é dirigida por Bruno Magno, que também assina o roteiro em parceria com César Boaes.

Cesar Boaes explica como o projeto foi pensado esse novo projeto e a proposta da série. “Esse projeto foi idealizado durante a pandemia porque não podíamos nos apresentar presencialmente. Então tivemos a ideia de mostrar as cidades maranhenses com suas características, curiosidades, pontos turísticos e exibir os programas pelo nosso canal no Youtube”, disse.

A web serie Rota do Riso, novo projeto do Pão com Ovo, mostra a viagem de Clarisse e Dijé para comemorar os anos de amizade das duas amigas por seis cidades do Maranhão. Nesse projeto a dupla combina humor – a marca do Pão com Ovo – com informações para mostrar a riqueza do Maranhão com objetivo de incentivar e valorizar esses municípios. Cada um dos seis episódios mostrará uma cidade visitada e irão ao ar semanalmente, sempre às quartas-feiras pela plataforma Youtube.

Para esse mês de janeiro a TVN está com a campanha promocional  “Giga Férias”, que reuniu dois serviços em um só pacote e com um super desconto.

Trata-se da assinatura do serviço de Internet Fibra 250 Mega associado ao serviço de Telefonia Móvel de 20 Giga, ambos pelo preço mensal de R$ 189,80. Perfeito para garantir a conexão da garotada em casa nessas férias ou para quem está em quarentena devido à pandemia em curso e precisa se manter bem ligado.

Seja qual for o motivo, quem quiser ficar conectado e com muita economia, a dica é aproveitar esse pacote. Para assinar basta ligar para (98) 3199 7270 ou (98) 99109 7270.

Em momento histórico, a enfermeira Ana Paula Lobato (PDT) foi empossada primeira prefeita da cidade de Pinheiro, em solenidade na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal. Ela estava acompanhada do marido e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“No período em que estiver à frente da prefeitura me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado e demais servidores”, afirmou Ana Paula, que até então exercia o cargo de vice-prefeita da cidade e agora faz história sendo a primeira prefeita de Pinheiro em 165 anos de fundação.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan (PP), e contou a presença de 14 dos 17 vereadores municipais – dois não compareceram por estarem doentes.

Propondo dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado, Ana Paula anunciou ações imediatas nas áreas de Saúde, com ênfase no combate à pandemia; e na Infraestrutura, dando continuidade ao programa Pró Asfalto e à recuperação das estradas vicinais; e Educação, com definição de rigoroso protocolo sanitário para garantir a volta às aulas com segurança.

“Hoje mesmo, baixarei um Decreto Municipal com normas de segurança sanitária. E vamos nos dedicar para que o Antenor Abreu e o Materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica”, elencou a prefeita em seu discurso de posse.

E continou: “Amanhã (terça-feira) de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente atenderemos as crianças com deficiência ou comorbidades”.

Boas-vindas
A maioria dos vereadores se pronunciou para dar as boas-vindas a Ana Paula. Selma da Colônia (PP) ressaltou seu apoio ao trabalho da prefeita empossada. “Tenho grande satisfação em tê-la como prefeita, por ser mulher e vereadora. Vamos trabalhar. Estou aqui para o que precisar”, afirmou.

Também deram as boas-vindas os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT). Presentes, ainda, os parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e o secretariado do Município.

Ao deixar a Câmara Municipal, Ana Paula foi saudada por moradores de Pinheiro, que foram dar seu apoio à prefeita empossada. Ana Paula agradeceu a todos. “Podem contar com o nosso trabalho”, disse ao acenar aos populares.

SORTEADOS JÁ ESTÃO COM SEUS RESPECTIVOS CARRO 0KM E SMART TVS

A CDL / Câmara de Dirigentes Lojistas  de São Luís fez a entrega da premiação, referente ao Natal Show de Prêmios, campanha realizada pela entidade, no período de 1º a 30 de dezembro de 2021, com o objetivo de alavancar as vendas do varejo no final do ano. A promoção teve mais de 450 pontos de vendas credenciados.

O Natal Show de Prêmios gerou mais de um milhão de cupons, preenchidos pelos consumidores que compraram nas lojas participantes e concorreram a um automóvel Fiat Argo e cinco TVs de 50’. O sorteio foi realizado no auditório da CDL, no dia 8 de janeiro, e validado pela Auditora Fabiana Guimarães, da Aly Consulting (auditoria independente); além de ter contado com a presença de representantes das empresas apoiadoras.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, destacou a importância da campanha no incremento das vendas natalinas. “A adesão ao Natal Show de Prêmios cresce a cada ano, com maior número de empresas participantes, porque a promoção oferece um diferencial para o cliente, que compra motivado pela possibilidade de ganhar a premiação”, explicou.

Adriano de Jesus Santos, que comprou material de construção no Centro Elétrico, foi o ganhador do prêmio principal e estava muito feliz com o carro. “Dei sorte logo na minha primeira participação no Natal Show de Prêmios e agora vou participar de todas as campanhas”, afirmou.

Francisca Ferreira Pires Lindoso (Show de Bebê), Laís de Maria Silva Gouveia (Armarinho Mendes), Adriana Ranilde Oliveira Carvalho (Empório Íntimo), Fábio Alex Freitas Carvalhal (Centro Elétrico) e Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva (Lupo) foram os ganhadores das smart TVs. Todos eles agradeceram a oportunidade de participar do Natal Show de Prêmios.

O Instituto Cocais, de Timon, lança hoje (17) o Projeto Aprendendo Música 2022 voltado para crianças e jovens do município. A solenidade de lançamento acontecerá às 18h na sede do Instituto, localizado na Rua Domingos Francisco de Sousa, 837, no bairro Parque Alvorada. Na oportunidade, além da presença de autoridades locais, serão entregues os fardamentos para os alunos e professores.

O Projeto Aprendendo Música, patrocinado pela Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, oferece cursos gratuitos de música. “O nosso projeto é uma escola de música continuada, onde, anualmente, atendemos uma média de 300 alunos. Para crianças a partir dos sete anos, temos o curso de iniciação musical por meio da flauta doce e para as crianças a partir de doze anos, temos cursos livres com aulas de violão, teclado, violino e de canto”, explica José dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Cocais e Coordenador Geral do Projeto Aprendendo Música.

O coordenador do projeto destaca ainda que além dos cursos gratuitos, todo o material didático e o fardamento são oferecidos gratuitamente para os participantes. “Graças ao apoio de empresas como a Equatorial é que temos a oportunidade de levar a cultura, através da música, para esses jovens”, ressalta Oliveira.

Desde 2012, a Equatorial patrocina projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura no Maranhão e promove investimentos próprios em instituições de notória participação no desenvolvimento social do Estado. De acordo com a Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão , Jeane Pires, esse trabalho contribui com o acesso gratuito à cultura por meio da música. “Este projeto, que faz parte das ações da plataforma de sustentabilidade da distribuidora no eixo E+ Cultura,  oportuniza o acesso a iniciação musical dando a possiblidade de conhecer e mergulhar um pouco no mundo da música, de maneira gratuita”, enfatizou Jeane.

O uso de máscaras, álcool em gel e a higienização constante das mãos são práticas que continuarão a fazer parte do dia a dia dos estudantes no ano letivo de 2022. A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino  do Maranhão (Sinepe), Ana Lília Figueiredo Teles de Menezes, enfatiza que enquanto não houver alteração das diretrizes em nível nacional, os cuidados sanitários permanecem os mesmos e deverão ser observados pelas escolas.

“Apesar de a grande maioria da população já estar vacinada, precisamos acatar as orientações da resolução vigente, que ainda não sofreu alteração”, afirmou.

Com a consultoria e o suporte de especialistas, o Sinepe-MA foi o responsável pela elaboração do “Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais em Tempos de Covid-19”. O documento foi o responsável por dar segurança a famílias e estabelecimentos de ensino. Ao final do ano passado, mais de 90% dos estudantes já haviam retornado ao ensino presencial, segundo estimativas do sindicato.

Nesse contexto, a vice-presidente destaca a importância do acolhimento aos estudantes como fundamental para recuperar o vínculo entre estes e as instituições de ensino. Para identificar como anda o processo de ensino-aprendizagem, é importante que as escolas façam também avaliações diagnósticas. 

“O preparo emocional da equipe escolar é importante para o acolhimento adequado dos estudantes. Em relação aos aspectos pedagógicos, o ano letivo deve começar sempre com avaliações diagnósticas para identificar e suprir eventuais conteúdos defasados do ano anterior”, explicou ela.