Volta às aulas com observância rigorosa de protocolos sanitários e opção de ensino híbrido, com atividades presenciais e remotas. Essa é a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA) para o reinício do ano letivo. A entidade, que representa as escolas particulares do estado, divulgou esta semana uma nota técnica, em que são destacadas as principais medidas em vigor na prevenção do contágio pelo coronavírus.

O objetivo do documento é orientar escolas, alunos e famílias no retorno às atividades letivas. O documento afirma que o início do ano letivo está autorizado, mas relembra que as escolas devem seguir protocolos específicos de segurança, como o uso de máscaras em ambientes fechados, que voltou a ser obrigatório.

Outra recomendação é que as escolas ofereçam opções de aulas tanto presenciais quanto remotas. “Afigura-se recomendável a manutenção do sistema de metodologia híbrida, de modo a atender aos padrões sanitários”, diz a nota técnica.

AUTONOMIA

O presidente do Sinepe/MA, Paulino Delmar Pereira, afirmou que as escolas têm autonomia para implantar outras medidas de controle e reorganizar o calendário letivo, mas reforçou a importância do cumprimento das exigências legais. “A recomendação do Sinepe é que as escolas mantenham todos os protocolos sanitários previstos na legislação, dando assim a segurança necessária para o retorno dos alunos e também para suas famílias”, disse.

A nota técnica afirma ainda que está autorizado pela legislação atual o trabalho tanto de professores quanto de funcionários da administração escolar que pertençam a grupos de risco, desde que já estejam vacinados contra a Covid-19. A ressalva é para as gestantes. “Permanecem dispensadas das atividades presenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão”, diz a nota.

MEMÓRIA

Divulgado pelo Sinepe/MA em julho de 2020, o Protocolo de Retorno às aulas Presenciais em Tempos de Covid-19 segue em vigor. Elaborado a partir de consultoria especializada, o documento contém orientações para estabelecimento de ensino, famílias e alunos, além de estabelecer diretrizes para a limpeza e desinfecção dos ambientes escolares. Há também orientações específicas para os cursos de graduação da área de saúde.