Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar. 

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19. 

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

As chuvas continuam causando estragos em Minas Gerais; parte de morro desliza sobre duas casas no centro de Ouro Preto

Um deslizamento de terra em um morro no centro da cidade de Ouro Preto (MG) atingiu a dois casarões históricos na manhã de hoje (13). Bombeiros e técnicos da Defesa Civil municipal estão no local, verificando a situação. Até o momento, não há registro de vítimas, pois toda a área ao redor já tinha sido evacuada.

Vídeos filmados por pessoas que testemunharam o acidente circulam pelas redes sociais. Neles, é possível ver, à distância, o momento em que parte do Morro da Forca vem abaixo, na altura da Rua Diogo de Vasconcelos, 327, próximo ao Terminal de Integração José da Silva Araújo. O acidente ocorreu por volta das 9 horas, pouco após o Corpo de Bombeiros ter sido acionado por pessoas que perceberam que o talude estava cedendo.

Em frente aos imóveis atingidos no sopé do morro, do outro lado da rua, funciona o Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A rua foi isolada e moradores de casas próximas ainda não foram autorizados a retornar a suas residências, pois a área ao redor do talude que deslizou está instável devido às fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais.

“Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou o Corpo de Bombeiros, em nota. Segundo a corporação, os dois casarões atingidos tinham valor histórico reconhecido, foram tombados.

Banco virtual é condenado por bloquear salário de cliente

A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma mulher em 2 mil reais. Motivo? O bloqueio de salário por inadimplência com cartão de crédito mesmo após negociação da dívida. O processo, que correu no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, resultou em sentença desfavorável à empresa ré, que foi condenada, ainda, à devolução de dinheiro retido junto à conta da demandante. O caso trata-se de ação declaratória de ilegalidade de retenção de salário cumulada com pedido de indenização por danos morais. A PagSeguro é uma empresa brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico e instituição bancária.

A autora sustenta, em resumo, que é titular de conta corrente da promovida e teve seu saldo de salário bloqueado, em razão de inadimplência de fatura de cartão de crédito, a qual já havia sido renegociada, sendo inclusive paga a primeira parcela do acordo. Assim sendo, requereu junto à Justiça em caráter de tutela antecipada. Foi designada audiência para conciliação, mas as partes permaneceram intransigentes e não chegaram a um acordo. A empresa demandada apresentou contestação, bem como anexou documentos ao processo.

“No caso presente, vislumbra-se que a conduta da empresa promovida não merece guarida no ordenamento jurídico, porquanto verificou-se que a demandante efetuou o parcelamento da dívida decorrente de seu cartão de crédito, obrigando-se a pagar, em onze vezes, o valor de R$ 253,89, vindo a adimplir a primeira parcela do acordo (…) Dessa forma, ao reter o saldo existente na conta corrente da reclamante em razão de débito já negociado, a reclamada agiu de forma desarrazoada e abusiva, causando lesão à promovente na órbita patrimonial e extrapatrimonial, danos esses que merecem reparo”, analisa a sentença.

A Justiça constatou que não há dúvidas quanto à inadimplência das faturas de consumo pela autora, mas sim quanto à irregularidade do bloqueio da conta após ela efetuar o parcelamento da fatura. “A demandada explica o histórico das faturas de consumo, a aplicação dos encargos de mora e o fundamento contratual para bloqueio da conta, mas nada diz sobre o impedimento ou erro sistêmico havido quando do parcelamento da fatura pela autora, operação que se mostrava disponível à correntista, conforme demonstram as provas documentais acostadas ao processo”.

BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA

E prossegue: “O parcelamento representa meio de adimplemento do débito, de modo que não poderia ensejar o posterior bloqueio da conta (…) Sequer houve impugnação específica ou justificativa para a retenção indevida do saldo da conta corrente da autora, de modo que merece acolhida o pedido de devolução dos valores retidos (…) Assim sendo, ante o princípio geral do direito que veda o enriquecimento sem causa e que ninguém deve se beneficiar de sua própria torpeza, outro entendimento não pode ser adotado, senão determinar à requerida que devolva à promovente a quantia de R$ 1.690,82 (mil seiscentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), por ser medida de inteira justiça”.

No que diz respeito aos danos morais, o Judiciário ressalta que há a configuração do ato ilícito praticado pela requerida e a prova dos danos suportados pela autora, que teve verba salarial bloqueada. Daí, decide: “A fixação do valor indenizatório deve ser proporcional ao gravame sofrido, em homenagem aos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como para assegurar ao lesado justa reparação, sem, contudo, incorrer em enriquecimento sem causa (…) Por fim, entende-se como prejudicado o pedido de parcelamento da dívida pleiteado pela demandante, posto que o contrato de renegociação do débito deve permanecer nos termos em que foi estabelecido, ou seja, o valor a ser adimplido pela reclamante será parcelado em onze vezes de R$ 253,89”.

Copa Golzinho de Praia será lançada neste sábado (15)

O futebol de travinha faz parte da vida do povo brasileiro. É muito provável que todos os amantes do futebol já tenham tido pelo menos uma experiência com esta prática esportiva, seja nas ruas, na praia ou em quadras. Mas o que antes era apenas uma brincadeira com traves, pedras, pedaços de madeiras, chinelos, agora é um esporte com regras bem definidas, onde, cada vez mais, surgem competições desta modalidade. É justamente o caso da Copa Golzinho de Praia, competição de futebol de travinha patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que será realizada este mês na cidade de São Luís (MA). O lançamento oficial do evento ocorrerá neste sábado (15), às 10h, na sede da Federação Maranhense de Futebol (FMF), no Edifício Palácio dos Esportes. 

A iniciativa é inédita e nasceu do desejo em realizar um campeonato organizado e com toda a estrutura necessária para os praticantes do futebol de travinha da capital maranhense. Ao todo, a primeira edição da Copa Golzinho de Praia contará com a participação de 32 equipes distribuídas nas categorias Adulto Masculino e Adulto Feminino.

“A Copa Golzinho de Praia vai contemplar clubes amadores e associações desportivas que praticam o futebol de travinha em São Luís. Estamos ansiosos para o início da competição que reunirá cerca de 320 atletas no total, entre homens e mulheres. Nosso objetivo é fomentar a prática esportiva em nossa cidade”, destacou o diretor-técnico da competição, Waldemir Rosa.

Todas as equipes participantes desta edição da Copa Golzinho de Praia receberão coletes e bolsas esportivas personalizados para serem utilizados durante toda a competição. A entrega desse material aos 32 times ocorrerá durante a solenidade de lançamento da competição neste sábado. Em seguida, será realizado o congresso técnico dos torneios masculino e feminino para definir os confrontos iniciais.

Quer saber mais sobre a Copa Golzinho de Praia? Nas redes sociais oficiais do torneio no Instagram e no Facebook (@copagolzinhodepraia) estão disponíveis todos os detalhes da competição.

EQUIPES PARTICIPANTES

Categoria Adulto Feminino: AFA, AFC, Atlético Cohab, Aurora, Brutos/Magnólia, Cruzeiro, Divas, Espias, IJC, Juventude Maranhense, Ponte Preta, Projeto Bom de Bola, Roma, Trivela, Tutela e Ulbra.

Categoria Adulto Masculino: BEC, Coringão, Corinthians do Bequimão, Craques da Veneza, Fasc, Fluminense, Glacial, GM Sports, Gordin, Jeito Moleque, P12, PAC, Palmeirão, Solar, Udinese e Veteranos.

44º Dakar: Marcelo Medeiros chega à frente na penúltima etapa entre os quadriciclos

Bisha (Arábia Saudita) – Marcelo Medeiros, piloto da Tagracing Team, vem mantendo seu foco constância de resultados nesta reta final do 44° Dakar e, mais uma vez, cruza a linha de chegada em primeiro na 11ª e penúltima etapa, entre os Quadriciclos FIM. O maranhense finalizou o trecho cronometrado de 346 quilômetros desta quinta-feira em 4h53min29seg, com mais de cinco minutos de vantagem sobre o segundo colocado. Na classificação geral da competição, o titular da Yamaha Raptor 700, #183, acumula 69h44min01seg, permanecendo na sexta posição na categoria.

Na especial desta quinta-feira, 13, o percurso foi em forma de laço ao norte de Bisha, a sexta prova neste formato desde o início do evento. Mais da metade do trecho cronometrado foi em piso arenoso (69% da prova), com dunas de todo tipo, formas e tamanhos, incluindo as de areia mais fofas que o deserto reserva. A última batalha antes da finalíssima pôs em teste as condições físicas e psicológicas dos competidores, bem como a resistência de suas máquinas. A etapa foi o maior desafio técnico desta segunda metade do Dakar.

Medeiros foi o primeiro a largar entre os quadriciclos, administrando sua vantagem e posição desde o início da prova, mantendo uma média de cinco minutos de vantagem em relação ao pelotão de concorrentes que vinham na sua cola, deixando a briga entre eles.

“A prova hoje foi dura, técnica e que exigiu atenção o tempo inteiro. Eu estava concentrado, o quadri se comportou bem e deu tudo certo. Estou satisfeito com o resultado e feliz com a experiência que adquiri aqui na Arábia Saudita. Foram dias de muita superação comigo mesmo, onde encontrei terrenos e climas com os quais tenho mais dificuldades. Vamos concentrar e ajeitar tudo para que possamos finalizar a competição com o melhor resultado possível”, comenta o maranhense da Tagracing Team.

Para a grande final desta sexta-feira, quando a caravana do Dakar segue retornando par Jeddah, a especial será curta, com apenas 164 quilômetros de extensão. As dunas ficaram para trás, e o trecho cronometrado do dia será predominantemente de terreno arenoso. Com toda a vivência adquirida, todos os competidores que seguem neste rali estão preparados para aproveitar a prova ao máximo. No entanto, longos percursos antecipam o campo a caminho da costa do Mar Vermelho e o pódio final nos penhascos de Jeddah.

Durante estas duas primeiras semanas do ano, o piloto da Tagracing Team e seu Yamaha Raptor 700 percorreram um total de 8.404 quilômetros, dos quais 4.129 km foram de especiais cronometradas e o restante divididos entre trechos iniciais e finais de deslocamento.

Dentro do Dakar, Marcelo Medeiros teve outras três participações, quando a competição aconteceu na América do Sul. Em sua estreia, em 2016, e no ano seguinte, o maranhense não finalizou a prova. Em 2018, ficou em quarto lugar entre os quadriciclos. Neste ano, cada trecho do Dakar 2022 conta pontos individualmente para o Mundial de Cross Country da Federação Internacional de Motociclismo (FIM).

Marcelo Medeiros conta com patrocínio da Mardisa / Mercedes-Benz, através da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Estado do Maranhão, no Dakar 2022.

DAKAR 2022

RESULTADO 10ª ETAPA – QUADRICICLOS FIM

TOP 10 (EXTRA-OFICIAL)

1) #183 Marcelo Medeiros (BRA), Tagracing Team,  4h53min29seg

2) #175 Kamil Wisniewski (POL), Orlen Team, 4h58min33seg

3) #192 Francisco Moreno (ARG), Drag’on Rally Team, 5h03min17seg

4) #174 Alexandre Giraud (FRA), Yamaha Racing/ Smx Dragon, 5h05min24seg

5) #185 Zdenek Tuma (CZE), Barth Racing Team, 5h41min04seg

6) #186 Carlos Alejandro Verza (ARG), Verza Rally Team, 08h13min12seg

7) #182 Nicolas Robledo Serna (COL), Equipo Colombia 4X4, 08h18min35seg

8) #173 Pablo Copetti (USA), Del Amo Motorsports/ Yamaha Rally Team, 55h15min04seg

9) #188 Vincent Padrona (FRA), Drag’on Rally Team, 55h15min04seg

10) #195 Àlex Feliu (ESP), Àlex Feliu Competición, 55h15min04seg

Projeto reforça importância dos estudos e da atividade física para crianças

O Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, iniciativa patrocinada pelas Drogarias Globo e pelo governo do Estado do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, segue em sua quinta edição promovendo atividades esportivas e escolares com crianças carentes do bairro Vila Conceição, em São Luís. Com caráter social, o Educação e Esporte atende 60 meninos entre 8 e 14 anos, que assistem aulas de reforço escolar e treinam futebol de campo na Associação dos Médicos. Todos os alunos receberam kits para as atividades semanais: uniforme completo (camisa, calção e meião), chuteiras, bolas, caneleiras, squeeze, agenda escolar e máscara.

A ideia principal do Projeto Educação e Esporte é facilitar o acesso das crianças ao esporte, ressaltar a importância dos estudos e mostrar como as duas atividades caminham juntas na formação pessoal para a cidadania. A prática do esporte, aliado ao reforço na educação, proporciona desenvolvimento físico e psicológico, facilitando a aprendizagem, o desenvolvimento de habilidades de concentração e a coordenação motora.

“Estamos muito felizes por iniciar mais um ano com as atividades do Projeto Educação e Esporte, que transformou e transforma a vida de tantas crianças na Vila Conceição. A nossa iniciativa mostra como é importante democratizar o acesso ao esporte e incentivar os estudos, para que esses meninos se tornem cidadãos de bem, ajudando a construir uma sociedade melhor. Mais uma vez, fica o nosso agradecimento ao governo do Estado e às Drogarias Globo por acreditarem nesse projeto tão importante”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do Educação e Esporte.

Projeto Educação e Esporte

O Educação e Esporte tem caráter social e foi idealizado para aliar educação e esporte à vida de crianças da Vila Conceição. Ao todo, 60 crianças entre 8 e 14 anos serão beneficiados nesta edição do projeto com aulas de reforço escolar e treinos de futebol de campo. Todas as atividades serão desenvolvidas na Associação do Médicos no período vespertino.

Em execução desde 2016, o projeto já atendeu mais de 200 crianças. O grande diferencial dessa iniciativa é justamente conseguir levar educação e esporte para as crianças. A dinâmica do projeto é bem simples: semanalmente, as crianças participam dos treinos de futebol acompanhados por profissionais de educação física. Paralelamente ao trabalho desenvolvido em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional, com aulas que servem como uma espécie de reforço escolar.

Vale destacar que, nos dias dos treinos, os meninos do projeto recebem acompanhamento de uma pedagoga e de profissionais de educação física. Além disso, eles ainda participam de um lanche coletivo.

Todas as informações sobre a quinta edição do Educação e Esporte – Escolinha de Futebol estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@projetoeducacaoeesporte) no Instagram e no Facebook.