O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, vem a público manifestar repúdio aos atos de violência praticados contra Gabriel da Silva Nascimento, na cidade de Açailândia/MA, e Raimundo Nonato dos Santos, na cidade de Santa Inês, que reforça a necessidade de reflexão da sociedade e da adoção de políticas institucionais que contribuam para a erradicação do racismo e demais formas de discriminação em todos os níveis sociais, corporativos e profissionais, em consonância com os princípios constitucionais e os tratados internacionais de que o Brasil é signatário.

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, reafirma o seu compromisso e sua missão institucional de promoção de Direitos Humanos e de políticas antidiscriminatórias pautadas nos princípios da dignidade da pessoa humana e da equidade, estimulando uma cultura de respeito e de não discriminação, para a consolidação dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.