O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia e com os valores da Constituição. Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia realizada em Brasília. 

Na primeira entrevista após a posse, Mendonça disse que espera contribuir com a Justiça brasileira e com a consolidação da democracia. 

“O primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, reiterar, na verdade, com a democracia, com os valores da nossa Constituição e, em especial, com a Justiça, enquanto valor e ideal que nós todos buscamos. Espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição”, afirmou. 

Mendonça também reconheceu a importância da imprensa no processo democrático e disse que vai aproveitar o recesso de fim de ano na Corte para se preparar para os julgamentos que serão realizados no ano que vem.

“Ao mesmo tempo, meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo. Vocês [jornalistas] são fundamentais para construção do nosso país e para construção da nossa democracia. Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa”, disse. 

O trabalho do ministro nas sessões da Corte começará efetivamente em fevereiro, quando o Supremo retornará do recesso, que terá início neste fim de semana. Além do plenário, ele atuará na Segunda Turma. 

André Mendonça, 46 anos, é natural de Santos (SP). Foi advogado da União, admitido por meio de concurso público. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os títulos de doutor em Direito e Governança Global e de mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido promulgada na semana passada.

A proposta abre um espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. O trecho já promulgado abriu um espaço de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022.

Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, a proposta foi modificada e precisou retornar para análise da Câmara. Entre as alterações estava a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social. Antes, não havia tal referência para o uso dessa verba aberta com a PEC.

Após assinar a promulgação, Pacheco destacou o caráter assistencial da proposta e a atenção às famílias carentes com programas sociais. “A parte que hoje promulgamos abre ainda mais espaço fiscal para a implementação dos programas sociais que garantirão renda para as famílias mais pobres. Também incorpora a sugestão do Senado Federal de afirmar o direito a uma renda básica e de confirmar o caráter permanente de um programa de transferência de renda que realiza esse direito”.

O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. O presidente da República negou que a PEC seja o instrumento de “calote”. Segundo argumentou em evento na semana passada, a PEC é “uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo”.

Presente na cerimônia de promulgação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reiterou o discurso de Jair Bolsonaro e exaltou a abertura de verba para custeio de programas sociais. “Para garantir que esse e outros programas tenham recursos, [a PEC] estabelece prioridades no pagamento de precatórios e cria uma comissão destinada a evitar surpresas, como as que tivemos esse ano, com a obrigatoriedade de quitação num volume financeiro inesperado e muito elevado de precatórios decorrentes de sentenças judiciais”.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. A matéria segue para sanção governamental.

O chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que o reajuste tem como objetivo amenizar os efeitos das perdas salariais dos últimos anos, além de ser uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores da Assembleia.

“Dentro das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, chegamos a esse entendimento para ajudarmos os nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão dos altos índices inflacionários que vêm sendo registrados no país”, afirmou Othelino.

Ainda conforme o parlamentar, o aumento salarial é uma forma objetiva de prestigiar e reconhecer a importância dos servidores da Assembleia para que possam cumprir a missão constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, assim como a aplicação dos recursos públicos estaduais.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas. 

O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica. 

Auxílio-Alimentação

Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual. 

O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (16), uma comitiva de professores de Monção, liderada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira. Na pauta do encontro, denúncias sobre má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação e a falta de investimentos na área.

Após a reunião com representantes da categoria, Othelino ocupou a tribuna da Assembleia, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para repercutir as denúncias apresentadas pelos professores, que, segundo ele, apontam problemas gravíssimos de malversação de recursos da educação, motivando, inclusive, repercussão na imprensa nacional devido à gravidade da situação.

“São denúncias muito sérias, já encaminhadas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e da União, por ter recursos do Fundeb. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção, o que é uma situação lamentável e a população não merece que os recursos destinados à educação sejam tratados desta forma”, disse o parlamentar.

Othelino Neto reiterou sua solidariedade aos professores e alunos de Monção. “Contem conosco para que isso seja apurado e para que a educação pública do município seja tratada com a devida responsabilidade e respeito”, enfatizou.

Inconsistências

Durante a reunião com o deputado Othelino, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Monção, Adilson Moreira, disse que há indícios de licitações superfaturadas, funcionários fantasmas e muitas inconsistências no repasse dos recursos à educação do município. 

“Uma vez que, em 2020, ano de pandemia, houve uma demanda muito pequena em contratos de professores, já que se trabalhava de forma remota e não havia despesas com ônibus escolares, gasolina e materiais didáticos. Mesmo assim, alegam que não tem recurso”, frisou Moreira. 

Além dessas questões, o presidente do SINSEPM relatou, ainda, que os profissionais da educação têm encontrado grandes dificuldades com a atual gestão, no que se refere à garantia de seus direitos. Segundo ele, a categoria está solicitando o pagamento do piso salarial nacional da classe, progressão da carreira docente, melhorias nas escolas, regularização dos auxiliares de ensino, piso dos motoristas e a reiteração dos concursados de 1997.

“Há quase dois anos, os professores foram contemplados com o reajuste anual de 12,84%, concedido pelo governo federal, e esse valor até o momento não foi repassado aos profissionais. A gestão municipal de Monção alega não ter recursos suficientes para efetuar esse aumento”, concluiu.

Esta quinta-feira (16 de dezembro) marca, pela primeira vez, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. A data foi instituída por meio da Lei 11.514, de 21 de julho de 2021, originária de Projeto de Lei 255/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM).

Já a Lei 11.430, de 5 de abril de 2021, originária de Projeto de Lei 061/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), institui campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos no Maranhão.

O objetivo da lei de autoria de Daniella Tema é sensibilizar e conscientizar a população sobre a necessidade de combater essa prática.  “A gente sabe que muitas mulheres são vítimas de assédio no ambiente onde trabalham. Só que, muitas das vezes, não denunciam por medo de represálias, de serem demitidas. E é essa realidade de assédio e impunidade que nós queremos, por força da lei, mudar”, afirmou a parlamentar.

A data escolhida, 16 de dezembro, faz referência ao polêmico caso de assédio sexual sofrido pela deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, no plenário da Alesp, no ano de 2020.

Eventos

A lei de autoria do parlamentar Neto Evangelista visa tornar os eventos mais seguros para as mulheres, além de conscientizar e mobilizar a população no combate a práticas do tipo. “É importante campanhas informativas nesse sentido. Por isso, todo evento cultural e esportivo financiado com recursos públicos deve ter ação de divulgação sobre os meios de denunciação de violência contra mulheres”, destacou o parlamentar.

Números

Os números são preocupantes. Uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho apontou que houve aumento dos processos de assédio sexual em 21% no primeiro semestre de 2021.

Com base no levantamento, constatou-se que, de janeiro de 2015 a julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo essa temática foram registradas nas Varas do Trabalho do país.

Assédio sexual é crime

A legislação que tipificou o assédio sexual completou 20 anos no dia 15 de maio de 2021. A Lei nº 10.224, de 2001, acrescentou um artigo (o Art. 216-A) ao Código Penal brasileiro para definir o crime de assédio sexual como o de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A pena pode variar de um a dois anos de detenção.

Assédio sexual

É definido como qualquer avanço sexual indesejado, pedido de favor sexual, conduta verbal ou física ou gesto de natureza sexual, ou qualquer outro comportamento de natureza sexual que possa ser razoavelmente considerado como ofensa ou humilhação contra alguém.

O assédio sexual é particularmente grave. Pode interferir no trabalho, tornar-se uma condição de emprego ou criar um ambiente intimidador, hostil ou ofensivo.

Que tal surpreender a família e os amigos com uma elaborada e deliciosa ceia de Natal ou Ano Novo, com receitas incríveis e uma organização impecável?

É essa a proposta do Workshop Potiguar que acontece nesse sábado (18.12), na Cozinha Potiguar na loja do Cohafuma às 9h. “Como Organizar as Festas de Fim de Ano em Casa”  é o tema do evento que será ministrado por cinco excelentes profissionais: Rafaella Liroch (confeiteira); Elaine Mendonça (cerimonialista), Clara Nunes (fotógrafa), Dani Cateb (doceira) e Pollyana Oliveira (expert em mesa posta).  

Dicas poderosas sobre organização geral das festas, decoração, listas de presentes e de convidados, playlist musical, sobremesas natalinas, mesa posta para ceias, montagem e cardápio das ceias e dicas de fotos para eternizar momentos únicos. Tudo isso e muito mais nesse evento gratuito e imperdível que é um verdadeiro presente do Grupo Potiguar. As inscrições podem ser feitas através de um link disponível no perfil do instagram @potiguahomecenter.

Serão entregues também 10 bicicletas elétricas para lazer da população

O Futuro é agora – A Equatorial Maranhão vai inaugurar neste sábado (18), às 17h no Parque do Rangedor, o primeiro eletroposto do Maranhão, com a presença do presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio; do Governador do Estado, Flávio Dino, além de parceiros do projeto e a equipe de Inovação da Equatorial.

O eletroposto permitirá que a população carregue carros elétricos gratuitamente, utilizando como uma das fontes de alimentação a energia solar, limpa e renovável.Além disso, dez bicicletas elétricas serão disponibilizadas como alternativa de lazer, na forma de compartilhamento via aplicativo de celular; e um carro elétrico será doado à Secretaria de Governo para fiscalização e vistoria dos parques.

A iniciativa faz parte do projeto de Mobilidade Elétrica do Grupo Equatorial, por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), além de contar também com a parceria do Governo do Estado. O principal objetivo é avaliar o uso de veículos elétricos pela comunidade frente ao cenário atual de mobilidade urbana, de forma a incentivar a adesão à tendência mundial de eletrificação das frotas de carros.

Assim, cria-se uma proposta de modelo de negócios sustentáveis para o transporte. Além disso, tem como proposta promover o uso sustentável da energia associado a meios de transporte; desenvolver inovações tecnológicas e diversificar a matriz energética; incentivar a redução de impactos ambientais oriundos da utilização de combustíveis fósseis; fomentar a qualidade de vida da comunidade através do uso dos equipamentos disponibilizados para o lazer; fomentar o avanço tecnológico nacional através do desenvolvimento de sistema de carregamento de veículos. Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário.

O projeto conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados é de aproximadamente R$ 19 milhões, e chegará às distribuidoras da Equatorial Energia no Piauí, Pará e Alagoas e, também, para o Campus da UFMS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.  

“Dentro da estratégia do Grupo Equatorial, atuar com inovação e sustentabilidade é algo cada vez mais presente nas nossas iniciativas. A mobilidade elétrica é uma realidade que queremos fomentar, contribuindo para diminuir a emissão de poluentes na atmosfera, já que o carro elétrico é considerado um meio de transporte limpo. De maneira pioneira o Grupo está possibilitando o acesso dessas tecnologias à população dos estados onde atuamos”, afirma Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público. A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.Gustavo Mendes.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.

“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

De acordo com a gerente geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.

Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.

Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacina não é indicado.

Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Depois da parada em 2020 por conta da pandemia, pessoas que atuam como Papai Noel voltaram à ativa.

A pandemia virou o mundo pelo avesso. Datas importantes tiveram suas comemorações canceladas ou adaptadas para segurança e saúde das pessoas. Uma das épocas mais emblemáticas e que mais movimenta o mercado nacional, o período também sofreu com as mudanças no cenário do país, que ainda é de muita atenção, mas, com o avanço das vacinações, é possível identificar melhoras.

Dados da empresa Criaação Entretenimento, de Fortaleza (CE), que atua em São Luís há mais de uma década, especializada no ramo de eventos de Natal com Papai Noel, mostra as dificuldades de 2020 e a evolução em 2021. Ano passado, a empresa enviou apenas um Papai Noel para o Maranhão. Para esse ano, no entanto, a empresa já conseguiu contratos para enviar 5 personagens para alegrar o Natal da capital.

A esperança natalina para enfrentar as dificuldades

Alexandre Feitosa, o bom velhinho do Rio Anil Shopping, é um desses Papais Noéis. Para entreter a criançada, ele se transforma no mais emblemático personagem das festas natalinas e entrega magia e felicidade aos pequenos.

Quando não está no Pólo Norte ou viajando pelo mundo entregando presentes e proporcionando felicidade para famílias inteiras, vive numa cidade que nunca viu neve na vida: Quixeramobim, interior do Ceará. 

Alex, como é mais conhecido, trabalha com marketing e design gráfico, mas com o impacto negativo da pandemia está desempregado em sua área de atuação, desde janeiro de 2020. Perdas pessoais e seu ramo no mercado natalino também foram bastante afetados. “O ano passado foi muito triste, perdi meus pais por conta do coronavírus. Também fiquei parado e sem a oportunidade de trabalhar no Natal, perdendo uma renda anual que é essencial para minha família”, desabafa.

Alex conta que a vacinação foi uma dose de esperança para esse ano e para manter as expectativas para 2022. Com as duas primeiras doses garantidas, ele aguarda ansioso pela terceira. “Já está sendo bem melhor! Aumentamos a atuação de Papais Noéis espalhados por São Luís. Quero voltar no próximo ano e viver aquilo que vivemos antes da pandemia, com cada vez mais felicidade estampada nos rostos das crianças e de seus pais”, finaliza Alex.

Para ver o Papai Noel de pertinho, basta ir ao Rio Anil Shopping de segunda a sábado, das 15h às 21h, e no domingo das 14h às 20h.

A Creche Nossa Senhora das Graças, no bairro da Vila Nova, foi palco de uma manhã inesquecível na última terça-feira (14), quando 56 crianças, atendidas pelo Projeto Criança Feliz – iniciativa patrocinada via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte pelo Grupo Potiguar e pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) – mostraram o que aprenderam durante o ano de 2021. Elas fizeram apresentação de balé e demonstrações de técnica de judô, havendo, ainda, a graduação, que foi a troca de faixa da arte marcial.

A apresentação encantou parentes e amigos dos alunos dos 56 alunos, que são 26 bailarinas e 30 judocas. No balé, foram apresentadas coreografias de “floristas, bonecas e fadas”, além da “Grand Finalle, Reverence”. Vestidas com saias de tule decoradas por arranjos de flores, as bailarinas mostraram o resultado de seus desempenhos depois de algumas semanas de ensaios com a professora Alba Raquel Serra, que trabalhou por muitos anos na creche, como voluntária, e, atualmente, integra o time de colaboradores do Projeto Criança Feliz.

Troca de faixa

No judô, os alunos fizeram demonstrações de técnicas do esporte. Eles também passaram pelo teste de troca de faixas, e todos foram aprovados, realizando, assim, a graduação. As aulas de judô são orientadas pelo sensei Ítalo Nunes.

“Todos os 30 alunos de judô da Creche Nossa Senhora das Graças foram aprovados no exame de faixa. Estou muito orgulhoso de cada um dos judocas. Um sensei precisa ser amigo, precisa conversar com seus alunos, e eu faço isso, pois quem sobe no tatame onde dou aula se torna importante na minha vida”, declarou Ítalo Nunes.

O sensei chamou aluno por aluno e fez a troca de faixa do quimono deles. Depois, Ítalo entregou um troféu ao judoca Alejandro, que, segundo o sensei, foi o aluno destaque de 2021, nas aulas de judô.

As aulas de balé e judô na Creche Nossa Senhora das Graças, fundada em 1990, existem há pelo menos cinco anos. Desde outubro de 2021, elas passaram a ser financiadas pelo Grupo Potiguar e pelo governo do Estado, por meio do Projeto Criança Feliz.