O Município de Paço do Lumiar deve executar, no prazo de um ano, as obras de pavimentação asfáltica nas Avenidas 1 e 2 do Conjunto Marly Abdalla II, com rede de drenagem de águas pluviais. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, na ação civil proposta pelo Ministério Público. O magistrado também condenou o município e o Estado do Maranhão a prestarem o serviço de transporte público de forma segura, planejada, eficiente e ininterrupta naquele conjunto habitacional, em especial na Avenida 2.

Douglas de Melo Martins condenou, ainda, o Estado e o Município a pagarem a quantia de R$ 30 mil de indenização por anos morais, a ser arcada proporcionalmente em divisão igualitária por cada um dos réus, valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. No caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações determinadas judicialmente, pagarão multa de R$ 2 mil, valor também a ser revertido ao Fundo. Na decisão, o juiz adverte que durante o cumprimento de sentença poderão ser determinadas novas medidas coercitivas, “tais como majoração da multa estipulada e outras que porventura se mostrem necessárias no decorrer do processo executivo”, destacou.

Na ação civil pública, o órgão ministerial alega que o itinerário dos ônibus que servem aos moradores do Conjunto Marly Abdalla II é constantemente modificado devido às péssimas condições das ruas e avenidas, que apresentam enormes buracos e poças d’água. Prossegue afirmando que a falta do transporte afeta os moradores, principalmente idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. O Ministério Público alega que as pessoas são obrigados a caminhar longas distâncias até onde é oferecido o serviço público de transporte coletivo de passageiros, passando a pé pela Avenida 2, sem nenhuma infraestrutura, sem pavimentação asfáltica, com esgoto a céu aberto, sem abrigo nos pontos de ônibus e sem iluminação pública.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo ressalta que o Estado do Maranhão possui legitimidade passiva para figurar na ação proposta pelo órgão ministerial, pois lhe cabe atuar no transporte intermunicipal, especialmente em regiões metropolitanas (CF, art. 25, § 1º e 2º). O magistrado destaca, ainda, que o Estado do Maranhão possui política pública específica voltada para o asfaltamento de vias municipais, denominado Programa Mais Asfalto.

Quanto ao prazo para cumprimento da obrigação, fixado em um ano, o magistrado disse reputar razoável, tendo em vista os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo (Decreto-Lei nº 4.657/42, art. 22). O juiz ressalta que a obrigação imposta pela sentença deve ser atingida durante esse período de um ano e que o Estado do Maranhão e o Município de Paço do Lumiar devem demonstrar no processo as medidas tomadas ao passo em que forem executando, especialmente o município no que diz respeito á recuperação das vias.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) fez um relato, na sessão plenária desta terça-feira (14), da situação financeira por que passa o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, a instituição tem acumulado dívidas milionárias para custear sua estrutura hospitalar, evitando que serviços importantes deixem de ser oferecidos.

“É preciso um esforço conjunto para que possamos ajudar o hospital. Uma saída seria a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado aumentarem o valor do repasse à instituição. Além disso, as prefeituras dos municípios cuja população precisa desse atendimento também poderiam ajudar”, apelou o deputado.

Ainda durante o discurso, Yglésio destacou que enviou à Secretaria de Gestão e Previdência a proposta com a possibilidade de consignação em folha de pagamento para a destinação de recursos para o hospital. Na prática, cada servidor doaria um valor específico para o Aldenora Bello, que seria descontado do seu vencimento.

Emendas 

Em 2019, o deputado liderou um movimento parlamentar que culminou na destinação de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares para o hospital filantrópico. Cada um dos 42 parlamentares destinou R$ 100 mil, o que proporcionou a reabertura de setores com equipamentos novos e serviços antes paralisados.

Os parlamentares aprovaram, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 330/21, de autoria da deputada Ana do Gás (licenciada),reconhecendo oartesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Maranhão. O PL seguirá à sanção governamental.

O objetivo, segundo a deputada, é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência na organização econômica e cultural do Maranhão. “Eu propus um projeto de lei que trata da necessidade de políticas públicas para o reconhecimento da produção artesanal indígena”, justificou.

Comunidades indígenas 

De acordo com o PL, são consideradas comunidades indígenas aquelas organizadas nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, entre elas a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (COEPI), no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

A matéria prevê, ainda, que o Estado poderá, em parceria com os municípios, estabelecer políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato da cultura indígena em seu território ou espaços públicos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), em segundo turno, o Projeto de Lei 499/2021, de autoria da deputada Betel Gomes (PRTB), que altera a Lei Estadual 9.948, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para idosos. O PL propõe a ampliação desse direito com a inclusão do modal ferroviário ao texto normativo. A matéria seguirá à sanção governamental.

Atualmente, a Lei 9.948 limita o direito de gratuidade somente nos veículos que utilizam rodovias e hidrovias e o PL busca abranger o transporte ferroviário, considerando que há prestação desse serviço, no Maranhão, por meio da Estrada de Ferro Carajás.

Segundo o projeto, terá direito ao transporte ferroviário gratuito todo cidadão idoso com 60 anos ou mais, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

A jovem nadadora Sofia Duailibe, de apenas 11 anos, teve excelentes resultados no Campeonato Maranhense de Natação, competição organizada pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e realizada no último sábado (11), em São Luís. Mostrando mais uma vez porque é considerada uma das maiores promessas do esporte maranhense, a atleta da Apcef, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e do Banco da Amazônia, conquistou a medalha de ouro nas três provas que disputou na competição estadual.

Vivendo uma temporada cheia de conquistas e bons desempenhos, Sofia Duailibe foi uma das destaques do Campeonato Maranhense de Natação, mostrando versatilidade ao vencer provas em estilos diferentes: além de conquistar o ouro nos 50m costas, ela levou a melhor na disputa dos 100m medley e faturou o primeiro lugar nos 800m livres.

Com a confiança elevada pelas três medalhas de ouro no Campeonato Maranhense de Natação, Sofia Duailibe já projeta o último desafio na temporada de 2021: focada em aumentar o número de conquistas no ano, a nadadora maranhense vai competir no Troféu Renaldo Mata / Norte-Nordeste, que ocorrerá neste sábado (18), em Maceió (AL).

O ótimo desempenho de Sofia Duailibe no Campeonato Maranhense de Natação ocorre pouco tempo depois de um novembro espetacular para a jovem nadadora. Sofia conquistou quatro medalhas de ouro no Cearense Mirim/Petiz de Natação, venceu dois títulos no Cearense de Maratonas Aquáticas, subiu ao pódio duas vezes no I Torneio de Esportes de Tuntum e também faturou medalhas nas três provas que disputou no Troféu Jesus Motta de Natação Mirim/Petiz, em São Luís.

Antes disso, Sofia Duailibe já havia ido muito bem em competições regionais. Em agosto, no Festival CBDA Norte-Nordeste de Natação Mirim/Petiz – Troféu Pedro Nicolas, em Boa Vista (RR), a nadadora maranhense conquistou oito medalhas, sendo três pratas e cinco bronzes. Em outubro, subiu ao pódio nas provas dos 100m, 200m e 400m livre do Norte-Nordeste de Clubes Mirim/Petiz – Troféu Kako Caminha, realizado na cidade de Maceió.

Campeã em águas abertas

Vale lembrar que a temporada 2021 tem sido muito especial para a nadadora maranhense. Em setembro, Sofia sagrou-se campeã do Norte/Nordeste de Águas Abertas – Troféu Walter Figueiredo Silva, competição realizada em São Luís. A atleta da Apcef dominou a prova dos 750m para terminar na primeira colocação na categoria Petiz.

Em agosto, no Circuito de Maratona Aquática Mirim/Petiz, realizado em Roraima, Sofia foi vice-campeã na prova dos 800m. Ainda este ano, Sofia foi campeã do tradicional Desafio do Cassó de maratona aquática na prova dos 1.650m. Ela também foi ouro na Copinha Brasil de Maratonas Aquáticas nas categorias 400m e 800m. Na primeira etapa do Circuito de Maratonas Aquáticas Elite, venceu a prova dos 1.500m e, na primeira etapa do Circuito de Maratonas Aquáticas, foi ouro na prova dos 250m (Petiz 1) e campeã geral Mirim/Petiz.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e pelo Banco da Amazônia. Ela ainda conta com os apoios da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef) e da Escola Portal do Saber.

Nessa quinta – feira (16.12) a Academia Maranhense de Letras Jurídicas / AMLJ (Casa Clodomir Cardoso) sob o comando do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho, dará posse aos três novos acadêmicos, os desembargadores Gérson de Oliveira Costa Filho (Cadeira N.03 – Patrono: José Inácio da Cunha); James Magno Araújo Farias (Cadeira N. 19 – Patrono: Raymundo de Araújo Castro) e Paulo Sérgio Velten Pereira (Cadeira N. 08 – Patrono: Walfredo de Loyola
Machado).

O evento será no Salão Casa de Portugal, no segundo andar do Convento das Mercês na R. da Palma N. 502 e vai reunir os confrades da AMLJ além de familiares e convidados dos novos acadêmicos. A saudação solene aos novos
acadêmicos será feita pela acadêmica e ex-presidente da AMLJ Ana Luiza Almeida Ferro.

Fundada em fevereiro de 1986 a AMLJ é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas e composta por 40 membros efetivos, sempre juristas de relevante contribuição literária e profissional. A Academia Maranhense de Letras Jurídicas funciona desde a sua fundação na sede da OAB – MA no Calhau. E esse ano foi reconhecida por lei municipal sancionada pelo Prefeito Eduardo Braide como Entidade de Utilidade Pública.

Boa tarde, tudo bem?Você sabia que o uso incorreto de antibióticos pode prejudicar a saúde? Envio um material bem interessante sobre os cuidados e um alerta para não fazer o uso sem a prescrição médica.Aproveite para compartilhar com os seus leitores.Abraços.

Os perigos do uso sem recomendação de antibióticos 

Uso indiscriminado de antibióticos poderá causar cerca de 10 milhões de mortes por ano até 2050, segundo pesquisa da ONU. Toda medicação, incluindo antibiótico, deve ser prescrita por um médico profissional.

Infecção urinária, dor de ouvido ou garganta? Compra rapidinho um antibiótico ali na farmácia! Certamente já ouviu alguém falar assim, não é mesmo? O rapidinho que pode ser perigoso. O uso indiscriminado de antibióticos pode ser prejudicial à saúde.

Mesmo ciente dos riscos que corre, a nossa personagem, que preferiu não se identificar, relata que por saber o problema de saúde que enfrenta, toda vez que surge uma nova crise, corre para a farmácia e se automedica. “Sofro de infecção urinária de repetição e todas as vezes, o médico receita o mesmo antibiótico. Como já conheço os sintomas, corro para a farmácia e compro. Tenho estoque em casa. Quando começo a sentir algum sintoma vou logo tomando o remédio para o quadro não agravar. Sei que é errado, mas como não tenho tempo para ir ao médico devido a jornada de trabalho que é intensa, acabo cometendo esse erro”.

Mas, afinal de contas, o que acontece com o corpo humano em casos assim como o da nossa personagem? O corpo humano é composto por mais bactérias do que células e essas bactérias precisam ser preservadas, pois ajudam na proteção de doenças, inclusive, protegem de bactérias ruins chamadas de multirresistentes, como explica a infectologista do Hapvida Saúde, Dra. Mônica Gama.

“Se você tomar um antibiótico, vai matar a maioria dessas bactérias que se mantém em equilíbrio. Usando antibiótico indiscriminadamente, morrendo essas bactérias, vão aparecer bactérias resistentes. Na próxima vez que adoecer, esses antibióticos não vão conseguir resolver o problema”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, pessoas estão morrendo de infecções simples, que eram tratáveis há décadas. Muitas vezes, isso acontece devido ao uso incorreto destes medicamentos. Ainda de acordo com a OMS, a prática da automedicação é considerada um problema de saúde mundial, sendo uma das principais ameaças do século 21.

Uma pesquisa da ONU, realizada em 2019, conclui que até 2050 o uso indiscriminado de antibióticos poderá causar cerca de 10 milhões de mortes por ano. Toda medicação, incluindo antibiótico, deve ser prescrita por um médico profissional.

Bom, depois disso, será que a nossa personagem vai mudar de opinião e consultar o especialista antes de se automedicar?

É bom lembrar que os medicamentos controlados devem ser utilizados de forma correta. “O antibiótico deve ser usado somente quando indicado para infecção bacteriana. A maioria das infecções são virais autolimitadas e não precisam de antibiótico. Portanto, o antibiótico só deve ser usado em situações específicas prescritas pelo médico”, concluiu a infectologista do Hapvida Saúde, Dra. Mônica Gama.

Mitos e Verdades sobre o uso de antibióticos

Mitos

• Antibióticos podem tratar gripes e resfriados;
• O uso contínuo aumenta a resistência do corpo;
• O uso deve ser interrompido com sinais de melhora;
• Antibióticos podem causar problemas nos dentes.

Verdades

• Não se deve fazer o uso indiscriminado de antibióticos.

Apesar do impacto da crise sanitária causada pela pandemia, que agravou a crise econômica, o setor automotivo tem mostrado sinais de recuperação. Segundo informações divulgadas em julho pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o segmento teve um crescimento de 38,9% no primeiro semestre do ano em comparação ao mesmo período em 2020. Diante das boas perspectivas, empresas que atuam no nicho enxergam novas oportunidades para os negócios. 

A Dryve, super app de compra e venda de carros usados e seminovos, acaba de lançar um serviço de assinatura voltado para profissionais que desejam se associar à marca no processo de vendas e financiamentos de automóveis. “Estamos abrindo um espaço para pessoas com um perfil empreendedor, que, ao se tornar um Agente Dryve, vira dono do seu negócio. Ou seja, os ganhos podem ser altos dependendo da própria performance”, explica Daniel Abbud, CEO e sócio-fundador da Dryve. 

Chéritti Batista Gonçalves, 39 anos, é Agente Dryve há nove meses e se interessou em fazer parte da empresa pela estrutura. “Eu nunca havia trabalhado com venda de carros antes, então, foi tudo muito novo para mim. Mas ao fazer o treinamento oferecido de maneira completa e participar dos plantões de dúvidas, é possível se tornar um especialista em venda de solução automotiva. Hoje, com apenas meses de atuação, já consigo ter a confiança necessária para prestar total apoio aos meus clientes, que retornam com bons feedbacks do meu trabalho”, pontua. 

A Agente que teve o retorno do investimento com três meses de trabalho, ainda afirma que entre as vantagens da parceria está o custo benefício. “Não precisamos de investimentos em estrutura física, sendo possível trabalhar no modelo home office, com custos de operação muito baixos”, revela Chéritti.

Na prática, o profissional pode se associar a Dryve em três modalidades diferentes: 

• Pró: por um preço de R$ 699,00 ao mês, o Agente tem permissão ilimitada ao aplicativo no qual terá acesso a dashboards com dados para gerenciar a carteira de veículos de forma rápida e assertiva, visualização de métricas de resultados, gerenciamento da carteira de veículos a qualquer hora e lugar, associação de anúncios nos principais sites do segmento (OLX, Mercado Livre e iCarros), comissões nas vendas de produtos agregados, além de uma loja virtual própria no site da Dryve, com material de divulgação e direito de uso da marca, além de um treinamento com mais de 20 horas de conteúdo e mentorias ao vivo com os especialistas do setor.
• Basic: a partir de R$ 399,00 ao mês, o profissional tem direito a anúncios simultâneos em diversas plataformas do setor. 
• Free: o Agente tem acesso ao aplicativo DrivePro e a revenda de produtos. 

Ao todo, a Dryve conta com 2.500 Agentes autorizados ao redor do Brasil, mas pretende atingir 5000 Agentes até o final de 2021.

SOBRE A DRYVE  

A startup Dryve é um super app de compra e venda de carros, que reúne em um só lugar mais de 1,5 milhão de anúncios de automóveis usados de todas as plataformas do Brasil. São mais de 2.300 agentes autorizados que prestam suporte aos clientes na negociação de compra e venda e na indicação de serviços que auxiliam no cuidado da vida útil de veículos seminovos e usados. O potencial tecnológico de uma sofisticada combinação de algoritmos proporciona velocidade e precisão nas propostas de financiamento ao cliente, sugerindo a instituição financeira que mais se adequa ao momento econômico do comprador, com valores e taxas atraentes. 

Nesse domingo (19.12) acontece o esperado sorteio da promoção “Aniversário Premiado Potiguar” e poderá ser acompanhado ao vivo por todos, às 11h na loja Potiguar da Cohama em São Luís.

Serão sorteados 2 carros Toyota Yaris SD XL0Km, 6 motos Honda CG Start 0Km e 10 Smart TV´s de 50 polegadas. Um verdadeiro presente de Natal antecipado para os felizardos.

E ainda dá tepor de concorrer. Que tal fazer suas compras de Natal com presentes especiais e ainda concorrer a esses prêmios? A cada R$ 350,00 em compras nas lojas Potiguar de São Luís e Imperatriz o cliente maior de 18 anos recebe um cupom para participar do sorteio. A promoção vale para compras feitas até esse sábado, dia 18 de dezembro.

Mas atenção para as regras: Essa promoção é válida somente para compras feitas nas lojas físicas da Potiguar. Portanto, não vale para compras realizadas pelos canais de televendas, whatsapp ou e-commerce. Não podem participar da campanha menores de idade; sócios diretores, funcionários e parceiros fornecedores do Grupo Potiguar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou,  em suas redes sociais, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores da Casa. O repasse será feito no próximo mês.

Segundo o chefe do Legislativo, o benefício foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

Othelino afirmou, ainda, que o bônus é uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores. “É, também, uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, frisou.