A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (1), no tempo dos blocos, a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, no Senado Federal, que estabelece o teto salarial dos enfermeiros, auxiliares, técnicos de Enfermagem e parteiras.
Segundo a parlamentar, o dia 24 de novembro de 2021, data da aprovação da matéria, ficará marcado na história de todos os profissionais da categoria. “A aprovação desse PL é um reconhecimento mais do que justo a esses profissionais que toda a sociedade reconhece e sabe que estão na linha de frente do combate à pandemia nos hospitais”, disse.
A deputada informou que o piso dos enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4.750,00; R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliar. “É importante ressaltar que esse PL não está associado ao piso salarial das 30 horas. Essa é uma outra luta. O projeto que estabelece o piso das 30 horas é o 2295/2000”, salientou
Para Valéria, mais do que um reconhecimento, é dignidade que se dá à categoria. “É uma dívida nossa, pois esse projeto está em tramitação há 20 anos no Senado e na Câmara. Esses profissionais são imprescindíveis à vida de todos nós. Eles são nossos heróis”, complementou.
Agradecimentos
A deputada agradeceu os votos dos três senadores maranhenses, destacando a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania) como mediadora no processo de tramitação e aprovação da matéria e, em especial, ao senador Fabiano Contarato (Rede Sustentabilidade-ES), autor do projeto.
Valéria Macedo ressaltou a união da categoria e de suas entidades representativas, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, como determinante para essa vitória. “Quero destacar a participação importante do Fórum Maranhense de Enfermagem, que reúne todas essas associações, sindicatos e conselhos do Maranhão que lutaram arduamente”..
Valéria pediu o apoio de todos os parlamentares maranhenses, na Câmara Federal, para que votem, separadamente, o PL 2564/2020, que estabelece o piso já aprovado no Senado, e o PL 2295/2000, das 30 horas, que também já foi aprovado. “Agilidade é o que os profissionais da Enfermagem pedem”, frisou.
Frente Parlamentar
O deputado Antônio Pereira (DEM) aparteou a deputada para declarar-se solidário à luta dos profissionais da Enfermagem, realçar o papel da Frente Parlamentar das 30 Horas e reconhecer o trabalho da deputada nas conquistas para a categoria no Maranhão.
“Resolvida a questão em nível federal, poderemos, em seguida, partir para a luta no plano estadual e, depois, no nível municipal. No âmbito estadual, já temos um projeto em tramitação, que é o 159/2010, de nossa autoria, que trata da questão e que já pode ser votado. Nossa categoria espera uma adesão de todo o Brasil”, concluiu a deputada.
