Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até 21 de novembro, no curso Impactos Econômicos e Sociais da Decisão Judicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura. Com 20 horas de duração, a formação é pré-requisito para vitaliciamento de juízes. As aulas acontecerão na sede da ESMAM, nos dias 6 e 7 de dezembro, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h.
Cumprindo as orientações e medidas sanitárias vigentes, serão ofertas somente 15 vagas, disponíveis no sistema acadêmico Tutor. Os inscritos devem observar os comandos de distanciamento social, o uso de máscaras de proteção, higienização das mãos e apresentação de carteira de vacinação para os grupos que não apresentam restrições médicas quanto à imunização.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso aborda sobre os princípios e ideias fundamentais do Direito e Economia, com enfoque sobre as atuais discussões interdisciplinares envolvendo os mais diversos ramos e segmentos do ordenamento jurídico, como contratos, litígios, propriedade, empresa, dentre outros.
Os temas são discutidos à luz das ferramentas da Análise Econômica do Direito – teorias dos custos de transação, preços, consumidor, jogos e afins, com enfoque prático nas principais contribuições para o trabalho da magistratura brasileira.
O FORMADOR
Holídice Cantanhede Barros é juiz do Tribunal de Jusitça do maranhão (TJMA), doutorando em Direito (PUC Minas), Master of Laws pela Universidade Illinois em Urbana-Champaign. MBA em Gestão do Poder Judiciário pela FGV-ESMAM, especialista em Processo Civil e em Ciências Criminais pelo Uniceuma, formador da ESMAM e da ENFAM no módulo de “Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais”. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes do TJMA.
