Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h. 

Como votaram os membros da CPI

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão 

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. 

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Consequências

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização.

O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo.  Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. 

Próximos passos

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública. 

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF”.

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

A ação oferece condições especiais de pagamento para consumidores da classe residencial de todo o estado

Buscando auxiliar o cliente que ainda sofre com os impactos econômicos da pandemia, a Equatorial Maranhão trouxe de volta a campanha de negociação de dívidas. A ação oferece condições especiais de pagamento para consumidores da classe residencial de todo o estado e termina nesse sábado, dia 30 de outubro.  

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, destaca a importância da campanha: “Sabemos que não é um momento fácil, pois desde o início da pandemia, no ano passado, muitas pessoas tiveram sua renda atingida. Por isso, trouxemos de volta esta oportunidade de negociação de débitos aos clientes residenciais. São condições facilitadas de parcelamento para que todos possam ficar em dia e continuar usufruindo de um fornecimento de energia regular”, ressalta Mirelly. 

O cliente residencial poderá parcelar seus débitos acumulados conforme a quantidade de faturas em aberto, por meio do site, telefone ou presencialmente:

1. Site: acessando o www.equatorialenergia.com.br o cliente tem duas opções: “Pagar com cartão” – modalidade que permite parcelar débitos no cartão de crédito, com redução de juros, multas e correção e a opção “Parcelar débitos” –  onde o cliente poderá negociar na própria conta de energia, com redução de juros, multas e correção; 
    
2. Central de Atendimento Exclusivo: o titular da conta pode ligar no 0800 098 2997, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e, aos sábados, das 8h às 14h, e solicitar a negociação com um dos atendentes; 
     
3. Presencialmente: o titular da conta pode buscar um dos pontos de atendimento presencial da Equatorial Maranhão para realizar a negociação, de segunda a sexta-feira. Basta levar seus documentos pessoais, a conta de energia e o cartão de crédito/débito caso queria utilizar essa modalidade de pagamento. 

No último ano, concessionária disponibilizou diversas soluções que garantem o atendimento ágil e simplificado

A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, reforça o seu compromisso com seus clientes e destaca o projeto de expansão de seus canais digitais, criado para simplificar o acesso aos serviços da empresa.

Um dos exemplos é a agência virtual Minha BRK (minhabrk.com.br), que foi desenvolvida para tornar a experiência de acesso mais intuitiva. No canal, os clientes podem acessar serviços como: segunda via da fatura, resumo da conta, histórico de consumo, além de esclarecer dúvidas, sem precisar sair de casa. Hoje, Minha BRK também se tornou um aplicativo, que está disponível para as plataformas Android e iOS, e traz para o celular dos clientes ainda mais autonomia e a facilidade dos recursos já disponibilizados na agência virtual.

Outra preocupação da concessionária é garantir que os clientes consigam esclarecer as principais dúvidas e tenham acesso à conteúdos sobre a importância dos serviços de saneamento básico. Para isso, foi desenvolvido o BRK Explica, área que faz parte do site da BRK, e fornece conteúdo educativo sobre os serviços da empresa, como detalhamento sobre os campos da fatura, consumo mensal, e a importância da troca periódica de hidrômetros.

“Criamos uma série de soluções que nos conectam aos nossos clientes a todo momento. Desde o último ano, investimos fortemente na digitalização de processos e serviços, com o objetivo de oferecer diferentes opções de canais, especialmente de autoatendimento, em que o cliente consegue sozinho resolver questões práticas e sanar as possíveis dúvidas de acordo com as suas necessidades, de maneira simples e rápida. Faz parte do nosso compromisso oferecer a melhor experiência a todos que atendemos.” destaca Raniere Siqueira, gerente comercial na unidade da BRK Ambiental no Maranhão

Pagamento simplificado

Mais do que proporcionar um atendimento eficiente, a BRK se preocupa em garantir aos clientes diferentes modalidades para o pagamento das faturas. A empresa investiu também em opções como a quitação por meio de cartão de crédito, débito automático em conta, além de pagamento via aplicativo PicPay.

As modalidades permitem a escolha da melhor opção de pagamento e sem o risco de esquecer a data do vencimento ou a necessidade de sair de casa. No cartão de crédito, por exemplo, o cadastro pode ser feito para que o débito seja realizado automaticamente todos os meses. A modalidade garante a proteção dos dados do cliente, sem cobrança adicional, e o pagamento é debitado na fatura do cartão. Para isso, basta o cliente se cadastrar na agência virtual www.minhabrk.com.br

As entidades empresariais – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL São Luís) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) – que representam o setor comercial, manifestam profunda preocupação com a manutenção da greve do transporte público de São Luís pelo 6º (sexto) dia consecutivo.

Em um momento em que o comércio ludovicense inicia a recuperação das vendas, após amargar meses de prejuízos decorrentes da Pandemia, a paralisação dos ônibus coletivos impõe mais uma queda no faturamento das empresas e riscos à retomada dos empregos às vésperas do período natalino.

A situação afeta, ainda, toda a população que necessita do transporte para ir à escola, ao médico, ao posto de vacinação contra a COVID-19 ou qualquer outra tarefa do dia a dia, além de trazer prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos oriundos das transações comerciais.

Considerando o atual cenário socioeconômico, é imprescindível que empresários, trabalhadores e o poder público estejam alinhados na direção da reativação das atividades econômicas, com foco na geração de empregos e no retorno da renda das famílias.

Assim, as entidades empresariais – ACM, AMASP, CDL e FECOMÉRCIO – reivindicam a resolução da crise do transporte público ludovicense de modo responsável e urgente, sem onerar a população com aumentos nas tarifas das passagens. As entidades pleiteiam a adoção do bom senso de todos os envolvidos – empresas do setor de transporte, sindicato dos trabalhadores rodoviários e Prefeitura – com vistas à garantia do direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (26/10), em Joinville/SC, mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4879, que investiga atos antidemocráticos.

O mandado de prisão em questão foi expedido em 1/9/2021, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O preso se apresentou no início da tarde na Delegacia de Polícia Federal em Joinville e permanecerá à disposição da Justiça.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (26), as leis 11.570 e 11.571, ambas originárias de projetos de lei do deputado Ciro Neto (PP), que beneficiam, respectivamente, mototaxistas e a saúde das populações rurais.

A lei 11.570, derivada do PL 350/21, estabelece as diretrizes para a política estadual de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Maranhão. 

A lei estabelece que a administração pública estadual poderá adotar medidas de incentivo à segurança da categoria, veiculando campanha educativa e preventiva a acidentes de trânsito, além de desenvolver programas de acompanhamento e tratamento dos profissionais vítimas de acidentes no trabalho. 

Será criado, ainda, o programa de aperfeiçoamento para melhoria da prestação dos serviços e a adoção de incentivos fiscais e tributários, além de linhas de crédito para renovação da frota de motocicletas.

Saúde rural 

A outra lei promulgada, de número 11.571, derivada do PL 355/21, estabelece as diretrizes para instituição do Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no Estado. 

A lei visa implantar unidades de atenção básica nessas regiões, desenvolver campanhas de vacinação da população rural contra doenças infectocontagiosas e fortalecer os entes públicos municipais para o monitoramento da propagação da Covid-19.

Também prevê desenvolver unidades básicas ou hospitais de referência para atendimento de casos de coronavírus, atualização da caderneta de vacinação, realização de testes rápidos, entrega de kits para higiene bucal, solicitação de exames e cadastramento no SUS.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (26), em segundo turno, o Projeto de Lei 332/2019, de autoria do deputado Duarte Jr (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação das condições de acessibilidade para fins de concessão de autorização a eventos culturais, desportivos e espetáculos em geral.

O PL propõe que as autorizações, licenças, alvarás e demais documentos somente serão concedidos pelos órgãos competentes mediante a comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A comprovação deverá, ainda, constar das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).

Penalidades

Em caso de apresentação de pedido cujos itens de acessibilidade estejam incompletos, será concedido prazo máximo de cinco dias para a realização das adequações obrigatórias, que deverão constar da ART. Caso contrário, a autorização de funcionamento do evento será indeferida.

A autorização concedida vincula os requisitos apontados na ART, de modo que o descumprimento dos itens apresentados resultará em aplicação de multa no valor de três salários mínimos vigentes para cada item obrigatório não cumprido, a ser revertido ao Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência.

Justificativa

O deputado Duarte Jr. destacou que as autorizações para eventos culturais são constantemente emitidas sem a devida comprovação do cumprimento das condições de acessibilidade. A maior parte delas, segundo ele, sequer prevê a acessibilidade, mesmo sendo norma obrigatória.

“As pessoas com deficiência ficam excluídas do acesso à cultura e ao lazer e não participam da vida comum social, devido à recusa das instâncias promoventes de eventos a cumprirem condições essenciais para inclusão dessa população”, finalizou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão plenária desta terça-feira (26), o falecimento da prefeita de Cajari, Maria Félix, ocorrido na madrugada de sexta-feira (22), em Brasília. Em seguida, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem à prefeita, atendendo ao pedido do deputado Edivaldo Holanda (PTC).

Othelino destacou o carisma de Maria Félix e sua importância como liderança política que era para a região, que, segundo ele, está entristecida pelo ocorrido.    

“Realmente, um episódio que entristeceu a todos nós, principalmente por sua partida ainda tão jovem. Maria Félix deixa a população de Cajari, município que tão bem administrava, consternada, mas ciente do belo legado de trabalho deixado por ela”, disse chefe do Legislativo. 

Othelino manifestou sua solidariedade à família, principalmente ao seu marido, o juiz de Direito, Osmar Gomes, e aos seus filhos Bianca Santos e Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Após fazer duras críticas ao governador do Estado, Flávio Dino, por ter contratado o maranhense de Bacabal, Alex Brito, o ‘Bota Pó’, como garoto propaganda do lançamento da plataforma Gonçalves Dias de Educação, o senador Roberto Rocha (PSDB) arregou e retirou seu post de uma de suas redes sociais. O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), classificou a postagem do senador como lamentável e totalmente desnecessária.

Bota Pó é fenômeno entre famosos ao fazer sucesso na internet com bordões e vídeos de humor ganhando milhares de seguidores nas redes sociais. Porém, o senador Roberto Rocha por ignorância ou simplesmente pré-conceito preferiu criticar o comercial pela participação de Bota Pó.

“Nada contra a opção sexual de alguém. Agora querer obrigar a aceitação desta opção de alguns como regra e apologia a prática homossexual isso não dá para aceitar!!!”, publicou o senador Roberto Rocha em seu Instagram.

A atitude do senador foi considerada como ato de homofobia e gerou indignação por parte dos internautas que não aliviaram nos comentários, entre eles o deputado Duarte Júnior.

Após reunião na sede da Prefeitura de São Luís, nesta segunda-feira (25), entre
Rodoviários, SET e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), os empresários do setor de transportes
ofereceram um reajuste de 2% nos salários dos trabalhadores do sistema rodoviário. A categoria
decidiu manter a greve.

O comando de greve ao comunicar a proposta de reajuste dos empresários aos companheiros de movimento, os mesmos dão gargalhadas e reafirmam que a greve dos rodoviários continua por tempo indeterminado. Com isso, nesta terça-feira (26), os ônibus não devem circular na cidade.

Os rodoviários também criticaram o prefeito Braide por ter se reunido apenas com a classe patronal e deixado os operários de lado durante a negociação para acabar com a greve.

Bride anda sem crédito com os rodoviários, pois os mesmos recusaram dar um voto de confiança ao prefeito que pediu para que eles suspendessem a greve com a promessa de até a quinta-feira (28), para atender as solicitações da classe. Porém, todos foram unânimes em dar um sonoro “NÃO” à Braide.