Será suspenso o expediente forense na Comarca de Olho d’Água, a partir das 11h do dia 21 de outubro, bem como os prazos processuais e audiências marcadas para essa data.
Os prazos de processos físicos que se iniciarem ou se encerrarem nessa data, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte – sexta-feira, 22.
Nessa data será realizada a primeira etapa de dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências do prédio do Fórum.
Durante a realização dos serviços o uso de produtos químicos a serem utilizados tornará impossível o trânsito dos servidores e visitantes às salas do fórum, uma vez que tais produtos podem ocasionar riscos à saúde de magistrados, servidores e usuários da Justiça.
A medida atende à recomendação da empresa responsável pela realização do serviço, que sugeriu o esvaziamento do prédio na data da higienização, visando a preservação da saúde dos servidores, advogados e jurisdicionados.
A suspensão do expediente foi determinada na Portaria 36602021, de ordem do juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs.
PLANTÃO
As matérias consideradas de urgência que surgirem durante a data de suspensão do expediente forense serão analisadas no plantão judicial.
O plantão judiciário se destina ao atendimento de demandas como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser apreciada no horário normal de expediente; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos juizados especiais e conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade e outros casos.
