Dia D do Outubro Rosa na Apae de São Luís nessa quinta-feira (21)

A APAE de São Luís promove nesta quinta – feira (21.10) o Dia D de sua campanha interna alusiva ao Outubro Rosa, com ações educativas e de conscientização, voltadas para a saúde e bem-estar de colaboradoras e mães de alunos da Escola Eney Santana.

Trata-se de uma ação conjunta da APAE com o Programa Saúde Já da Prefeitura de São Luís e o CEST.

Neste dia acontecem palestras educativas de conscientização; consultas ginecológicas, exames preventivos e mamografias gratuitos como parte dessa programação.

Também serão disponibilizados tratamentos estéticos, realizados pelo curso de Estética e Cosmética do CEST.

DIA D DO OUTUBRO ROSA NA APAE DE SÃO LUÍS:

O quê: Ações alusivas ao Outubro Rosa na APAE de São Luís

Quando: Quinta-feira (21.10) / 08h – Tratamento Estético (Sala 28 – Clínica Escola) e

09h30 – Palestras Educativas de nutrição e enfermagem do CEST (Auditório APAE).

Onde: Sede da APAE de São Luís / Av. Granja Barreto, Nº 1, Outeiro da Cruz.

Deputado Edilazio Júnior diz que Maranhão lucrou mais de R$ 500milhões com o ICMS dos combustíveis e gás de cozinha

O deputado federal Edilazio Júnior (PSD) disse nas redes sociais que o Maranhão arrecadou cerca de R$ 500 milhões a mais que em 2020, só com os constantes aumentos nos preços da gasolina e do gás de cozinha. 

Para o parlamentar, fica cada vez mais evidente por que o governo Flávio Dino (PSB) não quer a redução no valor tributável do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. 

“Esse é o valor arrecadado pelo Governo do Maranhão com os impostos sobre os combustíveis e o gás de cozinha! Por isso o governador não aceita o projeto que aprovamos na Câmara dos Deputados, na última semana, que muda o cálculo do ICMS, reduzindo os preços cobrados hoje”, afirma Edilazio Júnior.

Justiça bloqueia bens da ex-prefeita de Arame (MA), Jully Hally Menezes, por ato de improbidade administrativa

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

Sem avaliação

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

Beneficiários

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de Justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

MPF propõe ação contra mineradora Aurizona e o estado do Maranhão por rompimento de barragem em Godofredo Viana(MA)

Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a empresa Mineração Aurizona S/A, por danos ambientais, e o Estado do Maranhão, por omissão na fiscalização das estruturas da mineradora. As irregularidades teriam provocado degradação ambiental e prejuízos à população da comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), após o rompimento, no dia 25 de março, da lagoa do Pirocaua, que era utilizada como barragem pelo empreendimento.

Entre os pedidos da ação, o MPF requer que a empresa seja obrigada a reparar os danos ambientais, realizar obras para evitar novos desastres e a pagar multa e indenizações às famílias atingidas. Além disso, que o Estado do Maranhão realize fiscalizações periódicas para verificar a segurança das estruturas.

Entenda o caso – Um laudo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estimou que, por ocasião de intensas chuvas, um volume de 136 mil metros cúbicos de água rompeu um dos lados da lagoa do Pirocaua e extravasou, juntamente com grande quantidade de resíduos sólidos, lama e vegetação. O imenso volume de detritos atingiu outras lagoas conhecidas como “Juiz de Fora” e “Lago do Cachimbo”, que servem para o abastecimento de água potável, recreação e pesca pela comunidade local, degradando uma extensão de 30 mil metros quadrados de vegetação nativa ciliar. O MPF foi comunicado do fato pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou, ainda, possíveis riscos iminentes à Reserva Extrativista RESEX Arapiranga, bem como à contaminação do Rio Tromaí.

De acordo com a ação, a estrutura da lagoa do Pirocaua estava sendo utilizada como reservatório de água pela mineradora, que é subsidiária da empresa canadense Equinox Gold, em sua atividade de extração e beneficiamento de ouro. No entanto, a Mineração Aurizona omitiu o registro do equipamento como barragem e não o submeteu às regras da Política Nacional de Segurança de Barragens, o que impossibilitou que fossem adotadas as medidas necessárias para impedir o desastre. Aliado a isso, constatou-se a omissão do poder público estadual, pois a Sema havia concedido ao empreendimento a outorga do Direito de Uso de Águas da lagoa para a finalidade de aproveitamento industrial, mas não caracterizou a verdadeira natureza da estrutura.

Após o rompimento da barragem, um laudo emitido pela Sema constatou que as estruturas para o armazenamento de águas e rejeitos de mineração não foram mantidas em condições de segurança e aplicou multa de R$ 10 milhões de reais pelas irregularidades e danos ambientais. A responsabilidade da Mineração Aurizona também foi apontada por um relatório de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A empresa alegou que teriam ocorrido chuvas fortes e atípicas na data do extravasamento, mas a Sema afirmou que o volume pluviométrico estava dentro do esperado para o período, o que foi confirmado pelo laboratório do Núcleo de Geociências da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além disso, o MPF afirma que a intensidade das chuvas é irrelevante para a definição da responsabilidade da empresa, pois o rompimento ocorreu em estrutura utilizada para suas atividades de mineração.

Pedido de liminar – O MPF requer que, no prazo de 60 dias, a Mineração Aurizona apresente à Sema e à AMN os Planos de Segurança de Barragem (PSA) e de Ação de Emergência (PBA), relativos à Lagoa do Pirocaua e demais componentes do empreendimento, e implemente as medidas neles indicadas. Além disso, que a Sema revise as estruturas já caracterizadas como barragens, busque outras não declaradas como tal e realize fiscalizações semestrais para verificar a implementação das providências de segurança apontadas nos planos, assinalando os prazos necessários, sanções a serem aplicadas e o desmonte daquelas instalações classificadas como “barragens à montante”.

Ao final do processo, o MPF pede que a empresa seja condenada a reparar os danos causados ao meio ambiente, conforme Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), e a realizar as obras e medidas necessárias para impedir a ocorrência de novos desastres, com fiscalização conjunta da Sema e ANM, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais. Por fim, que a Mineração Aurizona pague indenização de R$ 10 milhões de reais pelos danos ao meio ambiente e mais o valor de R$ 20 mil reais para cada família atingida, além de multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento. 

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1044595-25.2021.4.01.3700 – 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Para ler a íntegra da ação civil pública, clique aqui.

Fonte: MPF

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentarias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras nunicipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Othelino e Flávio Dino discutem projetos do Executivo enviados à Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Flávio Dino (PSB) conversaram, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, sobre projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Parlamento Estadual, entre eles o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.

Na reunião, que também contou com a presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, os chefes dos dois poderes também reforçaram a importância da relação de harmonia e respeito entre o Executivo e o Legislativo.

“Nós continuamos prezando por essa relação independente e harmoniosa, pois essa é uma regra no Maranhão. Tratamos sobre alguns projetos de lei, em especial o que cria o Estatuto do Indígena, cuja tramitação está em fase de conclusão na Assembleia, assim como o PL que institui as microrregiões de saneamento básico, que também será um marco importante na área, no Estado”, afirmou Othelino Neto.

O governador Flávio Dino destacou a convergência de propósitos entre a Casa Legislativa e o Executivo, naquilo que é importante para o Maranhão. 

“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.

Servidores da Assembleia iniciam curso sobre processo legislativo

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio da Escola do Legislativo, deu início, na tarde desta segunda-feira (18), ao Curso de Prática em Processo Legislativo para servidores da Casa. As aulas são ministradas presencialmente pelo assessor legislativo Anderson Rocha e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O coordenador da Escola do Legislativo, Miqueias Carvalho, esclareceu que o curso é realizado em parceria com a Consultoria Legislativa e a Diretoria Geral da Mesa Diretora da Alema.  “É uma demanda que partiu dos servidores, que sentiram a necessidade de compreender melhor o funcionamento do processo legislativo. É a segunda turma e já temos outros cursos programados”, disse.

Anderson Rocha apontou que uma das finalidades é o aprimoramento do processo legislativo. “Buscamos unificar a compreensão sobre a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o regimento interno”, disse.

Na abertura do curso, o deputado Yglésio Moyses (PROS) destacou a importância da qualificação para o aperfeiçoamento do processo legislativo. “Essa iniciativa é de suma importância para os servidores da Assembleia, agregando mais conhecimento e melhorando o desempenho de suas atividades”

Arnaldo Sousa, assessor parlamentar, agradeceu a oportunidade oferecida pela Assembleia e ressaltou a importância do curso. “É uma qualificação que me garantirá mais eficiência na execução do meu trabalho”, pontuou.

A advogada Klícia Leite disse que é de fundamental importância a qualificação para melhorar a prestação do serviço. “Percebi que eu também precisava conhecer melhor o processo legislativo. Por isso, estou participando”, salientou.

Kitesurf: Bruno Lima é campeão da Copa Brasil de Vela

O atleta maranhense do Time Fribal venceu todas as regatas para soltar o grito de campeão

O Maranhão no topo do pódio na edição de 2021 da Copa Brasil de Vela. Desta vez, o kitesurfista Bruno Lima, do Time Fribal, conquistou o título na Fórmula Kite com um desempenho impressionante. O atleta maranhense, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Fribal por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, venceu todas as regatas para soltar o grito de campeão. O evento nacional foi realizado em Ilhabela (SP).

Bruninho, que chegou à Copa Brasil de Vela como um dos fortes candidatos ao título, confirmou todo o favoritismo com bastante autoridade, apesar das dificuldades climáticas nos primeiros dias de competição: a falta de vento atrapalhou as regatas. Nos dias seguintes, o maranhense precisou superar ventos bem mais fortes e chuva.

“Muito feliz com o título de campeão‎ da‎ Copa‎ Brasil‎ de‎ Vela‎ 2021.‎ Levamos‎ o‎ Maranhão‎ para‎ o‎ lugar‎ mais‎ alto‎ do‎ pódio‎ no‎ kitesurf.‎ Enfrentamos‎ muitas‎ dificuldades‎ durante‎ os‎ dias‎ de‎ competição‎ em‎ Ilhabela e‎ superamos‎, inclusive, o‎ hidrofoil‎ quebrado‎ no‎ último‎ dia. Mesmo assim, trouxemos‎ o‎ título‎ para‎ casa. Gratidão‎ aos‎‎ meus‎‎ patrocinadores,‎‎ governo‎‎ do‎‎ Estado‎‎ e‎‎ Fribal,‎‎ via‎‎ Lei‎‎ de‎‎ Incentivo‎‎ ao‎‎ Esporte,‎‎ por‎‎ acreditarem‎‎ sempre‎ no‎‎ meu‎‎ potencial. A‎ todos‎ os‎ meus‎ apoiadores,‎ família‎ e‎ amigos,‎ obrigado‎ pela‎ torcida‎ de‎ sempre”, afirmou Bruninho.

Vale lembrar que‎, pelo segundo ano consecutivo, o kitesurfista maranhense coloca o Maranhão no pódio na Copa Brasil de Vela. Em 2020, Bruno Lima terminou a competição nacional com o vice-campeonato geral e foi campeão na categoria Sub-23.

É importante destacar que, a partir da Olimpíadas de Paris, em 2024, o kitesurf fará parte do programa olímpico.

Frederico Castro coloca o Maranhão no pódio em competição na França

Nadador maranhense conquistou dois bronzes durante evento internacional

O nadador maranhense Frederico Castro conquistou dois expressivos resultados no fim de semana, durante a disputa do 29º Meeting Internacional de Natação, competição realizada em Saint-Dizier, na França. O atleta, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, subiu duas vezes ao pódio: foi bronze nos 50m e nos 100m borboleta.

O desempenho de Frederico chamou a atenção no evento internacional. O nadador do Maranhão foi o único sul-americano a disputar as finais dos 50m e 100m borboleta. Contra adversários de alto nível, o maranhense mostrou estar em grande fase e pronto para próximos desafios.

“Estou muito feliz. Muito obrigado ao Grupo Mateus, ao governo do Estado e à Sedel por terem me possibilitado chegar neste evento tão importante. Os resultados na França me deixaram ainda mais motivado para as próximas competições. Vamos ter agora um evento na Itália. É uma grande honra competir com atletas que treinam em países de primeiro mundo, que representam clubes que têm tradição na natação. Espero que esses resultados incentivem outros atletas em busca de resultados expressivos”, afirmou Frederico.

O primeiro pódio do atleta do Maranhão foi no sábado (16), na prova dos 50m borboleta. Frederico nadou bem, cravou 27s72, ficando atrás do francês Maxime Grousset e do holandês Thomas Verhoeven.

Já no domingo (17), por muito pouco o bronze nos 100m borboleta não vira prata. Fred ficou apenas três centésimos atrás do holandês Thomas Verhoeven: 52s89 contra 52s86. O ouro foi para o italiano Eduardo Valsecchi.

Próximo desafio

Após a grande participação no Meeting Internacional na França, o nadador maranhense parte para outros desafios durante o mês de outubro na Europa. Frederico Castro agora embarca para a Itália para competir, nos dias 23 e 24, no 39º Troféu Internacional Enrico Meroni. Em seguida, entre os dias 25 e 31, o atleta do Maranhão participará do Training Camp em Portugal. 

Caem restrições de viagens para os Estados Unidos

Será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de Covid-19 feito até três dias antes do embarque

O governo do presidente Joe Biden tomou uma decisão importante referente a abertura das fronteiras dos Estados Unidos para viajantes. A partir do dia 8 de novembro deste ano serão suspensas todas as restrições de viagens internacionais e, inclusive, essa medida também vale para os brasileiros.

Segundo Dr. Daniel Toledo, fundador da Toledo e Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, essa nova política exige um comprovante de vacinação antes do embarque, também será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de Covid-19 feito até três dias antes do embarque.

Embora o governo americano tenha flexibilizado as exigências para entrada no país, o advogado adverte que a decisão não significa um “liberou geral” e que todas as regras para concessão de vistos continuam as mesmas.

A principal novidade é o adiantamento dos agendamentos para entrevistas nos consulados. Toledo ressalta que, embora os novos agendamentos estejam previstos apenas para outubro de 2022, a Suprema Corte americana determinou que o USCIS, departamento de segurança interna dos EUA responsável pelos serviços consulares do país, não poderá mais suspender o agendamento com base na pandemia. “Ou seja, imagina-se que aqueles que já pagaram todas as taxas deverão ser chamados para a entrevista”, estima o advogado.

Por outro lado, Toledo também projeta um gargalo no atendimento do USCIS, pois dados demonstram que há expectativa de dois milhões vistos a serem renovados. “Anteriormente, o prazo para renovar o visto sem a entrevista era de até um ano do seu vencimento, agora serão dois anos, sendo necessário apenas o registro da biometria e entrega de documentos, e a documentação chegará pelo correio”, detalha.

Ilegais

Daniel Toledo avisa que o governo americano vai apertar ainda mais o cerco para evitar a entrada ilegal nos EUA. O advogado informa que, segundo dados oficiais do serviço de alfândega e proteção das fronteiras, foram mais de 43 mil apreensões entre outubro de 2020 e setembro de 2021, um aumento de 120% na média anual que desde 2008 ficava entre 18 mil até 20 mil apreensões por ano.

Entretanto, este número se refere apenas às apreensões porque estima-se que o número de brasileiros que entraram ilegalmente no país supere os 80 mil. “Nesse registro constam pessoas que alegam ter perdido o passaporte, ou seja, se eles não são identificados e por isso ficam de fora das estatísticas”, relata o advogado.

 Trata-se de um recorde absoluto de todos os tempos dentro dos Estados Unidos em se tratando de imigração ilegal e nesses dados também estão pessoas que pertencem a classe média alta, que por algum motivo não conseguiram ingressar no país de forma legal e decidiram pagar um coiote. “Uma pessoa foi apreendida com uma bolsa original da marca Channel e com 30 mil dólares em dinheiro”, alerta.

A Polícia Federal brasileira informou que só em agosto deste ano, nove mil pessoas foram presas na travessia do México para os Estados Unidos. “Para se ter ideia de como os dados estão alarmantes, o governo americano passou a enviar ao Brasil dois aviões por semana com brasileiros deportados ao invés de um”, revela o advogado.

Uma estratégia adotada pelos brasileiros para entrar nos Estados Unidos durante a pandemia foi cumprir quarentena de 14 dias no México. No entanto, o advogado informa que o México agora vai exigir visto para que o brasileiro possa entrar no país. “Será um visto eletrônico, antigamente já houve essa exigência, era muito simples de ser preenchido, rápido, com a finalidade de identificar as pessoas que não se ajustam ao perfil de um turista genuíno. Na verdade, a intenção é barrar a entrada ilegal nos EUA”, argumenta.

Por outro lado, o advogado especialista em Direito Internacional acredita que o governo americano deve ser beneficiado com uma redução nos custos com a segurança das fronteiras. “Espera-se que o Brasil também aplique o princípio da reciprocidade e exija visto dos mexicanos, mas é ainda algo a ser determinado pela diplomacia brasileira. Acredita-se que quem tem visto americano pode ter uma facilidade na obtenção do visto para o México, pois sempre teve”, finaliza.

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].

Sobre a Lee Toledo Law

A parceria entre o escritório Youjin Law Group e Toledo e Advogados Associados resultou agora na LeeToledo PLLC. Os principais diferenciais do novo escritório, que soma a experiência de 30 anos da Advogada Kris Lee e 18 anos do Advogado Daniel Toledo são a possibilidade de atender o cliente dentro do seu próprio território nacional, seja no Brasil, União Europeia, desde que haja acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a associação de advogados do outro país europeu ou Estados Unidos. O atendimento pode ser realizado em português, inglês, espanhol e coreano. Acesse : https://leetoledolaw.com/