Musical João do Vale realiza apresentação neste fim de semana em Arari

O elenco do espetáculo musical João do Vale, O Gênio Improvável, desembarca no próximo fim de semana na cidade de Arari pela turnê Nas Trilhas do Maranhão. Com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e apresentação do Ministério do Turismo, a montagem será apresentada no próximo sábado, 09 de outubro, às 20h, na Praça do Folclore em Arari.

Além das apresentações nas 10 cidades do estado, incluindo a capital São Luís, o elenco e os músicos do espetáculo também realizarão workshops para os ararienses. Em Arari serão oferecidas seis oficinas, são elas: Teatro de animação com Lauande Aires, Dança popular com Brenda Oliveira, Teatro musical com Samuel Rebouças e Philipee Mendonça, 

Iniciação teatral com Victor Silper, Percussão com Oswaldo Abreu e Marquinhos Carcar e Teatro Improvisação com Tiago Andrade.

O elenco é composto pelo cantor e compositor, Vicente Melo (João do Vale), por Thiago Andrade (Zé Keti), Brenda Oliveira (Nara Leão), Millena Mendonça (Maria Bethânia), Dênia Corrêa (Marlene), Lauande Aires (Chico Buarque), Victor Silper (Luiz Vieira) e Samuel Rebouças (Zé Gonzaga).

A banda é conduzida pelo maestro Luiz Júnior (Violão 7 cordas, viola caipira, guitarra e direção musical) é composta por Oswaldo Abreu (Percussionista), Memel Nogueira (Acordeon), Cleuton Silva (Contrabaixo elétrico e acústico), Danilo Santos (Flautista, clarinetista e saxofonista), Philipee Mendonça (Piano, teclado e sintetizador) e Marquinhos Carcará (Percuteria e Percussão).

Confira o cronograma de apresentações:

Outubro:

09 de outubro – Arari

16 de outubro – Pedreiras

23 de outubro – Vitória do Mearim

30 de outubro – Santa Inês

Novembro:

06 de novembro – Alto do Alegre do Pindaré

13 de novembro – Buriticupu

20 de novembro – São Pedro D’água Branca

27 de novembro – São Luís

Dezembro:

04 de dezembro – Açailândia

STF mantém proibição de showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Por maioria, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970.

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7).

Shows e eventos

O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), acrescentado pela Lei 11.300/2006 (Minirreforma Eleitoral), proíbe a realização de shows de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

O segundo ponto em discussão é o artigo 23, parágrafo 4º, inciso V, da lei, que dispõe que as doações eleitorais poderão ser efetuadas por meio de promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido. Em relação a isso, os partidos apontavam o risco de a Justiça Eleitoral entender que o dispositivo não abrange a realização de espetáculos artísticos.

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, que, na sessão de ontem, votou para ​interpretar a lei ​de modo a possibilitar apresentações artísticas ou shows musicais em eventos de arrecadação. A seu ver, esses eventos não se confundem com shows para o público em geral, pois são frequentados por pessoas que já têm simpatia pelo candidato.

Em relação aos showmícios, o relator entendeu que a restrição se justifica pela necessidade de assegurar igualdade de condições aos candidatos.

Paridade de armas

Os demais ministros que seguiram esse entendimento também fizeram reflexões sobre a proteção à paridade de armas nas eleições e a necessidade de coibir atos de abuso do poder econômico. Consideraram, ainda, que a Constituição assegura o desempenho profissional do exercício artístico e que os artistas podem continuar com suas atividades, mas não devem interferir nas eleições.

Arte e emoção

O ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia votaram em maior extensão, para admitir os showmícios. Ambos destacaram a importância da música na vida social e política brasileira e avaliaram que a emoção gerada pela arte juntamente com a política é possível, desde que não haja abuso do poder econômico.

Para Barroso, impedir que um artista empreste o seu prestígio a um candidato em um comício não é razoável, uma vez que se permite a participação de um jogador de futebol ou de um ex-presidente da República. “É uma discriminação contra a arte, e não apenas contra os artistas em geral”, afirmou.

Proibição total

Os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela improcedência dos pedidos, mantendo a proibição tanto dos showmícios quanto dos eventos de arrecadação. A seu ver, a arrecadação por meio de espetáculos pode gerar assimetria entre as campanhas, e o Estado não pode considerar que os cidadãos sejam facilmente manipulados e, por isso, devam ser protegidos de determinadas influências. Eles ressaltaram, ainda, que a discussão não tem relação com a liberdade de expressão, mas envolve questões como patrimonialismo e abuso de poder econômico.

Princípio da anualidade

Também por maioria dos votos, a Corte ​entendeu que não se aplica ao caso o princípio da anualidade ​eleitoral, que proíbe a aplicação da nova norma antes do prazo de um ano. O ministro Toffoli lembrou que esse entendimento a respeito dos eventos arrecadatórios já vinha sendo aplicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o que foi decidido já vale desde a publicação da ata do julgamento, vencidos, nesse ponto, os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Fonte: STF

Projeto “Elos por Elas” promoverá geração de emprego e renda a mulheres em situação de vulnerabilidade

Iniciativa reúne como parceiros realizadores a ACM e o Instituto Alcoa, parceria do ICE/MA e como parceiros executores o Instituto Embelezze, Projetos Wonder Woman e Ela Faz. Serão beneficiadas 130 mulheres da capital, em situação de vulnerabilidade, com capacitação e apoio para empreender

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) acaba de lançar o “Elos por Elas”, iniciativa de responsabilidade social da entidade, que se concretizou por meio de uma parceria com o Instituto Alcoa/Alumar, envolvendo ainda como parceiros e executores o Instituto Embelezze, e os e projetos Ela Faz e Wonder Woman, além do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA). A iniciativa tem ainda a participação do ACM Mulher.
De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, o “Elos por Elas” tem o objetivo de promover a geração de emprego e renda para 130 mulheres de baixa renda, com idade entre 18 e 60 anos, por meio de formação técnica, capacitação e acompanhamento da prática profissional. As beneficiárias deverão ser captadas com o apoio dos serviços de assistência social do município – como CRAS E CREAS, órgãos de defesa e proteção à mulher – como a Casa da Mulher Brasileira, e outras instituições de apoio ao gênero.
Entre as etapas do projeto, que começa por formação profissional (com cursos na área da beleza, montagem de móveis, formação de eletricista e pedreiras de acabamento, entre outros), haverá ainda uma premiação aos três melhores planos de negócio (na etapa de Capacitação para o Empreendedorismo), como forma de estimular a geração de novos negócios.
 “O projeto foi construído a várias mãos, privilegiando mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. Nossa proposta é incentivar a autonomia delas, trabalhar o fortalecimento coletivo, mostrar potencialidades que, muitas vezes, elas até desconhecem. Envolve mais do que somente a questão financeira, pois se trata de um trabalho que impactará positivamente a vida da comunidade, isso porque acreditamos que, ao saírem da condição de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da qualificação profissional, do incentivo ao empreendedorismo e da qualificação para o mercado de trabalho, essas mulheres poderão quebrar ciclos que as impendiam de ter dignidade e qualidade de vida&rdquo ;, explicou o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes
Destaque
Selecionado dentro do “Programa Apoio a Projetos Locais”, uma das iniciativas criadas pelo Instituto Alcoa para contribuir com o desenvolvimento dos territórios onde a Alcoa está presente, o “Elos por Elas” foi eleito entre os três projetos considerados como “Destaques de 2021 com foco em Diversidade”.  Em evento realizado nesta semana na ACM, simbolicamente, a entidade recebeu das mãos de Joana Burgos, supervisora de Relações Institucionais da Alumar, um cheque no valor de R$ 193.500,00 para a execução do projeto na capital maranhense.
“É um projeto completo, após a conclusão dos cursos as alunas estarão aptas para o atendimento ao cliente, inclusive todas elas serão cadastradas dentro de um plataforma onde outras mulheres poderão demandar pelos serviços das alunas formadas pelo “Elos por Elas”. Também daremos um acompanhamento das egressas pelo período de 3 meses”, concluiu o presidente da ACM.

TCE suspende pagamentos a empresa suspeita de fraude que pode envolver mais de 20 municípios maranhenses

Duas cautelares concedidas em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) ampliam a revelação do que pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses na contratação da empresa EMET Instituto. O objeto do contrato é a suposta realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia.

Decorrentes de Representações do Núcleo de Fiscalização II do TCE (Processo nº 6377/2021) e do Ministério Público de Contas (Processo nº 7242), as cautelares se referem a processos licitatórios em curso nos municípios de Matões do Norte e Urbano Santos, envolvendo recursos da ordem de R$ 1.274.000,00 (R$ 1,2 milhão) e R$ 2.479.960,00 (R$ 2,4 milhões), respectivamente.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

“Não é aceitável que uma empresa qualquer, sem comprovação de atendimento aos requisitos legais estabelecidos pelo órgão regulador de questões sanitárias – Anvisa – oferte ou execute atividades de coleta de análise laboratoriais”, aponta o MPC, que chama atenção para o risco para a saúde pública representado pelos procedimentos.

Desperdício – Além dessa constatação, considerada grave o suficiente para comprometer a validade dos processos, o MPC aponta ainda para o caráter ilegítimo e lesivo das despesas. Só no caso de Matões do Norte, por exemplo, uma comparação dos dados do contrato com as informações disponíveis no Portal da Transparência do município revela que os gastos com a realização desse “estudo científico” supera em duas vezes toda a despesa que o município informa ter realizado no enfrentamento da pandemia até agora.

Reforçando a tese da inutilidade dos gastos levantada pelo Núcleo de Fiscalização, o MPC lembra que o objeto da contratação supostamente tem o objetivo de “monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas” no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica. De forma contraditória ao objetivo da contratação, a Ata de Registro de Preços contempla somente oito doenças, longe das 39 referidas no preâmbulo do Edital e na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços.

Das oito doenças arroladas no Termo de Referência – prossegue o parecer do órgão -, três sequer constam no Guia, são elas glicemia, Próstata – PSA e COVID. Ao que parece, o estudo epidemiológico para monitoramento das doenças citadas no Guia Nacional não terá qualquer serventia para o monitoramento das doenças citadas no Guia nacional, simplesmente porque o estudo não tem o objetivo de coletar exames relacionados a 83% das doenças citadas no Guia. Ou seja, 83% das doenças que deveriam ser alvo de vigilância epidemiológica não estão abrangidas pela contratação, o que tornaria o estudo sem utilidade alguma.

De acordo com a auditora Flaviana Pinheiro, as duas representações acatadas elevam para seis o número de cautelares concedidas pelo órgão, de um conjunto de 20 municípios representados envolvendo a mesma empresa e o mesmo tipo de contratação.

Até o momento, foram concedidas cautelares envolvendo os municípios de Carutapera (R$ 1.750.000,00), Chapadinha (R$ 5.792.000,00), Cururupu (R$ 2.526.500,00) e Pedro do Rosário (R$ 1.400.000,00), além dos já mencionados Matões do Norte e Urbano Santos. O total de recursos envolvidos é de R$ 15,4 milhões somente em relação a esses seis, já que outros 14 podem ser alvo da fiscalização do órgão.

Pela decisão, ficam suspensos quaisquer pagamentos em favor da empresa até que haja comprovação de que ela cumpre todos as exigências legais para executar serviços propostos e que sejam demonstrados os fundamentos técnicos para a quantidade de exames contratados, ou até que o TCE aprecie o mérito das representações.

Vasco é recebido com grande festa em São Luís (MA)

A torcida do Vasco lotou o aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA) para receber o time na madrugada desta sexta-feira (8), para a partida contra o Sampaio Corrêa, neste sábado (9), às 21h, no Estádio Castelão, pela 29ª rodada da Série B. Desde cedo a movimentação de torcedores foi grande no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. Os vascaínos lotaram o saguão e as saídas do local para poderem ver e tirar fotos com os jogadores do clube.

Organizada pela Força Jovem 32, que disponibilizou até ônibus de graça para os torcedores, embora com o clube chegando em São Luís por volta das 2h, os torcedores do Vasco fizeram questão de fazer uma grande festa para recepcionar os jogadores. Desde o começo da noite circularam imagens nas redes sociais de vascaínos chegando ao aeroporto e até fazendo carreata até o local.

“Muito feliz com esse carinho, essa loucura. Dá uma motivação ainda maior para fazer um grande jogo”, –afirmou Nenê em vídeo publicado pelo Vasco.

Gabriel Pec, que vem se destacando pelo time nas últimas partidas, também exaltou o carinho da torcida do Vasco na chegada ao hotel.

“Momento incrível receber esse carinho. só dá mais motivação para chegar sábado e fazer nosso dever que é vencer o jogo. nunca tinha vivido essa emoção de perto, esse calor deles. foi muito importante. só prova que o Vasco é gigante”,  disse Pec.

Não foi a primeira vez que a torcida do Vasco preparou grandes festas para receber os jogadores em jogos fora de casa nesta Série B. Recentemente, em Brusque e em Aracaju os vascaínos também se reuniram em grande número para recepcionar Cano e companhia. Porém, a recepção em São Luís mostra que a segunda casa do clube no Brasil é a capital do Maranhão

Vindo de três vitórias seguidas, o Vasco voltou a sonhar com o acesso para a elite do futebol brasileiro. Agora, o clube é o sexto colocado da Série B com 43 pontos, cinco a menos que o Goiás, atual quarto colocado.