Josimar diz que provará armação politica para impedir sua candidatura ao Palácio dos Leões

O deputado federal Josimar Maranhaozinho (PL) disse que não irá se intimidar e continuará em sua pré-campanha ao Governo do Maranhão para as eleições de 2022.

Ele disse que é sim pré-candidato e somente Deus pode mudar seus planos. 

Quanto às perseguições políticas contra sua pessoa, ele disse ter recebido com serenidade, na certeza de que mais uma vez irá provar tudo.

O parlamentar liberal foi alvo, na última quarta-feira, 6,  de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. 

A operação é o resultado de uma investigação de 2018, para apurar fraudes em processos licitatórios, no qual teriam sido movimentados mais de R$ 160 milhões em contratos administrativos.

Fonte: Mário Carvalho

Por compras de votos e abuso político, vereador de São José de Ribamar é declarado inelegível

Foi determinado a inelegibilidade, por oito anos, do vereador Leonardo Martins Pereira (mais conhecido como Serra Alta), de São José de Ribamar, por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. Leonardo terá que pagar uma multa de R$ 4.863,30.

As manifestações ministeriais são baseadas na comprovação de retenção de títulos de eleitor, em troca de pagamento de R$ 50. Votos no então candidato também eram trocados pelo favorecimento na marcação de consultas e procedimentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Proferida pela juíza eleitoral Samira Barros Heluy, a determinação judicial atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação ajuizadas, em dezembro de 2020, pela titular da Promotoria, Bianka Sekeff Sallem Rocha.

LEI MÁRIA

Durante a operação Lei Mária, realizada pela Polícia Federal, em novembro de 2020, foram encontrados na residência do vereador materiais de campanha, cópias de documentos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.

Também foi apreendida lista intitulada “Relatório de Liderança – 2020”, com nomes, telefones e endereços de eleitores recrutados, para controle da quantidade de votos comprados. Outra prova foi a grande quantidade de alimentos não perecíveis encontrada. Para a Promotoria Eleitoral, os produtos, acondicionados em período eleitoral, comprovam utilização destes para compra de votos e exibição de poder econômico.

“Cartões do SUS dos eleitores mostram troca de votos por consultas e exames na rede pública municipal, facilitadas pela abertura que Leonardo Pereira tinha para marcação de procedimentos que, em regra, não dependem de troca ou permuta entre eleitor e candidato”, argumentou a promotora eleitoral, nas manifestações.

Durante a ação da Polícia Federal, também foi revistada uma residência declarada por Leonardo Pereira no Pedido de Registro de Candidatura, cujos proprietários  afirmaram não conhecê-lo.

Na casa de um cabo eleitoral do vereador – também registrada no mesmo documento – foram apreendidas listas intituladas “Formulário de Marcação de Consulta”, com nomes e respectivos dados de 64 eleitores.

Outro cadastro encontrado na residência de Costa reforça abuso de poder político. Para Bianka Rocha, como vereador, exercendo mandato e sendo aliado do atual prefeito, Leonardo Pereira tem contatos na administração pública, em especial, junto à Secretaria Municipal de Saúde, facilitando marcação de procedimentos médicos, que não deveria ser condicionada a favores políticos.

“Isto coloca o candidato em vantagem em relação aos demais que não têm acesso à máquina pública, que trabalhou a seu favor enquanto deveria marcar consultas a todos os cidadãos, indiscriminadamente”, explica.

Em posse de outro cabo eleitoral do vereador, foi encontrado caderno com informações de diversos eleitores, nomes e números dos respectivos títulos.

MODUS OPERANDI

Na residência de uma aliada ao vereador, foram apreendidas 21 listas com nomes, números de títulos eleitorais e endereços de diversos moradores do município. Ela confirmou que trabalhou na campanha de Leonardo Pereira e confessou que intermediou compra de votos de eleitores em troca de dinheiro ou marcação de consultas, exames e cirurgias, corroborando provas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.

Por meio de prints do aplicativo Whatsapp, obtidos do celular dela, foi identificado o modus operandi do vereador e cabos eleitorais, que consistia no pagamento de R$ 100 para eleitores que votassem nele e recrutassem outros eleitores. Chamadas de “Líderes de Grupo”, elas eram responsáveis por recrutar outros 10 eleitores, que recebiam R$ 50 individuais.

Tribunal do Júri absolve homem acusado de tentar matar a própria mãe

O Poder Judiciário de Santa Inês, através da 2ª Vara, realizou uma sessão do Tribunal do Júri no final de setembro. O julgamento, ocorrido no dia 28, teve como réu Rogério Moraes Santos, acusado de ter tentado contra a vida da própria mãe. O Conselho de Sentença decidiu por absolver o réu, acolhendo a tese de inimputabilidade, que é quando alguém não pode ser responsabilizado por um fato punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou.

Narra a denúncia que no dia 19 de janeiro de 2019, por volta das 22h, o denunciado Rogério, conhecido pelo apelido de “Preá”, chegou na residência em que morava acompanhado de sua mãe Maria do Socorro Moraes Santos, no Bairro Coheb, em Santa Inês. Ao adentrarem na casa, ele foi repreendido por sua mãe por ter ingerido bebida alcoólica, quando ela disse que ele não sairia mais de casa devido ao horário. Em seguida, ela trancou a porta e escondeu a chave para que o denunciado não mais saísse de casa. Rogério não gostou de ser repreendido pela mãe e, como ela não entregou as chaves, ele passou a quebrar, com um pedaço de madeira, objetos de dentro da casa e, em seguida, a agredir fisicamente Maria do Socorro. 

O denunciado, então, desferiu socos na mãe e, em seguida, agarrou a cabeça da genitora e a bateu diversas vezes contra a parede da casa. Também passou a agredir a cabeça da vítima com uma sombrinha e, depois, pegou um ralador e começou a passar no corpo dela, causando lesões pelo corpo. Ato contínuo, a vítima gritou por socorro, sendo ouvida por vizinhos que acionaram a Polícia. Enquanto os policiais não chegavam, o denunciado continuava a agredir a idosa de 74 anos de idade, com socos, batendo a cabeça da mãe contra a parede, com o claro objetivo de ceifar a vida da idosa.

Os vizinhos ainda foram até a casa da vítima para socorrê-la, mas o imóvel estava trancado, tendo eles olhado as agressões pela janela. Com a chegada dos policiais, “Preá” foi obrigado a cessar as agressões, mas recusou-se a obedecer a ordem de abrir a porta da casa, obrigando os policiais a invadirem o imóvel e o imobilizar, conduzindo-o para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

MEDIDAS SANITÁRIAS

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, que Rogério Moraes Santos praticou os fatos narrados na denúncia contra a vítima, mas decidiu que o mesmo deveria ser absolvido, acolhendo a tese de inimputabilidade sustentada pela defesa. Considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, o réu foi absolvido. Durante a realização do júri  foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança do Conselho de Sentença e dos demais participantes quanto ao contágio da COVID-19.

Alexandre manda governo federal prorrogar convênio com o Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até 30/9/2022, convênio firmado com o Maranhão para a instalação de cisternas e sistemas de tecnologia de água, a fim de atender comunidades agrícolas. O relator deferiu tutela de urgência solicitada pelo governo do estado.

O convênio foi firmado em 23/12/2016 entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (atual Ministério da Cidadania), e o Estado do Maranhão, intermediado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, visando à implementação de tecnologias de acesso à água para o consumo e à garantia da segurança alimentar e nutricional, atendendo às necessidades de famílias produtoras rurais. Previsto inicialmente para terminar em 23/12/2018, o convênio foi renovado duas vezes.

Segundo o governo maranhense, três meses antes do fim da vigência (6/6/2021), foi solicitada nova prorrogação do prazo. Após os trâmites burocráticos para providências de renovação, o Ministério da Cidadania solicitou a adequação do plano de trabalho e do termo aditivo para que constasse, como termo final para a nova vigência, a data de 30/9/2022. Ocorre que, após as autoridades maranhenses e as testemunhas assinarem o termo aditivo, a União encaminhou ofício informando que o convênio não seria renovado, abrindo-se o prazo para apresentação de prestação de contas finais.

Federalismo
No STF, o Maranhão sustenta que a atuação da União viola os preceitos de federalismo cooperativo, de lealdade federativa, de proteção da confiança legítima e da segurança jurídica. Para o estado, a União, de forma desproporcional e desarrazoada, negou a assinatura do termo aditivo de prorrogação do convênio e criou um impasse para a transferência voluntária, sob o argumento de que a vigência já havia expirado, apesar de faltar apenas a assinatura de seus representantes. Por fim, sustentou que a restrição da vigência do convênio quando ainda não foi atingida a finalidade pretendida quando do seu ajuste não se mostra razoável.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o STF tem adotado o entendimento de deferir tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Expectativa de prorrogação
Na análise preliminar dos autos, o relator verificou a existência de elementos que indicam que a própria União, por meio de seus órgãos técnicos, gerou ao Estado do Maranhão a expectativa de que o convênio seria prorrogado novamente, pois fora elaborado de forma consensual e assinado pelos representantes do governo estadual. Além disso, a recusa da União em assinar o convênio não teria sido motivada, “o que seria de se esperar, dado o estágio de tratativas”.

A liminar deferida pelo relator determina a prorrogação do convênio até 30/9/2022, prazo estipulado no termo aditivo, ainda que não tenha sido assinado pela União, seguindo todos os demais trâmites legais e constitucionais exigidos. Com informações da assessoria do STF.

Clique aqui para ler a decisão
ACO 3.530

Nova Subestação dos Lençóis Maranhenses

Visando acompanhar o desenvolvimento do estado, a Equatorial Maranhão inaugurou a Subestação Lençóis. O investimento, de quase 18 milhões de reais, veio para fortalecer e expandir o sistema elétrico que atende o litoral do estado, dando suporte ao crescimento comercial e turístico da região em torno do Parque dos Lençóis Maranhenses.   

Localizada às margens da BR-402, no município de Humberto de Campos, a nova subestação possui potência de 12,5 MVA (megavolt-ampere), capacidade suficiente para permitir que a região continue crescendo pelos próximos 10 anos, garantindo maior estabilidade no fornecimento de energia para milhares de clientes entre residências, hotéis, pousadas e agências de turismo. Além da Subestação Lençóis, também foi entregue uma nova linha de distribuição, com 68 km de extensão, que interliga as subestações Urbano Santos e Lençóis, levando energia de qualidade para os municípios de Humberto de Campos, Santo Amaro, Morros e Primeira Cruz. 

Apae de São Luís & Outubro Rosa: Pratique o Autocuidado

A APAE de São Luís, em parceria com a Clínica Escola da Faculdade Santa Terezinha – CEST, entra em campo na luta contra o câncer de mama; e realiza neste mês a campanha Outubro Rosa “Pratique o Autocuidado”.

Durante todo o mês, alunos da Clínica Escola, acompanhados dos supervisores docentes, irão realizar uma série de palestras educativas nas recepções da APAE, com a finalidade de orientar sobre as formas de prevenção, sintomas e tratamento do câncer de mama e colo uterino.

Informação é uma arma poderosa para combater e prevenir a doença. Entre os temas abordados nas palestras, estão a alimentação saudável, a importância do autoconhecimento e da prática do autocuidado para prevenção e diagnóstico do câncer de mama precocemente.

E mais, pensando na saúde e bem-estar de suas colaboradores e mães de alunos da Escola Eney Santana, a APAE de São Luís irá realizar no próximo dia 21 de outubro, o “Dia D”. Trata-se de uma ação conjunta com o Programa Saúde Já e o CEST. Palestras educativas, consultas ginecológicas, exames preventivos e mamografias fazem parte dessa programação, além da disponibilização de tratamentos estéticos realizados pelo curso de Estética e Cosmética do CEST.

Força Jovem prepara recepção para o Vasco em São Luís (MA)

A delegação do Vasco da Gama terá uma nova recepção de gala, mais vez em São Luís, no Maranhão, semelhante a como aconteceu em Aracaju e Sergipe. Faz alguns dias que a massa vascaína, em especial a Força Jovem 32, está se mobilizando para receber bem o Gigante, uma motivação extra para o jogo contra o Sampaio Corrêa. A delegação do Vasco tem chega prevista para às 1h05 desta sexta-feira (08), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado.</p>

Nessa quarta-feira (06), a Força Jovem mostrou um pouco dos preparativos para a recepção ao Cruzmaltino no aeroporto. Mais precisamente, a torcida organizada publicou, no Twitter, uma imagem que mostra o ‘arsenal’ de fogos de artifício, o que estava acompanhada de uma mensagem.

A imagem pode ser vista na capa da matéria. A Força Jovem ainda anunciou que a recepção será transmitida ao vivo no Instagram dela, e o vascaíno poderá ver em tempo real a festa dos torcedores maranhenses.

A partida entre Sampaio Corrêa e Vasco está marcado para a noite deste sábado (09), às 21h, no Castelão, pela 29ª rodada da Série B. O Gigante pode reduzir a distância para o G4 para até dois pontos em caso de vitória, o que o deixaria em condições de chegar ao objetivo jogando em casa contra o Coritiba.

A última vez que o Vasco da Gama jogou em São Luís foi recebido com uma grande festa como pode ser vista nas imagens:

Deputados aprovam PL que garante direito à saúde mental em ambientes penitenciários

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 069/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio Moyses (PROS), que trata da garantia do direito à saúde mental a todos aqueles que convivem em ambientes penitenciários mantidos pelo Estado do Maranhão.

A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Ciro Neto (PP), e na Comissão de Saúde, rendo como relator o deputado Antônio Pereira (DEM).

O direito à saúde mental a que se refere o PL abrange planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades realizadas no ambiente penitenciário, de modo a possibilitar o pleno uso e gozo de potencial físico e mental de todos que convivem nos presídios.

Conforme o PL, o reconhecimento do direito à saúde mental no ambiente penitenciário objetiva assegurar o bem-estar biopsicossocial dessas pessoas.

Ações

O projeto propõe ações preventivas, que visem à adoção de práticas e técnicas para a manutenção da saúde mental daqueles que convivem no ambiente penitenciário, e assistência integral, destinada aos agentes penitenciários acometidos por transtornos mentais, visando à recuperação de sua saúde. O PL estabelece que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.

A proposição dispõe, também, que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento do internado serão comunicados pelo diretor do estabelecimento prisional  aos familiares ou representantes legais do internado, bem como ao Ministério Público Estadual, no prazo máximo de 24 horas da data da ocorrência.

O PL faculta à Secretaria de Estado da Saúde a criação de sistemas de informações de base epidemiológica relacionadas aos transtornos psicológicos articulado ao sistema de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposição estabelece o prazo de 90 dias, a contar da publicação, para que o Poder Executivo do Maranhão regulamente procedimentos e esferas de competência de órgãos responsáveis.

Justificativa

O deputado Dr. Yglésio Moyses justifica a proposição considerando que um dos grandes problemas brasileiros é a violência, principalmente a que ocorre nos presídios. “Portanto, existe uma grande probabilidade de que pessoas, no ambiente prisional, fiquem submetidas a cenas de extrema violência, estando suscetíveis ao desenvolvimento de problemas psicológicos”, afirmou.

CAPS AD Estado promove ação para pacientes em alusão ao Outubro Rosa

Para promover a prevenção do câncer de mama, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), na manhã desta quinta-feira (07), realizou uma ação alusiva à campanha Outubro Rosa. No encontro as pacientes e profissionais da entidade tiraram dúvidas sobre o câncer de mama, autoexame e receberam orientações sobre medidas para melhorar a qualidade de vida.

Promover momentos descontraídos e diferentes ajudam a despertar a atenção das mulheres, atendidas e sua equipe de profissionais no CAPS AD Estado, para a prevenção e o cuidado com a saúde. “É de suma importância dialogar sobre cuidados em saúde para atenção à saúde mental”, ressalta o coordenador geral do CAPS AD Estado, Marcelo Soares Costa.

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS Estado estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS AD Estado possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.

O CAPS AD Estado está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Abertura do Outubro Roda do CASP Ad Estado teve vasta programação para as mulheres em tratamento na nossa unidade, assim como para sua equipe:

8:30 *Abertura com Marcelo Soares(diretor do caps-Ad ).

          *Momento de reflexão com Fábio ( Diácono)

9:00 *Momento de louvor

9:15*Palestra” A Importância na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama”

10:00* Lanche

10:30 *Serviços ofertados: corte de cabelo, massagem, hidratação, barba, limpeza de pele, design de sobrancelha….

#Prevenir é um toque de amor com você, com seu corpo e todos que te amam.🎀

Aprovado PL que inclui a Feira MA Preta no calendário de eventos do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 400/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que inclui no calendário de eventos do Maranhão a Feira MA Preta, a ser realizada, anualmente, em novembro, mês da Consciência Negra. O PL foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PSB).

A deputada propõe, no PL, que a Feira MA Preta seja um evento cultural voltado para o empreendedorismo negro, com destaque para a criatividade e inventividade nas áreas de moda, música, gastronomia, audiovisual, design e tecnologia, entre outras.

O objetivo é gerar oportunidades, solucionar problemas, agregar valores e contribuir para a sociedade de maneira inovadora, definindo a responsabilidade do poder público no apoio ao desenvolvimento de atividades voltadas ao afroempreendedorismo. 

Descendência

Ana do Gás ressalta que o Maranhão é um dos maiores representantes da descendência africana no Brasil. Ela destaca que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria da população do estado é negra (76,2%).

“Sabemos que os afrodescendentes compõem a maioria da população brasileira e 40% dos adultos negros, de alguma forma, são empreendedores. Logo, é importante que o estado possa oferecer mecanismos de estímulo ao afroempreendedorismo”, diz.

A parlamentar enfatiza que a ação beneficiará a sociedade. “A Feira Preta é um acontecimento nacional e anual que movimenta em torno de R$ 1,73 trilhão por ano no Brasil”.