O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, vai realizar inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, no período de 8 a 12 de novembro. 

A inspeção foi instaurada por meio da Portaria N. 68,de 6 de outubro de 2021, assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, que considerou a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades; o disposto nos artigos 48 a 53 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e nos artigos 45 a 59 do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça; bem como o dever da Corregedoria Nacional de Justiça de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal).

Durante a inspeção – ou em razão desta, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos de inspeção serão realizados das 9 às 18 horas, devendo haver nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.

INSPEÇÃO ORDINÁRIA 

O Conselho Nacional de Justiça realizou inspeção no TJMA de 25 a 29 de março de 2019, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão e de serventias extrajudiciais. A ação, de caráter ordinário, verificou processos judiciais e administrativos em andamento no Judiciário maranhense.

O objetivo do trabalho foi a fiscalização da observância das leis e das normas do CNJ, o acompanhamento do cumprimento dos achados das inspeções anteriores, a verificação de eventuais novos achados e a análise de processos, por amostragem, no âmbito do TJMA, para ajudar a corte especial a aprimorar a prestação do serviço jurisdicional aos cidadãos.

O relatório da inspeção foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 21 de maio de 2019. O documento foi ratificado, por unanimidade, pelos membros do Conselho.

Na ocasião, foram inspecionados os órgãos do corpo diretivo, Presidência, Corregedoria, as áreas administrativas e o sistema processual eletrônico vinculados à Presidência; a secretaria judiciária e cinco gabinetes de desembargadores.

Acesse a íntegra da Portaria Nº 68/2021.

Agência de Notícias do TJMA

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Especialista explica que período chuvoso aliado ao material da lembrança levada aos cemitérios criam ambiente ideal para reprodução do Aedes aegypti 

Algo simbólico que é muito comum nos cemitérios no feriado de Finados, as flores precisam de uma atenção especial por parte dos visitantes, pois podem esconder criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya.  

A médica veterinária e coordenadora do curso de Medicina Veterinária, Carla Janaina Rebouças, faz um alerta para quem vai visitar os cemitérios neste feriado de Finados e pretende fazer uma homenagem aos seus entes queridos. 

“No Dia de Finados muitas pessoas vão aos cemitérios com flores e vasos, uma forma de homenagear, orar, aliviar a saudade daqueles que já se foram. No entanto, vasos e flores de plástico podem esconder criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, então é preciso cuidado para não deixar a água parada. É importante que existam furos para permitir a vazão da água e utilizar pedras em seu interior para facilitar o escoamento. Lembrar de retirar o material de embrulho, pois pode permitir também um acúmulo considerável de água, o suficiente para proliferação do mosquito”, pontua. 

Sobre os vasos que são fixos nos túmulos, a professora esclarece que o ideal é que tenham furos para o escoamento da água nos dias de chuva e que se coloque flores plantadas, pois assim é possível evitar o acúmulo de água. Vasos com ornamentos de plásticos devem ser evitados. De acordo com a médica veterinária, os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no ambiente por muito tempo.  

“O Aedes aegypti só coloca seus ovos em água limpa, não necessariamente potável, mas obrigatoriamente com pouco material em decomposição. Por isso, é importante reforçar para a população que alguns cuidados básicos em relação aos reservatórios de água são fundamentais para o controle do vetor da dengue, evitar deixar recipientes que possam acumular água da chuva em área descoberta, eliminar pratinhos com água embaixo dos vasos de planta”, orienta. 

Segundo a especialista o ovo do Aedes aegypti é resistente e pode durar até mais de um ano no ambiente, além disso, o seu ciclo e extremamente rápido. Entre cinco e dez dias o mosquito já entra na fase adulta e começa a transmitir a doença para os seres humanos.  

Para auxiliar a população a professora elencou algumas dicas: 

– Retire as embalagens plásticas e as jogue no lixo; 

– Não utilize os cachepôs (recipiente usado para esconder outros vasos);  

– Preencha os vasos fixos com areia até a boca. 

Objeto de ampla mobilização do setor, medida equipara comércio e indústria prorrogando, por até 15 anos, isenções, incentivos e benefícios vinculados ao ICMS

A Secretaria Geral da Presidência da República informou no início da noite desta quarta-feira (27) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o PLP 05/21, que possibilita a prorrogação, até 2032, de benefícios fiscais de ICMS para o setor de comércio, convalidados pela Lei Complementar 160/2017.  A medida beneficia os setores de comercial/atacadista, portuário/aeroportuário vinculado ao comércio internacional de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

A Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021, foi publicação no Diário Oficial festa quinta-feira, dia 28.

Trata-se de uma grande vitória para o setor atacadista e distribuidor e para o comércio em geral, que esteve mobilizado desde o início do ano legislativo para aprovar o PL 05/2021, que estabelece um período adequado para que o comércio possa se adaptar a uma reforma tributária, assim como a indústria.

“É importante frisar que não somos contrários às mudanças que devem ocorrer em uma eventual reforma tributária. Nem somos a favor de medidas protecionistas de qualquer espécie. O que se pleiteamos era que não cessassem os benefícios sem uma reforma capaz de contemplar os pequenos e médios empresários, que investem e empregam na ponta, dentro do próprio estado. Nesse sentido, vale destacar que a indústria já havia obtido o benefício da prorrogação, com um prazo três vezes maior”, analisou o presidente da ABAD, Leonardo Severini, comemorando a sanção.

A aprovação do PL 05/2021 no Legislativo contou com ampla mobilização do setor atacadista e distribuidor, por meio das Filiadas Estaduais da ABAD, e com o apoio da Unecs – União Nacional de Comércio e Serviços, dos deputados que fazem parte da FCS – Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O PL 05/2021, que deu origem a Lei Complementar sancionada pelo presidente, altera a Lei Complementar nº 160, de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais – desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador.

A data existe com o intuito de informar as pessoas sobre o tema 

O dia 29 de outubro é marcado como uma data importante no universo dermatológico, já que é comemorado o Dia Mundial da Psoríase. O objetivo é conscientizar e esclarecer detalhes desta doença que ainda é pouco conhecida pela população, além de combater a desinformação e o preconceito gerado pela doença.

A criação da data surgiu da necessidade de gerar informações mais aprofundadas e falar sobre o tratamento da psoríase para a população. Organizações especializadas na área da Dermatologia uniram-se e, em 2004, oficializaram o dia como uma forma de intensificar debates acerca da doença.

A psoríase pode assustar, quando na análise médica é apontada como crônica; porém, pessoas podem ter uma qualidade de vida com o tratamento, como explica o dermatologista do Sistema Hapvida, Dr. Diogo Pazzini Bomfim. “Apesar de não ter cura, existe controle. Com o avanço da medicina foram desenvolvidos novos medicamentos, como os imunobiológicos que revolucionaram o tratamento, permitindo uma pele sem ou quase sem lesões. A doença traz impactos funcionais e psicossociais, portanto, o tratamento efetivo melhora muito a qualidade de vida”.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), entre 1% e 3% da população mundial sofrem com a doença.  Outro levantamento, do Datafolha, realizado no final de 2020, apontou que 90% dos brasileiros não sabem o que é a psoríase, o que reforça a necessidade de campanhas de conscientização.

O diagnóstico e os sintomas

Diogo explica que o diagnóstico é feito através de exames clínicos e, se for necessário, através de uma biópsia de pele. 

O dermatologista ainda comenta que essa doença inflamatória é bem complexa, com várias formas clínicas. Ele exemplifica o tipo mais comum, chamado de psoríase em placas ou vulgar, que são placas secas na pele, avermelhadas, com escamas prateadas ou esbranquiçadas, que podem coçar, doer, inclusive podendo rachar e sangrar. Também pode atingir as unhas, levando a deformidades genitais e no couro cabeludo.

Tratamento

Diogo ressalta que não existe uma prevenção específica da psoríase, pois ela é multifatorial, com uma suscetibilidade genética para ocorrer, relacionada também ao sistema imunológico, mas que interações ambientais podem ajudar na diminuição dos gatilhos que desencadeiam a doença. Estes gatilhos são situações de estresse emocional, infecções, má alimentação, sedentarismo, tabagismo e alcoolismo.

“O fundamental é o acompanhamento regular com o dermatologista e a busca por uma vida saudável, com alimentação balanceada, exercícios físicos regulares e cessar o tabagismo e o etilismo”, completa o médico.

Depois de mais de uma semana de greve dos rodoviários que causou transtorno par milhares de usuários o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) fez duras críticas ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PODEMOS). Não se pode falar sobre transporte só em época de eleição ou diante de uma paralisação. Não podemos manter São Luís refém das empresas de ônibus. Precisamos investir em outras alternativas de transporte para que o consumidor tenha alternativas!

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público, a inauguração de uma série de obras no município de Turilândia, realizadas pela Prefeitura com recursos próprios e, também, em parceria com o Governo do Estado, entre elas a Escola Militar Tiradentes X, o Posto Avançado do Detran e o Santuário da Padroeira Santa Luzia, que foi  revitalizado. 

O município tem, ainda, outras obras sendo executadas, graças a solicitações feitas pelo parlamentar e à destinação de emendas de sua autoria, a exemplo da construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca e da pavimentação de ruas, viabilizada por meio do Programa Mais Asfalto. 

Na solenidade, Othelino destacou a importância da chegada dos serviços ao município. “Dia marcante para a querida Turilândia. A melhor forma de homenagear o servidor público é assim, entregando novas obras, porque isso demonstra que, sem servidores qualificados e estimulados, não há políticas públicas. Tudo o que lentregamos só vai funcionar porque tem servidor público trabalhando para a sociedade”, disse Othelino, que enalteceu, ainda, o trabalho do prefeito Paulo Curió. 

“As parcerias firmadas por ele têm tornado Turilândia uma das cidades com mais obras no Maranhão”, acrescentou.

Presente aos atos de inauguração das obras, o senador Weverton Rocha (PDT) destacou o trabalho do seu grupo político em prol de Turilândia.  “O município tem enfrentado a crise com muito trabalho e as parcerias positivas que o prefeito Curió conseguiu fazer foram fundamentais, principalmente com o apoio do deputado Othelino, que tem realizado um grande trabalho a favor do municipalismo”, disse. 

Serviços

O prefeito da cidade, Paulo Curió, acompanhado do seu pai, o ex-prefeito Domingos Curió, e do seu irmão, Marcel Curió, agradeceu pelo empenho do grupo no sentido de levar ao município as obras e os serviços que a população almeja.

“Eu me sinto muito honrado em ter comigo esses parceiros sempre presentes, o que tem resultado em muitas obras para a nossa cidade, algumas já entregues e outras em plena execução”, declarou Curió. 

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da escola militar para o avanço educacional no município. “A chegada da escola militar a Turilândia reforça o compromisso do governador Flávio Dino em garantir educação para toda a população”, enfatizou. 

O diretor-geral do Detran, Francisco Nagib, falou da importância de ter um posto do órgão na cidade. “Agora, não precisamos mais das cidades vizinhas para resolver problemas de habilitação, documentações e vistoria. Além desses serviços, estamos trazendo também capacitação”, ressaltou ele, enaltecendo, ainda, a entrega de 200 capacetes para motociclistas.

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), o início da interiorização da TV Assembleia, que passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses. O parlamentar parabenizou a gestão do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e a Diretoria de Comunicação da Alema pela iniciativa que garantirá maior visibilidade à atuação dos deputados estaduais.

A expansão da transmissão da emissora também foi destacada, na Assembleia, pelos deputados Rafael (PDT), Socorro Waquim (MDB), Rildo Amaral (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS), Antônio Pereira (DEM), Daniella Tema (DEM), entre outros parlamentares.

Segundo Marco Aurélio, o início do processo de transmissão para mais municípios foi emblemático, pois expandiu o sinal da emissora para mais 27 cidades do interior do Estado, somando-se às da Região Metropolitana de São Luís. O parlamentar, que tem forte atuação em Imperatriz, falou da importância dessa expansão também para a Região Tocantina.

“Foi uma determinação da Mesa Diretora, de modo muito especial, do presidente Othelino Neto. Parabenizo também a condução, a diligência do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e sua equipe. Ao acompanhar o trabalho do Parlamento pela TV Assembleia, aqui da nossa Região Tocantina, a população pode conhecer melhor a atuação dos parlamentares que ela elegeu”, declarou. 

Marco Aurélio também destacou o trabalho da TV Assembleia para além das transmissões das sessões plenárias e demais atividades da Casa. “Como emissora pública, cumpre muito bem o seu papel, trazendo as mais diversas manifestações populares, inclusive para que este Parlamento se fortaleça e possa debater, cada vez mais, os temas importantes para a sociedade”, concluiu.

Repercussão positiva  

Outros parlamentares também repercutiram a expansão do canal para mais municípios maranhenses. A deputada Socorro Waquim (MDB), com base em Timon, cidade que também foi contemplada com a transmissão da TV Assembleia, destacou a importância da aproximação do Parlamento com a população. “Certamente, esta Casa será muito mais reconhecida, assim como o trabalho dos deputados”, frisou.

Também com atuação em Timon, o deputado Rafael (PDT) falou da felicidade em ver o município recebendo o sinal da TV Assembleia. “Fico muito feliz porque um dos lemas do nosso mandato é colocar Timon no mapa do Maranhão. A transmissão das sessões plenárias vai contribuir para que a população do nosso Estado esteja ainda mais próxima do Parlamento”, ressaltou.

O deputado Rildo Amaral (Solidariedade) afirmou que o acesso à informação é um dos pilares do Estado moderno. “A transparência dos atos dos homens públicos é o que se preza hoje. Parabéns pela iniciativa. Sinto-me orgulhoso em fazer parte da Mesa Diretora desta Casa, que sempre tem prezado pelo bem-estar do povo maranhense”, disse.

No mesmo sentido, o deputado Neto Evangelista (DEM) também destacou o empenho do presidente da Casa para expandir a transmissão da TV Assembleia. “Agora, o interior do Maranhão pode acompanhar de forma permanente o nosso trabalho no Parlamento”, declarou.

Na visão do deputado Dr. Yglésio (PROS), a expansão do canal para os municípios com mais de 40 mil habitantes é um ganho para o Legislativo Estadual. “Uma iniciativa importante para que saibam o que o Parlamento está fazendo e, também, para que as pessoas entendam o que é o trabalho legislativo. Com certeza, a Assembleia estará cada vez mais presente na vida das pessoas”.

O deputado Antônio Pereira (DEM) também destacou a ampliação do serviço, enfatizando a aproximação do Poder Legislativo com a sociedade. “Dá oportunidade às pessoas que não têm condições de contratar um canal fechado de poderem acompanhar, em canal aberto, as nossas discussões”, enfatizou.

A deputada Daniella Tema (DEM) disse que a interiorização da transmissão é um momento muito importante para os parlamentares e, principalmente, para o povo do Maranhão. “A população desses municípios vai ter, agora, mais informações sobre os trâmites e o andamento dos nossos trabalhos na Casa do Povo”.

Expansão

Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

A Escola de Samba Turma do Quinto realiza nesta sexta-feira (29), às 20h, em seu barracão, na Madre Deus, a primeira eliminatória do concurso que irá escolher o samba para o Carnaval de 2022.

Com o tema “Josias Sobrinho do Maranhão: um extraordinário artista, filho de Jejê e da diversidade! Na Madre Deus virou bamba, no Quinto virou Samba!”, a escola vai celebrar a obra e a importância do trabalho do cantor e compositor Josias Sobrinho para a Música Popular Maranhense.

Nesta primeira etapa da seletiva, cinco sambistas apresentarão as obras inscritas no Barracão da Turma do Quinto, na tentativa de avançar para a grande final. O samba vencedor da competição receberá o prêmio em dinheiro no valor de R$ 3 mil.

Além das apresentações dos concorrentes, a noite de eliminatória contará ainda com show da Bateria Explosão, Espinha de Bacalhau e participação especial de Joãozinho Ribeiro. 

Para Celso Brandão, diretor de Carnaval da Turma do Quinto, esse é o pontapé inicial para um grande projeto de Carnaval vitorioso que a escola irá buscar. “Eu não tenho dúvidas dos esforços que vamos fazer para nossa escola apresentar um grande Carnaval e levar o título de 2022. Esse momento das eliminatórias é o início de tudo. Vamos juntos, Nação Madre Deus, esse será nosso!!!”, comenta. 

Confira a ordem das apresentações:

 SAMBA 01 –  CARLOS QUIRINO DOS SANTOS

 SAMBA 02 –  JOÃZINHO RIBEIRO

 SAMBA 03 – PARCERIA DE SILVIO RAYOL, JEOVAH FRANÇA, FELIPE SAPUCA, WALMIR SALES E CAMARÃO MENDES 

 SAMBA 04 – MANOEL HENRIQUE

 SAMBA 05 – PARCERIA DE CARLINHOS DO PEIXE, ANDERSON SANTOS, O POETA DO RIO E EDINHO DO SAMBA

Indignado com a paralisação de mais de uma semana no sistema de transporte público na região metropolitana de São Luís, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), disse nas redes sociais que a Assembleia Legislativa do Maranhão pode criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades no setor, envolvendo os sindicatos patronal e dos trabalhadores.

Segundo o parlamentar, caso a Câmara Municipal de São Luís não se pronuncie sobre o assunto, a Assembleia Legislativa teria base legal para investigar o caso,  amparado na Lei Complementar nº 174/2015.

“A greve é legítima, mas precisamos garantir o direito de ir e vir das pessoas. Por isso, reafirmo o apelo aos rodoviários para manter, pelo menos, 30% da frota nas ruas”, sugeriu o deputado Yglésio.

Informações: Blog Mário Carvalho

O plenário da Câmara Municipal de São Luís manteve vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dispõe sobre o gerenciamento orçamentário para o exercício financeiro de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu na sessão da quarta-feira, 27, após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do Legislativo avaliou a sessão positiva e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na próxima quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou Osmar Filho.

Foto: Leonardo Mendonça

Informações: Blog do Mário Carvalho