Othelino defende fortalecimento da rede de proteção às mulheres em Santa Inês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), da sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual destacou a importância do fortalecimento da rede de apoio, proteção e defesa dos direitos das mulheres não somente dentro dos espaços de poder, mas, também, em toda a sociedade. 

Acompanhado da deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher da Alema, Othelino parabenizou a iniciativa da Câmara de Santa Inês, reforçando que o órgão é uma instância de articulação e proteção às mulheres. 

O chefe do Legislativo maranhense também lembrou a instalação da Procuradoria da Mulher no Parlamento Estadual, em 2016, bem como os inúmeros projetos aprovados pela Casa, no sentido de combater a violência de gênero. Citou como exemplos a lei estadual de sua autoria, que permite o registro do boletim de ocorrência on-line em casos de violência doméstica, além da Resolução Legislativa, de iniciativa da Mesa Diretora, que impede que agressores de mulheres condenados assumam cargos na Assembleia. 

“Ficamos muito  entusiasmados com a criação de Procuradorias pelas Câmaras Municipais. Quanto mais fortalecermos essa rede, mais as mulheres estarão protegidas e, assim, desestimularemos as mais diversas formas de violência de gênero”, afirmou Othelino Neto. 

A deputada Daniella Tema disse que a instalação do órgão na Câmara de Santa Inês é um avanço para a luta feminina na cidade. “Nós que já temos encabeçado essa luta em defesa das mulheres, agora podemos contar com essa ferramenta para intensificar ainda mais esse trabalho”, assinalou. 

Representatividade 

O prefeito Felipe dos Pneus também parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. “Nós iremos lançar o Gabinete da Mulher na Prefeitura, que será voltado à promoção de políticas públicas voltadas ao gênero feminino. É o Executivo e o Legislativo unindo forças em prol da nossa cidade”, completou. 

A vereadora Eliane Lira, empossada procuradora da Mulher, ressaltou que, atualmente, a Câmara Municipal possui o maior número de vereadoras de todas as legislaturas, representando 30% das cadeiras da Casa. 

“Acreditamos que é um suporte a mais para as mulheres tanto na política, como àquelas que sofrem algum tipo de violência. Acredito que as mulheres de Santa Inês ganharam muito com a instalação desse órgão”, declarou.

Equatorial Maranhão & Mudanças na Conta de Energia

Sobre questionamentos relacionados à conta de energia da Equatorial Maranhão, a distribuidora esclarece que recentemente alterou alguns aspectos visuais da conta e a disposição de algumas informações.

Além disso, a conta agora vem com um QR CODE para quem deseja utilizar o PIX como forma de pagamento. O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde esta semana em todo o estado.

Aplicativo da Equatorial Maranhão oferece facilidade no acesso aos serviços

Utilize o APP e tenha atendimento ágil na palma da mão

Com a mudança de hábitos ocasionada pela pandemia no último ano, a tecnologia se tornou mais que fundamental na vida das pessoas, que passaram a utilizar a internet por mais tempo e estão buscando cada vez mais os serviços digitais para resolver situações, que anteriormente eram feitas presencialmente.  

Muitas ações foram agregadas aos meios digitais para que as pessoas pudessem resolver facilmente suas necessidades, e com os serviços relacionados à energia elétrica não foi diferente. Nesse sentido, a Equatorial Maranhão desenvolveu diversas melhorias em seus canais digitais. Hoje, a distribuidora disponibiliza além da Agência web por meio do www.equatorialenergia.com.br e WhatsApp com a assistente virtual Clara por meio do (98) 2055-0116, o APP da distribuidora, que é leve (não ocupa muito espaço na memória do celular) e está disponível nas lojas android e IOS. Basta baixar o APP EQUATORIAL ENERGIA.

Esse investimento em tecnologia, faz parte do novo posicionamento do Grupo Equatorial:  “Pelo Futuro Todo Dia”, que reflete como o grupo vem desenvolvendo seus processos de forma exponencial e acelerando muitos projetos na área de Digital e Inovação.

 Como utilizar o APP da Equatorial Maranhão 

Após baixar o APP, o primeiro passo é selecionar o estado em que você mora. Depois o titular da conta deve preencher com o CPF e a data de nascimento. Feito isso, basta escolher uma das seguintes opções: Segunda via, Informar Falta de Energia ou Outros Serviços, que engloba todos os outros serviços disponíveis.

Quando o cliente escolhe “Outros Serviços”, encontra as opções disponibilizadas em blocos, como Acesso rápido, onde há a possibilidade de pagamento de conta por meio do cartão de crédito, parcelamento de débitos na conta de energia, solicitação de fatura por e-mail e alteração da data de vencimento. Na opção Solicitações e Serviços, é possível realizar encontrar troca de titularidade, solicitação de ligação nova, reativação, denunciar uma fraude, informar situação insegura e muitos outros.  

O aplicativo Equatorial Energia foi criado para auxiliar o cliente que busca soluções simples e rápidas, evitando o seu deslocamento até uma agência de atendimento, enfrentamento de filas e aglomerações.  Além de ser uma forma de colaboração com as recomendações de distanciamento social, ajudando o cliente a utilizar serviços oferecidos pelos meios digitais sem precisar sair de casa.   

É importante ressaltar que o APP foi desenvolvido com ferramentas altamente modernas para garantir a segurança das suas informações.   

O Sampaio Corrêa vai brigar para não ser rebaixado na Série B

O Sampaio Corrêa não teve o reencontro  que esperava com a sua torcida e ainda se complicou ainda mais na briga pelo G4 (zona de acesso) da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois de sair na frente com dois gols ainda no primeiro tempo, a Bolívia Querida não conseguiu segurar a pressão do Brusque na etapa final e acabou cedendo o empate por 2 x 2, em pleno Estádio Castelão, em São Luís (MA), pela 25ª rodada da competição, na noite desta terça-feira (21).

Depois de quase dois anos por causa da Pandemia da Covid-19, os torcedores ficaram longe dos estádios de futebol, 2.356 torcedores estiveram nas arquibancadas viram a apresentação vexatória do Sampaio Corrêa, que mais uma vez jogou abaixo do esperado..

Com o resultado, o Sampaio Corrêa chegou aos 36 pontos e segue estacionado na sétima colocação. Porém viu a vantagem para o G4 aumentar ainda mais, já que o CRB primeiro time dentro da zona de acesso tem 44.

Agora e acordo com o site Chance de Gol, a probabilidade de acesso a Série A do Sampaio Corrêa é de apenas míseros 5%, enquanto de rebaixamento é de 0,2%. Com isso, o que o torcedor temia se torna realidade. A Bolívia Querida mais uma temporada vai brigar apenas para não ser rebaixado.

Vereador de Caxias xingou todos os deputados federais do Maranhão

O vereador Catulé, de Caxias, anda um pouco xingou os deputados federais do Maranhão. Ele é pai do atual secretário de Turismo do Estado, o Catulé Júnior. Ele usou até palavras de baixo calão ao se referir os parlamentares maranhenses.

Governador e vice-governador do AM e outras 12 pessoas viram réus por irregularidades na compra de respiradores

Em sessão extraordinária que se estendeu pela manhã, tarde e início da noite desta segunda-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por superfaturamento na compra de respiradores pulmonares, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia de covid-19. A decisão foi unânime. O governador passa a ser réu na Ação Penal 993 e responderá pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, sobrepreço, peculato e embaraço às investigações de organização criminosa. Já o vice-governador do estado, Carlos Alberto de Souza de Almeida (PTB), será processado pelo crime de organização criminosa.

Também figuram como réus no processo o ex-secretário de Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias de Sousa Lima; os servidores da Secretaria de Saúde do estado Alcineide Figueiredo Pinheiro, João Paulo Marques dos Santos, Márcio de Souza Lima, Perseverando da Trindade Garcia Filho e Ronald Gonçalo Caldas Santos; a ex-servidora Dayana Priscila Mejia de Souza; e os empresários Cristiano da Silva Cordeiro, Fábio José Antunes Passos, Luciane Zuffo Vargas de Andrade, Luiz Carlos de Avelino Júnior e Gutemberg Leão Alencar (ver lista ao final).

Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, instalou-se na estrutura burocrática do governo do Amazonas, sob o comando de Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”. A denúncia acusa o governador de exercer o comando dessa organização criminosa.

No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar, em benefício dos integrantes da organização criminosa, valores aos quais tinham a posse em razão dos cargos públicos ocupados, causando prejuízo ao erário de pelo menos R$ 2.198.419,88. A denúncia se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados, apreendidas nas operações realizadas pela PGR. O órgão pede a condenação dos denunciados, a perda do cargo pelos servidores públicos e o pagamento de indenização no valor de R$ 2.198.419,88.

Voto do relator – Segundo o relator do processo, ministro Francisco Falcão, as investigações revelaram indícios de direcionamento a uma empresa para a compra de 28 respiradores. Segundo ele, um aparelho que custava R$ 17 mil no mercado chegou a ser oferecido por mais de R$ 87 mil. Ele acrescentou que em 6 de abril de 2020, dois dias após o término do prazo para a apresentação das propostas por empresas para a compra dos respiradores, houve um pedido expresso do governador Wilson Lima para que o empresário Gutemberg Leão Alencar fosse envolvido nas tratativas relacionadas à aquisição dos respiradores. A compra, então, foi redirecionada, incluindo-se uma empresa laranja, que apresentou proposta com valor superior R$ 100 mil por cada aparelho, mediante a fraude.

O governador Lima, juntamente com João Paulo Marques dos Santos, teria ainda tentado embaraçar as investigações. Eles combinaram a regularização do processo da compra dos ventiladores a fim de entregar documentos aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Esse embaraço às investigações consistiu na combinação entre os denunciados, visando à colheita de assinatura com data retroativa dos documentos indispensáveis no processo de compra pela ex-secretária Dayana Mejia.

“Os fatos impetrados pelo Ministério Público na denúncia são gravíssimos. As condutas teriam sido praticadas em plena pandemia da covid-19, que ceifou milhares de vidas de brasileiros, inclusive nos próprio estado do Amazonas”, frisou o ministro Falcão. A Corte também rejeitou o pedido das defesas, para desmembramento da ação penal em relação aos denunciados que não possuem foro por prerrogativa de função no STJ.

Lista dos réus na Ação Penal 993

Dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8.666/1993)
Sobrepreco (art. 96, I, Lei 8.666/1993)
Peculato (art. 312, CP)

1. Wilson Miranda Lima – Governador do estado do Amazonas
2. Alcineide Figueiredo Pinheiro – Servidora da Secretaria de Saúde do Amazonas
3. Dayana Priscila Mejia de Souza – Ex-servidora da Secretaria de Saúde do Amazonas
4. Rodrigo Tobias de Sousa Lima – Ex-secretário de Saúde do Amazonas
5. João Paulo Marques dos Santos – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
6. Perseverando da Trindade Garcia Filho – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
7. Ronald Gonçalo Caldas Santos – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
8. Cristiano da Silva Cordeiro
9. Fábio José Antunes Passos
10. Luciane Zuffo Vargas de Andrade
11. Luiz Carlos de Avelino Júnior
12. Márcio de Souza Lima – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
13. Gutemberg Leão Alencar

Organização Criminosa

1. Wilson Miranda Lima – Governador do estado do Amazonas
2. Carlos Alberto de Souza de Almeida Filho – Vice-governador do estado do Amazonas
3. Rodrigo Tobias de Sousa Lima – Ex-secretário de Saúde do Amazonas
4. João Paulo Marques dos Santos – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
5. Perseverando da Trindade Garcia Filho – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
6. Dayana Priscila Mejia de Souza – Ex-servidora da Secretaria de Saúde do Amazonas
7. Alcineide Figueiredo Pinheiro – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
8. Ronald Gonçalo Caldas Santos – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas
9. Gutemberg Leão Alencar
10. Fábio José Antunes Passos
11. Cristiano da Silva Cordeiro

Embaraço às investigações envolvendo organização criminosa

1. Wilson Miranda Lima – Governador do estado do Amazonas
2. João Paulo Marques dos Santos – Servidor da Secretaria de Saúde do Amazonas

DEM e PSL vão se fundir e lançar terceira via alternativa para disputa presidencial

Já é dada como certa a fusão entre os partidos Democratas e o PSL, numa clara alusão ao pré-lançamento de um nome que deverá impulsionar uma terceira via, como alternativa entre as pré-candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reeleição, em 2022.

Com a fusão, o dirigente nacional do DEM, ex-prefeito de Salvador ACM Neto, deve lançar seu nome para concorrer ao governo da Bahia e ficar de olho na indicação que será a terceira via presidencial.

Já o dirigente nacional do PSL, Luciano Bivar, garante que aguardará o posicionamento das hostes do DEM, para convocar em outubro uma convenção partidária que deverá selar a fusão entre democratas e sociais-liberais. 

Fonte: Blog do Mário Carvalho

Brasileiros são os que mais valorizam vacinação, mostra estudo

O Brasil é o país que mais valoriza a imunização entre oito nações estudadas em um levantamento global feito pelas empresas GSK e Kantar. Segundo o levantamento, o índice de brasileiros que consideram importante manter a vacinação em dia ficou em 83%.

A vacinação é valorizada por 67% dos canadenses; 65% dos italianos; e 64% dos japoneses.

A pandemia de covid-19 aumentou a valorização da vacinação entre os brasileiros. Antes da pandemia, 59% deles consideravam importante manter essa prática em dia, percentual que pulou para 83% após a chegada do novo coronavírus.  

Entre os brasileiros ouvidos, 49% defendem mais informações sobre a imunização, com explicações sobre quais vacinas são recomendadas pelas autoridades de saúde, por quais razões e com quais benefícios.

O aumento da consideração do papel da vacinação também ocorreu em outros países com a pandemia. Na Itália, o percentual saiu de 32% para 65%, entre os período anterior e posterior à pandemia. No Japão, o índice foi de 30% para 64%.

No levantamento sobre imunização, foram entrevistadas em julho e agosto, 16 mil pessoas com mais de 50 anos no Brasil, Reino Unido, na Espanha, Itália, França, Alemanha, nos Estados Unidos e no Canadá.

Os brasileiros ouvidos também foram os que mais destacaram a importância da saúde e do bem-estar, com 85%. Em seguida, aparecem os italianos, com 84%, e os alemães, com 80%.

Entre os brasileiros consultados, 88% relataram ter feito exames de rotina nos últimos cinco anos.

O levantamento mostra uma diferença de gênero quanto ao reconhecimento da relevância da saúde. No conjunto dos entrevistados de todos os países, a preocupação foi mencionada por 81% das mulheres e por 71% dos homens.

Fonte: Agência Brasil

Promulgada lei que reconhece fibromiálgicos como portadores de deficiência no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.543/2021, oriunda do Projeto de Lei 016/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. 

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. 

Foco

Yglésio destacou que o foco é garantir condições de vida mais favoráveis aos portadores da doença. “Nós ficamos felizes com a sanção. Essa lei garantirá que pessoas com fibromialgia tenham uma vida melhor por meio do atendimento prioritário nos estabelecimentos. Facilitar a vida de quem convive com a dor é importante, pois ajudamos essas pessoas a terem dignidade, construindo uma sociedade que retira barreiras e favorecendo um caminho menos difícil a todos”, afirmou.

A vice-presidente nacional da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Eli Bombardi, destacou que o projeto implica em um pioneirismo nacional. “Antecipa-se, inclusive, a um outro, semelhante e de alcance nacional, mas atualmente parado na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei 3.010/2010, do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade – MT), com o mesmo foco da Lei 11.231/2021, que oferece aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo-as como tais. Logo, os nossos mais sinceros agradecimento e pedimos à sociedade que compreenda que fibromialgia é uma doença que precisa de um olhar diferenciado”.

A fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.

Othelino promulga lei que considera Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão. 
  
Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos. 

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurélio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou. 

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos 

Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou. 

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.