De acordo com relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) demonstra o tamanho do desafio que governos e sociedade têm pela frente para tirar a população da pobreza, que foi aprofundada pela pandemia. Neste panorama da ONU, o Maranhão aparece como o Estado brasileiro que tem mais gente vivendo na miséria. Somado a isso, é também no Maranhão que nove de cada dez pessoas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pobreza nas casas de muitos maranhenses não começou por causa da pandemia. Ela já existia e agora só piorou. De acordo com dados de organizações internacionais, em 2019, quase 20% da população maranhense vivia com renda mensal abaixo de R$ 145. Ou seja, com essa quantia, pais de famílias tinham de se dividir entre comida, higiene e material escolar. Um valor que dificilmente cobre o básico para a manutenção da vida de um ser humano.

O cenário é crítico. Foi isso que constatou um relatório inédito da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que a pandemia agravou ainda mais a situação de desigualdade que existe no Maranhão há anos. O relatório foi elaborado por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, junto como outros órgãos e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A chefe do escritório da Unicef em São Luís, Ofélia Silva, diz que existe uma relação direta entre pobreza social e com a chegada da pandemia s situação piorou consideravelmente. “Sabemos que existe uma relação direta entre pobreza, desigualdade, alta desigualdade, desigualdade continuada crônica, mudanças climáticas que afetam o mais pobres e recessão econômica. A pandemia agrava tudo isso. Nós sabemos que os resultados com relação a insegurança alimentar no Brasil se agravaram nos últimos anos”.

De acordo com o relatório da ONU, o Maranhão é o segundo Estado do país que mais depende do SUS. No Estado 93,1% da população precisa da saúde pública. O Estado tem também a menor taxa de médicos por habitantes. São 8,1 médicos para 10 mil habitantes. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, de 2011 a 2021 foi feita uma expansão da rede de saúde com mais de 30 hospitais, 15 regionais e 16 policlínicas para atender a demanda. “Nos últimos dois anos a gente teve uma piora desse quadro, não só no Maranhão mais também no Brasil inteiro, em decorrência da pandemia. De fato há um represamento de cirurgias, de exames, de consultas e a gente está tentando voltar em regime de mutirão, uma vez que a gente viveu aí nos últimos 17 meses a nossa rede hospitalar funcionando quase que, exclusivamente, em função da Covid-19 e as pessoas adoecem de outras coisas”.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltou a cutucar, nas redes sociais, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Desta vez o alvo mirado pela ex-mandatária do Maranhão foi a polêmica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide diretamente nos valores dos combustíveis e da energia elétrica nos estados. 

Em sua postagem, Roseana destacou o estado do Espírito Santo para mostrar que é possível baixar a cobrança do ICMS.

“Mais sobre o ICMS. O ES apresentou proposta ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para reduzir o ICMS cobrado nas contas de energia elétrica. O governador de lá quer diminuir o impacto dos constantes aumentos nas contas de luz e seus efeitos na renda dos consumidores locais”.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira, 30/9/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Ao todo 28 policiais federais e 5 servidores da CGU cumpriram 7 mandados de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, tento vencida em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal) e associação criminosa (art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação VESALIUS faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna, que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Não durou sequer nove meses. O ex-deputado Joaquim Haickel, anunciou , nesta quinta-feira (30), que deixará a Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís (Secom). Os motivos da mudança ainda não revelados pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). Por enquanto, ele será substituído pelo adjunto Igor Almeida.

De acordo com relatos de fontes do Palácio de La Ravardière, Eduardo Braide resistiu para nomear Haickel porque sabia do seu temperamento forte. Os primeiros passos de Haickel demonstraram que o chefe do executivo teria muita dificuldade de lidar com ele.

Por tudo que foi narrado acima, comentava-se nos bastidores, que o “secretário-empresário-cineasta” não completaria 100 dias no cargo.

A partir desta quinta-feira (30), será exigido o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso de pessoas no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão e unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão (Segunda Instância). As unidades administrativas estão localizadas nos centros administrativos do Poder Judiciário do Maranhão, localizados na Rua do Egito e no bairro da Alemanha.

A exigência está determinada por meio da Portaria GP nº. 6812021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. 

Segundo a Portaria, é considerado comprovante de vacinação, documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 (que não podem tomar a vacina por questões de saúde) se dará mediante a apresentação de relatório médico justificando o impedimento à imunização. 

O documento considera recente espisódio de casos de COVID-19 em servidores e servidoras não imunizados no âmbito do Tribunal de Justiça, que ocasionou a suspensão das sessões plenárias presenciais.

Também destaca que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, agentes públicos, advogados, advogadas e usuários em geral dos serviços do Poder Judiciário.

Considerando, ainda, o significativo avanço da vacinação no Estado do Maranhão e do cumprimento do cronograma local de vacinação.

PASSO A PASSO PARA O COMPROVANTE ELETRÔNICO

Primeiro, é necessário instalar o aplicativo “Conecte SUS” no smartphone, disponível para Android e IOS. 

Na interface do aplicativo, o usuário clica no ícone “Vacinas”, em que é preciso criar ou acessar uma conta no site Gov.br (o aplicativo direciona).

Após se cadastrar e entrar com o login, que exige CPF e senha, aparecerá o ícone “Carteira de Vacinação Digital”, possibilitando o acesso em PDF da carteira para impressão.

Acesse AQUI a íntegra da Portaria GP nº. 6812021

O prefeito de Centro Novo, Júnior Garimpeiro (PP), está atrás das grades. Foragido da Polícia Federal (PF) deste o último dia 15 de setembro. De acordo com investigação da PF, Júnior Garimpeiro é um dos responsáveis pelo desmatamento de mais de 60 mil hectares exploração de garimpos ilegais de ouro, com uso de substâncias tóxicas. O crime é considerado federal. Com a sua prisão, sua carreira como prefeito durou menos de 10 meses.

Júnior Garimpeiro se entregou na tarde de ontem (28) na Sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, sendo encaminhado logo em seguida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardará o devido processo legal.

Com a prisão de Júnior Garimpeiro, o vice-prefeito de Centro Novo, Moab do Nascimento da Silva, de 37 anos, é o novo chefe do administrativo do município. Com ensino Médio Completo, Moab (PP) é professor do Ensino Fundamental.

Filiado ao Patriota, Moab já fez parte do grupo da ex-prefeita da cidade, Maria Teixeira Silva da Silva, a Dilva Silva, que concorreu à reeleição, perdendo para Júnior Garimpeiro por 1.609 votos de diferença. O rompimento, segundo aliados de Da Silva, se deu por traição por parte do, agora, atual prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal. 

A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas e aprovação unânime dos integrantes do Pleno.

A contratação prevista no edital do processo licitatório utilizaria recurso dos cofres municipais da ordem de R$ 30 milhões, quantia significativa do orçamento anual da Prefeitura de Codó.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, julgou procedentes os termos da denúncia e deferiu Medida Cautelar suspendendo o processo licitatório na fase em que se encontra, determinando também a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento dele decorrente até o julgamento do mérito da referida Medida Cautelar.

Por meio de um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira, 29, uma caxiense denunciou suposto aluguel fantasma de depósito, onde existem merenda escolar fora do prazo de validade. O contrato mensal é de 5.000,00 (cinco mil reais) e o depósito está desativado.

A merenda escolar estocada no depósito fantasma, seriam destinadas as cestas básicas aos alunos da rede municipal pública de ensino, mas o prefeito do município de Caxias, Fábio Gentil preferiu deixar os alimentos passarem do prazo de consumo a que chegar a mesa das crianças.

Fonte: Maranhão de Verdade

Causou constrangimento nos maranhense a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) ao utilizar uma notícia falsa durante o depoimento do empresário Luciano Hang na CPI da Pandemia. A senadora questionou o empresário sobre um relatório sobre os negócios de Hang. Acontece que a falsidade da peça mentirosa usada por Eliziane Gama já é de conhecimento público desde o dia 22 de junho. O fato leva a crer que a senadora agiu premeditadamente na divulgação de uma notícia falsa.

Publicado incialmente pelo site de notícias petista UOL, o relatório acusa Hang de diversos crimes. A autoria do documento foi creditada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela reportagem.

Acontece que no dia 22 de junho a Abin desmentiu o relatório. Além disso, o empresário já ganhou ações judiciais contra meios de comunicação que divulgaram o relatório falso usado por Eliziane Gama na CPI.

Aparentemente a mentira já era de conhecimento de outros membros da CPI. O relator, senador Renan Calheiros (MDB), não citou o relatório durante sua fala que posteriormente foi usado por Gama. Até mesmo o presidente da CPI, Omar Azziz, que chegou a criticar Luciano Hang pelo jeito de vestir-se, evitou citar o relatório falso publicado pelo site petista UOL.

A nota da ABIN que acusa a falsidade do relatório usado pela senadora pode ser acessada AQUI

Fonte: JOSÉ LINHARES JR

Veja momento em que a senadora Eliziane Gama é desmentida pelo empresário Luciano Huang:

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.

A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.

Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.

O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.

Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Construção 

Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.