Brasil concederá visto humanitário a afegãos

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.

Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.

De acordo com nota conjunta dos ministérios, a medida é baseada nos “fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.

Segundo a nota, o visto é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.

As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. O Brasil não possui embaixada ou consulado no Afeganistão.

“Receberão especial atenção as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares, inclusive a situação particular das magistradas afegãs que foi trazida ao conhecimento do governo brasileiro”, acrescentaram os ministérios.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para pedidos de reaplicação do Encceja

Termina hoje (4) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas de ensino.

O prazo inicial para o requerimento até ontem (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como o sistema foi suspenso no dia 31 de agosto para “ajustes pontuais”, os candidatos foram autorizados a fazer o pedido até às 23h59 deste sábado.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Para solicitar a reaplicação, é preciso apresentar a documentação e diagnóstico feito por um médico, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.

O Encceja foi aplicado no último domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.

A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro. Nessa data, a prova também será aplicada para pessoas privadas de liberdade.

Fonte: Agência Brasil

Na Baixada, Othelino e Flávio Dino anunciam novas obras para Turilândia e Santa Helena

Em uma ampla agenda na Baixada Maranhense, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (3), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, ao lado do governador Flávio Dino e do senador Weverton Rocha, ocasião na qual anunciaram novas obras e serviços em benefício da população.

Em Santa Helena, o parlamentar acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Praça da Família, no povoado Morada Nova; e a urbanização da Beira Rio, na sede do município. Também foram entregues kits esportivos e doados alimentos da agricultura familiar à assistência social.

Othelino lembrou que o município tem sido beneficiado com inúmeras obras do Governo do Estado, parte delas executadas por meio de emendas ou indicações de sua autoria, a exemplo de mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, que está sendo realizada com recursos na ordem de R$ 2 milhões.

“São diversas obras para mudar a realidade da população helenense, frutos dessa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura e, também, com apoio do nosso mandato”, afirmou Othelino Neto.

O prefeito Zezildo Almeida reconheceu a importância dessas parcerias para os helenenses. “Só temos a agradecer ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto, que têm mantido um compromisso muito forte com o nosso município. Uma grande parceria que se traduz em muitos benefícios para a nossa população”, disse.

O governador Flávio Dino destacou que os investimentos beneficiam, não só os municípios de Santa Helena e Turilândia, mas, também, toda a região da Baixada Maranhense. “Estamos investindo em obras que são fundamentais para o bem-estar da população e, certamente, voltaremos ainda este ano para inaugurar todas elas”, garantiu.

Turilândia 

Em Turilândia, o governador Flávio Dino anunciou a requalificação asfáltica da ponte que liga o município a Santa Helena, além da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Praça da Família. Na ocasião, também foi assinado o acordo de cooperação do programa ‘Maranhão Verde’ e realizada a entrega de kits esportivos. A comitiva vistoriou, ainda, o andamento da obra de construção do Hospital Municipal. 

O prefeito Paulo Curió falou sobre o papel fundamental do presidente Othelino, que tem ajudado a viabilizar muitos benefícios para Turilândia. “Agradeço ao deputado Othelino por ser o intermediador dessas grandes obras que o governador anunciou e que serão executadas. Turilândia está começando a despertar com tantas melhorias. O nosso sentimento é só de gratidão”, declarou.