Casa Verde e Amarela: Governo Federal entrega 1.440 moradias em Itapecuru-Mirim, no Maranhão

0comentário

Também nesta sexta-feira, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica no município

Brasília (DF), 27/8/2021 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (27), 1.440 casas a famílias de baixa renda do município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. O investimento federal no Residencial Milton Amorim, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, foi de R$ 79,2 milhões.

O ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega das chaves e reforçou o compromisso do Governo Federal de proporcionar moradia digna às populações mais vulneráveis. “Nós não arredaremos um milímetro a favor e em defesa da liberdade dos brasileiros. A favor e em defesa de que os recursos públicos sejam direcionados para quem mais precisa, que é a população mais fragilizada do ponto de vista econômico”, defendeu.

“Este empreendimento representa uma obra social incomensurável. São 1.440 famílias que estão sendo beneficiadas por esse programa do Governo Federal. E temos o carinho de dizer que a gente contribuiu com uma contrapartida para que pudéssemos presentear nosso município com obra dessa magnitude”, afirmou o o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba.

A manicure Raylane Santos Araújo, de 30 anos, pagava aluguel há 10 anos. Depois de seis anos na lista de espera por uma moradia, ela falou sobre o prazer de poder morar em sua própria casa. “A gente conseguir a casa própria é muito bom, porque você paga por uma coisa sua. Vai ser bom porque o dinheiro que gasto com aluguel eu vou poder investir no meu filho, que tem síndrome de down. Vou poder pagar um curso para ele”, projetou.

A lavradora Antônia Márcia da Silva Araújo, de 28 anos, foi outra beneficiada com a nova moradia. Ela se emocionou ao conquistar um lar para ela e seu filho. “É uma grande vitória, fiquei muito tempo esperando e, graças a Deus, hoje aconteceu”, comemorou.

Também participaram da cerimônia de inauguração do Residencial o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, e os deputados federais Marreca Filho e Hildo Rocha.

Mobilidade urbana

Além da entrega das moradias, o ministro Rogério Marinho assinou nesta sexta-feira nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica de cerca de dois quilômetros no município de Itapecuru-Mirim, nas proximidades do Residencial Milton Amorim. A intervenção será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

“O último obstáculo que tivemos foi justamente o acesso (ao residencial). Vai ter que ser asfaltado até a estrada principal. Nós aportamos 50% do recurso e o restante tivemos o auxílio dos deputados”, informou o ministro.

sem comentário »

Destaque do Kashima Antlers, Léo Silva ultrapassa os 250 jogos pela Liga Japonesa

0comentário

Atleta de 35 anos tem contrato com o Kashima por mais dois anos e espera se aposentar no Albirex Niigata, clube pelo qual ele jogou quatro anos e foi sua porta de entrada na Ásia

Aos 34 anos, o volante do Kashima Antlers, do Japão, Léo Silva, ultrapassou a marca de 250 jogos pela Liga Japonesa de Futebol. Ele é um dos destaques do time que tem Zico como ídolo e se diz realizado ao poder alcanças a incrível quantidade de partida na “Série A” japonesa.

Com 251 jogos pela Liga Japonesa, sendo 123 pelo Kashima Antlers e 128 pelo Albirex Niigata, Léo Silva, disse ter se emocionado ao conseguir feito. “Muito feliz por mais uma marca alcançada. 250 jogos na J-League, mais uma conquista em quase 10 anos de Japão. Essa marca significa muito para minha carreira como atleta profissional e para mim como pessoa. Sei da importância deste número e também sei o quanto batalhei para conquistá-lo”, disse.

Apesar de ser um dos destaques do futebol japonês como um dos maiores desarmadores de jogadas ofensivas pelo Kashima Antlers, Léo Silva, não se esquece do Albirex Niigata, clube pelo qual ele jogou quatro anos e foi sua porta de entrada na Ásia. “Agradeço inicialmente ao Albirex Niigata, onde iniciei essa trajetória, e ao Kashima Antlers onde consegui consolidar tudo aquilo que um atleta sonha: títulos e desempenho”, destacou.

Léo Silva disse que chegou a receber propostas para voltar a jogar em clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, mas prefere encerrar sua carreira no Kashima Antlers, onde tem contrato por mais duas temporadas. “O sonho de todo estrangeiro quando chega neste país é se perpetuar e permanecer por aqui, graças a Deus e a todos presentes em minha vida, pude conquistar também esse sonho”, lembrou.

O jogador completou 250 jogos pela Liga Japonesa com uma derrota para o Vissel Kobe , fora de casa, por 1 x 0. “Infelizmente não conseguimos comemorar essa marca com uma vitória, mas será uma data que ficará pra sempre em minha memória. Obrigado, Japão. Obrigado, Albirex. Obrigado, Kashima!”, agradeceu. Porém, o jogador já se reabilitou pois a partida de número 251 foi uma goleada sobre o Shimizu S-Pulse, por 4 x 0, fora de casa.

Hugo Leonardo Silva Serejo, o Léo Silva, nasceu em São Luís do Maranhão, em 24 de dezembro de 1985. Léo Silva foi revelado pela URT, de Patos de Minas, onde nos juniores foi vendido parte de seu passe ao Cruzeiro. Ainda sub-20, esteve na Seleção Brasileira vencedora do Torneio de Shizuoka, no Japão, em 2004. Neste ano, chegou ao Ipatinga, onde fez parte da ascensão do clube que culminou no título de Campeão Mineiro em 2005.

Léo Silva voltou ao Cruzeiro em 2007 e conquistou o Campeonato Mineiro em 2008. Pouco aproveitado pelo treinado Adílson Batista, o volante foi emprestado ao Ipatinga. Léo Silva disputou três jogos pelo Cruzeiro em 2008 antes de ir para o clube do Vale do Aço disputar o campeonato brasileiro no segundo semestre.

Ao final da temporada, foi novamente emprestado, agora para o Botafogo, onde trabalhou com técnico Ney Franco, que o treinou no Ipatinga quando foi campeão estadual.

Quando voltou do empréstimo, no começo de 2010, foi dispensado pelo Cruzeiro, assinando contrato com o Guaratinguetá. Jogou a série B pelo Guaratinguetá em 2010 e 2011 e, no final de 2011, transferiu-se para a Portuguesa para disputar a temporada de 2012.

Em dezembro de 2012, contudo, Léo Silva confirmou sua saída da Portuguesa e sua ida para o futebol japonês.

No futebol japonês, Léo Silva conquistou a Liga dos Campeões Ásia (LCA) em 2018 e a Supercopa do Japão em 2017, ambos pelo Kashima Antlers.

Na atual temporada, Léo Silva já realizou 28 jogos com a camisa do Kashima Antlers, não marcou nenhum gol, mas deu três assistências. O seu clube é o quinto colocado da disputa com 46 pontos em 26 jogos, sendo 13 vitórias, 5 empates e 8 derrotas.

Títulos

Ipatinga

Campeonato Mineiro: 2005

Cruzeiro

Campeonato Mineiro: 2008

Botafogo

Taça Guanabara: 2009

Brasil Sub-20

Torneio de Shizuoka Sub-20: 2004

Portuguesa

Troféu Sócrates: 2012

Kashima Antlers

Supercopa Japão: 2017

Liga dos Campeões da AFC: 2018

sem comentário »

Últimos dias da Feira dos Paises e Artes no Sao Luis Shopping

0comentário

Público tem ate o dia 29 para visitar a Feira dos Países e Artes que localizada no São Luís Shopping. Comerciantes e público em geral festejam a volta dos eventos de pequeno e, com isso, esses próximos dias são especiais para os expositores.

Com a realização de eventos como as feiras, a cidade ganha com a incrementação do turismo de negócios dando uma movimentada nos hotéis, restaurantes e lojas. “Estamos há um ano em meio sem realizar eventos, assim, com a nossa primeira feira em São Luís estamos gerando cerca de cem empregos diretos e mais de 500 indiretos. Empresários e artesãos que estavam sem trabalhar estão de volta com seus negócios”, enfatiza o coordenador da feira, Alcácio Lucena. E mais, estamos falando não só de um ganho com o turismo de negócios: ” Com a Feira dos Estados e Nações podemos ver também um valioso intercâmbio cultural, técnico e comercial para toda a população e turistas que visitam a histórica cidade de São Luís” completou Alcácio.

SOBRE A FEIRA DOS ESTADOS E NAÇÕES:

ARTE, CULTURA, ARTESANATO, MODA e DECORAÇÃOdo mundo todo em um só lugar,com mais de 40 expositores representando 15 Países. Por lá Paquistão, Turquia, Japão, Dubai, Portugal, Índia, Tailândia, Senegal, Egito, Peru, Inglaterra, Marrocos, Colômbia, Tanzânia e Brasil são os países que irão brindar com suas arte, cultura, artesanato, moda e decoração.

·         15 países;

·         20 estandes;

·         ARTE, CULTURA, ARTESANATO, MODA E DECORAÇÃO;

· 

SERVIÇO:      

O QUÊ? 1ª Feira dos Países e Artes– São Luís

QUANDO? Até 29 de Agosto 2021

sem comentário »

A FORÇA E A BELEZA DA POESIA DE PERGENTINO HOLANDA NA AMEI

0comentário
FOTO – DIVULGAÇÃO: O colunista, escritor e poeta Pergentino Holanda, que receberá amigos e fãs da literatura na noite de autógrafos da obra poética “Existencial de Agosto”

A Livraria AMEI no São Luís Shopping vai sediar, nessa terça – feira (31.08), a noite de autógrafos e o relançamento daquele que foi o primeiro livro escrito pelo colunista e autor Pergentino Holanda; a obra intitulada “Existencial de Agosto e Outras Viagens Poéticas”.

O evento, que promete ser o grande acontecimento literário da temporada, acontecerá das 18H às 21H e é aberto ao público interessado na boa literatura e em conhecer a poesia provocante do PH.

Nessa obra, um jovem Pergentino brinda seus leitores com uma coletânea de poemas fortes, repletos de sentimentos, inquietações, saudades, expectativas e ausências que, com o dom da palavra que brota da alma desse autor, acabam por preencherem por inteiro quem tiver o prazer de deleitar-se com essa leitura.

Como escreveu o inesquecível escritor, médico e sacerdote João Mohana, sobre o talento e a produção literária do PH: “veja o ofertório de sons que é Existencial de Agosto, delicada patena na qual Pergentino mostra que um poeta não merece palmadas, merece palmas”. E o poeta Nauro Machado completa: “coexistem em Pergentino, um poeta lírico- sentimental, fruidor de emoções

simples e humanamente comuns e um poeta acusador”. Vale muito a leitura e fica a dica dessa coluna para a próxima terça (31.08) na AMEI.

sem comentário »

Aneel autoriza o reajuste da tarifa de energia da Equatorial e deixa retido mais de R$ 600 milhões dos consumidores maranhenses

0comentário

Icdesca ingressa Ação Civil Pública pleiteando a devolução de créditos pagos indevidamente durante anos pela população maranhense

Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste da tarifa de energia elétrica que entrará em vigor a partir de amanhã (28). Apesar do aumento na conta do consumidor, a agência reguladora vem utilizando parte dos créditos pagos pelos clientes por anos, oriundos do PIS e COFINS incluídos da base de cálculo do ICMS, que foram considerados inconstitucionais pelo STF e recuperados pela Equatorial.

Até 30 de junho de 2021, a distribuidora já foi beneficiada com mais de R$ 220 milhões, sendo usado no caixa da empresa e sem devolver aos consumidores, sob a alegação que a Aneel vai regulamentar os procedimentos a serem adotados para devolução.

Para reduzir o impacto do reajuste da energia, foi autorizada a utilização de uma pequena parte desses créditos que ainda vão entrar no caixa da empresa em 12 meses.

Essa autorização arbitrária da Aneel fere o direito de propriedade de milhões de maranhenses, que passaram anos pagando a conta de energia com a cobrança indevida do tributo, a autorização da utilização dos créditos para toda a população irá  beneficiar consumidores que não contribuíram para a formação do crédito, para isso basta olhar na grande São Luís a quantidade de novos empreendimentos que sugiram nos últimos anos, os usuários destes empreendimentos, não pagaram o mesmo valor que  consumidores de bairros antigos como Cidade Operária, Cohab entre outros pagaram.

Além de todo esse problema, a Equatorial julga ter direito a mais de 50% dos créditos (cerca de R$ 300 milhões), alegando que prescreveu o direito do consumidor em requerer a devolução.

Diante destes caso, o Icdesca – Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores, ingressou com uma Ação Civil Pública, pleiteando a devolução da totalidade dos créditos para população maranhense que efetivamente pagou os valores indevidos.

E não é só no Maranhão que está havendo problemas dessa natureza, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Pará (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPPA) e Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ofício à Equatorial Energia Pará cobrando esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos que serão utilizados para devolução dos créditos em favor dos consumidores paraenses.

Diante das arbitrariedades o Icdesca, por meio do seu departamento jurídico comandado por Erlinael Teixeira, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, em função das Resoluções Homologatórias que aprovaram os reajustes no Pará e Paraná e da mesma forma irá fazer para o Maranhão.

O relator da ação, o Ministro Ricardo Lewandowsk, por entender que o caso é de alta relevância social determinou a imediata intimação da Aneel e posteriormente abertura de vistas à Advocacia Geral da União e à Procuração Geral da República, para após ser decidido pelos Ministros inconstitucionalidades apontadas.

sem comentário »

Existe horário correto para fazer as refeições?

0comentário

Especialista esclarece como funciona nosso relógio biológico, e como podemos prevenir doenças por meio da crononutrição

Prática de atividade física, dieta rica em nutrientes, sono regular, tudo isso é estimulado para beneficiar a saúde física e mental dos indivíduos. A procura por uma boa forma aliada a busca por mais qualidade de vida tem levado inúmeras pessoas a ressignificar seus hábitos e a adotar um estilo mais saudável. 

Mas, o que muita gente não sabe, é que os horários das refeições estão intimamente ligados a resposta que o nosso corpo dá em diversas situações. A chamada crononutrição, é responsável por estudar como o relógio biológico de cada pessoa influencia na absorção dos alimentos. 

Você com certeza já deve ter se perguntado, porque algumas dietas restritivas e planos alimentares não funcionam sempre com todas as pessoas. Ou seja, não dá para simplesmente adotar a dieta de um indivíduo e assim tentar atingir resultados satisfatórios.

A crononutrição explica justamente isso, o relógio biológico é individual, cada organismo responde a um metabolismo específico. Dessa forma, entender qual o seu cronotipo, por exemplo, pode ser a melhor maneira de adotar um estilo de vida que realmente funcione dentro da sua rotina, pontua Monique Carvalho, professora e coordenadora do curso de nutrição do Centro Universitário Estácio – São Luís. 

De acordo com Monique, nosso corpo possui hormônios que sofrem influência do dia e da noite. “Alguns hormônios funcionam melhor durante o período da manhã e da tarde, e se tornam mais inativos no período de vigília. Logo, se recomenda que os períodos estabelecidos para cada refeição sejam cumpridos corretamente, alimentos mais difíceis de serem processados devem ser evitados próximo ao horário de dormir, por exemplo”.

Alerta para prevenção

Com a ajuda de exames que mostram o perfil nutrigenético e o painel metabólico do corpo do indivíduo, é possível prevenir a obesidade, combater doenças cardiovasculares, combater a insônia e melhorar a saúde do intestino. No perfil nutrigenético, a análise é feita para verificar a predisposição à obesidade por meio dos genes, enquanto o painel metabólico irá mostrar como a genética influencia no modo como o corpo responde a atividades físicas. 

Assim, verifica-se por exemplo, que tipo de alimento o paciente é mais sensível de acordo com os horários. Dessa forma, o nutricionista pode elaborar um plano alimentar que acompanhe o metabolismo do indivíduo. 

Segundo a coordenadora do curso de nutrição, a escolha adequada dos alimentos faz toda diferença. “A principal dica é não pular os períodos de refeição como café da manhã, almoço e jantar, optar pela manhã em um café mais rico em frutas e macronutrientes. Já no almoço, invista na qualidade de nutrientes, não na quantidade. Proteínas, vitaminas, carboidratos e minerais devem fazer parte do cardápio”, destaca. 

O que a Crononutrição não é 

A nutricionista alerta que essa ciência não é considerada uma dieta, portanto, não deve ser adotada como tal. Aliás, não tem nada restritivo, todos os alimentos são permitidos, desde que consumidos no horário e na quantidade correta.

sem comentário »

Pandemia reduz busca por tratamento no SUS para deixar de fumar, aponta relatório do INCA

0comentário

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado no dia 29 de agosto, conforme lei de 1998

A pandemia da Covid-19 afastou muita gente dos estabelecimentos de saúde com receio de contaminação pelo novo coronavírus. Isso fez cair a procura pelo tratamento para deixar de fumar no Sistema Único de Saúde (SUS). A redução do número de pessoas que buscaram tratamento durante o ano de 2020 foi de 66% em nível nacional em relação ao ano anterior.

A redução variou nas regiões do país sendo: 59% na região Norte, 68% na região Sudeste, 66% no Nordeste, 63% no Centro-Oeste e 62% no Sul. Os dados são do relatório Tratamento do Tabagismo no SUS Durante a Pandemia de Covid-19, divulgados esta semana pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). O tratamento do tabagismo é ofertado no SUS na Atenção Básica, nos centros de Atenção Psicossocial e Atenção Especializada. Conforme o relatório do INCA, em 2020, a maior redução foi registrada nas unidades da Atenção Básica, que é a porta de entrada para a população que necessita de cuidados à saúde, como parar de fumar.

No Brasil, por ano, o tabagismo mata 162 mil pessoas e custa R$ 125 bilhões aos cofres públicos para cobrir despesas diretas e indiretas com doenças causadas pelo cigarro. Isso equivale a 23% do que o Brasil gastou, em 2020, com o enfrentamento à Covid-19. O alto custo do tabagismo não inclui os gastos do SUS para tratar a dependência de nicotina. Vale destacar que o tabagismo figura como principal fator de risco para o câncer de pulmão. Os cigarros, comum ou eletrônicos, contém diversas substâncias tóxicas e muitas delas cancerígenas.

“Estima-se que 80% dos cânceres de pulmão estão diretamente relacionados ao tabagismo. Sabe-se também que está diretamente relacionado com inúmeros outros tipos de câncer. Outro ponto importante é afirmar que não há dose segura para o tabaco. Então, não se iluda dizendo que é apenas um cigarrinho. Além do mais, o cigarro não possui apenas o tabaco, mas também inúmeros outros agentes químicos nocivos e cancerinogênicos”, destaca o cirurgião oncológico da Oncoradium Imperatriz, Dr. Jorge Lyra.

Uma das estratégias para reduzir esse impacto negativo da pandemia no tratamento contra o tabagismo, é o uso de ferramentas tecnológicas, como os aplicativos WhatsApp, Zoom, Skype e outros para teleatendimento. Além disso, cerca de 5.400 profissionais de saúde devem passar por capacitação para tratamento ao fumante. As ações são do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), coordenado pelo INCA. As ações visam fortalecer a Atenção Básica, os centros de Atenção Psicossocial e Atenção Especializada

Dia Nacional do Combate ao Fumo

O Dia Nacional do Combate ao Fumo é comemorado em 29 de agosto, conforme a Lei 7.488 de 1988. A data foi criada para conscientizar a população sobre os riscos que o hábito provoca e para ajudar na luta contra o vício. Além dos danos à saúde, o cigarro também traz impactos sociais, políticos, econômicos e ambientais, por conta disso, é importante a participação de toda a sociedade nessa luta.

sem comentário »

Brasil está entre os Top 10 países que mais gastam com roupas no mundo

0comentário

Pesquisa revela o hábito do consumo de vestuário no Brasil

De um total de 195 países, o Brasil tem o nono maior mercado de roupas e acessórios no mundo. Considerando somente os países emergentes, o Brasil fica em quarta posição, só atrás da Rússia, Índia e China.

É o que releva um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br que reuniu dados da Statista, sobre o consumo de vestuário no Brasil.

Segundo a pesquisa, o estado de São Paulo é o que mais gasta com roupas e acessórios, com um gasto quase três vezes maior que o segundo colocado. Um dos principais motivos que explica esta diferença, é que o estado de São Paulo é o estado mais populoso, com cerca de 22% do total de habitantes do Brasil. O estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro ficam na segunda e terceira posição, com 10% e 7% respectivamente.

Preferência de compra pelos brasileiros

A Lojas Renner é a maior loja de vestuários do Brasil, com R$9 bilhões em volume de vendas. Além de atuar no segmento de vestuário adulto, a Lojas Renner também atua com a marca Youcom para público mais jovem, e a marca Ashua no segmento de plus size. C&A fica na segunda posição, com R$5 bilhões em vendas. E Alpargatas, dona da Havaianas, Osklen e Dupé, fica na terceira posição com R$3 bilhões em vendas. Seguido pela Lojas Marisa e Beira Rio, ambas com R$2 bilhões em volume de vendas.

Apesar do recente crescimento e da adoção da compra online, grande parte dos brasileiros ainda tem preferência de comprar vestuários em lojas físicas. Segundo a pesquisa, 79% dos brasileiros preferem comprar nas lojas físicas, contra 17% pela internet e 3% através da venda direta.

Um dos principais problemas enfrentado na compra online ainda é a falta da padronização dos tamanhos e numeração. Uma alternativa encontrada pelos e-commerce, é a adoção de políticas de troca grátis, a fim de minimizar este problema.

Fatores decisivos para escolha de uma loja

O que chama a atenção é que os brasileiros são muito sensíveis aos preços. Possuir preços baixos é o fator número um para a escolha do consumidor de uma determinada loja, com 38% da preferência. A variedade e a qualidade dos produtos, são o segundo e terceiro fatores mais importantes. Por fim, o serviço pós-venda e possuir bons descontos, também são levados em consideração para a escolha.

De acordo com a distribuição socioeconômica, as classes B e C (classes com renda entre R$3.085 e R$5.642) são as que mais gastam com roupas, com 31% e 21% respectivamente. A classe D (com renda acima de R$720), fica em terceira posição, com 16% do consumo total.

Fonte: Statista, Cupom Válido

sem comentário »

A polícia divulgou imagens dos suspeitos da tentativa de assalto ao Bradesco de Vitória do Mearim

0comentário

A polícia divulgou imagens dos suspeitos da tentativa de assalto ao Bradesco de Vitória do Mearim. Polícias estão na região à caça dos assaltantes. Dois vigilantes foram mortos durante uma tentativa de assalto na manhã desta quarta-feira (25) a uma agência do Bradesco em Vitória do Mearim, cidade a 176 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, uma adolescente também foi baleada na cabeça durante a ação.

Segundo o delegado Ederson Martins, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), quatro criminosos armados participaram da ação. À polícia, testemunhas afirmaram que os assaltantes chegaram ao local seguindo um carro-forte que foi abastecer o banco.

Após o veículo sair do local, os criminosos anunciaram o assalto. Os vigilantes da agência bancária reagiram e houve troca de tiros. Durante o tiroteio, dois vigilantes foram alvejados. Uma jovem, não identificada, que passava em frente ao banco no momento da ação, foi baleada na região da cabeça.

A adolescente foi socorrida e levada a um hospital do município. Os dois vigilantes não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local.

Nenhuma quantia em dinheiro chegou a ser levada da agência bancária. Buscas estão sendo feitas na região para tentar localizar os criminosos.

sem comentário »

Othelino promulga lei que estabelece benefícios sociais e tributários

0comentário
Othelino promulgou lei com iniciativas visando ao enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de auxílio-combustível para que possa beneficiar também os operadores do transporte alternativo complementar no Maranhão. Concede, ainda, auxílio-emergencial para os setores do turismo e eventos e institui o programa social ‘Vale-Gás’. 

Com a nova legislação, além dos taxistas e mototaxistas, a concessão do auxílio-combustível também será dada a motoristas por aplicativos. 

Além desses benefícios, a lei também reduz a carga tributária para o segmento de bares, restaurantes e similares e estabelece condicionantes para a concessão de benefício fiscal com a redução da alíquota do IPVA de 3% para 1% às empresas locadoras de veículos, no Estado. 

Segundo Othelino, a lei promulgada tem grande alcance social, uma vez que adota medidas visando oportunizar condições de enfrentamento da crise econômica pela qual muitas famílias têm passado. “São alternativas para vencermos as adversidades decorrentes da pandemia da Covid-19 e da crise econômica”, frisou. 

Para ter direito ao auxílio-combustível, as categorias beneficiadas deverão comprovar atuação mediante apresentação do documento de permissão para a prestação do serviço, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto à Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Já o Vale-Gás beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita igual ou próxima a zero reais, conforme portaria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela entrega do benefício às famílias habilitadas no programa.

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/marciohenrique/wp-admin/
Twitter Facebook RSS