Novas obras vão impulsionar Olho d’Água das Cunhãs, afirma Othelino em assinatura de convênios

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, durante solenidade de assinatura de convênios, no Palácio dos Leões, que novas obras estruturantes direcionadas a Olho d’Água das Cunhãs vão impulsionar o município. No ato, foi autorizado pelo governador Flávio Dino o início dos serviços de pavimentação asfáltica do povoado Bacuri da Linha, cerca de 17km da sede. 

Na cerimônia, o parlamentar destacou a importância do investimento de mais de R$ 1,5 milhão destinado à obra que dará um novo impulso à zona rural do município. Os serviços serão executados por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

“A melhoria da infraestrutura urbana do município garantirá maior trafegabilidade, além de elevar a qualidade de vida da população. É muito bom ver mais este benefício chegando ao povo olhodaguense, que se somará a outras ações executadas na cidade com apoio do nosso mandato”, disse Othelino.

O governador Flávio Dino também destacou o alcance social das obras realizadas na cidade. “Temos muitas marcas em Olho d’Água, concretizando essa fraternidade que me une à cidade. Hoje, estamos realizando mais um sonho e, em breve, levaremos ainda mais benefícios”, garantiu. 

A solenidade contou, ainda, com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do titular da Secid, Márcio Jerry; do deputado federal André Fufuca e o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo (PCdoB).

O secretário Márcio Jerry ressaltou a importância dessa aproximação entre governo e prefeituras em benefícios das cidades. “Brevemente, teremos o calçadão e a pavimentação asfáltica também na sede do município. Com essa junção de esforços, muito mais melhorias chegarão ao povo de Olho d’Água das Cunhãs”, afirmou.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu o empenho para a concretização dos serviços de infraestrutura local. “Muito feliz por este dia. A pavimentação do povoado Bacuri da Linha é um sonho da comunidade, que agora se realiza. Desde o início da nossa gestão, o governo tem sido um grande parceiro, levando muitas ações para a nossa cidade”, disse.

Em Santa Inês, Othelino prestigia “Arraial da Vacinação” e visita local onde será construído o novo mercado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quinta-feira (17), mais uma edição do “Arraial da Vacinação”, promovido pelo Governo do Estado, desta vez, no município de Santa Inês. O parlamentar também conheceu o local onde será construído o novo Mercado Municipal, cuja obra será executada com emendas de sua autoria. 

Acompanhado do prefeito Felipe dos Pneus e do deputado federal André Fufuca (PP), Othelino percorreu o espaço do Arraial, montado no Parque da Raposa. A vacinação foi direcionada ao público de 39 anos ou mais, através do sistema drive-thru e em um posto específico para pedestres.  

O chefe do Legislativo maranhense foi quem viabilizou as 5 mil doses extras do imunizante, em reunião com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, atendendo a uma solicitação do prefeito Felipe dos Pneus.

“Hoje temos um grande dia de promoção de saúde para as pessoas. É muito importante que todos vacinem, porque o caminho para vencer o coronavírus é a imunização. A partir desta ação, Santa Inês terá uma parcela considerável da população vacinada e mais protegida”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com o parlamentar, que tem proporcionado muitos benefícios para o município. “O presidente Othelino está tendo um olhar diferenciado para Santa Inês e nós agradecemos muito por essa atenção. Com esse avanço do Arraial da Vacinação, trouxemos mais doses de esperança para nosso povo”, afirmou.

O deputado federal André Fufuca destacou que mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas pela ação. “A vacinação é importantíssima e, só dessa maneira, vamos vencer essa batalha contra a Covid-19”, completou.

Mercado Municipal

Na oportunidade, Othelino Neto visitou, ainda, o local onde será construído o novo Mercado Municipal de Santa Inês. A obra será executada com emendas de autoria do parlamentar, que foram indicadas em conjunto com Felipe dos Pneus, quando o prefeito exercia o mandato de deputado estadual.

“Nós colocamos, ainda no ano passado, para o orçamento deste ano, emenda parlamentar para ajudar a viabilizar os R$ 3,1 milhões necessários para que a obra seja realizada. O deputado federal André Fufuca também está ajudando e o valor que faltava nós solicitamos ao governador Flávio Dino, que já autorizou”, informou Othelino, reforçando que, em breve, a população de Santa Inês terá um espaço adequado tanto para os feirantes, quanto para os consumidores.

Presidência do Senado presta homenagem aos 90 anos de José Sarney

Para homenagear os 90 anos e o legado do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, a Presidência do Senado promoveu, nesta terça-feira (15), uma solenidade de apresentação da obra “Retrato do Presidente da República do Brasil José Sarney”, pintura do artista português Rui Preto Pacheco (1922-1989), que estará em exibição no Museu do Senado.

O quadro foi doado por José Sarney ao Museu da República, no Rio de Janeiro, que o cedeu ao Senado Federal até o fim de 2022. A obra foi um presente oferecido pelo artista lusitano ao ex-presidente no Palácio da Alvorada, em 1987, durante a primeira visita do pintor ao Brasil.

O evento, previsto para ocorrer no ano passado como parte da celebração dos 90 anos de José Sarney, teve de ser cancelado devido à pandemia. 

Participaram da solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e cinco ex-presidentes da Casa: Mauro Benevides, Edison Lobão, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Davi Alcolumbre. Também estavam presentes senadores, deputados e ex-parlamentares. José Sarney estava acompanhado da filha, da neta e da bisneta.

O ex-presidente ressaltou a importância do Senado Federal na formação do Brasil. Disse que o Senado é a síntese das instituições democráticas e, como síntese, é o coração da democracia parlamentar.

— A minha vida foi feita dentro do Parlamento, eu nasci com duas vocações. A vocação da literatura e a politica, que não é uma vocação. Napoleão já dizia que a política é um destino. Esse destino me possibilitou participar de muitos eventos históricos deste país. (…) Isso me traz, sem dúvida, uma grande felicidade de ter podido contribuir para o povo brasileiro — ressaltou José Sarney.

Retrato

O presidente do Senado afirmou que o acervo da Casa recebe uma obra de arte que só enriquece a sua preciosa coleção patrimonial, que “está à vista do Brasil inteiro”. E que representa um homem público historicamente envolvido com a construção da democracia no país.

— Trata-se do recebimento de um quadro doado pelo presidente José Sarney ao acervo desta Casa, retratando em óleo sobre tela a figura do iminente homem público do Maranhão, Amapá e do Brasil. Não fosse símbolo inconteste da vocação brasileira em busca de uma democracia adulta e institucionalmente madura, o quadro mostra o nosso respeito por políticos que de fato imprimem marcas indeléveis na nossa história — ressaltou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado destacou o papel fundamental que José Sarney teve na consolidação da democracia no Brasil.

— O presidente José Sarney foi para mim e tantos outros, ao final de um estado de exceção quase absoluto, a vontade de ter implantado no Brasil a democracia. O presidente Sarney foi um grande porta-voz desta palavra, democracia, que tem tanto significado para nossa vida em sociedade. A democracia que nos permite ter as liberdades públicas, as garantias fundamentais, os direitos individuais, um estado social, que é base da nossa República, cujos fundamentos de soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político, livre iniciativa, nunca se apartaram. Portanto, naquele instante era muito importante ter na fala de um grande homem público a importância de se ter a democracia consolidada no nosso país — relembrou Pacheco.

Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, no lugar de Tancredo Neves, que fora hospitalizado na véspera da posse e morreria semanas depois. A investidura do político maranhense marcou o fim de duas décadas de ditadura militar. Sarney deixou a política em 2015.

Em seu discurso de agradecimento, José Sarney disse, emocionado, que o gesto concedido a ele foi magnânimo, e falou sobre a importância do retrato feito pelo pintor português estar sendo exibido no Senado Federal.

— O que tem por trás dele, além da pintura, é a alma que não se vê, mas que evidentemente ela tem uma grande morada nesta Casa. Aqui passei 40 anos da minha vida. Sou o político que mais tempo na República ocupou o lugar de senador. Depois de ter vindo de uma estada na Câmara dos Deputados, de 3 legislaturas, onde tomei posse pela primeira vez no dia 2 de fevereiro de 1955. São 3 [mandatos] e mais 5 aqui no Senado Federal —, afirmou.

Sobre o artista

Rui Preto Pacheco foi um notório pintor retratista lusitano. Filho de pai português e mãe espanhola, carrega em seu trabalho referências de ambos os países, como os pintores portugueses Nuno Gonçalves, Miguel Lupi, Silva Porto, Marques de Oliveira, os espanhóis Diego Velázquez e Francisco de Goya e o holandês Rembrandt.

Ainda jovem, em Portugal, teve sua carreira de retratista reconhecida pintando pessoas importantes de sua terra natal. Residiu em diferentes países como Espanha, Angola e África do Sul, consolidando também sua carreira como retratista oficial dos respectivos governos por onde passou. Suas obras podem ser encontradas em importantes coleções particulares, palácios, ministérios, autarquias, faculdades e museus.

Rui Pacheco teve a oportunidade de conhecer o Brasil ao final de sua vida, apesar da visita ter sido uma vontade antiga.

Pessoas influentes se interessaram por seu trabalho, realizando diversas encomendas, como a da embaixatriz de Portugal, D. Maria Filomena de Carvalho, e de outras figuras ligadas à diplomacia internacional e ao Palácio do Planalto. Retratou também o então ministro Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil e, posteriormente, o próprio presidente da República, José Sarney.

Fonte: Agência Senado

Faculdade Pitágoras oferece Vestibular Online com bolsa de estudos integral

Candidato com melhor pontuação na redação ganhará uma Bolsa de 100% durante todo o curso  

A Faculdade Pitágoras de Imperatriz vai conceder uma bolsa de estudos integral na modalidade presencial para o candidato que conquistar a maior nota na prova de redação do vestibular da instituição. A seleção será realizada de forma online nos dias 17, 18 e 19 de junho, com inscrição gratuita por meio das redes sociais @pitagorasimperatriz e agendamento no telefone (99) 9 8414-6840.  

O candidato selecionado poderá escolher o curso entre as diversas opções. A prova é online e poderá ser realizada de qualquer computador ou dispositivo com acesso à internet. Durante o período de avaliação, os laboratórios da Faculdade Pitágoras ficarão à disposição para uso dos candidatos ao vestibular.   

A análise da redação será conduzida por uma comissão de professores especialistas da instituição. Será selecionado o candidato que obtiver a melhor nota na redação, sendo concedido o direito de estudar gratuitamente na instituição até a conclusão de todo o período do curso.  

Serviço – A inscrição pode ser feita por meio de agendamento no telefone (99) 9 8414-6840. ou diretamente na instituição no endereço Rua Barão do Rio Branco nº300, Centro. 

Serviço  

Vestibular – Bolsa 100% 

Data: de 17 a 19 de junho de 2021 

Agendamento: (99) 9 8414-6840 

Local: Faculdade Pitágoras de Imperatriz- Rua Barão do Rio Branco nº 300, Centro. 

Faculdade Pitágoras 

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente em diversos Estados, a Faculdade Pitágoras presta serviços gratuitos à população, por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse: www.faculdadepitagoras.com.br. 

Sobre a Kroton 

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país. 

“Os desafios do Maranhão”: Simplício Araújo faz análise dos cenários político e econômico em coletiva especial, nesta quinta (17)

Com pré-candidatura confirmada ao governo do estado em 2022 – e um dos favoritos na disputa eleitoral -, Simplício Araújo fará uma coletiva especial nesta quinta-feira (17), a partir das 19h30, via YouTube, Facebook e Instagram.

Presidente do Solidariedade e secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo irá realizar uma coletiva sobre “Os desafios do Maranhão”, em que fará uma análise sobre os cenários político e econômico do Estado.

“Será um momento importante para discutirmos a conjuntura política e econômica do Maranhão, debatendo juntamente ao público sobre quais os principais desafios do Estado e como podemos seguir neste importante ritmo de desenvolvimento”, pontuou o secretário.

Acompanhe a live nos principais veículos de comunicação da sua região ou pelas redes:

Instagram: @simplicioaraujo // https://www.instagram.com/simplicioaraujo/;

YouTube: depsimplicioaraujo // https://www.youtube.com/user/depsimplicioaraujo;

Facebook: @DEPSIMPLICIOARAUJO // https://www.facebook.com/DEPSIMPLICIOARAUJO.

Maranhão já registra mais de 400 ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica em 2021

Em todo o Estado, já foram contabilizadas quase 2 mil ocorrências desde o início de 2020 até maio deste ano   

Uma brincadeira bastante conhecida pelos maranhenses é a prática de empinar pipas, muito comum nessa época com a chegada do período de veraneio. Mas, apesar de ser muito popular e divertida, pode ser uma atividade perigosa. É preciso ficar atento aos riscos, pois o perigo aumenta devido às condições de fortes ventos, fazendo com que a pipa seja levada para bem próxima da fiação elétrica e a linha se enrosque nos cabos de energia, podendo causar acidentes e interromper o fornecimento de energia da comunidade e estabelecimentos que prestam serviços essenciais.  

Segundo levantamento da Equatorial Maranhão, a incidência de interrupções ocasionadas por pipas presas na rede elétrica se manteve frequentes em todo o Maranhão. De janeiro de 2020 a maio de 2021, foram registradas 1.968 ocorrências dessa natureza, afetando o fornecimento de energia elétrica. Somente nos primeiros cinco meses deste ano, foram identificadas 448 ocorrências de pipas na rede, um número que serve de alerta a população.   

Os municípios com o maior número de ocorrências por falta de energia envolvendo pipas em 2020 e 2021 foram São Luís com 751 casos, São José de Ribamar, com 225, Imperatriz com 93 e Paço do Lumiar, com 91 ocorrências. O ranking dos 10 municípios mais afetados com pipas na rede pode ser visto na tabela a seguir.  

Devido ao número expressivo, a Equatorial Maranhão faz um alerta importante para a população e traz algumas orientações com relação ao tema:   

• Não deixe que as crianças empinem pipas próximo da rede elétrica. O ideal é buscar lugares descampados, como praias e campos onde não tenha rede de energia nas proximidades; 
• Cuidado com fortes ventos, pois podem contribuir para as pipas se aproximarem dos fios energizados;  
• Quando a linha encostar na rede elétrica, NUNCA tente resgatá-la com, pois o risco de receber uma descarga elétrica é muito grande. Solte a linha imediatamente;  
• Não utilize produtos cortantes nas linhas das pipas, pois podem machucar gravemente quem solta à pipa e outras pessoas ao redor.  

O Técnico de Segurança da Equatorial Maranhão, Marcos Túllio, alerta a população sobres os riscos da brincadeira e dá algumas orientações de como praticar essa atividade de forma segura. “Pipas devem ser empinadas longe da rede elétrica, pois ao se enroscarem nos fios de energia podem causar curto-circuito, falta de energia e até acidente com vítimas. Caso ela fique presa na fiação elétrica, nunca tente recuperá-la jogando pedras amarradas em linha, galhos de árvores, ou qualquer outro tipo de objeto, não suba em muro ou árvores para tentar recuperar a pipa, deixe-a presa como está. Em momento oportuno, procure sempre um local aberto longe da rede elétrica e do trânsito para praticar essa atividade com segurança”, explica.  

Em caso de ocorrências como linha enroscada na rede elétrica, pipa presa nos cabos, ou ainda acidentes envolvendo descarga elétrica, a Equatorial Maranhão alerta a população a não tentar tirar a pipa ou a linha dos cabos energizados, e entrar em contato por meio da Central 116 informando o local com ponto de referência. A orientação é que as pessoas não se aproximem de fios e cabos, e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica e liguem para o Samu no 192. 

TVN COMPLETA PORTIFÓLIO COM NOVO SERVIÇO “TIP” DE TELEFONIA MÓVEL

Os clientes pediam muito e a TVN conseguiu atender. Agora a operadora completou seu portifólio de serviços com a oferta do TIP, a Telefonia Móvel da TVN, com plano do tipo Controle, e opção de recarga, ligações nacionais ilimitadas para fixo e celular de qualquer operadora, e mensagens SMS ilimitados.

Planos à partir de R$ 49,90; roaming nacional gratuito, bônus na banda larga fixa e bônus para portabilidade. Essas são as vantagens para quem aderir ao novo serviço da TVN. A habilitação se dará em até 24h e a portabilidade do número é feita em até 3 dias úteis. Já o roaming internacional deve ser solicitado 15 dias antes da viagem, e estará disponível para as franquias de 20 e 30 gigas.

O cliente poderá escolher quatro diferentes opções: TIP 5 Giga; TIP 10 Giga; TIP 20 Giga e TIP 30. Para contratar basta ligar para (98) 3199 7270.

A TVN agora está completa, oferecendo os melhores serviços de TVHD, Internet Fibra, Telefonia Móvel e Telefonia Celular. 

Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento

Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos

Caso o Senado aprove a nova Lei de Improbidade que passou pela Câmara nesta quarta-feira, todos os agentes públicos que estão sendo investigados por ações anteriores à mudança serão beneficiados. “Segundo Código Penal, toda vez que há lei posterior menos dura que a vigente, ela tem que beneficiar quem já está sendo acusado. Ninguém pode ser julgado de forma mais rígida a partir do momento em que há uma mudança na legislação”, explica a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles.

A nova lei determina que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que a acusação seja formalizada pelo Ministério Público. Ou seja, é preciso comprovar que o agente público agiu para se beneficiar de alguma forma. “A lei anterior punia a forma culposa de improbidade administrativa, ou seja, ela punia o agente público que, por desatenção, imperícia ou falta de conhecimento técnico, cometia um ato de improbidade”, explica.

Na avaliação da criminalista, a mudança na lei abre brechas para que a administração seja prejudicada diante da falta de punição. “Quando se trata de um agente público, que lida com administração pública, a sanção a quem administra sem cuidado, caracterizando uma forma culposa de delito, não deveria ser excluída. Estamos abrindo um precedente perigoso”, afirma.

Caso o Senado aprove a lei que passou pela Câmara, só será punido o agente público quando for identificada a sua intenção de lesar o erário. “Isso abre uma larga discussão, porque quando você lida com várias pessoas da administração, fica difícil identificar quem queria cometer um ato de improbidade para prejudicar e levar vantagem”, comenta a jurista.

Com a mudança, será preciso comprovar que o agente teve um benefício ao cometer a ilegalidade. “A apuração será muito mais específica, será muito mais difícil processar alguém por esse ato porque é preciso confirmar o dolo e isso dificultará o trabalho de todos os envolvidos no processo, Polícia Judiciária, Ministério Público e Justiça”, diz a criminalista.

Godzilla vs Kong tem estreia confirmada no NOW

Um dos filmes mais esperados de 2021, Godzilla vs Kong, chega hoje (17) ao NOW e clientes da operadora já podem acompanhar essa grande batalha que promete colocar frente a frente as duas forças mais poderosas do planeta. O longa chega à sessão de “Super Lançamentos” na plataforma de streaming da Claro.

A história se passa em uma época em que os monstros andam na Terra e a luta da humanidade por seu futuro coloca Godzilla e Kong em rota de colisão. Enquanto a organização Monarch embarca em uma missão perigosa para descobrir pistas sobre as origens dos Titãs, uma conspiração humana ameaça tirar as criaturas, boas e más, da face da terra para sempre.

Os clientes que ainda não conhecem ou que gostariam de rever todo o histórico dessa batalha poderão conferir os filmes anteriores dos monstros com 50% de desconto, são eles: Godzilla, Godzilla II: o rei dos monstros, King Kong e King Kong: a ilha da caveira.

Para trazer comodidade e segurança de seus clientes, a Claro disponibiliza a opção de alugar o filme diretamente pelo controle remoto com o valor de locação de R$ 49,90, o que equivale a um ingresso de cinema. O longa fica disponível para toda a família e garante o direito de assistir quantas vezes quiser (durante 48 horas seguintes do momento do aluguel) no conforto de sua casa. O filme permanecerá na categoria “Super Lançamento”, até o dia 21 de julho.

Todos os conteúdos do NOW podem ser acessados pelos clientes da Claro pelo site nowonline.com.br ou app NOW para dispositivos móveis e tablets. Os assinantes que possuem pacote de TV da operadora também possuem a opção de assistir através do canal 1 do controle remoto.

Clientes que possuem plano móvel pós-pago da operadora podem usufruir do benefício Extraplay, uma franquia de dados exclusiva para consumo de filmes e séries no NOW, com mais conforto no uso da sua internet móvel. O Extraplay dobra a quantidade de dados do plano e são para uso exclusivo nos aplicativos de streaming de vídeo compatíveis com a funcionalidade, incluindo o próprio NOW, YouTube, Claro Video, Netflix.

Mais informações sobre a Claro:
InPress Porter Novelli
[email protected]

Curso de Direito da Estácio realiza Colóquio sobre paradigmas cooperativo e democrático de processo

O  Colóquio sobre paradigmas cooperativo e democrático de processo, realizado pela Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís com o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), começa às 9h, desta quinta-feira (17), com a participação do professor Alexandre Catharina.

Renata Reis, coordenadora do curso de Direito da Estácio, no evento também pretende-se proceder com a divulgação das pesquisas realizadas e debatidas ao longo do semestre pelos alunos da disciplina “Paradigmas Democrático e Cooperativo do Processo”, conduzida pelo Professor Alexandre Catharina.

“Pretendemos permitir que os alunos do curso de graduação possam estar em contato com temas e debates científico-jurídicos realizados pela academia, expandindo as perspectivas de aprendizagem e de atuação na carreira jurídica. Os principais temas do colóquio envolvem os paradigmas do processo, a cooperação processual, a democratização processual, o processo estrutural, a inteligência artificial aplicada ao poder judiciário, o processo coletivo, o direito processual e o garantismo, por exemplo”, avalia a coordenadora.

Programação

Colóquio Sobre Paradigmas Cooperativo e Democrático de Processo

Abertura dia 17/06, às 9h, com o Prof. Alexandre Catharina

9h10: Gerenciamento de processos como iniciativa colaborativa nas varas de família – Priscila Gomes.

9h30: Inteligência artificial: a formação de precedentes judiciais a partir de algoritmos – Ednaldo Maia.

9h50: Dimensões democratizantes do CPC/2015 em perspectiva: A experiência do TJ/MA na condução dos IRDRs – Matheus Levy.

10h10: Debate

10h30: Os meios consensuais de solução de conflitos como forma de alcançar maior efetividade e cooperação nos processos coletivos – Viviane Helbourn.

10h50: Modo cooperativo de processo e os precedentes com eficácia vinculante – Gabriel Rangel.

11h10: A função da nomofilácica dedicada ao STJ no CPC e a possibilidade de superação de seus precedentes judiciais – Daniel Schmitt.

15h: “Evolução das Leis Escravistas” – Erik Moraes 

Link de acesso: encurtador.com.br/erCMZ

Abertura dia 24/06, às 9h, com o Prof. Alexandre Catharina.

9h10: O direito tributário e o processo comparticipativo trazido pelo CPC/2015 – Ricardo Menezes.

9h30: O oferecimento de acordo de não persecução penal como garantia e direito subjetivo do investigado como paradigma de efetividade sob a perspectiva de um processo penal cooperativo e democrático – Adelmano Benigno.

9h50: Possíveis violações dos direitos fundamentais em presídios brasileiros – Rodrigo Drummond.

10h10: Debate

10h30: Conceito de litígio estrutural no contexto da teoria dos litígios e as origens do processo coletivo estrutural – Paula Gomes.

10h50: Os processos estruturais e a mediação como forma de construção do litígio – Larissa Paciello.

11h10: Negócios jurídicos processuais atípicos e a busca de efetividade e celeridade na 

tutela executiva – Anderson Caroli.
Link de acesso:encurtador.com.br/fkDO1