25 de maio de 2021
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Em 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Data é um chamado à reflexão sobre a importância de adotar
A professora do curso de Direito da Faculdade Florence Alda Bayma comenta que “as estatísticas mostram que os brasileiros buscam mais por bebês do sexo feminino da cor branca. Sendo assim, se há uma demanda muito grande por esse perfil, logicamente demorará mais. Os grupos de apoio à adoção pelo Brasil ajudam nesse processo buscando fazer com que os candidatos à adoção de uma criança/adolescente busquem por outros grupos necessários: casais de irmãos, afrodescendentes, crianças mais velhas (a partir dos 3 anos) e crianças com deficiência física”, conta.
Para completar o perfil dos pretendentes à adoção: 64% aceitam só crianças sem doenças; 6% aceitam adotar crianças com deficiência física e 3,22% com deficiência intelectual. Para bebês brancos e saudáveis, dos 0 aos 3 anos, existe uma fila de espera formada por pais. Para todos os outros, a fila se inverte: as crianças (e os adolescentes) estão aguardando um lar.
Um estudo feito em 2018 (último antes da pandemia) apontou que 2.464 crianças e adolescentes com alguma doença ou deficiência estavam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com dados do CNJ, 2.800 crianças foram adotadas naquele ano, dentre elas 83 tinham algum tipo de deficiência.
25 de Maio – Dia Nacional da Adoção
O Brasil comemora nesta terça-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação nacional de proteção aos menores de 18 anos.
A professora Alda Bayma explica que uma criança institucionalizada (sob o poder da justiça) poderá ter dois destinos: retornar à família natural ou ir para família substituta (adotiva). “As longas buscas por famílias extensivas, ou seja, uma família que se estende para além da família nuclear, composta de pais, como pai, mãe e seus filhos, tias, tios e primos e que não possuem contato e afeto, aumentam o tempo de institucionalização das crianças e adolescentes nos abrigos”, conta. Os interessados em adotar uma criança ou adolescente precisam atender uma série de requisitos estabelecidos como forma de garantir ao adotado que ele tenha acesso a tudo de que precisa.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país. Destes, 5.040 estão totalmente prontos para a adoção. São milhares de crianças e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguros e onde tenham a chance de crescer de forma saudável e pacífica.
Como adotar uma criança?
Segundo a professora Alda Bayma, o processo de adoção requer dos interessados uma série de evidências, como garantias de que quem adota terá condição, seja econômica, seja psicológica, de abrigar um filho adotivo. Primeiramente, quem decide adotar deve ter, no mínimo, 18 anos de idade. Uma pessoa solteira pode adotar, mas deve ser, pelo menos, 16 anos mais velha que a pessoa adotada.
“Em São Luís, quem quiser adotar deve se dirigir à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde serão exigidos alguns documentos. Fornecidos todos os documentos, o pretendente à adoção participará de um curso oferecido pela própria Vara, que ao fim estabelecerá quem está apto ou inapto para adotar. O curso é importante, pois dúvidas são sanadas, há trocas de experiências entre os participantes, dinâmicas de grupo, depoimentos de famílias adotivas, entre outras atividades”, explica.
A professora ainda revela que o processo se estende por diversas etapas e passa pela análise da documentação apresentada, entrevista do casal ou da pessoa solteira com autoridades responsáveis, realização de um programa para capacitação psicológica do adotante e da sua família, e autorização do juiz aprovando a inclusão da família na fila de espera. Após todo esse processo, os adotantes são incluídos no sistema de adoção e aguardam o momento em que uma criança ou adolescente estiver disponível.
