Com cerca de mil atendimentos diários, na capital e interior, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) chegou, em 20 anos de existência, à marca das 45 comarcas atendidas, beneficiando um total de 97 municípios, considerando os termos judiciários. Para este ano, está prevista a instalação de mais 18 núcleos ecológicos, o que impactará a vida de cerca de 1 milhão de pessoas. Embora a cobertura atual esteja aquém do desejado, com pouco mais de 41% das comarcas instaladas no estado, a evolução mostra mais que números.
Evidencia, sobretudo, a presença cada vez mais forte de uma instituição indispensável ao dia a dia de milhares de maranhenses, responsável por grandes transformações sociais, ao recuperar ou fortalecer a dignidade de quem vive à margem de seus direitos. Foi o que aconteceu com a assistida trans da DPE/MA, Laura Ariela, que buscou a ajuda da instituição para ser chamada como sempre desejo. “Com o auxílio da Defensoria, reuni todos os documentos e efetivei a mudança. Por essa razão, me sinto realizada porque as pessoas me enxergam, hoje, como sou de verdade”, contou, emocionada.
Não importa a área, seja na família, execução penal, moradia, consumidor, na proteção da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, público LGBTI, a Defensoria vem cumprindo o seu papel constitucional, garantindo cidadania e uma vida melhor às pessoas vulneráveis. E neste contexto, a instituição avança no mapa da expansão, chegando às regiões de menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como nas áreas de grande adensamento populacional no interior e também em São Luís, com a descentralização das unidades de atendimento.
Reconhecendo a importância do trabalho da Defensoria na vida dos que mais precisam, além de priorizar investimentos na interiorização dos seus serviços, a gestão, neste último ano, precisou se adaptar à realidade atual para chegar mais perto do cidadão.
“Com a Defensoria em franca expansão e os projetos itinerantes, a nossa capacidade de atendimento cresceu bastante. Mas a pandemia nos impôs obstáculos, precisamos buscar novos caminhos para continuar mantendo contato com nossos assistidos, fortalecendo as plataformas virtuais. Mas estamos falando de um público cujo perfil não se encaixa no grupo dos mais conectados. Segundo pesquisas recentes, o usuário da internet é, sobretudo, oriundo das classes mais altas, A e B”, pontuou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.
A assistente social Suzanny Bastos viu na missão da Defensoria a oportunidade de garantir um tratamento de saúde digno ao filho Gabriel, que nasceu com microcefalia e paralisia cerebral. “De todos os órgãos que busquei ajuda, falo de coração, o único que me acolheu e estendeu a mão e que eu vi resultado foi a Defensoria Pública”, disse, agradecendo à instituição.
Sociedade civil – Assim como nos casos individuais, a Defensoria se notabilizou também pela priorização e reforço nas ações de tutela coletiva, que podem beneficiar um número maior de pessoas. Não é à toa que a instituição saiu do papel no Maranhão, em 2001, também impulsionada pelos fortes apelos da sociedade civil, uma de suas mais importantes aliadas. E, hoje, ainda mais próxima dos movimentos sociais, uma das diretrizes da atual gestão, segue firme buscando soluções para antigos e novos problemas da comunidade.
“A Defensoria Pública do Estado do Maranhão é um órgão de justiça que acolhe os mais vulneráveis. Parabenizo a instituição pelo trabalho na garantia do acesso a direitos, individuais e coletivos, da população que tanto precisa”, disse a representante da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (Acib), Marcelina Lindoso.
A importância da Defensoria na promoção dos direitos humanos é destacada em todo o Maranhão. Por isso, sua presença tão requisitada nas audiências públicas do Orçamento Participativo realizadas pelo governo estadual, em 2019, e que garantiram recursos para abertura de novos núcleos ecológicos no estado.
“Há 20 anos, a Defensoria Pública do Maranhão vem cumprindo o seu dever constitucional de garantir a defesa pública dos cidadãos menos favorecidos, além de monitorar as políticas públicas, difundir o ordenamento jurídico e garantir o empoderamento e a cidadania”, assinalou o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Comcult), no município de Carolina, José Roberto de Almeida.
