No mês em que se comemora o Dia da Mulher, a família de Sandra Maria Dourado de Souza, e do seu namorado, o holandês Joel Bastiaens, nada tem a celebrar. O duplo homicídio do holandês e a namorada no Maranhão completou 11 anos no último dia 28 de fevereiro, sem minimamente, a conclusão do inquérito policial. As famílias das vítimas, assassinadas em uma casa no bairro Araçagy em 2010, denunciarão o Governo do Maranhão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e à Advocacia Geral da União por negligência na elucidação do caso. De acordo com as famílias, o Governo do Maranhão o abandonou a mesa de negociação instalada em 2019 para a retomada das investigações.

“Foi um crime hediondo com contornos e elementos de feminicídio e que depois de 11 anos não se tem o apontamento da responsabilização do autor do crime. Tal fato viola a legislação processual penal no Brasil, considerando que é dado o prazo de até 30 dias ou um pouco mais para a elucidação do crime, além de violar os direitos humanos”, afirma o advogado Calos Nicodemos, do escritório de advocacia que representante as famílias das vítimas no Brasil. Na época, Sandra estava recém-separada do marido, em uma processo desgastante e violento, além da disputa de bens entre o casal, confidenciou uma amiga próxima.  

As famílias, holandesa e brasileira, exigem das autoridades competentes, a instalação de procedimento que possa levar à conclusão do inquérito, o acompanhamento psicológico das famílias, uma reparação e a instituição de políticas públicas ao enfretamento do feminicídio no Brasil. 

Negociações

Uma mesa de negociação com o governo do Maranhã chegou a ser aberta em 2019, quando foram realizadas apenas duas reuniões com advogado e familiares das vítimas. Após várias solicitações de reuniões em 2020, mesmo on line em razão da pandemia, o escritório de advocacia que representa das famílias das vítimas, brasileira e holandesa,  encaminhou semana passada (25/02), uma Notificação à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para manifestar-se com informações sobre o andamento da força-tarefa para elucidação de duplo homicídio.

“Diante do silêncio omissivo da PGE, o escritório de advocacia interpreta como manifestação de encerramento das negociações por parte do Governo do Estado do Maranhão.

Cronograma

Fevereiro de 2010 – Duplo assassinato holandês Joel Bastiaens (24 anos) e sua namorada Sandra Maria Dourado de Souza

Maio de 2019 – Primeira reunião junto a PGE, Secretarias de Segurança Pública, de Direitos Humanos, advogados das famílias das vítimas e familiares. Definição e encaminhamento de oito ações determinantes para o caso;

Setembro de 2019 – Segunda reunião presencial com todos envolvidos. Devolutiva burocrática das ações solicitadas pelos advogados das vítimas;

Dezembro de 2019 – Terceira reunião presencial cancelada;

Ao longo de 2020 – devido ao período pandêmico foram várias as tentativas de realização de reunião online para prosseguir com as investigações;

Fevereiro de 2021 – Escritório de advocacia Notifica a PGE, solicitando mais uma vez a realização da reunião, informando que comunicará a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e/ou a Advocacia Geral da União o referido fato, solicitando aquele organismo internacional a adoção das medidas cabíveis em espécie.

Março de 2021 – até hoje inquérito policial sem ser concluído

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (4), da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância dos veículos para o suporte na saúde, principalmente neste momento de crescimento da curva de casos do coronavírus no estado.

Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra. Othelino também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde. Agradecemos aos secretários Márcio Jerry e Carlos Lula por terem indicado e ao governador Flávio Dino por atender também mais um pleito em benefício dos perimirienses e os santo-amarenses”, afirmou Othelino.

O prefeito Toca Serra agradeceu a aquisição do equipamento. “Estamos muito gratos por essa ambulância que vai ajudar bastante nesse momento em que o nosso povo mais precisa para combater a Covid-19, que tem ceifado vidas”, frisou.

Os veículos se somam a outros 305 já entregues pelo Governo do Estado para unidades de saúde da rede estadual e a hospitais municipais, desde 2015.

Para o governador Flávio Dino, as ambulâncias significam um elo importante entre o sistema estadual de saúde e as redes municipais, visando ao fortalecimento do setor. “A população pode ter a certeza de que essa parceria com os municípios vai continuar, porque acreditamos que esse é o caminho para enfrentarmos e vencermos a pandemia do coronavírus”, afirmou.

O deputado estadual Ricardo Rios (PDT) também participou do ato. O parlamentar destinou sua emenda ao município de Turiaçu, atendendo ao pedido do prefeito Edesio Cavalcanti (Republicanos). “Estamos passando por uma segunda onda muito forte da Covid-19 em todo o Maranhão. Eu indiquei essa emenda para Turiaçu, que, com certeza, beneficiará muito a população neste momento tão delicado”.

Já o deputado Rildo Amaral (Solidariedade) direcionou emenda parlamentar para a cidade de Campestre, por solicitação do prefeito Fernando Oliveira (PSB). “Muito importante para os municípios no enfrentamento a essa pandemia. Conseguimos a ambulância que vai dar suporte na transferência dos pacientes a cidades maiores”, acentuou Amaral.

Estrutura

As ambulâncias têm capacidade para socorro com atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), ou seja, são aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar, que necessitem de cuidados médicos intensivos.

Docente da Florence tira dúvidas sobre a necessidade de suplementação
Qualidade de vida e bem-estar estão relacionados diretamente com uma boa alimentação. Durante atividades do dia a dia, como estudar, trabalhar e praticar esportes, é essencial obter uma quantidade adequada e com qualidade do nutriente absorvido. Por isso, uma boa alimentação é composta de macronutrientes e micronutrientes. Contudo, quando existe a deficiência desses nutrientes pelo organismo, sejam eles micros ou macros, é necessário realizar a suplementação alimentar.

Para tirar dúvidas sobre a necessidade de suplementação, convidamos a nutricionista Lilian Cavalcante, professora da disciplina Dietoterapia no curso de Nutrição da Faculdade Florence. De acordo com a professora Lilian, os suplementos alimentares servem para complementar a alimentação saudável e não como forma de substituição, e eles devem ser utilizados sob indicação de um médico ou nutricionista.

“Quando o indivíduo procura suplementar a falta de um nutriente, a questão mais importante é por quem a suplementação deve ser prescrita. A prescrição deve ser feita por um profissional de saúde com competência para esse atendimento. E de preferência que tenha realizado uma consulta e analisado exames bioquímicos. A partir disso, o profissional prescreve o suplemento na forma medicamentosa ou sugere alterações de hábitos alimentares”, alertou.

Ela ressalta que é necessário buscar referências sobre o atendimento, optando por profissionais que não indiquem um local específico para a compra – prática antiética, inclusive devendo o paciente sair do consultório com total conhecimento sobre quais substâncias vai consumir.

Riscos dos suplementos sem prescrição médica

A professora explica que é muito comum que as pessoas comprem suplementos vitamínicos e de minerais, entretanto os riscos do consumo de suplementos sem prescrição médica são diversos.

“No Brasil, as pessoas têm o hábito de se automedicar até para situações sérias. Entretanto, em algumas doenças uma vitamina ou mineral que devem ser evitados e o paciente realiza a suplementação sem orientação profissional, acaba gerando uma piora na sua situação clínica, a exemplo de pacientes renais, que, em algumas situações, devem evitar o consumo de potássio até mesmo na alimentação. Outra possibilidade é exceder a quantidade de suplementação e ter uma intoxicação”, explicou.

Suplementação e Covid-19

De acordo com levantamento divulgado pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins especiais e congêneres (Abiad), 48% das pessoas entrevistadas na pesquisa passaram a consumir mais suplementos. As vitaminas C e D foram as mais procuradas para quem desejava aumentar a imunidade na pandemia. Contudo, a professora Lilian pontua que estar bem nutrido, de preferência por alimentos, já está estabelecido como uma forma de otimizar o sistema imunológico, além disso, ela alerta que ainda não há evidências de que a suplementação de vitaminas C e D sozinhas podem evitar a contaminação do organismo com a Covid-19.

“Ainda entendemos muito pouco sobre como a Covid-19 atua em diversas situações. Nutrientes que sejam determinantes em evitar a forma grave da doença ainda não foram identificados pelos cientistas, infelizmente. De concreto, a única maneira mais efetiva de evitar a forma grave é através da vacina, assim como em outras doenças, como o sarampo, por exemplo. Além das recomendações de isolamento e distanciamento social, enquanto não tivermos uma população significativamente vacinada”, esclareceu.

Faculdade Florence está com inscrições abertas

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*Confira condições no edital.

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.

Calamidade pública

Depois da promulgação da Emenda Constitucional Emergencial, a Constituição terá um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública. Durante a vigência desse estado, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado.

Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Sessões virtuais

Durante a sessão de hoje, que ocorreu de forma semipresencial, com a participação de senadores direto do plenário e de outros remotamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), anunciou que sessões plenárias voltam a ser somente virtuais a partir da próxima semana A decisão foi tomada depois do agravamento da pandemia com número recorde de mortos.

Fonte: Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira, 8, ficarão suspensas as atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís. As novas restrições vão até o dia 14 do corrente mês e foram tomadas durante reunião entre os 31 vereadores, realizada na última quarta-feira, 3, por conta do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) na capital maranhense e em todo o Maranhão.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo vírus.

A medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Foi aprovada, na sessão de quarta-feira (3), a Medida Provisória 335/21, do Executivo, que autoriza a concessão de prêmio a profissionais de saúde da rede estadual, visando ao reconhecimento da relevância dos serviços prestados por eles no enfrentamento à Covid-19. A matéria ainda vai à sanção. 

De acordo com a MP, a concessão de prêmio, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destina-se aos profissionais das unidades de saúde da rede estadual que possuem vínculo celetista com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e com as organizações sociais que possuam contrato de gestão com o Poder Executivo. 

“Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Executivo tem envidado esforços para o enfrentamento ao coronavírus. Aliado às medidas sanitárias, foram distribuídas cestas básicas, prorrogado o prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bem como instituídos programas de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS e ao IPVA, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses”, diz o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem que enviou aos parlamentares.

Sempre atenta às datas especiais e celebrações que merecem ser vividas, a Villa do Vinho Bistrô já está a postos com seu mais novo produto, o Kit Mulher Maravilha, para quem quiser presentear e mimar as mulheres especiais da sua vida – mãe, esposa, namorada, irmãs ou colaboradoras na próxima segunda – feira (08.03).

Devido ao agravamento da pandemia, a ideia é oferecer uma possibilidade de celebrar o Dia Internacional da Mulher de forma segura, em casa e sem aglomeração.

O kit Mulher Maravilha vem um lindo box temático, e inclui uma entrada, um prato principal e uma deliciosa sobremesa acompanhado de um belo bouquet de flores, e pode ser encomendado para almoço ou jantar. Mas atenção, as encomendas será somente essa semana, pois esse Kit é uma edição limitada, com poucas unidades disponíveis. Até domingo as pessoas devem garantir o seu, para a retirada na segunda – feira, na sede do restaurante na Cohama. Há também opcionais de vinhos ou espumantes para completarem o presente.

“A nossa intenção é movimentar a data, pois as pessoas estão carentes de amor e atenção. Não deixe a vida passar em branco. A Vida é breve, e pode ser leve! É preciso valorizar quem amamos. Celebrar o Dia da Mulher é reconhecer, amar e mimar as mulheres importantes e que fazem a diferença na sua vida. E o melhor, sem trabalho e com total segurança”, reforça Werther Bandeira que idealizou o kit. Mais informações pelo fone (98) 981253311.

A análise minuciosa da boca pode revelar muito mais do que cáries e outros problemas odontológicos
Cuidar do sorriso é cuidar da saúde. Você sabia que existem doenças sistêmicas que podem ser detectadas pelo seu cirurgião-dentista? A análise minuciosa da boca pode revelar muito mais do que cáries e outros problemas odontológicos. Diversas doenças que afetam o organismo e até mesmo alguns comportamentos, como o hábito de fumar ou o uso de drogas ilícitas, podem ser identificados pela observação dos dentes, lábios, língua e outras estruturas bucais.

Isso acontece porque patologias que atingem o organismo impactam as mais diversas partes do corpo e provocam alterações no metabolismo. Por essa razão, a consulta regular no cirurgião-dentista e o check-up se fazem tão necessários para sua saúde como um todo.

Como é comum as manifestações bucais aparecerem antes de sintomas característicos das doenças, a orientação do dentista de procurar um especialista acaba sendo uma medida preventiva. Buscando ajuda médica desde cedo, a probabilidade de um tratamento mais eficiente e de cura se elevam.

“Muitas vezes as manifestações bucais aparecem antes mesmo de sintomas mais característicos, por isso o reconhecimento delas poderá propiciar o diagnóstico precoce. O quanto antes acontece essa identificação, o cirurgião-dentista poderá encaminhar para o médico especialista, podendo se realizar o diagnóstico preciso e, o quanto antes, o tratamento”, explica o Professor Doutor, Diego Souza, do curso de odontologia.

Por esse motivo, o professor Diego ressalta a importância do cirurgião-dentista nos cuidados ao paciente. “O cirurgião-dentista trata o organismo como um todo. Nós somos um sistema completamente interligado. É de grande importância o nosso papel nesse contexto sistêmico do paciente, que vai muito além da região da cavidade bucal. O cirurgião-dentista extremamente atualizado olha o paciente como um todo”, detalhou.

Confira abaixo os sintomas bucais de algumas doenças:

Aids: A doença afeta o sistema imunológico e alguns sinais ou lesões são produzidos na boca por bactérias, fungos e vírus. Áreas esbranquiçadas, inflamações na gengiva e ferimentos na mucosa interna da bochecha são alguns desses sintomas

Bulimia: O ato de vomitar traz o ácido clorídrico do estômago para a boca, causando destruição dos tecidos dentários e produzindo lesões na mucosa. Outras manifestações podem ser averiguadas como a incidência de cáries, bruxismo, hipersensibilidade dentária e alterações do fluxo salivar.

Câncer: O paciente com câncer também pode ter aumento da sensibilidade e sentir dores ao receber uma fraca batida no dente. Vários tipos de cânceres malignos podem ser observados na boca. A leucemia e o linfoma, por exemplo, produzem o aumento das gengivas e com isso podem aparecer lesões, como verrugas.

Cirrose hepática: Bolhas, erosões e outras lesões podem aparecer na boca, quando o paciente tem cirrose. O céu de boca e a região embaixo da língua ficam pálidos. Outro fato que o cirurgião-dentista pode observar é a forte halitose, conhecida como odor hepático.

Diabetes: O hálito com cheiro similar ao de frutas envelhecidas, característico de quem possui diabetes, além da gengivite crônica e doença periodontal crônica são fatores relevantes que podem ser verificados.

HPV (Papilomavírus Humano): Outra infecção sexualmente transmissível (IST), ela pode ser detectada quando há a presença de lesões tipo couve-flor no interior da boca, que são pequenos nódulos rosados ou esbranquiçados.

Osteoporose: Ela pode se manifestar oralmente de várias formas. Pode haver diminuição da massa e densidade óssea, dificuldades de adaptação de próteses e implantes dentários, pois acontece uma redução excessiva do rebordo alveolar – estrutura anatômica que tem como função o alojamento das raízes dos dentes.

Caso apresente algum desses sintomas, procure seu cirurgião-dentista. Cuide da sua saúde!

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Solução implantada pela concessionária ajuda a simplificar o dia a dia dos clientes

Pagar a fatura mensal de água e esgoto emitida pela BRK Ambiental se tornou uma atividade ainda mais simples. A partir deste mês, a concessionária que presta serviços de água e esgotamento sanitário em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, disponibiliza aos seus clientes o pagamento via cartão de crédito.

A nova modalidade permite que os clientes cadastrem um cartão de crédito para que o pagamento das contas de água e esgoto seja debitado automaticamente, de acordo com o valor da fatura do mês. A modalidade garante a proteção dos dados do cliente, sem cobranças adicionais, e o pagamento das contas em dia, sem esquecer a data do vencimento e sem a necessidade de sair de casa.

“Nossa proposta é oferecer mais uma opção para realizar o pagamento das faturas de maneira simples e rápida. Temos investido cada vez mais no aprimoramento de nossos canais digitais e meios de pagamento, o que garante mais qualidade no nosso atendimento e simplifica a maneira com que os clientes solucionam as questões do dia a dia, como a emissão de segunda via da fatura”, explica Raniere Siqueira, gerente comercial da BRK Ambiental no Maranhão.

Para optar pela nova forma de pagamento, o cliente deve acessar a agência virtual minhabrk.com.br e cadastrar os dados do cartão de crédito. O pagamento será debitado automaticamente a partir da próxima conta emitida.

A BRK Ambiental disponibiliza também o atendimento aos seus clientes pelo telefone 0800 771 0001 e o site, que funcionam 24 horas. Em horário comercial, a concessionária conta com atendimento via WhatsApp, pelo número (11) 99988-0001, ou na página da empresa no Facebook.

A TVN, operadora de Telefonia, TVHD, Internet WIFI  e Fibra acaba de completar 22 anos de bons serviços prestados aos maranhenes, sob o comando do Diretor Augusto Diniz e sua competente equipe de técnicos e executivos.

Atualmente a empresa atende milhares de clientes nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru e Santa Inês. E com o atual processo acelerado de digitalização, os serviços da TVN se tornaram ainda mais essenciais para todos. Do entretenimento à conexão de internet, os usuários da operadora contam com atendimento ágil e diversos canais de contato com a operadora.

Vale destacar que a TVN é um exemplo de empresa maranhense que soube crescer com qualidade, focando em valores como inovação e satisfação do cliente, além de acompanhar de perto a tecnologia e as mudanças que a mesma impõe aos mercados de entretenimento e comunicação. No quesito responsabilidade social a operadora também é bastante atuante, e entre outras ações de impacto, desde o início dessa pandemia implantou o projeto Conexão do Bem, cujo objetivo é apoiar e divulgar os serviços de pequenas e médias empresas maranhenses, visando fortalecer os negócios locais.