Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.

Calamidade pública

Depois da promulgação da Emenda Constitucional Emergencial, a Constituição terá um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública. Durante a vigência desse estado, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado.

Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Sessões virtuais

Durante a sessão de hoje, que ocorreu de forma semipresencial, com a participação de senadores direto do plenário e de outros remotamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), anunciou que sessões plenárias voltam a ser somente virtuais a partir da próxima semana A decisão foi tomada depois do agravamento da pandemia com número recorde de mortos.

Fonte: Agência Brasil

Câmara de São Luís suspende atividades presenciais para reduzir o contágio da Covid-19 no parlamento municipal

A partir da próxima segunda-feira, 8, ficarão suspensas as atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís. As novas restrições vão até o dia 14 do corrente mês e foram tomadas durante reunião entre os 31 vereadores, realizada na última quarta-feira, 3, por conta do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) na capital maranhense e em todo o Maranhão.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo vírus.

A medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Assembleia aprova MP que concede prêmio a profissionais de saúde

Foi aprovada, na sessão de quarta-feira (3), a Medida Provisória 335/21, do Executivo, que autoriza a concessão de prêmio a profissionais de saúde da rede estadual, visando ao reconhecimento da relevância dos serviços prestados por eles no enfrentamento à Covid-19. A matéria ainda vai à sanção. 

De acordo com a MP, a concessão de prêmio, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destina-se aos profissionais das unidades de saúde da rede estadual que possuem vínculo celetista com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e com as organizações sociais que possuam contrato de gestão com o Poder Executivo. 

“Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Executivo tem envidado esforços para o enfrentamento ao coronavírus. Aliado às medidas sanitárias, foram distribuídas cestas básicas, prorrogado o prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bem como instituídos programas de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS e ao IPVA, o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses”, diz o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem que enviou aos parlamentares.

DIA DA MULHER ESPECIAL COM KIT DE REFEIÇÃO E FLORES DA VILLA DO VINHO BISTRÔ

Sempre atenta às datas especiais e celebrações que merecem ser vividas, a Villa do Vinho Bistrô já está a postos com seu mais novo produto, o Kit Mulher Maravilha, para quem quiser presentear e mimar as mulheres especiais da sua vida – mãe, esposa, namorada, irmãs ou colaboradoras na próxima segunda – feira (08.03).

Devido ao agravamento da pandemia, a ideia é oferecer uma possibilidade de celebrar o Dia Internacional da Mulher de forma segura, em casa e sem aglomeração.

O kit Mulher Maravilha vem um lindo box temático, e inclui uma entrada, um prato principal e uma deliciosa sobremesa acompanhado de um belo bouquet de flores, e pode ser encomendado para almoço ou jantar. Mas atenção, as encomendas será somente essa semana, pois esse Kit é uma edição limitada, com poucas unidades disponíveis. Até domingo as pessoas devem garantir o seu, para a retirada na segunda – feira, na sede do restaurante na Cohama. Há também opcionais de vinhos ou espumantes para completarem o presente.

“A nossa intenção é movimentar a data, pois as pessoas estão carentes de amor e atenção. Não deixe a vida passar em branco. A Vida é breve, e pode ser leve! É preciso valorizar quem amamos. Celebrar o Dia da Mulher é reconhecer, amar e mimar as mulheres importantes e que fazem a diferença na sua vida. E o melhor, sem trabalho e com total segurança”, reforça Werther Bandeira que idealizou o kit. Mais informações pelo fone (98) 981253311.

Doenças que podem ser detectadas pelo cirurgião-dentista

A análise minuciosa da boca pode revelar muito mais do que cáries e outros problemas odontológicos
Cuidar do sorriso é cuidar da saúde. Você sabia que existem doenças sistêmicas que podem ser detectadas pelo seu cirurgião-dentista? A análise minuciosa da boca pode revelar muito mais do que cáries e outros problemas odontológicos. Diversas doenças que afetam o organismo e até mesmo alguns comportamentos, como o hábito de fumar ou o uso de drogas ilícitas, podem ser identificados pela observação dos dentes, lábios, língua e outras estruturas bucais.

Isso acontece porque patologias que atingem o organismo impactam as mais diversas partes do corpo e provocam alterações no metabolismo. Por essa razão, a consulta regular no cirurgião-dentista e o check-up se fazem tão necessários para sua saúde como um todo.

Como é comum as manifestações bucais aparecerem antes de sintomas característicos das doenças, a orientação do dentista de procurar um especialista acaba sendo uma medida preventiva. Buscando ajuda médica desde cedo, a probabilidade de um tratamento mais eficiente e de cura se elevam.

“Muitas vezes as manifestações bucais aparecem antes mesmo de sintomas mais característicos, por isso o reconhecimento delas poderá propiciar o diagnóstico precoce. O quanto antes acontece essa identificação, o cirurgião-dentista poderá encaminhar para o médico especialista, podendo se realizar o diagnóstico preciso e, o quanto antes, o tratamento”, explica o Professor Doutor, Diego Souza, do curso de odontologia.

Por esse motivo, o professor Diego ressalta a importância do cirurgião-dentista nos cuidados ao paciente. “O cirurgião-dentista trata o organismo como um todo. Nós somos um sistema completamente interligado. É de grande importância o nosso papel nesse contexto sistêmico do paciente, que vai muito além da região da cavidade bucal. O cirurgião-dentista extremamente atualizado olha o paciente como um todo”, detalhou.

Confira abaixo os sintomas bucais de algumas doenças:

Aids: A doença afeta o sistema imunológico e alguns sinais ou lesões são produzidos na boca por bactérias, fungos e vírus. Áreas esbranquiçadas, inflamações na gengiva e ferimentos na mucosa interna da bochecha são alguns desses sintomas

Bulimia: O ato de vomitar traz o ácido clorídrico do estômago para a boca, causando destruição dos tecidos dentários e produzindo lesões na mucosa. Outras manifestações podem ser averiguadas como a incidência de cáries, bruxismo, hipersensibilidade dentária e alterações do fluxo salivar.

Câncer: O paciente com câncer também pode ter aumento da sensibilidade e sentir dores ao receber uma fraca batida no dente. Vários tipos de cânceres malignos podem ser observados na boca. A leucemia e o linfoma, por exemplo, produzem o aumento das gengivas e com isso podem aparecer lesões, como verrugas.

Cirrose hepática: Bolhas, erosões e outras lesões podem aparecer na boca, quando o paciente tem cirrose. O céu de boca e a região embaixo da língua ficam pálidos. Outro fato que o cirurgião-dentista pode observar é a forte halitose, conhecida como odor hepático.

Diabetes: O hálito com cheiro similar ao de frutas envelhecidas, característico de quem possui diabetes, além da gengivite crônica e doença periodontal crônica são fatores relevantes que podem ser verificados.

HPV (Papilomavírus Humano): Outra infecção sexualmente transmissível (IST), ela pode ser detectada quando há a presença de lesões tipo couve-flor no interior da boca, que são pequenos nódulos rosados ou esbranquiçados.

Osteoporose: Ela pode se manifestar oralmente de várias formas. Pode haver diminuição da massa e densidade óssea, dificuldades de adaptação de próteses e implantes dentários, pois acontece uma redução excessiva do rebordo alveolar – estrutura anatômica que tem como função o alojamento das raízes dos dentes.

Caso apresente algum desses sintomas, procure seu cirurgião-dentista. Cuide da sua saúde!

Faculdade Florence está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2021.1 da Florence! Os interessados em ingressar na Instituição, além de um ensino de excelência, destaque em toda a região, contarão com o benefício da 1ª mensalidade a R$ 49, além de bolsas de mérito acadêmico de até 50%*.

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BRK AMBIENTAL OFERECE OPÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURAS COM CARTÃO DE CRÉDITO

Solução implantada pela concessionária ajuda a simplificar o dia a dia dos clientes

Pagar a fatura mensal de água e esgoto emitida pela BRK Ambiental se tornou uma atividade ainda mais simples. A partir deste mês, a concessionária que presta serviços de água e esgotamento sanitário em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, disponibiliza aos seus clientes o pagamento via cartão de crédito.

A nova modalidade permite que os clientes cadastrem um cartão de crédito para que o pagamento das contas de água e esgoto seja debitado automaticamente, de acordo com o valor da fatura do mês. A modalidade garante a proteção dos dados do cliente, sem cobranças adicionais, e o pagamento das contas em dia, sem esquecer a data do vencimento e sem a necessidade de sair de casa.

“Nossa proposta é oferecer mais uma opção para realizar o pagamento das faturas de maneira simples e rápida. Temos investido cada vez mais no aprimoramento de nossos canais digitais e meios de pagamento, o que garante mais qualidade no nosso atendimento e simplifica a maneira com que os clientes solucionam as questões do dia a dia, como a emissão de segunda via da fatura”, explica Raniere Siqueira, gerente comercial da BRK Ambiental no Maranhão.

Para optar pela nova forma de pagamento, o cliente deve acessar a agência virtual minhabrk.com.br e cadastrar os dados do cartão de crédito. O pagamento será debitado automaticamente a partir da próxima conta emitida.

A BRK Ambiental disponibiliza também o atendimento aos seus clientes pelo telefone 0800 771 0001 e o site, que funcionam 24 horas. Em horário comercial, a concessionária conta com atendimento via WhatsApp, pelo número (11) 99988-0001, ou na página da empresa no Facebook.

TVN: 22 ANO DE CONEXÕES, ENTRETENIMENTO E BONS SERVIÇOS

A TVN, operadora de Telefonia, TVHD, Internet WIFI  e Fibra acaba de completar 22 anos de bons serviços prestados aos maranhenes, sob o comando do Diretor Augusto Diniz e sua competente equipe de técnicos e executivos.

Atualmente a empresa atende milhares de clientes nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru e Santa Inês. E com o atual processo acelerado de digitalização, os serviços da TVN se tornaram ainda mais essenciais para todos. Do entretenimento à conexão de internet, os usuários da operadora contam com atendimento ágil e diversos canais de contato com a operadora.

Vale destacar que a TVN é um exemplo de empresa maranhense que soube crescer com qualidade, focando em valores como inovação e satisfação do cliente, além de acompanhar de perto a tecnologia e as mudanças que a mesma impõe aos mercados de entretenimento e comunicação. No quesito responsabilidade social a operadora também é bastante atuante, e entre outras ações de impacto, desde o início dessa pandemia implantou o projeto Conexão do Bem, cujo objetivo é apoiar e divulgar os serviços de pequenas e médias empresas maranhenses, visando fortalecer os negócios locais.

Torneio encerra atividades da quarta etapa do Projeto Educação e Esporte

Um campeonato de futebol marcou o encerramento das atividades da quarta edição do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, iniciativa patrocinada pelas Drogarias Globo e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que beneficiou 60 crianças carentes moradoras do bairro da Vila Conceição, em São Luís, nos últimos seis meses. A proposta do projeto é bem simples e, ao mesmo tempo, eficiente: une educação e esporte para formar cidadãos.

A competição, realizada no último fim de semana, contou com a participação de alunos da Escolinha Algarismo Romano, que abrilhantaram o Torneio Interno de encerramento de mais uma etapa do projeto. A disputa ocorreu na Associação dos Médicos e, para a garotada do Projeto Educação e Esporte, foi uma oportunidade de colocar em prática os ensinamentos adquiridos nos treinos.

Nessa edição do torneio, os meninos do Educação e Esporte levaram a melhor e conquistaram o título do Campeonato Interno. No fim, todas as crianças foram premiadas com medalhas e troféus. Houve, ainda, premiações individuais de Melhor Jogador, Melhor Goleiro e Artilheiro.

“Ficamos felizes em concluir mais uma fase desse projeto tão importante para a comunidade da Vila Conceição. Nosso objetivo é dar uma oportunidade para que esses meninos possam conhecer o esporte e, paralelamente a isso, incentivá-los a sempre estudar. Só temos a agradecer às Drogarias Globo e ao governo do Estado por acreditarem no projeto”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz

O projeto

Em execução desde 2016, o projeto já atendeu mais de 100 crianças. Ao chegar em sua quarta edição, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol se consolidou como referência em todo o Estado. O grande diferencial dessa iniciativa é justamente conseguir levar educação e esporte para as crianças.

Durante o período de execução do projeto, semanalmente, as crianças participam dos treinos de futebol acompanhados por profissionais de educação física. Paralelamente ao trabalho desenvolvido em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional, com aulas que servem como uma espécie de reforço escolar.

Material individual

Cada menino participante recebeu um kit individual com todos os materiais que eles utilizarão durante o período de execução do projeto. Além do uniforme completo (camisa, calção, meião, caneleira e chuteira), a garotada também recebeu um caderno para utilizar durante as aulas, garrafinhas para água e máscaras de pano. Nos treinos no campo, a garotada também contou com materiais coletivos novos adquiridos pela Lei de Incentivo ao Esporte. São bolas, cones, coletes, pratinhos e outros itens.

Vale destacar que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol adotou todos os protocolos sanitários necessários para a realização das atividades educacionais e esportivas ao longo do projeto.

Fundação Antonio Dino mantém campanha Março Lilás 2021: “Somos parte desta corrente de prevenção ao câncer de colo de útero”

A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantém sua campanha anual de prevenção contra o câncer de colo de útero: Março Lilás. Pelo sexto ano consecutivo, a ação inovadora idealizada pela oncologista Dra Rachel Cossetti.  Por causa do aumento dos casos de Covid este ano não ocorrerá abertura com presença física. Entretanto a oncologista Rachel Cossetti fará uma live com o tema no dia 8.03 às 18h pelo instagram do Hospital, @hospitalaldenorabello

A campanha tem como objetivo levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

Para a oncologista Rachel Cossetti, a prevenção é a melhor forma de combater esse câncer: “As mulheres precisam ser conscientizadas desde cedo da necessidade da prevenção com a vacina contra o HPV além da realização de exames periódicos a fim de diagnosticar precocemente a doença”, afirma. No Maranhão e na região Norte, o câncer de colo uterino ocupa o primeiro lugar nas causas de câncer e de morte por câncer entre as mulheres, estando à frente, inclusive, do câncer de mama. Apesar desses dados desoladores, esse é um dos cânceres com maior potencial de prevenção, pois está associado à infecção pelo vírus HPV (Papiloma Vírus Humano), uma infecção que pode ser evitada, acompanhada e tratada ainda em fases iniciais.

Entenda: o câncer de colo uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres de todo o mundo e também no Brasil. Sua maior incidência se dá em mulheres entre 45 e 49 anos de idade e estima-se que o rastreamento sistemático e o tratamento de lesões precursoras possam reduzir a mortalidade pela doença em até 80%. O principal fator de risco é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) e já foram desenvolvidas vacinas contra os principais tipos oncogênicos do vírus. A redução da mortalidade decorrente dessa doença depende da adoção de medidas de prevenção primária, de diagnóstico e tratamento de lesões

precursoras bem como do diagnóstico e tratamento adequados das lesões invasivas.

As medidas de prevenção são simples. Toda mulher com vida sexual ativa ou a partir dos 25 anos deve fazer o exame preventivo, também chamado de Papanicolaou, todos os anos. É através desse exame que inflamações e alterações iniciais podem ser descobertas e tratadas logo, antes de evoluírem para uma doença agressiva e que pode levar a morte.

E mais: a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, é referência no combate ao câncer no Maranhão. Uma Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que busca constantemente melhorias na qualidade do tratamento oncológico.

Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) é a principal unidade mantida pela Fundação Antonio Dino, cujo foco é o tratamento contra o câncer. O hospital realiza mais de 50.000 atendimentos mensais. Possui 175 leitos, divididos em enfermarias clínicas e cirúrgicas, pediatria, apartamentos, UTI e serviço de pronto atendimento. Conta com um quadro de 783 funcionários, com mais de 450 destes atuando diretamente na assistência ao paciente oncológico. Os atendimentos aos pacientes são realizados através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 80% dos casos. Os demais atendimentos são realizados através de convênios com planos de saúde, atendimentos particulares e atendimentos filantrópicos. A manutenção das atividades do HCAB e demais ações promovidas pela Fundação Antonio Dino torna-se possível através da complementação do seu custeio por meio de doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas, captadas através do trabalho do serviço de telemarketing institucional, doações espontâneas e parcerias institucionais.

INFORMATIVO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING DA ILHA DURANTE O DECRETO Nº 36.531 DE 03/03/21

Em cumprimento às determinações constantes no Decreto nº 36.531 de 03/03/21, o Shopping da Ilha comunica que no período de 05 a 14 de Março de 2021 lojas e quiosques funcionarão de segunda a sábado das 9h às 21h e, aos domingos o funcionamento se manterá das 13h às 20h e praça de alimentação das 12h às 20h. Essa ação tem o intuito de colaborar com a eficácia das Medidas de Segurança adotadas.