A OAB/MA propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI no 0800260-59.2021.8.10.0000 – contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, responsável por ações de mediação prévias ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse.A OAB alega que a lei ofende a Separação de Poderes, “impossibilitando o cumprimento de decisões judiciais”. Há pedido cautelar para suspensão das atividades da COECV. O pedido principal da ADI é pela retirada da lei do ordenamento estadual, o que dissolveria a COECV. É uma ação de interesse de grupos poderosos: imobiliárias, construtoras, ruralistas, agronegócio, grandes empreendimentos. Os afetados diretos são milhares de famílias vulneráveis: coletividades em áreas de ocupação urbana, camponeses, quilombolas, indígenas sem terras demarcadas, quebradeiras de coco babaçu. Ao interpor a ação, a OAB/MA contradiz sua histórica atuação em defesa dos direitos humanos.O MA é o estado com maior déficit habitacional proporcional do país, maior número de conflitos fundiários no campo e maior quantidade de camponeses ameaçados de morte. Todos os incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos são hipossuficientes vitimados em conflitos pela terra. É um quadro social assustador.As ações possessórias e reivindicatórias são a forma como tais situações chegam ao Judiciário. Há cerca de duas centenas de decisões judiciais de despejo para cumprimento no MA. São milhares de famílias pobres afetadas. É nesse âmbito que se dá a atuação da COECV, que colabora num diálogo entre as partes para solucionar o conflito.Trata-se de órgão de Estado e não de Governo, composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA nas reuniões. Desde o início das suas atividades, dezenas de casos foram resolvidos pela mediação, sem violência, evitando-se tragédias. O fluxo dos trabalhos é contínuo seguindo a cronologia de entrada dos mandados judiciais. Antes da COECV, eram comuns despejos coletivos com grande violência, sem qualquer mitigação dos seus efeitos devastadores.Em reintegração de posse ocorrida em 13.08.2015, em S. José de Ribamar, Fagner Barros, 19 anos (sem qualquer passagem pela polícia) foi morto com um tiro na cabeça por um PM. A COECV estava sendo instalada, sua mediação poderia ter evitado aquela morte.A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e promove a cooperação entre o Executivo e o Judiciário (enfatizando a Harmonia entre os Poderes) para que os cumprimentos de decisões de despejo respeitem a dignidade humana, valor fundamental da ordem constitucional brasileira. A lei estadual é respaldada por tratados internacionais de direitos humanos, que gozam de hierarquia superior às leis no ordenamento brasileiro (a chamada “supralegalidade”). Em destaque, respaldam a COECV: a Convenção 169 da OIT e o Pacto Internacional DHESC – ONU, que protegem territórios de povos e comunidades tradicionais e coletividades ameaçadas de despejo (urbanas e rurais), respectivamente. Ambos integram a legislação nacional.A OAB/MA tem manifestado que sua reivindicação centra-se no estabelecimento de prazos para os procedimentos da COECV. Para isso, a ADI é instrumento processual excessivo. Os prazos podem ser regulamentados administrativamente via inserção de dispositivo no decreto regulamentador da lei (Decreto no 31.048/2015) ou mesmo na Portaria no 95/2016 – GAB SEDIHPOP – Regimento Interno da COECV. Ambas normativas infralegais não são passíveis de controle de constitucionalidade, mas são de mais simples alteração. A judicialização poderia ter se dado através de ação civil pública que atacasse o aspecto específico dos prazos. A ADI não tem pedido sobre inserção de prazos, ataca a lei em si.Uma grande mobilização está em curso contra a ADI da OAB. O melhor seria uma solução negociada. O caso pode ser solucionado extrajudicialmente e informado no bojo da ADI, via mediação entre OAB e Estado, que pode ser conduzida, com competência e credibilidade, pela Defensoria Pública do Estado.Uma instância de mediação pode preservar um mecanismo (constitucional) de mediação e pacificação social. Caso contrário, poderemos ter um enorme embate público e o agravamento da situação das coletividades mais fragilizadas no Maranhão.

Adotar uma rotina de planejamento certamente será um grande diferencial para o negócio

O trabalho em tempos de pandemia está cada vez mais desafiador. Muitos empregos foram ceifados e a dificuldade para conseguir uma colocação está cada vez maior. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no último trimestre de 2020 foi de 14,6%, atingindo 14,1 milhões de trabalhadores. Até a normalidade retornar à economia, esse contingente de pessoas sem ocupação tem um desafio maior que é conseguir meios para sobreviver sem emprego formal, e para tanto precisam se reinventar e descobrir meios para ofertar os seus serviços e produtos. Empreender é preciso, seja como autônomo, MEI ou até mesmo na informalidade. A professora do curso de Administração e da pós-graduação em Administração Estratégica da Estácio, Alessandra Giovana, dá dicas de alguns apps gratuitos que servem como ferramentas que auxiliam no planejamento de rotinas e tarefas para que o empreendedor não se perca e tenha um maior controle sobre a gestão do negócio.

Para quem está começando um negócio, muitas vezes é um desafio muito grande gerenciar processos, inclusive os financeiros. Porém é importante usar a tecnologia ao seu favor, adotando apps para a gestão diária. “Planejar, organizar e gerir processos pode parecer uma perda de tempo. Muitos empreendedores gostam de colocar a mão na massa. Porém, só dão valor a essa gestão mais de backstage quando toma algum susto, como a perda de prazo, perda de clientes ou, pior, rombos financeiros. Adotar uma rotina de planejamento certamente será um grande diferencial para o negócio”, diz Alessandra Giovana.

Moneywise – Essa é uma ferramenta muito interessante para acompanhar e monitorar finanças e tem como ativo interessante o acompanhamento por meio de gráficos e filtros que mostram o padrão de gastos da empresa.  Cria orçamentos, monitora o fluxo de caixa dentro das metas estipuladas e exporta os dados para planilhas do Excel, entre outras funções. O empreendedor pode configurar o orçamento mensal, semanal ou quinzenal. Com o aplicativo, é possível criar etiquetas para gastos específicos, o que facilita bastante o acompanhamento das despesas. O app  MoneyWise está disponível para Android.

Trello – Essa ferramenta é interessante para trabalhos em equipe, pois ela permite o gerenciamento colaborativo de projetos que pode ser editado por várias pessoas envolvidas na demanda. Em formato de listas, compostas por cards, as atividades são facilmente editáveis e movidas dentro dos quadros de gestão do projeto. Nesses cards é possível adicionar membros para atividade, checklist, marcadores, anexar arquivos e fazer comentários. Ele não precisa de instalação e pode ser utilizado via navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari e Internet Explorer. Ele também pode ser acessado através de aplicativos do Google Play, iTunes, Windows 8 e Kindle Fire. Embora tenha ferramentas com acesso pago, essa ferramenta é gratuita.

Asana – Esse aplicativo é uma excelente ferramenta para comunicação em grupo a partir da nuvem, diminuindo o acúmulo de e-mails, pois permite monitorar com facilidade os trabalhos e deadlines.  Esse aplicativo auxilia as equipes com tarefas, projetos, conversas e notificações, tornando mais fácil a gestão e acompanhamento dos resultados e o andamento dos projetos do início ao fim. Está disponível em versão web e apps para Android e iOS. Assim como a maioria das ferramentas de gestão, é possível experimentar a ferramenta gratuitamente e assinar serviços premium.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (15) que autorizou o uso emergencial da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. A OMS autorizou o uso emergencial da vacina produzidas em locais diferentes: uma fabricada pela AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul e a outra pelo Instituto Serum, na Índia.

“Hoje é um dia pra renovarmos a esperança no controle da pandemia. A OMS autorizou o uso emergencial das duas versões da vacina da Oxford AtraZeneca, dando sinal verde para que a vacinação comece mundialmente pelo Covax”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus durante coletiva.

Covax

A decisão desta segunda-feira permite que as vacinas sejam distribuídas pelo programa Covax Facility, iniciativa da OMS para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19.

“Embora as ambas as companhias esteja produzindo a mesma vacina. Elas são produzidas em locais diferentes e por isso precisam de revisões e aprovações separadas. A autorização de uso emergencial da OMS avalia e garante a qualidade, eficácia, segurança das vacinas para covid-19 e é um pré-requisito para que essas vacinas sejam distribuídas pelo Covax”, afirmou Tedros Adhanom.

Na semana passada, a OMS já havia anunciado a previsão de distribuição provisória de vacina. No caso da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, a organização disse estimar que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina até o final primeiro semestre de 2021.

“Temos agora todas as ferramentas para a distribuição rápida das vacinas. Mas ainda precisamos aumentar a produção e continuamos a pedir aos desenvolvedores de vacinas que enviem seus dossiês a OMS para a revisão, ao mesmo tempo em que enviam para os países de alta renda”, disse o diretor-geral da OMS.

Até o momento, a organização só havia aprovado o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech. A autorização para o uso da vacina da AstraZeneca ocorreu quatro semanas após a OMS ter recebido o dossiê com os estudos completos sobre o imunizante e planos de gestão de risco e adequação das cadeias de refrigeração dos fabricantes do imunizante.

Agência Brasil

Pedagoga analisa como professores e responsáveis podem lidar com esse novo momento na educação ainda em meio à pandemia

Com o retorno às aulas presenciais em modo híbrido e a esperança de dias mais próximos da normalidade, pais e alunos esperam que o ano letivo de 2021 traga de volta o que foi perdido no ano que passou. Principalmente para os professores da rede pública e do ensino fundamental, o planejamento das próximas aulas envolve recuperar os atrasos pedagógicos causados pelos transtornos vividos em 2020.

“Acredito que todos os pais ficaram preocupados porque os filhos estavam um ritmo mais lento com o ensino remoto durante 2020, fosse devido às dificuldades tecnológicas que alguns enfrentaram, ou pela falta de contato com o ambiente escolar e colegas. Mas é necessário lembrar que esse método à distância aconteceu por uma questão urgente de saúde e segurança, e que qualquer atraso pode ser recuperado”, afirma a coordenadora do curso de Pedagogia da Estácio, Bruna Braga.

A especialista explica que o ritmo de aprendizado é subjetivo, tanto em aulas presenciais quanto no ensino a distância, e que diante das circunstâncias extremas vividas, professores se reinventaram para dar aulas de forma que os déficits fossem os menores possíveis.

“Algumas crianças se adaptaram rapidamente, outras nem tanto, mas é inegável que as dificuldades de conexão e a falta do ambiente de sala de aula foram desgastantes, tanto para os alunos quanto para os pais, que tiveram que equilibrar a rotina das aulas com o próprio trabalho em home office e afazeres domésticos. Todos esses são fatores que influenciam no aprendizado das crianças, mas foi o possível a ser feito no momento”, afirma.

Nesta nova fase de aulas híbridas – em que escolas operam com rodízio de alunos em sala de aula e no ensino remoto – para diminuir as chances de transmissibilidade da Covid-19, a pedagoga aconselha que os professores da educação infantil e ensino fundamental trabalhem de maneira lúdica a explicação de porque são necessárias as medidas de higiene no ambiente e o distanciamento, para auxiliar os alunos nesse retorno às atividades presenciais. 

“Cabe aos professores e aos pais explicarem o porquê de ser necessário o distanciamento, uso de máscara, brincar separados, não poder compartilhar o material com os colegas. Isso deve ser trabalhado com histórias, brincadeiras, jogos, cartazes e demais atividades que atraiam a atenção, especialmente das crianças menores”, aconselha. 

Bruna lembra ainda que a família tem um papel essencial para a educação nesse contexto de pandemia: acompanhando as aulas e mantendo uma rotina da mesma forma como se a criança estivesse indo para a escola todos os dias, para que ela não perca a percepção de que aquele é o momento de se dedicar às atividades escolares. 

“Muitas vezes isso não é possível, mas os responsáveis devem acompanhar o que o filho está vendo na aula, como ele está se saindo, se está participando, realizando as atividades, como está a relação com os colegas. Com o cuidado de cobrar tanto inicialmente, porque foi uma mudança drástica que todos tivemos que passar em 2020 e essa rotina será readquirida novamente aos poucos”.

Saiu a lista dos ganhadores do 7º sorteio, o primeiro de 2021 

A Equatorial Maranhão divulgou hoje a lista dos ganhadores do sorteio da Promoção Energia em Dia, que ocorreu no dia 29 de janeiro. Este é o resultado do primeiro sorteio do ano, que ocorre sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês, conforme regulamento e autorização SECAP nº 04.008156/2020.  Ao todo serão 64 famílias beneficiadas com os prêmios até junho desse ano, totalizando R$ 433.000,00 em prêmios.  

Confira abaixo a relação completa dos clientes contemplados:   

1 – Agnaldo Ribeiro de Sousa | São Luís, Bairro Olho D’Água – Bônus supermercado – R$ 500,00 (por um ano);    

2 – Ednete Lopes de Carvalho | Codó, Bairro São Francisco – Bônus supermercado – R$ 500,00 (por um ano);   

3 – Evilane Da Silva Soares | Lagoa Grande do Maranhão, Bairro Centro – Bônus para pagar a conta de energia R$ 250,00 (por um ano);  

4 – Maria das Graças Martins | São Luis, Bairro Residencial Paraíso – Bônus para pagar a conta de energia R$ 250,00 (por um ano).   

Qualquer cliente da Equatorial Maranhão pode estar apto a participar da promoção, basta estar em dia com suas contas de energia ou realizar uma negociação de débitos. Em seguida é só o titular da conta acessar o hotsite www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br,  selecionar o estado “MARANHÃO”, preencher os dados e cadastrar sua conta contrato para receber o número da sorte. Depois é só manter o pagamento das faturas de energia em dia. Quem se cadastra concorre a prêmios mensais (até junho desse ano) e ao final da promoção, todos concorrem a um prêmio no valor de automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km (R$37 mil).    

O participante já cadastrado pode consultar seu número da sorte a qualquer momento no mesmo endereço de cadastro. E quem ainda não se cadastrou, ainda dá tempo para se inscrever na promoção e participar do 8º sorteio, que acontecerá dia 26 de fevereiro, ou seja, na última sexta feira no mês.   

Os ganhadores serão comunicados formalmente por meio dos contatos cadastrados. A divulgação dos nomes dos sorteados será feita no site e nas redes sociais da Equatorial Maranhão. É importante estar em dia com as contas de energia para participar do próximo sorteio da promoção que vai acontecer no final do mês.  E o mais importante: por se tratar de um sorteio, é preciso realizar o cadastro, manter as contas em dia e aguardar a sorte. Acesse o regulamento em www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br,  

O tratamento oncológico impacta nas atividades habituais de escola e lazer.

15 de fevereiro é o Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil, que tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação sobre a doença, além de influenciar os governos e as pessoas para que se mobilizem em relação à causa. A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer estima que, no mundo, todos os anos, 215 mil casos novos são diagnosticados em crianças menores de 15 anos e cerca de 85 mil em adolescentes, entre 15 e 19 anos.

No Brasil, os cânceres com maior incidência em crianças e adolescentes são as Leucemias, os Tumores do Sistema Nervoso Central e os Linfomas.

As crianças e adolescentes que estão em situações de adoecimento por câncer apresentam uma escolarização desafiadora, uma vez que o tratamento oncológico impacta nas atividades habituais de educação e lazer. Essas crianças também vivenciam situações de dor e efeitos colaterais que desencadeiam graves reações físicas e emocionais.

A classe hospitalar é uma alternativa para oferecer assistência pedagógica aos que se encontram impedidos de frequentar o ambiente escolar formal por motivo de saúde. Mas nem todos os hospitais estão preparados para oferecer esse serviço. Como explica Thalyta Fróes, pedagoga da Universidade Estácio.

“Infelizmente, é escasso o tratamento oferecido a crianças que precisam ficar por longos períodos internadas. Nem todos os hospitais contratam pedagogos com especialização nessa área. Essa falta de profissionais adequados, deixa as crianças desmotivadas e sem vitalidade nos estudos. Caso o hospital não ofereça um local adequado, os pais precisam solicitar da escola o envio das atividades, mesmo que essa responsabilidade passe a ser dos pais na educação/ensino dos filhos”, avalia a pedagoga. 

Uma alternativa é manter um ritmo de leitura e estudo no ambiente hospitalar, para a criança se sentir excluída ao retornar para a escola, já que precisa se dedicar ao tratamento. 

“A realização ou continuação da vida acadêmica dentro do hospital é muito importante para a recuperação da criança. Normalmente as crianças sentem muita falta do vínculo que foi rompido”, acrescenta a pedagoga.

Segundo Viviane Santos, psicóloga da Universidade Estácio, as repercussões na vida dessa criança ou adolescente podem ser diversas, dependendo da gravidade da doença, do tempo que precisará para tratamento, bem como da natureza deste tratamento.

“Pode implicar em redução no contato com amigos e familiares. Privação de atividades de lazer e restrições alimentares também são aspectos a serem enfrentados. O próprio aspecto emocional provenientes destas privações podem ser percebidos em alterações do humor: irritabilidade e tristeza são alguns exemplos”, explica a psicóloga.

Nesse processo a família é fundamental para auxiliar no enfrentamento e no suporte, sempre seguindo as recomendações da equipe de saúde e buscando acompanhamento psicológico. Como orienta  Viviane Santos.

“É preciso ressaltar que a própria família precisa de suporte psicológico, pois é preciso cuidar de quem cuida. A família tendo apoio adequado estará em melhores condições para ajudar emocionalmente o filho. O acompanhamento psicológico à criança e à família nas diversas fases da doença tem se mostrado útil, ou seja, do diagnóstico, passando pelo tratamento, recaídas e remissões”.

Cantor recebeu Olodum e Rafa e Pipo Marques no Forte de São MarceloO Forte de São Marcelo, um dos cartões postais mais conhecidos de Salvador, foi o cenário escolhido por Bell Marques para levar um pouco da Bahia a foliões de todo o Brasil, saudosos do Carnaval, que esse ano foi em casa. Com o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e a Baía de Todos os Santos como testemunhas da energia que carrega em sua guitarra, o cantor fez uma grande celebração, com repertório que ultrapassou 5 horas, em live transmitida pelo seu YouTube, neste domingo (14). 

Além de canções da sua história, Bell apresentou a nova “Brilhaê, Camaleão”, uma homenagem ao bloco Camaleão, que teria percorrido o caminho do Farol da Barra a Ondina ontem, no mesmo horário, não fosse a pandemia. Durante a apresentação, o artista recebeu integrantes do Olodum, num dos momentos mais emocionantes da noite. Ao lado de Rafa e Pipo Marques, o cantor se emocionou e apresentou o novo projeto deles, Axé em Samba, recentemente lançado pela dupla, que traz clássicos do Carnaval adaptados. 

“O Carnaval é algo natural pra nossa família. Não é apenas uma festa, é nossa vida, é o que fazemos desde sempre. Vai muito além de trabalho, está em nós. Não ter a festa no formato que conhecemos é muito difícil, mas entendo o momento e estou mais do que ansioso para 2022”, contou o artista. A live teve patrocínio da SKOL, TargiforC, Tintas Iquine, Riachuelo, Pitú, ITS Brasil, Rappi, Banco PAN, Shopping da Bahia e Paramana. Os fãs que não conseguiram acompanhar ao vivo, podem assistir AQUI.

Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.

A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.

Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.

A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.

Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.

iluminação do Sambódromo,

Iluminação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que não terá desfiles neste ano. – Divulgação/Riotur

“É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou.

Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido “com muita felicidade”, já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho.

“São artistas, artesãos, compositores, músicos e ritmistas, muitos profissionais que não vão trabalhar e precisavam de alguma ajudar para suprir essa ausência. Foi um passo de suma importância e abre caminho para editais de fomento à cultura no Rio”, destacou.

Bloco da Preta

Com os desfiles cancelados, a saída encontrada pelo Bloco da Preta, da cantora Preta Gil, é fazer uma live. O bloco, que é um dos mais esperados do carnaval carioca e no ano passado concentrou quase 400 mil pessoas no centro do Rio, em 2021 reunirá o público de forma virtual neste domingo (14) às 16h. Segundo a cantora, parte da arrecadação com patrocínios vai ser destinada aos catadores de lixo e ambulantes que trabalham no carnaval e este ano ficaram sem rendimentos.

Aglomerações

A prefeitura do Rio promete ser rígida para evitar multidões espalhadas pela cidade. As medidas estão no plano logístico das ações de combate às aglomerações, anunciado na quinta-feira (11), que prevê desde fiscalizações intensas a punições às pessoas que desrespeitarem as regras, como quem insistir em promover festas e desfiles irregulares.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglomerações de público para evitar a propagação de covid-19. O planejamento é empregar no período entre sábado (13) e terça (16) 13.828 policiais militares nas ações, e 2 mil viaturas devem circular diariamente em todo o estado.

As ações de fiscalização terão o reforço do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo vistorias noturnas. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender aos chamados recebidos por canais de denúncia.

Na capital, policiais militares atuarão com guardas municipais e agentes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro).

Distrito Federal

Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.

Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.

Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.

Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.

Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população.

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11).

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral.

Fonte: Agência Brasil

Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro, na cidade de Alcântara, ontem, 11, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por meio de um vídeo postado nas redes sociais do também deputado federal Edilázio Júnior (PSD) fizeram duras criticas quanto ao caso da construção de um “Motel para presos”, pelo governo do Estado.

Eduardo Bolsonaro disse estar revoltado com a notícia de gasto de dinheiro público durante a Pandemia da Covid-19, para a construção de cabines para visitas íntimas em 11 presídios estaduais. “Fala pessoal estou aqui no Maranhão, deputado Edilázio aqui comigo e eu queria perguntar para ele que história é essa de o governador Flávio Dino ter criado motéis para presos. Confesso que a primeira vez que vi achei que fosse fake news, mas depois começou a replicar em várias outras fontes”, criticou.

Edilázio Júnior além ressaltas os quase R$ 1,5 milhão para a construção das cabines e chamou a atenção para o fato de que há duas semanas um tenente-coronel da Polícia Militar foi assassinado na porta de casa, sem que houvesse qualquer ato de solidariedade à família da vítima, por parte do chefe do govero no Estado. “O tenente-coronel que era muito querido por praças e oficiais foi assassinado na porta de casa e não houve uma nota sequer, ou qualquer ato de solidariedade por parte do governador. Em compensação, esses vagabundos que mataram o policial vão ter agora visita íntima bancada pelo governador Flávio Dino”, finalizou.