Manutenção será em Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru

No próximo domingo (07.02) a TVN informa aos clientes que fará manutenção programada, visando a melhoria de seus serviços de TV, internet e telefonia fixa.

A manutenção vai acontecer na rede da operadora, no período de 5 às 10h da manhã, abrangendo as cidades de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru. Vale ressaltar que, durante o período de manutenção haverá indisponibilidade de sinal nessas cidades.

Desde já a TVN agradece a compreensão dos usuários e reforça o seu compromisso de prestar um serviço cada vez melhor e para tal, realiza essa manutenção.

O ano de 2021 chegou com ainda mais oportunidade de ganhar prêmios com a sua conta de energia. É a promoção Energia em Dia da Equatorial Maranhão, que pode ajudar você nas compras do mês ou no pagamento das contas de luz durante um ano e visa valorizar os clientes adimplentes e incentivar a população a ficar sem débitos com a empresa por meio de prêmios mensais. Pela campanha, os vencedores ganham um ano de supermercado no valor de quinhentos reais por mês e um ano de bônus de duzentos e cinquenta reais para pagar a conta de luz mensamente.

Para clientes que cadastram para receber sua fatura de forma digital as chances são ainda maiores, quem solicitar o serviço de envio da fatura por e-mail receberá 2 (dois) números da sorte extras por mês para concorrer aos prêmios da promoção. Ao final da promoção, todos os cadastrados concorrem a um prêmio no valor de um automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km (R$37 mil).

Para participar, o titular da conta de luz deve acessar o site o da empresa por meio do link: energiaemdia.equatorialenergia.com.br, selecionar o estado “MARANHÃO” e preencher os dados corretamente. Após a conclusão do cadastro o cliente receberá seu número da sorte, depois disso é só manter o pagamento das contas de energia em dia com a Equatorial para concorrer. A promoção tem certificado de autorização SECAP nº 04.008161/2020 e o regulamento pode ser consultado clicando no site.

O primeiro lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil foi liberado por autoridades chinesas e deve chegar ao Rio de Janeiro no próximo sábado (6). A informação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fará a formulação e o envase das doses.

O voo com o IFA está previsto para decolar de Xangai às 7h35 de amanhã (5) no horário local, o que equivale às 20h35 de hoje (4) no horário de Brasília. O avião deve pousar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 17h50 de sábado.

O ingrediente farmacêutico ativo foi produzido na China pelo laboratório Wuxi Biologics, contratado pela farmacêutica AstraZeneca, que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford.

O primeiro lote do IFA já estava pronto desde o mês passado e aguardava licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários para que o envio pudesse ocorrer.

O governo brasileiro assinou um acordo com a farmacêutica europeia e a universidade britânica para que a vacina pudesse ser produzida no Brasil, no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado da China, porém, o acordo também prevê transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre.

A Fiocruz espera o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma delas com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As primeiras duas remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho.

Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz poderá produzir mais 110 milhões de doses, chegando a 210,4 milhões de doses até o fim de 2021.

A vacina Oxford/AstraZeneca já está sendo aplicada no Brasil devido à importação de 2 milhões de doses prontas, que foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro dos desenvolvedores do imunizante na Índia.

Há 209.085casos confirmados desde o início da pandemia; dos 7.559 ativos, 6.655 estão em isolamento domiciliar, 514 estão em enfermarias e 390 estão em UTIs

São Luís – Desde o início da pandemia, em março, o Maranhão já registrou 209.085 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, segundo dados o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta quinta-feira, 4. Sendo que 7.559 casos ativos. O boletim registra ainda 4.742 óbitos e 196.784 pacientes recuperados no estado.

Foram 12 novos óbitos informados pela SES, sendo que todos são de dias ou semanas anteriores e aguardavam resultado de exame. Novos óbitos registrados nas seguintes cidades: Bacabal (1), Bom Jesus das Selvas (1), Codó (1), Grajaú (1), Montes Altos (1), Paço do Lumiar (1), Porto Franco (1), Timon (2) e São Luís (3). Os demais foram registrados em dias e/ou semanas anteriores, e aguardam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

Do total de óbitos, 2.900 foram de pessoas do sexo masculino (61%) e 1.842 foram de pessoas do sexo feminino (39%).

Foram realizados 509.320 testes e há um total de 1.189 casos suspeitos.

Do total de confirmados, há 7.559 casos ativos, sendo que 6.655 estão em isolamento domiciliar; 514 estão internados em enfermarias (278 em hospitais públicos e 236 em unidades privadas); e 390 estão internados em leitos de UTIs (192 na rede pública e 198 na rede privada).

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória nº 339/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o benefício “Aluguel no Centro”, que tem como objetivo estimular a habitação na região central da cidade de São Luís. 

A MP visa incentivar a habitação no Centro da capital maranhense, por meio da concessão de apoio à locação de imóveis localizados na região. O apoio consiste na concessão de benefício no valor de 80% do aluguel do imóvel.  

O “Aluguel no Centro” é destinado aos servidores públicos do Estado do Maranhão, da União e do Município de São Luís, bem como a empreendedores individuais, micro e pequenos empresários e empregados da iniciativa privada, com Carteira de Trabalho assinada. 

O Programa será gerido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), que, antes da assinatura do contrato de locação, poderá realizar reforma no imóvel a fim de que sejam garantidas as condições mínimas de habitação. 

Na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino ressalta a urgência da matéria como medida de fortalecimento da economia maranhense, em especial no contexto de recessão econômica vigente e fim do Auxílio Emergencial, o que demanda velocidade na realização de mudanças normativas em prol do desenvolvimento do estado. 

“A relevância desta proposta legislativa decorre em especial de sua colaboração para a reocupação de região de grande importância para a capital e para o Estado do Maranhão, bem como de sua contribuição para o cumprimento da função social da propriedade urbana, notadamente por meio da ampliação da oferta de moradia e garantia da qualidade de vida”, justifica chefe do Executivo na Mensagem.

O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou em rede social nesta quinta-feira (4) que não haverá feriado ou ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval e também Quarta-feira de Cinzas). @slzonline

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro.

Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também  disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.

A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.

O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.

Fonte: Agência Brasil

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.

Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.

Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.

O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.

POSSE

Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira, 4, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, da Mesa Diretora da Casa, que concede autorização à Sra. Vice-prefeita de São Luís a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretária Municipal de Educação.

Antes de entrar em discussão o líder do governo municipal, vereador Marcial Lima (Podemos) pediu que a matéria tivesse caráter de urgência, o que foi acatado pela maioria dos demais parlamentares, contra o voto apenas do vereador Marquinhos Silva (DEM), sob a justificativa de que o projeto não precisava de urgência para votação.

Segundo Marcial Lima, a polêmica não deveria ter existido, por ser uma prerrogativa de cada um dos vereadores pedir urgência nos projetos.

 “A urgência urgentíssima é determinada pelo presidente da Casa (Osmar Filho). O vereador vota ou não. Esse não é um projeto do Executivo e sim da Mesa Diretora da Casa. Não foi a Prefeitura que mandou uma mensagem pra cá. O pedido do prefeito Eduardo Braide para a licença da vice-prefeita (Esmênia) chegou na semana passada e como a Câmara estava de recesso, e começou na última terça-feira, 2, não seria interessante que se fizesse uma convocação extraordinária para votar apenas essa situação e empossar a secretária de Educação. Isso é normal”, ressaltou.

O vereador Marquinhos declarou que não viu motivos maiores para o pedido de urgência da matéria. “Entendo que essa é uma matéria que deveria ter tramitado de forma normal na Casa e deveria ser discutida mais amplamente pelo parlamento. Da maneira que foi conduzida, entendi que não era o mais correto. Diante disto eu me posicionei com o pedido de urgência”, frisou o democrata.